DOEPE 25/08/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 163
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
José Williams de Santana Júnior
Antonio Santiago do Nascimento Lima
Rutênio Augusto Costa Rodrigues
Joberson José da Silva
Célio Roberto da Silva
João Gonçalves de Queiroz
Alexandre Cavalcanti da Rocha
Thiago Leite Camello
Juscelino Roque Dias Quintino
Bernard Alexandre Cruz Ferraz
Wellington Juvino de Souza
Thiago Alves da Silva
Hamon Dennovan dos Santos Terezio de Araujo
Rogério Ferreira de Franca
Valdemilson Bonfim de Paula
Romero Ferreira Cordeiro
Douglas Pereira Lima da Silva
Aluizio Aguiar Pessoa Júnior
Ely Jobson Bezerra de Melo
Francisco Laerte Guimarães Júnior
Jailson de Souza Oliveira
João Pereira de Andrade Neto
Wilton Gomes dos Santos
Emerson Ramos Cordeiro Pedrosa
Fábio Rogério Rodrigues de Paiva Filho
115.929-1
106.856-3
930.080-5
990.218-0
29.677-5
920.061-4
950.101-0
104.772-8
109.869-1
109.939-6
111.955-9
113.464-7
116.375-2
104.270-0
114.139-2
107.029-0
113.857-0
108.723-1
940.177-6
704.070-9
30.499-9
109.990-6
117.514-9
980.734-9
115.457-5
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/CBM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 2.404-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Assistente de Coordenação, o servidor Natanael
Ferreira Damasceno, matrícula nº 39900, do DETRAN/PE, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade
de Supervisão, com efeito retroativo a 19/08/2022.
Recife, 25 de agosto de 2022
No DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 22 DE AGOSTO DE
2022, publicada no Diário Oficial de 23/08/2022, referente ao servidor ANIZIARIO JORGE COSTA, matrícula nº 245.713-0, da Secretaria
de Saúde.
Onde se lê: “a partir de 01 de novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.”
Leia-se: «a partir de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.”
No DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 21 DE SETEMBRO DE
2021, publicada no Diário Oficial de 22/09/2021, referente a servidora ÁUREA GALDINO DE LIMA, matrícula nº 250.454-5, da Secretaria
de Educação e Esportes.
Onde se lê: “com opção remuneratória pelo cargo de Vice-Prefeita, a partir de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.”
Leia-se: «com opção remuneratória pelo cargo de Vice-Prefeita, de 01 de janeiro de 2021 até 31 de agosto de 2022, e opção remuneratória
pelo cargo de Professora, de 01 de setembro de 2022 até 31 de dezembro de 2024.”
CULTURA
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
PORTARIA SECULT Nº 019, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas nos termos do Inciso VII, do Art.
42, da Constituição do Estado de Pernambuco, e pelo Decreto Nº 45.474 de 20 de dezembro de 2017, DIVULGA A COMPOSIÇÃO
DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO 3º PRÊMIO ROBERTO DE FRANÇA (PERNALONGA) DE TEATRO, com os seguintes membros:
GIOVANNA CLARA PEREIRA, CPF n° 229.314.538-70 e PEDRO MACHADO GRANATO, CPF n° 222.431.778-62 , ambos representantes
da sociedade civil; IRENE VEIGA PACHECO, matrícula 126125, representante da SECULT-PE; OSÉAS DE MORAES BORBA NETO,
matrícula 445.841-9, assessor de teatro e ópera da SECULT-PE, representante da SECULT-PE e presidente da comissão de seleção,
conforme disposto no item 5.6 do referido edital. Recife, 24 de agosto de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura de
Pernambuco.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Nº 2.405-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, o servidor ANDRÉ HENRIQUE
FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 281.197-9, com efeito retroativo a 01/08/2022.
PORTARIA SEE/SAD Nº 4525 DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Nº 2.406-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, ao servidor ANDRÉ WILSON SOARES
DA LUZ, matrícula nº 281.200-2, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/08/2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas respectivas
atribuições;
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005541.000598/2022-34, RESOLVE:
Considerando a Lei Estadual nº 17.868, de 1º de julho de 2022, que autoriza o pagamento extraordinário do Passivo Fundef, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados;
Nº 2.407-Indeferir o pedido de afastamento da servidora LIBÂNIA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, matrícula nº 270.261-4, para cursar o
Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática, e Tecnológica - EDUMATEC, promovido pela Universidade Federal
de Pernambuco, na cidade de Recife/PE, com fundamento nos arts. 8°, inciso X, e 14 do Decreto nº 40.200/2013 e na Nota Técnica nº
273/2022 - SAD - NUAPE/GEJUR.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005336.001666/2022-16, RESOLVE:
Nº 2.408-Autorizar a prorrogação do afastamento parcial da servidora FABRINI KATRINE DA SILVA BILRO, matrícula n° 378.331-6, para
conclusão das atividades relativas ao Doutorado em Educação, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, no período
de 01/09/2022 a 30/11/2022, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado à elaboração
da tese, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.409-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o (a) servido r(a) abaixo relacionado (a).
PROCESSO SEI Nº
1400005565.002440/2022-21
NOME
ADEILDO JOSÉ DE
MOURA
MATRÍCULA
249.470-1
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES
A PARTIR DE
08.08.2022
Nº 2.410-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da
publicação.
PROCESSO SEI Nº
2300000507.000007/2022-12
NOME
MARCO JOSÉ MOURA
MAGALHÃES
MATRÍCULA
248.331-9
CARGO
ASSISTENTE
EM SAÚDE
ÓRGÃO
SECRETARIA DE
SAÚDE
DURAÇÃO
01 ANO
Nº 2.411-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
1400005526.000288/2022-16
ENOQUE DE SOUZA E
SILVA SOBRINHO
189.115-4
PROFESSOR
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO
01 ANO A
PARTIR DE
20.07.2022
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme os despachos abaixo,
em,24/08/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
0001200164.000247/2021-11
0001200251.000064/2021-16
4600000023.003760/2022-71
0001200069.001368/2022-49
3800000012.002116/2022-31
NOME
ISABELA ALBUQUERQUE TAVARES
CORDEIRO
MARIA OLIVEIRA DE MEIRA LINS
ANDERSON JORGE BARBOSA DA SILVA
ALZENIR MÉRCIA RODRIGUES
CLEMENTE
MANUELLA PEREIRA DOS SANTOS
MATRÍCULA
DECÊNIO
324.602-7
1º
A PARTIR DE
07/03/2021
324.952-2
329.179-0
1º
1º
07/03/2021
26/06/2021
329.742-0
1º
18/07/2021
329.239-8
1º
26/06/2021
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Considerando o Decreto Estadual nº 53.307, de 03 de agosto de 2022, que regulamenta a lei supracitada, estabelecendo os critérios para
o rateio dos recursos entre os beneficiários do pagamento extraordinário do passivo FUNDEF;
RESOLVEM:
Art. 1º Aprovar a relação dos profissionais que fazem jus ao abono, no exercício 2022, estabelecido pelo art. 3º da Lei Estadual nº 17.868,
de 1º de julho de 2022, constante do anexo I desta portaria.
Parágrafo Único. O Anexo I será divulgado no endereço eletrônico https://precatoriofundef.educacao.pe.gov.br/, bem como no Portal
da Transparência de Pernambuco.
Art. 2º Os beneficiários poderão obter certidão, que será disponibilizada de forma automática no portal específico do pagamento do
abono, contendo os seguintes dados:
I – Nome Completo do Beneficiário;
II – CPF
III - Matrícula (s)
IV – Jornada de Trabalho, expresso em horas-aulas contratadas; e
V - Período de Efetivo Exercício no Magistério, expresso em meses
VI – Valor Individual a ser disponibilizado
Art. 3º As eventuais inconsistências de informações poderão ser sanadas mediante requerimento do beneficiário apresentado à Secretaria de Educação e Esportes, por meio do endereço eletrônico https://precatoriofundef.educacao.pe.gov.br/, o qual deverá apresentar
documentação comprobatória, contendo minimamente as seguintes informações:
I - Documento comprobatório do vínculo com a rede pública escolar do Estado de Pernambuco no período de 1997-2006
II – Documento comprobatório da jornada de trabalho
III – Comprovação do período de efetivo exercício no magistério
Parágrafo único. O requerimento administrativo, relativo ao crédito do exercício 2022, deverá ocorrer entre 1º de outubro e 30 de novembro do corrente ano, através do endereço eletrônico https://precatoriofundef.educacao.pe.gov.br/
Art. 4º Fica instituída a Comissão Gestora do Pagamento do Abono FUNDEF nos termos do Art. 5º do Decreto Estadual nº 53.307, de 03
de agosto de 2022, composta por:
Matrícula
Atuação
Órgão
João Paulo Advincula Valença Corrêa
Membros
388.905-0
Presidente
Secretaria de Educação e Esportes
Nathaly Pereira Alves da Costa Bonfim
300.902-5
membro
Secretaria de Educação e Esportes
Renata Freitas de Araujo
361.311-9
membro
Secretaria de Educação e Esportes
Roberto Maia Pimentel
299.719-3
membro
Secretaria de Administração
Ana Cristina Fernandes
10.402-7
membro
FUNAPE
Alceu Domingues Alves
242.410-0
Membro
SINTEPE
Art. 5º Portaria Conjunta da Secretaria de Administração e Secretaria de Educação e Esportes estabelecerá orientações e procedimentos
destinados aos profissionais que não possuam mais vínculo com o Poder Executivo Estadual, bem como aos herdeiros dos profissionais
falecidos que façam jus ao abono estabelecido pelo art. 3º da Lei Estadual nº 17.868, de 1º de julho de 2022, constante do endereço
eletrônico https://precatoriofundef.educacao.pe.gov.br/
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE-GGPE DE 24 DE 08 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Retificar a Port. 4189 de 20.08.2021, referente a JOSENILSON VELEZ DE LIMA, mat. 250.248-8. 1400005550.001932/2022-68. Onde
se lê: 200 h/a mensais; Leia-se: 150 h/a mensais.
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 1984 do dia 25.07.2022, publicada no DOE de 26.07.2022, no que concerne à servidora Paola Barbosa Carvalho, da
Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
Onde se lê: ... matrícula nº 221.450-0...
Leia-se: ... matrícula nº 221.550-0...
Na Portaria SAD nº 2243 do dia 12.08.2022, publicada no DOE de 13.08.2022, no que concerne à servidora Evângela Vieira Galdino
Vilela Dantas, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: matrícula nº 189.297-8.
Leia-se: matrícula nº 189.291-6.
Retifica a Port. 4589 de 22.08.2022, referente a LUIZ ANTONIO DE SOUZA FILHO, mat. 259.916-3. 1400005706.002384/2022-72. Onde
se lê: mat. 259.916; Leia-se: mat. 259.916-3.
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 24/08/2022.