DOEPE 26/08/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 164
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SAD Nº 2.413 DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação - ATI, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
309-7
512-8
513-3
515-1
324-7
10/08/2022 a
09/08/2023
Nome
Felipe Robson dos Santos
Mônica Maria Echeverria Martins
Etiene Josefina de Oliveira Bahé
Amanda Amaral Lyra
Alberto Luís Viegas
Vigência do
Enquadramento
01/04/2022 a
31/03/2023
Recife, 26 de agosto de 2022
- UFRPE, na cidade de Recife/PE, a partir da data de publicação desta portaria até 17 de março de 2024, quando houver coincidência do
horário do curso com o horário de trabalho e fixado em 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da
dissertação, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SAD
nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Deferir o pedido de afastamento do (a) servidor (a) abaixo citado (a), com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei
complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2022, para concorrer ao cargo eletivo de
Deputado Federal.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 383, de 16 de fevereiro de 2022.
PROCESSO SEI Nº
2300000547.000430/2022-46
PORTARIA SAD Nº 2.414 DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, do Hospital Correia Picanço –
HCP, da Secretaria de Saúde - SES, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Michelle Lúcia Vieira dos Santos
Tereza Cristina Neris de Carvalho
da Silva
Maria Evangelina Barros Machado
Oliveira
Presidente/ Pregoeira
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
192.182-7
Maria Magnificat Suruagy Monteiro
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/10/2022 a
30/09/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
229.171-1
226.983-0
344.389-2
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.415-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Joselene Maria Socorro Silva, matrícula nº 224.040-8, cedida à Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a partir de 08.08.2022.
Nº 2.416-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a servidora Roseane Maria Fonseca Santos, matrícula nº
1581, cedida à Secretaria de Saúde, a partir de 01.08.2022.
Nº 2.417-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Ricardo Halla, matrícula nº 4510-1,
cedido à Secretaria de Saúde.
Nº 2.418-Colocar à disposição da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Pernambuco - HEMOPE, a servidora Andreza
Marques Torres, matrícula nº 4282-0, do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o
órgão de origem, até 31.12.2022.
Nº 2.419-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor João Manoel Neves Casa Nova, matrícula nº 14.613-7, da Universidade
de Pernambuco – UPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 12.08.2022 até 31.12.2022.
Nº 2.420-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco,
da servidora Priscila Lopes de Souza Oliveira Rocha, matrícula nº 300.903-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o
órgão de origem, nos exercícios 2020, 2021 e 2022.
Nº 2.423-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Camaragibe, Andréa Montes Santos, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2022 até 31.12.2022.
Nº 2.424-Determinar que os servidores da Prefeitura Municipal de Paulista, abaixo relacionados, à disposição deste Governo, continuem
em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
SERVIDOR
Arisandro Guedes de Barros
Givanildo Francisco Alves
Jackson José de Oliveira Araújo Júnior
Mardônio Rocha Urbano
Maria de Nazaré Pereira do Vale
Maria do Carmo da Silva Lobo
Maria Lúcia Rodrigues Souza
Marivaldo José Fagundes
Neilton Henrique da Silva
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.425-Autorizar o afastamento da servidora Leônia Pinto Simões Leite, matrícula nº 391.658-8, para participar do CONGRESSO
CRIARH, no período de 19 a 21 de Outubro de 2022, em Recife/PE, com ônus de inscrição (fonte de Recurso 0104120101) para o Estado
de Pernambuco.
Nº 2.426-Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ HUMBERTO DO NASCIMENTO CRUZ, matrícula nº 251.497-4, para participar do
curso “Planejamento e Acompanhamento de Orçamento Público”, no período de 31 de agosto a 03 de Setembro de 2022, em São Paulo/
SP, com ônus de inscrição, passagens e diárias (fonte de Recurso 0101) para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.427-Autorizar o afastamento do servidor José Sebastião Gonçalves de Souza, matrícula nº 107.504-7, para participar do
curso “Planejamento e Acompanhamento de Orçamento Público”, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2022, em São Paulo/
SP, com ônus de inscrição, passagens e diárias (fonte de Recurso 0101) para o Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005455.001666/2022-51, RESOLVE:
Nº 2.428-Autorizar o afastamento parcial da servidora FIRMA JEAN DE MEDEIROS LIMA, matrícula n° 351.680-6, com o fim de cursar
o Mestrado Profissional em Letras – PROFLETRAS, promovido pela Universidade de Pernambuco - UPE, campus Mata Norte, na
cidade de Nazaré da Mata/PE, a partir da data de publicação desta portaria até 06 de abril de 2023, quando houver coincidência do
horário do curso com o horário de trabalho e fixado em 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da
dissertação, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005424.001218/2022-15, RESOLVE:
Nº 2.429-Autorizar o afastamento parcial da servidora pública LAIS ARAÚJO DE ALMEIDA, matrícula nº 378.092-9, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco
MATRÍCULA
225.716-5
ÓRGÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
Deferir o pedido de afastamento dos (as) servidores (as) abaixo citados (as), com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a
Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2022, para concorrer ao cargo eletivo de
Deputado (a) Estadual.
PROCESSO SEI Nº
2300000320.000294/2022-49
2300011725.001638/2022-09
SERVIDOR
ANDRÉ FILIPE VIEIRA PEREIRA DA SILVA
VIVIANE MARTINS DE ARRUDA
MATRÍCULA
371.554-0
371.485-3
ÓRGÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 323-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.006267/2021-11 (26728617), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 043,
de 29/07/2022 (26796261), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar WALTER MOREIRA DA
SILVA, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 19735-1, ocorrida em 22/12/2021;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: ROSANGELA ANDRADE OLIVEIRA DA SILVA, viúva.
Nº 324-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000562.000736/2022-26 (25809773), devidamente publicada no Boletim Geral Eletrônico nº 165, de
25/08/2022 (27736111), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-bombeiro militar MARDOQUEU
PONCIANO DA SILVA, 2º Tenente Ref. BM, matrícula nº 4587-0, ocorrida em 19/05/2022;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: ZILDA JACINTO NASCIMENTO SILVA, viúva.
Nº 325-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000562.000321/2021-71 (25292547), devidamente publicada no Boletim Geral Eletrônico nº 164, de
24/08/2022 (27680112), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-bombeiro ISAAC PEREIRA DOS
SANTOS, Subtenente BM, matrícula nº 940143-1, ocorrida em 21/06/2022; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: AMANDA LUCENA SANTOS, filha.
Nº 2.421-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, do servidor João
Batista da Silva Neto, matrícula nº 112.051-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios
2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 2.422-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Isabela
Tomaz de Sousa, da Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2020.
SERVIDOR
CARLOS MAURÍCIO FURTADO PONTES
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo,
em,24/08/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
3800000030.001926/2022-51
NOME
THELMA VIEIRA DOS SANTOS MEDEIROS
MATRÍCULA
329.178-2
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
26/06/2021
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5137- Designar o Agente de Polícia Jhonatan da Silva Braz, mat. nº 3999149, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 191ª Circ. - Carnaubeira da Penha, da 22ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 09/08/2022.
Nº 5138- Tornar sem efeito a Portaria SDS nº 4631, publicada no DOE Nº 150, de 06/08/2022, referente ao Agente de Polícia Bruno
Cavalcanti de Araújo, mat. nº 3997154.
Nº 5139- Designar o Delegado de Polícia Darcom Pereira de Araújo, mat. nº 1964950, para a Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Planejamento Estratégico e Gestão, da COPLAM/SUBCP/GABPCPE, a contar de
29/07/2022, ficando suspensos os efeitos da Portaria SDS nº 4382, republicada no BGSDS nº 154, de 12/08/2022, no período de 30 a
31/07/2022.
Nº 5140 - Designar a Comissária de Polícia Gisele Thatiana Albuquerque Falcão, mat. nº 3508820, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 90ª Circ. – Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensada a Agente de Polícia Daniela de Araújo Silva, mat. nº 3874800, com efeito retroativo ao dia 08/08/2022.
Nº 5141 - Tornar sem efeito nas Portarias 4968 e 4969 a dispensa do 1º SGT PM Marcos Barbosa Luz Santos, matrícula nº 1066994/2º
BIESP e a designação da 1º SGP PM Ana Sibelle Ribeiro Pereira, matrícula nº 1042602/2º BIESP.
Nº 5142 - Atribuir a 1º SGP PM Ana Sibelle Ribeiro Pereira, matrícula nº 1042602/2º BIESP, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, ficando dispensado o 1º SGT PM Marcos Barbosa Luz Santos, matrícula nº 1066994/2º BIESP, com efeito retroativo ao
dia 01/08/2022.
Nº 5143 - Designar o Escrivão de Polícia Pedro Ramos Tinoco, mat. nº 390928-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 38ª Circ. – São Lourenço da Mata, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 01/08/2022.
Nº 5144 - Designar a Escrivã de Polícia Anita de Araújo Farias, mat. nº 273420-6, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 41ª Circ. – Ponte dos Carvalhos, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 01/08/2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social