DOEPE 23/08/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de agosto de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 161 - 7
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022.
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 22/08/2022
Nº 321-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.005682/2021-49 (26258112), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 037,
de 15/07/2022 (26307759), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar PAULO FERNANDO
MARINHO, 2º Sgt. PM Ref., matrícula nº 15052-5, ocorrida em 29/10/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor GERCINA MARQUES DE OLIVEIRA, viúva.
Nº 322-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.002066/2022-17 (25871610), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 033, de 06
de julho de 2022 (25960352), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar SEVERINO TIAGO DE
FONTES, 2º Sargento RRPM, matrícula nº 6973-6, ocorrida em 21/04/2022;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: ILMA LOPES SALGADO DE FONTES, viúva.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
SEI
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
1400003022.001136/2022-78
ADRIANI SOBRAL DE OLIVEIRA
251.560-1
03
22/08/2022
1º
1400003562.000049/2022-96
LENIRA SANTOS DE FRANÇA
250.842-7
01
03/10/2022
1º
1400003078.000001/2022-40
MARCONDES LEANDRO DE LIMA
239.955-5
01
16/08/2022
1º
GRE ALTO PAJEÚ - AFOGADOS – SEI 1400005676.000860/2022-15
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
PAULA PATRICIA DE MOURA LINS
257.143-9
01
27/07/2022
1º
PAULA PATRICIA DE MOURA LINS
301.449-5
01
27/07/2022
1º
GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA – SEI 1400005706.002348/2022-17
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme os despachos abaixo,
em,22/08/2022.
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ALDA MARIA NETO
252.360-4
02
01/08/2022
1º
ANA LARIÇA LEITE SANTOS
277.854-8
02
01/08/2022
1º
ANTONIO KECIO GOMES DOS SANTOS
252.246-2
02
01/08/2022
1º
BENEDITO FEITOSA DA SILVA
190.070-6
01
01/08/2022
1º
CACILDA SENA DE OLIVEIRA
262.758-2
02
01/08/2022
1º
CIPRIANO NARCISO DOS SANTOS
143.534-5
02
01/08/2022
2º
CORINA MARIA CONCEIÇÃO DE FREITAS
173.988-3
01
01/08/2022
2º
DENIS JEROMINO DE SANTANA
173.4873
02
02/08/2022
1º
FRANCINEIDE DE ASSIS DAMASCENO SILVA
254.524-1
02
01/08/2022
1º
FRANCINETE APARECIDA FONSECA RIBEIRO SANTOS
263.625-5
02
01/08/2022
1º
FRANCINETE DE SOUZA LIMA
262.691-8
02
01/08/2022
1º
GILMARA RIBEIRO COSTA PEDROSA
251.686-1
02
01/08/2022
1º
HILDIMAR NUNES MASSENO
155.129-9
02
01/08/2022
2º
JAIR FONSECA SOUSA
174.527-1
02
01/08/2022
1º
JOAQUIM FERREIRA DA SILVA
174.217-5
01
01/08/2022
2º
JOSEANE MAÍRA MONTEIRO ROSA
190.335-7
02
01/08/2022
1º
JOSEFA IANA RICARTE DE OLIVEIRA SOUZA
196.656-1
02
03/08/2022
2º
JOSELMA MARIA DE SOUSA BEZERRA BRANDÃO
177.314-3
01
01/08/2022
1º
JOSIENE SANTANA DA SILVA ALVES
259.648-2
02
03/08/2022
1º
KELLY EUNICE FERREIRA DA SILVA
254.544-6
04
01/08/2022
1º
MARIA BETANIA BORGES DA CRUZ SOUZA
262.938-0
02
01/08/2022
1º
MARIA DE LOURDES SOUZA NUNES SILVA
252.256-0
02
01/08/2022
1º
MARIA DO SOCORRO MENDES PEREIRA
131.692-3
05
01/08/2022
3°
MARIA RIBEIRO DA SILVA
257.120-0
02
01/08/2022
1º
MARIA VERÔNICA CARDOSO DE ALENCAR
156.631-8
02
05/08/2022
3º
MARILENE DIAS COSTA
175.190-5
02
01/08/2022
2º
MARINEIDE DA COSTA OLIVEIRA
190.7786
05
01/08/2022
1º/2º
MARTA VERONICA CAVALCANTI PINTO
191.929-6
02
01/08/2022
2º
MARYANY ARAUJO NUNES
141.150-0
01
01/08/2022
2º
MIRIAN LETICIA BESERRA DE MELO
131.781-4
01
01/08/2022
2º
NAILÊ MARIA DE SOUZA ALVES
141.179-9
03
01/08/2022
2º
RONILSON BENEVIDES DE ALENCAR
255.481-0
01
01/08/2022
1°
ROSINEIDE BEZERRA DA SILVA
251.837-6
02
01/08/2022
1º
ROSIVALDO DOS SANTOS SOUZA
237.867-1
02
01/08/2022
1°
SIMONE MARA DA SILVA
277.860-2
01
01/08/2022
1°
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
DANIELA DE VASCONCELOS P. CARVALHO
301.728-1
01
01/09/2022
1º
ESPEDITA ALVES CORDEIRO
272.124-4
01
01/09/2022
1º
JADILSON CLERO NUNES CASECA
254.856-9
01
08/09/2022
1º
JOSE MILTON MELO DA SILVA
139.038-4
01
01/09/2022
2º
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
2200000030.001694/2022-10
4600000141.000034/2022-50
0001200250.000168/2020-50
4300000016.002265/2022-81
0001200027.003190/2022-67
NOME
SÁVIO LUCENA DE LIMA
ANGELINA SOARES DE FIGUEIREDO MOURA
BRUNO CINTRA LIRA
RUBEM TEIXEIRA DO MONTE FILHO
TARCIANA BEZERRA PESSOA GUERRA
MATRÍCULA
329.170-7
329.236-3
318.695-4
329.167-7
324.853-4
DECÊNIO
1º
1º
1º
1º
1º
A PARTIR DE
26/06/2021
26/06/2021
01/08/2020
26/06/2021
07/03/2021
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
ERRATA
Na Portaria SAD nº 2314 do dia 18.08.2022, publicada no DOE de 19.08.2022, no que concerne à servidora Sandra Carmem Menezes
da Mota Godoy, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: matrícula nº 145.031-0.
Leia-se: matrícula nº 194.296-4.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 22 DE 08 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4509- Dispensar LUIZ ANTONIO DE SOUZA FILHO, Prof. LPE, II, A, mat. 259.916 da função de Educador de Apoio do CEJA João
Barracão, Petrolina, a partir de 01.08.2022. 1400005706.002384/2022-72.
Nº 4510- Remover e designar na função de Educador de Apoio LUIZ ANTONIO DE SOUZA FILHO, Prof. LPE, II, A, mat. 259.916-3,
para EREF Eneide Coelho Paixão Cavalcanti, Petrolina, com 200 h/a mensais, conforme a Port. SEE 3666 de 08.07.2022, a partir de
01.08.2022. 1400005706.002384/2022-72.
Nº 4511- Dispensar LUCIANE ALMEIDA RODRIGUES, Prof., LPE, II, A, mat. 261.910-5, da função de Educador de Apoio da EREFEM
Dom Avelar Brandão Vilela, Petrolina, a partir de 02.02.2022. 1400005706.000132/2022-17.
Nº 4512- Remover e designar na função de Educador de Apoio LUCIANE ALMEIDA RODRIGUES, Prof., LPE, II, A, mat. 261.910-5,
para a EREFEM Antônio Cassimiro, Petrolina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de 02.02.2022.
1400005706.000132/2022-17.
Nº 4513- Dispensar MARIA GORETE MORAIS PEREIRA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.
146.180-0, da função de Chefe de Secretaria da EREM Adelaide Pessoa Câmara, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 01.08.2022.
1400005550.001653/2022-02.
Nº 4514- Elevar para 200h/a a carga horária mensal em Atividades Pedagógicas de ELIANE MARIA FERREIRA DE BRITO,
Prof. LP, IV, D, Readaptado Definitivo, mat. 99.153-8, loc. na EREM Saturnino de Brito, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de
01.08.2022. 1400005565.001812/2022-00.
Nº 4515- Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore com 200 h/a mensais, CLEIDE CRISTINA PEREIRA DE
CARVALHO, Profº LPE, III, D, mat. 174.677-4, localizada na EREFEM Prof. Odete Antunes, Jaboatão, GRE Metro Sul, conforme Port.
SEE n° 3666, de 08.07.2022, a partir de 27.07.2022. 1400005572.000134/2022-61.
Nº 4516- Dispensar, a pedido, CLEIDE CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO, mat. 174.677-4, da função de Educ. de Apoio da EREFEM
Prof. Odete Antunes, Semi-Integral Dupla Jornada, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 27.07.2022. Com cancelamento da gratificação
de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005572.000134/2022-61).
Nº 4517- Remover e Designar para exercer a função de Chefe de Secretaria, com 200 h/a mensais, LILIAN PASSOS ARAUJO, Prof.,
LPE, II, A, mat. 252.128-8, na EREFEM Monteiro Lobato, Petrolina, GRE Petrolina, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec. nº 52.141
de 06.01.2022, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir de 05.08.2022.
(1400005714.000057/2022-87).
Retificar a Port. 4487 de 19.08.2022, referente a ROSANGELA MENDONÇA NASCIMENTO, mat. 262.888-0. Onde se lê: mat. 253.8880; Leia-se: mat. 262.888-0. 1400005291.000027/2022-99.
PORTARIA SEE-GGPE DE 22 DE 08 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4518- Tornar sem efeito a Port. 3886, de 19.07.2022, referente a DIEGO ALUISIO DA CONCEICAO, mat. 300.782-0.
1400005336.001391/2022-11.
Nº 4519 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de FERNANDO AUGUSTO DA SILVA SOUZA, Prof. LPM, II, A, mat. 262.544-0,
loc. na Esc. Orfanato Estrela de Bethel, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 29.07.2022. 1400005269.002137/2022-72.
Nº 4520 - Designar para a função de Educador de Apoio com 200 h/a mensais, IRLEIDE QUIXABEIRA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. LPE,
II, A, mat. 378.663-3, localizada na Esc. João Gomes dos Reis, Carnaíba, GRE Afogados, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a
partir de 01.05.2022. 1400005676.000661/2022-15.
Nº 4521 - Designar NADJA MARIA DA TRINDADE, mat. 302.130-0, para a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, na GRE
Caruaru, a partir de 01.08.2022. 1400005455.002033/2022-61.
Nº 4522 - Designar ANA LUIZA DE LIMA ALVES, mat. 267.242-1, para a Função Gratificada Supervisão-3, símbolo FGS-3, na GRE
Caruaru, a partir de 01.08.2022. 45181400005455.002036/2022-02.
Nº 4523 - Designar DOUGLAS AQUILES DOS SANTOS BARROS, mat. 251.979-8, para a Função Gratificada Supervisão-3, símbolo
FGS-3, na GRE Caruaru, a partir de 01.08.2022. 1400005455.002034/2022-13.
GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ - AFOGADOS – SEI 1400005676.001126/2022-73
NOME