DOEPE 25/08/2022 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de agosto de 2022
SEI
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
0001200009.001749/2022-32
1400003022.001151/2022-16
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
104.369-2
01
01/09/2022
4º
Secretário: André Longo Araújo de Melo
194.296-4
02
22/08/2022
1º
EM, 24/08/2022
A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11,
publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N° 540 - Determinar o exercício da servidora Camila Martins Gomes Pessoa, Médica Infectologista, matrícula nº 404.531-9/SES na
Secretária Executiva de Vigilância em Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 21/07/2022.
N° 541 - Determinar o exercício do servidor Jair Pedro da Silva, Assistente em Saúde/Assistente Administrativo I, matrícula nº 229.066-9/
SES no Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 09/01/2020.
N° 542 - Determinar o exercício do servidor Ricardo Azevedo dos Santos Junior, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem, matrícula
nº 405.294-3/SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 08/04/2022.
N° 543 - Remover, o servidor MARCELO ANDRADE FRANÇA, Analista em Saúde/Sanitarista, matrícula nº 437.812-1/SES da Gerência
de Políticas e Regulação do Trabalho/Nível Central, para a Diretoria Geral de Políticas Estratégicas do Programa Mãe Coruja/Nível
Central.
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Despachos da Gerente de Administração de Pessoas/Unidade de Cadastro de Pessoas/SES
Licença Prêmio Gozo
AURENICE DO CARMO C DA
SILVA
SANDRA CARMEM M DA
MOTA GODOY
GRE SERTÃO DO ARARIPE – SEI - 1400005651.000272/2022-60
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
MARIA ELIANE BORGES DA SILVA REIS
250.490-1
06
21/03/2022
1º
TORNAR SEM EFEITO:
O gozo de licença prêmio de 03 meses a partir de 01/08/2022 de FABIA MORGANA RODRIGUES DA SILVA DIAS, matrícula 301.096-1,
publicado no D.O.E. de 03/06/2022, considerando que existe comprovação não foi usufruído o período, conforme ratificado pelo Gerente
da Regional através da comunicação interna nº 81/2022. SEI: 0030308107.000058/2022-11
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 24/08/2022.
SEI
Ano XCIX Ć NÀ 163 - 15
NOME
SAÐDE
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DIAS
DEC
INÍCIO
UNIDADE
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
2300011672.002185/2022-92
Adenilda dos Santos
2256622
90
3°
01.07.2022
Hospital da Restauracao
1400005293.003578/2022-94 ELAINE FARIA NEVES DE BARROS CARVALHO
189.454-4
2º
11/03/2017
2300001058.001225/2022-72
Adriana Barreto Lins
2467178
30
1°
01.08.2022
Hosp.Getulio Vargas
1400005378.000936/2022-77 FLAVIA ROBERTA SALGADO BENNING
172.183-6
2º
20/07/2013
2300000266.004649/2022-71
Adriane Candido da
Silva
2338254
60
1°
09.07.2022
A Disposicao
1400005269.000914/2022-44 GRACE BARRETO DE SOUZA
132.274-5
2º
30/06/2022
2300011842.000125/2022-36
60
3º
01.08.2022
239.746-3
1º
15/02/2022
Alaide Maria do
Nascimento
2262967
1400005269.002300/2022-05 JOSCE CLAUDIA CARVALHO DA SILVA
Hosp Reg Dr Silvio
Magalhaes
1400005365.000359/2022-62 JOSELINA DA SILVA RODRIGUES
165.121-8
3º
06/04/2021
2300011346.000119/2022-80
Albaneide Costa de
Farias
2269090
180
3°
01.08.2022
Hosp Reg Emilia Camara
X Geres
1400005526.000401/2021-74 MAGALI MARIA DA SILVA
106.871-7
4º
25/02/2022
2300000529.000139/2022-96
Alexandre Cezario de
Melo
1224182
60
3°
13.06.2022
Apevisa
1400005550.000144/2022-54 MARIA DE JESUS SANTOS SILVA
106.724-9
4º
03/05/2021
2300011672.002409/2022-66
Aline Campos de Britto
2960737
30
1°
02.08.2022
Hospital da Restauracao
2294575
30
2°
01.08.2022
Hosp.Getulio Vargas
2259303
30
2°
01.07.2022
H. Otavio de Freitas
1400005293.003334/2022-10 UBIRACY RICARTE DE SANTANA
139.926-8
3º
20/08/2022
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
1400005623.000026/2022-45
LUIZ JOAQUIM MATIAS
122.079-9
2300001058.001224/2022-28
2300011137.000867/2022-28
2300011672.001817/2022-09
Ana Maria de Lira
2326418
30
1°
01.07.2022
Hospital da Restauracao
2300011672.001641/2022-87
Andre de Amorim
Cavalcante
2239051
30
2°
01.07.2022
Hospital da Restauracao
2300011672.002500/2022-81
Andre Jose Ribeiro
2565692
30
1º
01.08.2022
Hospital Da Restauracao
2300000340.000831/2022-12
Andrea Torres Ferreira
2258145
180
2º
05.08.2022
Nível Central
2300000320.000272/2022-89
Anesia Maria Siqueira
Barbosa
2267365
30
2°
01.08.2022
Lacen
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM III DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
1400003022.000998/2022-83
SANDRA SALES BRASILIANO
175.197-2
Amilton do Nascimento
Costa
Ana Claudia Heliodoro
do Nascimento
Antonia Silvestre Araujo
2300001103.000167/2022-77
Oliveira
FAZENDA
2300011672.002200/2022-01
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
2300000266.005575/2022-90
EDITAL DBF Nº 151/2022
CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.484, de 29.06.2008, do art. 3º
do Decreto nº 41.934, de 20.07.2015 e no art. 3º da Portaria SF nº 192, de 05.11.2015, observando o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de
setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em
projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar o contribuinte
AUTOMETAL LTDA., CNPJ/MF nº 59.104.513/0009-42 e CACEPE nº 1046599-55, processo nº 1500000073.001342/2022-10, tendo
seus efeitos a partir de 01/09/2022. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio
ICMS nº 190, de 15.12.2017.
CACEPE
ENDEREÇO
MARCOS ANTONIO SILVA DE
CARVALHO
0999557-92
Rua Araújo Lima 401, Quadra 0001, São
Francisco, Caruaru – PE
2022.000005383849-12
J B DA SILVA CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA
0470058-90
Rua Elias Lopes Lima 26 – A, Centro, São
João – PE
2022.000005471291-21
Caruaru, 24 de agosto de 2022.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE - EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 020/2022. INTERESSADO: SULTANUM
& FONSECA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 13.513.035/0003-38, AUTO DE INFRAÇÃO - SF N.º 2018.000007905470-13 – TATE N.º
00.803/18-9. Fica a mesma intimada a comparecer a este Tribunal, sito Av. Dantas Barreto, 1186- Edf. San Rafael, 8º andar no horário
das 08:00 às 13:00 horas, para no prazo legal, contados a partir desta publicação, nos termos do seguinte despacho: “Considerando que
a tentativa de intimação via postal foi infrutífera sob o fundamento de que não existe o número indicado (fls. 85v.), com fulcro no art. 21,
§1º, da Lei nº 10.654/91, determino que seja expedida nova intimação para o Autuado, desta vez por meio de edital publicado no
Diário Oficial do Estado, para se manifestar a respeito da informação fiscal (fls. 56/64) e dos documentos (fls. 65/79), no prazo de 30
(trinta) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do Autuado, voltem-me os autos conclusos.” Recife, 23 de agosto de 2022.
Carlos Felipe Medeiros Ferreira Pinto - Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
AVISO
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições, INFORMA que estará disponível no site desta Secretaria, a
partir do dia 25/08/2022, constante do endereço http://www.sjdh.pe.gov.br, o EDITAL DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO
ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, que tem por objetivo regular o processo eleitoral para
05 (cinco) vagas para entidades da Sociedade Civil e 05(cinco) vagas para entidades de Povos Tradicionais, sejam eles, (Povos de
Matriz Africana, Povos Indígenas, Povos Quilombolas, Povos Ribeirinhos, Povos Ciganos) no CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS
HUMANOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, para o biênio janeiro de 2023 a janeiro de 2025.
2251264
30
2º
01.08.2022
Hospital Da Restauracao
2123975
30
1°
01.08.2022
Cs Jane Magalhaes
1º
01.08.2022
Hosp Reg Dom Moura
2300000143.000731/2022-12
Claudicea Cavalcanti
Santiago
2263602
30
2°
01.07.2022
Gerencia de
Administracao de
Pessoas
2300001058.000709/2022-02
Cleonice Vieira dos
Santos
2347776
30
2°
01.07.2022
Hosp.Getulio Vargas
2300011725.001545/2022-76
Cybelle Maria da Silva
2585022
30
1°
01.08.2022
Hosp. Barao de Lucena
2309300
30
1º
01.08.2022
Hosp Reg Dom Moura
2081520
30
1°
01.08.2022
Hosp.Getulio Vargas
2328488
30
2°
01.07.2022
H.Reg.do Agreste Iv
Geres
2238659
30
3º
01.08.2022
Hospital Da Restauracao
2296675
60
2°
03.01.2022
A Disposicao
3800000003.004548/2021-12
2300000477.000805/2021-68
2300011672.002445/2022-20
2300000481.000217/2022-46
2300011725.001935/2022-46
2300000266.005585/2022-25
2300011672.001779/2022-86
Ederson de Azeredo
Coutinho
Edinalda Bezerra da
Silva
Edna Lucia Gil de Brito
Eduardo Henrique
Benevides
Eduardo Jose Alves de
Menezes
Eliane Emilia Cordeiro
Lopes
Elizabeth Alves de
Souza
Elvira Cristina Serpa
Ferreira
2315149
60
2°
01.01.2022
H. Reg Dom Malam Viii
Geres
2282399
180
2°
01.08.2022
Hospital da Restauracao
1525590
180
3°
01.07.2022
A Disposicao
2335689
30
1°
01.08.2022
Hosp. Barao de Lucena
2316935
30
2°
02.08.2022
Um Prof Barros Lima
2302659
90
1°
01.08.2022
Hospital da Restauracao
2300011209.000550/2022-09
Emilia Katiane Teixeira
Maciel
2579430
30
1°
04.07.2022
H.Reg.do Agreste Iv
Geres
2300000266.022369/2020-82
Eudes Ferreira do
Amaral
2435560
120
1°
02.01.2021
Hospital da Restauracao
2300000773.000660/2022-31
Fabiano de Azevedo
Pontes
2453789
30
1°
01.07.2022
H. Reg.Dom Moura V
Geres
2300011672.002069/2022-73
Fernanda de Araujo
Serpa
2527804
30
1°
01.06.2022
Hospital da Restauracao
Genivalda Ribeiro Alves
2300011842.000130/2022-49
Vasconcelos
1924486
30
1°
01.08.2022
H.Reg.Dr.Silvio
Magalhaes Iii Geres
Giliate Cardoso Coelho
Filho
1128124
180
3°
01.07.2022
Coord.de Regulação
Hospitalar
2269996
30
2°
01.06.2022
Expresso Cidadao
783749
180
4°
19.05.2022
A Disposicao
H. Reg. Fernando
Bezerra Ix Geres
2300000072.000401/2022-16
0001200008.002511/2022-34
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
01.08.2022
30
2300011672.002246/2022-11
NÚMERO DA ORDEM DE
SERVIÇO
1°
2563240
2300011209.000430/2022-01 Dulce Maria dos Santos
A Diretoria Geral da II Região Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade
com a alínea “b” do inciso II do art. 19 da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, intima o(s) sujeito(s) passivo(s) a seguir identificado(s) para, no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, recolher o crédito tributário apurado por meio do(s) lançamento(s)
de ofício objeto(s) do(s) processo(s) administrativo(s) tributário(s) respectivamente indicado(s) ou impugnar o lançamento. Esgotado o
referido prazo sem que tenha ocorrido o recolhimento ou a impugnação do lançamento, o crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
30
Cibele Nicacio de Melo
Dores Maria Andre
Mendes
Ducleide Ferreira
2300001058.001227/2022-61
Varejao de Freitas Silva
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 035/2022
CIÊNCIA DO INÍCIO DA AÇÃO FISCAL
2585588
2300000773.000759/2022-33
2300000773.000767/2022-80
Recife, 24 de agosto de 2022.
Stephanie Christini Gomes Pereira
Diretora
SUJEITO PASSIVO
Audenise Gomes de
Lima
Charlene Kelly Clark
Magalhaes
H. Reg. Fernando
Bezerra Ix Geres
2300000266.004950/2022-84
2300001103.000128/2022-70
Inairam Patricia Silva
da Costa
Isaias de Figueiredo
Franco
Ismavete Maria de
Oliveira
1929640
30
2°
01.08.2022
2300000906.000387/2022-92
Jaciel da Silva
2271176
180
3°
01.07.2022
Hospital Geral de Areias
2300011276.001704/2022-78
Janaina Bezerra de
Brito
2574241
30
1º
01.08.2022
H.Agamenon Magalhaes
2300011520.000292/2022-10
Janete do Nascimento
2270188
180
3°
01.06.2022
Hosp Pol Jaboatao
Prazeres