DOEPE 27/08/2022 - Pág. 39 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2022
(Anexo I), para atender às demandas do Hospital da Restauração.
Valor: R$ 493.829,6220. Entrega de proposta: até 13/09/2022 às
13h. Abertura das propostas: 13/09/2022 às 13h30min. Início da
disputa: 13/09/2022 às 14h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital
e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 26/08/2022 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR.(***)

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0983.2022.CPL.HGA.PE.0148.SES.FES-PE–
OBJETO: MATERIAIS
DE
EXPEDIENTE
(COPOS
DESCARTÁVEIS).Entrega das propostas até 08/09/2022 às
10:50h, início da disputa: 08/09/2022, às 11:00h. Luciene Souzapregoeira-HGA

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 0350.2022.PE0007.2022. Objeto: Registro
de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Órteses e
Próteses para Cirurgias de Quadril e Mini-Micro de TraumatoOrtopedia, sob sistema de consignação, através da Tabela SUS.
Valor Total Estimado R$ 504.129,01. Entrega das Propostas até:
13/09/2022 as 09h30m. Início da Disputa: 13/09/2022 as 10h.
Processo Licitatório 0829.2020.PE0088.2020. Objeto: Registro
de Preços para eventual fornecimento de Insumos de Informática
(bobina p/ impressora, Etiqueta Código de Barras, Ribon, Pulseira
de Identificação tipo HC 100 Zebra-Cartucho). Valor Total
Estimado R$ 48.238,70. Entrega das Propostas até: 13/09/2022
as 13h30m. Início da Disputa: 14/09/2022 as 10h. Os Editais na
íntegra encontram-se no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
26/08/2022.

IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
1 – Processo nº 639/2018
Quarto Termo Aditivo. Empresa: Vision Net LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Prazo de Vigência: 23/08/2022
a 22/08/2023.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº. 0121.2022.CPL-I.
DL.0012.IRH-PE.SASSEPE – OBJ: Dispensa Emergencial
para aquisição de INSUMOS CIRÚRGICOS, conforme
demanda e solicitação da GMEAC por um prazo de 180
dias, para contratação das empresas: ENDOCENTER
COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.237.235/0001-52, para os
itens: 01, 02, 27, 28 e 29 no valor total de R$ 18.957,60; MJB
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDAME, CNPJ 08.014.554/0001-50, para os itens 03, 04, 05, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25
e 26 no valor total de R$ 47.367,48; PROSMED PRODUTOS
MÉDICOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ 41.249.434/0001-07 para
o item 30 no valor total de R$ 55.550,00; CIRÚRGICA FAMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ 10.978.106/0001-18 para os itens 31 e 32, no valor total
de R$ 1.232,00; HOSPSETE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.199.135/000177, para o item 33 no valor total de R$ 13.500,00. Recife, 26 de
Agosto de 2022. Luiz Ribamar Santos de Melo – Diretor do HSE.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE DISPENSA
PROC. Nº. 0157/2022 - DL Nº. 0020/2022 – OBJ: Aquisição,
através de Dispensa compra emergencial, de medicamentos
DIVERSOS a fim de atender HOSPITAL DOS SERVIDORES
DE PERNAMBUCO - HSE/PE. V. Total Est. R$ 938.474,9150 |
Recebimento das Propostas Até: 03/09/2022, às 10h30min | O
termo de referência na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
26/08/2022. RODRIGO MANCILHA, Presidente CPL II - IRH/PE.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE DISPENSA
PROC. Nº. 0156/2022 - DL Nº. 0019/2022 – OBJ: Aquisição,
através de Dispensa compra emergencial, de medicamentos
ONCOLÓGICOS a fim de atender HOSPITAL DOS SERVIDORES
DE PERNAMBUCO - HSE/PE. V. Total Est. R$ 12.197.357,7921
| Recebimento das Propostas Até: 03/09/2022, às 10h00min | O
termo de referência na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
26/08/2022. RODRIGO MANCILHA, Presidente CPL II - IRH/PE.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407882.000021/2022-56
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 036/2022. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EMBALAGEM, PARA
A PRODUÇÃO DOS MEDICAMENTOS HEMIFUMARATO DE
QUETIAPINA 25, 100 E 200 MG, CLOZAPINA 25 E 100 MG,
OLANZAPINA 5 E 10 MG E BENZNIDAZOL 100MG, conforme
detalhamento contido no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO
I, DO EDITAL. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal
13.303/2016. Entrega das propostas até: 20/09/2022 às
13h00min. Início da disputa: 120/09/2022 às 14h00min. Horário
de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81)
3183-1104/1192/1160 ou e-mail: [email protected]. Recife,
26/08/2022. Amanda Mascarenhas – Pregoeira

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
RELAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS (CLÍNICAS,
HOSPITAIS E LABORATÓRIOS), PARA ATENDIMENTO
COMPLEMENTAR MÉDICO HOSPITALAR AOS USUÁRIOS
DO SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – SISMEPE. HABILITADAS NO CHAMAMENTO
PÚBLICO, PUBLICADO NO DOE Nº 112 EM 11/06/2022, PARA
POSSÍVEL CONTRATAÇÃO: ASHOPE - ASSOCIAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES - CNPJ 31.510.376/0001-70;
MARIANA MELO WAKED VICTOR CENTRO TERAPEUTICO
EIRELI - CNPJ 22.243.317/0001-91 e TERAPÊUTICA CENTRO
TERAPÊUTICO LTDA-ME - CNPJ 13.397.829/0001-11. Recife,
27/AGO/2022. Cel QOPM Paulo FernandoAndrade Matos –
Diretor da DASIS.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 039/2022,Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 007/2022, Objeto: contratação de empresa especializada
em reforma predial, para readequação de espaços físicos
nas instalações administrativas da Porto do Recife S/A,.
Contratada: TUDO FORTE CONSTRUÇÕES, COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 41.331.709/0001-57. Contrato nº
2022/029/00.Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias corridos.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa – Assessora
de Licitações e Contratos.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO Proc. 0020.2022.
CPL.PE.0008.PGE-PE - Formação de Registro de Preço para
o fornecimento eventual de Cadeiras, Poltronas e Móveis, para
serem fornecidos e instalados em Recife (Edifícios Sede da
PGE), conforme especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência (Anexo I). Valor máximo para a licitação = R$
652.000,00 (Lote 1 - Cadeiras e Poltronas = R$ 339.660,00 e lote
2 - Móveis = R$ 312.340,00). Propostas: até as 08h00 de 31/08/22.
Sessão inicial: às 09h00 de 31/08/22 (horas de Brasília). Edital:
www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br ou por cpl@pge.
pe.gov.br. Informações por 81-3181.8505. Recife, 26 de agosto de
2022. Hélmiton Cunha - Pregoeiro

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Extrato de Convênio
Convênio de Cooperação Técnica para Concessão de Estágio
N°: 021/2022. 2º Termo Aditivo. Objeto: execução conjunta de
programas e projetos de estágio obrigatórios ou não que gerem
interesse comum aos partícipes. Concedente: Ministério Público
do Trabalho. CNPJ: 26.989.715/0037-13. Profª. Drª.Maria do
Socorro de Mendonça Cavalcante. Reitora.

exercício na Unidade do Expresso Cidadão de Petrolina/PE;
Contrato n.º 048/2021; Contratada: SETRANVASF GESTÃO DE
CRÉDITOS EIRELI; CNPJ nº: 34.133.896/0001-07; Termo Aditivo
n.º: 01; n.º de Registro: 054/2022; Prazo acrescido: 12 meses;
Valor suprimido: R$ 1.758,00; Recife, 25 de agosto de 2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º: 0184.2018.CCPLE-I.IN.0019.SAD; Modalidade/.n.º:
Inexigibilidade de licitação Nº 019/2018, Objeto Nat.: Outros
serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços especializados
em solução de documentação, para a prestação dos serviços
de digitalização de documentos, contemplando preparação,
organização, translado e armazenamento de documentos físicos
e digitais, com disponibilidade de infraestrutura de hardware,
softwares e realização de gestão, incluindo a definição de rotinas
de busca e recuperação dos documentos digitalizados e daqueles
armazenados fisicamente, para a Secretaria de Administração SAD; Contrato n.º: 064/2018; Contratado: COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO – CEPE; CNPJ: 10.921.252/0001-07; Termo
Aditivo n.º: 05; n.º de Registro: 056/2022; Prazo acrescido: 12
meses; Recife, 25 de agosto de 2022.

ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 032/2022: Processo Licitatório Nº 0037.2022.
CCPLE-X.PE.0025.SAD; Objeto: Serviço de transporte de
passageiros mediante fretamento de ônibus; Vigência: 03 (três)
meses, a contar de 26/08/2022; Valor do Contrato: R$ 62.075,75;
2022NE000279; Valor Empenhado: R$ 1.141,71; Assinatura:
26/08/2022. Empresa: CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E
LOCADORA LTDA; CNPJ: 07.639.645/0001-18. Recife, 26 de
agosto de 2022-Cel PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe da
Casa Militar

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇAO
PROCESSO Nº 0082.2022.CPL.PE.0027.SECTI - OBJETO:
Fornecimento de telha de alumínio, visando atender a
revitalização do salão de exposição do Espaço Ciência e sanar
as infiltrações na recepção de visitas do Espaço Ciência/PE,
promovendo uma melhoria nos serviços prestados aos visitantes.
Valor Máximo Aceitável R$ 46.800,00. Entrega das Propostas até
08/09/2022 às 09:00h. Início da Disputa 08/09/2022 às 10:00h,
horário de Brasília. Edital disponível no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Informações fone: 81 3183-5585. Recife-PE,
26/08/2022. Francisco R. N. Lima - Pregoeiro–SECTI.

Ano XCIX Ć NÀ 165 - 39
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Trator Diesel, com Tração 4X4, Potência de Motor 55 KW,
Marca New Holland, Modelo TT4.75, Chassi nº NH1591473, Cor
Azul, Tombamento nº 220101000171.2022;
02 (dois) Conj. Moto/Ensiladeira L8000 c/motor BFD-13º E,
Tombamento nº 220101000116.2022 e 220101000117.2022;
01 (uma) Roçadeira Lateral, Mod. TBC40X-4S 38,90* TOYAMA
DO BF, Tombamento nº 220101000186.2022.
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 24/08/2022.
Termo de Prorrogação de “ Ofício “ ao Termo de Fomento nº
003/2022.
Associação dos Produtores de Leite de São Bento do Una PROLEITE.
Obj: Prorrogar a vigência original por mais 14 dias, até o dia
02/08/2022, tendo em vista o atraso no repasse dos recursos
financeiros, conforme cláusula segunda, item I, inciso f.
Assinado: 18/07/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CONTRATO Nº 035/2022 – CS BRASIL FROTAS
S/A; CNPJ: 27.595.780/0001-16; OBJETO: Locação anual de 13
veículos de serviço; VALOR: R$ 30.804,67; VIGÊNCIA: 30 meses
24/08/2022 até 23/02/2025.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CONTRATO Nº 036/2022 – TGM GRAFICA E
EDITORA EIRELI; CNPJ: 33.682.705/0001-95; OBJETO:
Serviços gráficos para a confecção de Prontuário visando atender
a estruturação da Rede de Serviços de Proteção Básica; VALOR:
R$ 69.975,00; VIGÊNCIA: 120 dias 23/08/2022 até 22/12/2023.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com fulcro no Art. 8º, do Decreto Estadual nº.
32.539/2008, o Processo n°. 0038.2022.CPL.PE.0017.SDSCJ,
que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO
COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA
SUPRIR A DEMANDA DA SDSCJ, tudo de conformidade com as
condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor do
licitante: INFORPARTNER- INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA,
CNPJ n°. 04.032.156/0001-05, para os itens 1 e 2 no valor total de
R$ 130.812,00 (cento e trinta mil, oitocentos e doze reais). Recife,
26/08/2022. José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
Nº
Nº
0171.2021.CCPLE-XII.PE.0146.SAD;
Modalidade Pregão Eletrônico N.º 0146/2021; Objeto Nat.: Outros
serviços; Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, PROJETOS
COMPLEMENTARES, LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO PARA
PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
ORÇAMENTÁRIA, INCLUINDO DOCUMENTOS TÉCNICOS,
RELATÓRIOS FOTOGRÁFICOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E CUSTOS, PLANILHAS
DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS DE SERVIÇOS E
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PARA REFORMA DOS
SEGUINTES IMÓVEIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO: ANTIGA
SEDE DO DIÁRIO DE PERNAMBUCO, ANTIGA SEDE DA VICE
GOVERNADORIA DO ESTADO (PALÁCIO FREI CANECA) E O
PRÉDIO SEDE DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO – IRH/PE; Contrato n.º 024/2022; Contratada:
FUTURA ARQUITETOS ASSOCIADOS EIRELI; CNPJ nº:
06.200.718/0001-08; Valor Contratado: R$ 703.602,7008; Recife,
25 de agosto de 2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N° 0128.2022.PREG-V.PE.0089.SAD.DETRAN
À vista das informações e argumentos prestados pela pregoeira
Roberta Didier da Fonte em resposta à intenção de recurso
apresentada acerca do julgamento do certame licitatório
em epígrafe, não foram demonstrados motivos ou fatos que
levassem a reforma da decisão da pregoeira que declarou a
licitante RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS EIRELI, vencedora do certame. Desta forma,
julgo IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa
IDEAL TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº
025.184.471/0001-28, e, nos termos no art. 4º, XXI da Lei nº
10.520/2002, ADJUDICO o objeto do certame licitatório em
epígrafe em favor da RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ nº 05.465.222/0001-01,
por ter proposto o menor valor total de R$ 499.996,2048, para o
período de 12 (doze) meses. Rodrigo Silva Lages, Gerente Geral
de Governança em Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD; Modalidade/
Nº: Pregão eletrônico nº 0062/2018; Objeto Nat.: Outros
serviços; Objeto Descr.: Prestação de Serviços de Apoio
Administrativo, visando à realização de atividades administrativas
acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos
que constituem a área de competência legal da Secretaria de
Administração; Contrato Nº: 064/2019; Contratada: ENCRED EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ
(MF): 01.784.754/0001-42; Termo Aditivo n.º 03; n.º de registro:
053/2022;Prazo Acrescido: 12 meses. Alteração da razão social.
Recife, 26 de agosto de 2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
Nº
0031.2021.CPL.IN.0002.SAD;
Modalidade/
inexigibilidade N.º 002/2021; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação da Empresa Setranvasf Gestão de Créditos
Eireli, CNPJ 34.133.896/0001-70, para compra parcelada de
vales-transporte para os servidores que residem em Juazeiro,
cidade pertencente ao estado da Bahia, e encontram-se em

Contrato Nº 079/2022-GAB/SDS – OBJETO: Prestação
de serviço de manutenção corretiva, preventiva e reposição de
peças do equipamento do tipo Analisador Genético ABI 3500
pertencente ao Instituto de Genética Forense Eduardo Campos
- IGFEC; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL: R$73.165,7300;
CONTRATADA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E
INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA;
EMPENHO: 2022NE000734 de 29/06/2022; ORIGEM: Proc. Inex.
Nº0042.2022.CCD.IN.006.DAG-SDS. Recife-PE, 26AGO2022.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR –Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE REABERTURA
PROCESSO Nº 0055.2022.CPL-I.PE.0032.DAG-SDS
Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de confecção de impressos do tipo
adesivo, banner e placas de identificação, com instalação, para
suprir as necessidades da Polícia Científica de Pernambuco,
visando o cumprimento do projeto que trata da criação de
espaços humanizados para a realização de perícia médicolegal humanizada e acolhimento de crianças e adolescentes,
ampliando a ação de melhoria do atendimento às vítimas em
todas as Unidades Regionais de Polícia Científica do Estado de
Pernambuco, subordinadas a Gerência Geral de Polícia Científica
(GGPOC), intitulado “HUMANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS
UNIDADES DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO, DESTINADOS A PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA”.
Valor máximo Estimado: R$ 14.610,80. Entrega das propostas:
até 08/09/2022, às 09:30. Início da disputa: 08/09/2022, às 10:00
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações (81) 3183-5058. ROGÉRIO FERREIRA DA
SILVA – Cap BM Pregoeiro/Presidente da CPL-I.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CESSÃO DE USO - PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Instrumento de Cessão de Uso nº 080/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio
Tubibas - APPRST.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Trator Diesel, com Tração 4X4, Potência de Motor 55 KW,
Marca New Holland, Modelo TT4.75, Chassi nº NH1591379, Cor
Azul, Tombamento nº 220101000177.2022;
02 (dois) Conj. Moto/Ensiladeira L8000 c/motor BFD-13º E,
Tombamento nº 220101000122.2022 e 220101000123.2022;
01 (uma) Roçadeira Lateral, Mod. TBC40X-4S 38,90* TOYAMA
DO BF, Tombamento nº 220101000189.2022.
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 24/08/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 081/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Instituto Olimpio Paulino - Lagoa do Ouro/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VÁRIAS RUAS
NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA – PE.” SESSÃO INICIAL:
13/09/2022, às 10h30. Valor Estimado: R$ 657.836,16. LOCAL:
Prédio da SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: https://www.peintegrado.pe.gov.br/ ou na sala da GGLIC/
SEDUH, no endereço já mencionado, através de contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311, mediante a entrega de um CD-R
ou DVD-R virgem e preenchimento de formulário com dados da
empresa. Recife, 26/08/2022. Camila Magalhães Cutrim Tavares
Pontes. Presidente da CEL II/GGLIC – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS NO MUNICÍPIO DE
ITAPISSUMA/PE”. A CEL I da SEDUH torna público o resultado
do julgamento de habilitação proferido no processo licitatório
acima identificado. HABILITADAS: CONTREL CONSTRUÇÕES
E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI - EPP (CNPJ nº
24.161.531/0001-24), L&R SANTOS CONTRUÇÕES LTDA
(CNPJ nº 07.408.234/0001-11) e CONSÓRCIO CONSTRUTORA
NOVO
MUNDO
EIRELI
DIRETRIX
ENGENHARIA
EIRELI (CNPJ nº 03.951.168/0001-70 e nº 01.085.073/000196, respectivamente); INABILITADA: ALLIANCE LOCAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 15.918.862/0001-75). Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cel@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica a
sessão de abertura das propostas de preços marcada, desde
logo, para o dia 05/09/2022, às 14h30, no Prédio da SEDUH,
sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em
26/08/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/
GGLIC - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1.º TA ao CT Nº 089/2021. COONAFI. CNPJ nº 08.743.041/000180. a) Acréscimo de 8,47%. b) Supressão de 70,77%. c)
Prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 03
meses e 03 semanas, de 08/09/2022 a 31/12/2022. Valor global
atualizado: R$ 105.505,11. Ass.: 17/08/2022.
1.º TA ao CT Nº 074/2019. TECNOSET INFORMÁTICA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 64.799.539/000135. a) Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de
22/08/2022 a 21/08/2023. b) Devolução do prazo de execução e
de vigência por mais 120 dias, de 22/08/2023 a 19/12/2023. Ass.:
18/08/2022.
2.º TA ao CT Nº 098/2020. TIM S/A. CNPJ nº 02.421.421.000111. a) Supressão de 25%. b) Prorrogação do prazo de vigência