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DOEPE - 40 - Ano XCIX Ć NÀ 165 - Página 40

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DOEPE 27/08/2022 - Pág. 40 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCIX Ć NÀ 165
por mais 12 meses, de 26/08/2022 a 25/08/2023. Valor global
atualizado: R$ 9.279.017,82. Ass.: 25/08/2022.
1.º TA ao CT Nº 105/2021. IFODESP. CNPJ nº 08.618.483/000102. a) Acréscimo de 25%. b) Prorrogação do prazo de execução
e de vigência por mais 03 meses e 02 semanas e 05 dias,
de 12/09/2022 a 31/12/2022. Valor global atualizado: R$
1.656.021,2010. Ass.: 25/08/2022.
1.º TA ao CT Nº 088/2021. ASSOCENE. CNPJ nº
10.522.050/0001-92. a) Acréscimo de 1,01%. b) Supressão de
38,81%. c) Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais
04 meses, de 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor global atualizado:
R$ 1.603.326,69. Ass.: 25/08/2022.
1.º TA ao CT Nº 109/2021. ASSOCENE. CNPJ nº 10.522.050/000192. a) Acréscimo de 25%. b) Prorrogação do prazo de execução
e vigência por mais 04 meses, de 15/09/2022 a 31/12/2022. Valor
global atualizado: R$ 2.296.511,96. Ass.: 25/08/2022.
4.º TA ao CT Nº 128/2018. RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ
nº 05.465.222/0001-01. Prorrogação do prazo de execução e
vigência por mais 12 meses, de 03/09/2022 a 02/09/2023. Ass.:
25/08/2022.
1.º TA ao CT Nº 102/2021. ACANOR. CNPJ nº 16.937.263/00161. a) Acréscimo de 25%. b) Prorrogação do prazo de execução e
vigência por mais 03 meses e 07 dias, de 24/09/2022 a 31/12/2022.
Valor global atualizado: R$ 984.520,8129. Ass.: 25/08/2022.
1.º TA ao CT Nº 092/2021. COOPAFAQ. CNPJ nº
17.637.033/0001-40. a) Acréscimo de 1,99%. b) Supressão de
79,83%. c) Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais
04 meses, de 31/08/2022 a 31/12/2022. Valor global atualizado:
R$ 106.631,45. Ass.: 25/08/2022.
4.º TA ao CT Nº 086/2019. BBC SERVIÇOS DE VIGIL NCIA
LTDA. CNPJ nº 03.401.987/0001-44. Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses, de 02/09/2022 a 01/09/2023. Ass.:
18/08/2022.
CT. Nº 172/2022. MULTYLOG EMPILHADEIRAS EIRELI EPP.
CNPJ nº 05.102.150/0001-20. PL Nº 0054.2022.CPL-I.PE.0020.
SEDUC. Prestação de serviços de locação de empilhadeiras.
VL.: R$ 86.388,00. Vigência: 25/08/2022 a 24/08/2023. Ass.:
25/08/2022.
CT. Nº 178/2022. FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ nº
04.869.711/0001-58. PL Nº 166918.2021.PE.006.SECITECI.
Aquisição de poltronas de auditório. VL.: R$ 137.915,20. Vigência:
22/08/2022 a 19/11/2022. Ass.: 22/08/2022.
CT. Nº 176/2022. AUDIOFRAHM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ELETROELETRÔNICOS LTDA. CNPJ nº 27.133.259/0001-67.
PL Nº 0040.2022.CPL-III.PE.0019.SEDUC.Fornecimento de caixa
de som. VL.: R$ 663.592,10. Vigência: 25/08/2022 a 20/02/2023.
Ass.: 25/08/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES EXTRATO
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO
COM A FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE BASKETBALL –
FPB
Considerando o plano de trabalho proposto e o caráter de
singularidade atestado pela Gerência Técnica de Programas
de Incentivo ao Esporte, como o que atende aos objetivos
institucionais de promover e realizar o projeto FIBA Americup
Brazil 2022, conforme Nota Técnica, AUTORIZO a inexigibilidade
do chamamento público para a formalização de Termo de Fomento
com a FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE BASKETBALL – FPB,
CNPJ/MF sob o nº 09.967.522/0001- 31, no valor total de R$
1.496.106,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, cento
e seis reais), conforme previsto no Plano de Trabalho, com base
no caput art. 21 do Decreto Estadual n° 44.474/2017 e no disposto
no art. 31, caput, da Lei nº 13019/2014, de forma que torno público
o extrato em cumprimento ao §1º do art. 22 do Decreto Estadual
n° 44.474/2017, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0071/2022-SEE. CONTRATADA: KAENA
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: nº 02.297.922/0001-38. Objeto:
Ampliação da infraestrutura esportiva do PARQUE DE ESPORTE
E LAZER SANTOS DUMONT - TIRO COM ARCO E TÊNIS DE
MESA. Valor do Contrato: R$ 806.952,65. Vigência: 270 dias a
partir de 09 de maio de 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0044/2020-SEE CONTRATADA: POTENZA
CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ/MF: 02.760.686/0001-44. I.
Objeto: Acréscimo de serviços excedentes e extras no montante
total de R$ 1.069.325,78. Data de assinatura: 25 de agosto de
2022.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0035/2020-SEE CONTRATADA: POTENZA
CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ/MF: 02.760.686/0001-44. I.
Objeto: Acréscimo de serviços excedentes e extras no montante
total de R$ 597.817,04. Data de assinatura: 25 de agosto de 2022
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0037/2020-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18. I.
Objeto: Acréscimo de serviços excedentes e extras no montante
total de R$ 568.350,86. Data de assinatura: 25 de agosto de 2022

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0100.2022.CPL III.PE.0036.SEDUC - Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de transporte
intermunicipal, necessários à realização de Seminários Regionais
acerca da Implementação do Currículo Pernambuco para o Ensino
Médio, a partir da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, a
realizar-se no município de Gravatá, conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I). Valor
estimado: R$ 134.042,0000 (cento e trinta e quatro mil e quarenta
e dois reais). Recebimento de Propostas até: 09/09/2022 às 10h.
Início da Disputa: 09/09/2022 às 10h:05m. (Horário de Brasília).

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Mª das Graças
de S. Braga Arruda. Pregoeira da CPL.III/SEE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 069/2022 - 1ª Publicação – PL nº 0071.2022.CPL IV.PE.
0027.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresas visando prestação dos serviços de
confecção de brindes (medalhas e troféus), Empresa vencedora:
ELOART METAIS LTDA CNPJ: 26.194.954/0001-76 Valor total
da ARP R$ 189.999,00 Vigência: 25/08/2022 a 24/08/2023.
Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 019/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de restauração
da Rodovia PE-085, trecho: Entr. BR-101/PE (Ribeirão) – Entr.
PE-103 (p/ Bonito), com extensão aproximada de 51,7 km.
Tornamos pública a interposição de recurso administrativo contra
o julgamento de habilitação. RECORRENTE: 1) CONSÓRCIO
CONSTRUTORA SAM LTDA e BR CONSTRUÇÕES LTDA. Fica
aberto o prazo de 05 dias úteis para impugnação ao recurso o
qual poderá ser solicitado através de e-mail disposto no edital.
Recife, 26.08.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: PDCA ENGENHARIA, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
CNPJ Nº 11.019.554/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução contratual por mais 30 (trinta) dias no período de
21/07/2022 a 19/08/2022. Recife, 26/08/2022.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação: PL.0028.2022.CPL.PE.0011.SERES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2022. Objeto: Registro de
Preços para a eventual prestação dos serviços funerários de
sepultamento, em catacumba ou cova, em cemitérios regulares,
com o fornecimento de caixão simples, flores, procedimento
de tanatopraxia, tamponamento, translado e certidão de óbito,
para atender as necessidades da Secretaria Executiva de
Ressocialização. Valor: R$ 231.750,0000 (duzentos e trinta e um
mil, setecentos e cinquenta reais). Data da sessão de abertura:
13/09/2022, às 10:00 horas. O edital estará disponível na página
eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br. Outras informações pelo
e-mail: [email protected]. Recife, 26/08/2022. Gabriela da T.S.
C. dos Santos, Pregoeira/SERES.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO FOMENTO N° 08/2022
Espécie: Termo de Fomento Nº 08/2022 entre a Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e o Instituto e
Museu Educativo Subaquático de Uso da Água e dos Recursos
Naturais. Emenda Parlamentar nº 253/2020 Objeto: Desenvolver
os estudos iniciais para viabilização de projeto de aposição de
atratores artificiais marinhos visando a conservação da vida
marinha e a exploração de atividade de turismo subaquático,
tendo como área de análise de 3.000 m², no litoral sul. Valor: R$
499.400,50 (Quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos
reais e cinquenta centavos). Vigência: 26/08/2022 a 26/02/2023.
Data da Assinatura: 26/08/2022. Recife, 26 de agosto de 2022.
EDILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretário em Exercício de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO DO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022
A Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco torna pública
a divulgação do resultado definitivo do Chamamento Público
n°. 001/2022, após a etapa de análise da comprovação do
cumprimento dos requisitos para Celebração de Parceria e
de interposição dos recursos, que será disponibilizada na sua
íntegra no endereço eletrônico: www.secmulher.pe.gov.br no
dia 29/08/2022. Outras informações: 0800.281.8187. Recife, 26
de agosto de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
4ª T.A ao T. de Adesão nº 151/2014-FEM II/Município: São Jose
da Coroa Grande /Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/
Valor total de R$ 180.286,37/Assinado: 26/07/2022.
12ª T.A ao T. de Adesão nº 026/2015-FEM III/Município: Pombos/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 122.917,87/Assinado: 24/08/2022.
6ª T.A ao T. de Adesão nº 061/2015-FEM III/Município: São
Vicente Ferrer /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$382.032,83 /Assinado: 16/08/2022.
7ª T.A ao T. de Adesão nº 061/2015-FEM III/Município: São
Vicente Ferrer/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$738.155,46 /Assinado: 16/08/2022
3ª T.A ao T. de Adesão nº 112/2015-FEM III/Município: Afrânio/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$69.000,00 /Assinado: 16/08/2022.
2ª T.A ao T. de Adesão nº 052/2015 FEM III/Município: Bodoco/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$88.262,00/Assinado: 19/08/2022.
11ª T.A ao T. de Adesão nº 021/2015-FEM III/Município:Altinho /
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 523.403,44/Assinado:19/08/2022.

3ª T.A ao T. de Adesão nº 032/2015-FEM III/Município:
Salgadinho/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$659.135,15/Assinado: 16/08/2022.
5ª T.A ao T. de Adesão nº 117/2015-FEM III/Município:
Camutanga/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 206.784,89/Assinado: 19/08/2022.
11ª T.A ao T. de Adesão nº 009/2015-FEM III/Município: Bonito/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 84.208,36/Assinado: 19/08/2022.
4ª T.A ao T. de Adesão nº 133/2015-FEM III/Município:
Taquaritinga do Norte/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação
de PTM/Valor total de R$ 85.300,00 /Assinado: 24/08/2022.
6ª T.A ao T. de Adesão nº 130/2015-FEM III/Município: Arcoverde/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$103.191,40 /Assinado: 23/08/2022.
1ª T.A ao T. de Adesão nº 106/2014-FEM II/Município: Manari/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 878.957,95 /Assinado: 24/08/2022.
TERMO DE ADESÃO
T. de Adesão nº154/2015 FEM/Município: Jaboatão dos
Guararapes/Gestor:SEPLAG/Obj.:Adesão do Município ao FEM
III/Assinado:15/08/2022/Valor máximo:R$5.127.903,52.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO: 6º T.A ao CPS nº010/2017- Contratante -SEPLAG/
PE; Contratada- Empresa PARVI LOCADORA LTDACNPJ nº 08.228.146/0001-09-OBJETO: PRORROGAÇÃO
EXCEPCIONAL da vigência do Contrato pelo período de
1º/09/2022 a 31/08/2023, podendo ser rescindido a qualquer
tempo, devendo ser encerrado antes com a efetiva entrega
dos veículos locados através de novo contrato a ser celebrado
com a vencedora da próxima Ata de Registro de Preços
Corporativa. Valor Mensal: R$2.624,05 e Anual: R$31.488,60.
Empenho: 2022NE000286 (04/07/22). Assinatura: 25/08/2022SEI:3000008463.000256/2022-20

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.I
PROC. 1165.2022 PE.0175.SES, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO
para eventual aquisição em de MATERIAL ODONTOLOGIA V. |
Emp.: CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, Item 1; no valor unitário do respectivo
Item R$ 40,84, perfazendo o valor global de R$ 24.504,00. | Emp.:
MJB COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES
LTDA - ME, Itens 2 e 7; no valor unitário dos respectivos Itens
R$ 0,40 e R$ 1,99; perfazendo o valor global de R$ 44.184,00.
| Emp.: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA ME, Itens 3, 4 e 9; no
valor unitário dos respectivos itens R$ 6,55, R$ 3,77 e R$ 38,96
perfazendo o valor global de R$ 29.514,00. | Emp.: FAROMED
COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, Item 5
e 6; no valor unitário dos respectivos Itens R$ 12,33 e R$ 2,69;
perfazendo o valor global de R$ 12.508,80. | Recife, 26/08/2022.
Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE PRORROGAÇÃO - PROC. Nº 1552/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0231/2022 - OBJ: FORNECIMENTO DE BOMBA
DE INFUSÃO E INSUMOS PARA APLICAÇÃO DE INSULINA,
VISANDO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS. | V.
total est. R$ 172.121,4000 | Recebimento das Propostas Até:
12/09/2022, às 14h00min | Abertura das Propostas: 12/09/2022,
às 14h10 | Início da Disputa 12/09/2022, às 14h20. | O Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br | Recife, 26/08/2022. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/
Pregoeira CPLC. VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 058/2022 - Adesão nº. 035/2022 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 124/2022 oriunda
do Processo nº. 072/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº. 072/2021
da Secretaria Municipal de Saúde do Recife, para aquisição
de EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR (SOFTWARE,
GRAVADOR MAPA, ANALISADOR DE ELETROCARDIOGRAMA
TIPO HOLTER E SOFTWARE PARA MONITOR) destinados
à equipagem das Unidades Pernambucanas de Atenção
Especializada - UPAE Carpina, UPAE Palmares e UPAE Escada.
| V. Total R$ 389.748,00 | Emp.: Cardio Sistemas Comercial e
Industrial Ltda | Recife, 25/08/2022. André Longo Araújo de Melo Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC. 0008/2022.PE.0008 – OBJ: Aquisição de EQUIPAMENTOS
DE EXTRAÇÃO AUTOMATIZADOS PARA COMPOR A
EXTRAÇÃO DE RNA DO COVID-19, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES COM ENTREGA PARCELADA, visando atender
as necessidades do setor de Biologia Molecular do COVID-19. –
Emp.: BIOMA CIENTÍFICA LTDA - EPP, Item 1 – Cota principal 1
e Item 2 – Cota reservada 1no valor unitário do respectivo item de
R$ 219.700,00 e R$ 219.700,00 perfazendo o valor global de R$
1.318.200,00. | Recife, 26/08/2022. Roselene Hans Santos – Dir.
Geral de Laboratórios de Saúde Pública/LACEN.
PROC. 0011/2022.PE.0010 – OBJ: REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO LABORATORIAL
CAPELAS E CENTRÍFUGAS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES COM ENTREGA PARCELADA, visando atender as
necessidades do setor de Biologia Molecular do COVID-19,
da Coordenação de Vigilância Laboratorial de Doenças Virais
(CVLDV). – Emp.: FILTERFLUX EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIO LTDA, Item 3 – Cota reservada 1 no valor unitário
do respectivo item de R$ 45.000,00 perfazendo o valor global de
R$ 270.000,00. | Recife, 26/08/2022. Roselene Hans Santos – Dir.
Geral de Laboratórios de Saúde Pública/LACEN.
PROC. 0030/2021.PE.0020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MATERIAL DE PROTEÇÃO
E SEGURANÇA E LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS PARA
OUTRAS FINALIDADES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO PRÉDIO
DO LACEN -PE. – Emp.: MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO EIRELI, Itens 3, 16 e 40 no valor unitário dos

Recife, 27 de agosto de 2022
respectivos itens de R$ 22,75 , R$ 249,69 e R$ 37,97 perfazendo o
valor global de R$ 8.857,30. | Emp.: CAPITAL DA CONSTRUCAO,
COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME, Itens 4, 13, 19 e 36 no valor
unitário dos respectivos itens de R$ 91,27 , R$ 224,39 , R$ 18,99
e R$ 379,89 perfazendo o valor global de R$ 32.193,70. | Recife,
26/08/2022. Roselene Hans Santos – Dir. Geral de Laboratórios de
Saúde Pública/LACEN.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC. 0062/2021.PE.0047 – OBJ: : REGISTRO DE PREÇOS
PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL
ELÉTRICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO LACEN/PE. –
Emp.: ELETROPALMA COMERCIO MATERIAL ELETRICO LTDA,
Item 10, 12, 15, 16 e 18 no valor unitário do respectivo item de R$
66,50 , R$ 30,50 , R$ 119,00 , R$ 179,00 e R$ 77,00 perfazendo o
valor global de R$ 19.660,00. | Emp.: BIOMA SB CONSTRUCOES
E CLIMATIZACOES LTDA, Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 20,
21, 22, 23, 24, 25 e 26 no valor unitário dos respectivos itens de R$
55,90 , R$ 4,48 , R$ 4,80 , R$ 23,90 , R$ 20,90 , R$ 6,99 , R$ 31,89
, R$ 5,50 , R$ 18,70 , R$ 27,90 , R$ 874,90 , R$ 31,38 , R$ 28,90
, R$ 7,98 , R$ 7,99 , R$ 56,45 e R$ 5,48 perfazendo o valor global
de R$ 27.426,20. | Recife, 26/08/2022. Roselene Hans Santos –
Dir. Geral de Laboratórios de Saúde Pública/LACEN.
PROC. 0030/2021.PE.0020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MATERIAL DE PROTEÇÃO
E SEGURANÇA E LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS PARA
OUTRAS FINALIDADES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO PRÉDIO
DO LACEN -PE. – Emp.: SB CONSTRUCOES E CLIMATIZACOES
LTDA, Item 5 no valor unitário do respectivo item de R$ 84,90
perfazendo o valor global de R$ 849,00. | Recife, 26/08/2022.
Roselene Hans Santos – Dir. Geral de Laboratórios de Saúde
Pública/LACEN.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 021/2022.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA:Fundação Gestão Hospitalar
Martiniano
Fernandes-FGH.CNPJ/MF:09.039.744/0001-94.
Objeto:Gerenciamento, operacionalização e execução de ações
e serviços de saúde a serem prestados na UPAE Escada.Valor
global anual estimado:R$7.385.715,96 (Fonte de recursos Tesouro
Estadual).Vigência:2 anos(01/09/2022 a 31/08/2024).Data da
assinatura:18/08/2022.SEI:2300000214.000323/2021-07
TERMO DE FOMENTO Nº 030/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE: Associação de Assistência
à Criança Deficiente - AACD.CNPJ/MF: 60.979.457/0002-00.
Objeto:repasse de recursos financeiros, destinados à continuidade
dos atendimentos em reabilitação aos pacientes da AACD através
da manutenção da equipe de apoio para realização do pré e
pós atendimento em reabilitação física, conforme o Plano de
Trabalho.Valor Total:R$102.112,80(Fonte de Recursos Tesouro
Estadual e contrapartida própria).Vigência:12meses(22/08/2022
a
21/08/2023).Data
da
assinatura:22/08/2022.SEI:
2300000029.000557/2022-14
CONTRATO Nº 125/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Comercio de Materiais Estadual
Hospitalares
Macrosul
Ltda.CNPJ/MF:95.433.397/000111.Objeto:fornecimento de 12 unidades de eletrocardiografo
- portátil.Valor Total:R$57.068,00.Vigência:120dias(26/08/2022
a
23/12/2022).
Data
de
assinatura:
26/08/2022.
SEI:2300000059.001108/2022-36
CONTRATO Nº 127/2022. CONTRATANTE: Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA:Barrfab Industria Comercio
Importação e Exportação de Equipamentos Hospitalares Ltda.
CNPJ/MF:02.836.248/0001-12.Objeto:fornecimento
de
13
unidades de Bisturi elétrico com caneta, gerador eletrocirúrgico
microprocessado em todas as funções e isolado.Valor
Total:R$260.000,00.Vigência:120dias(26/08/2022 a 23/12/2022).
Data de assinatura:26/08/2022.SEI:2300000059.001125/2022-73
CONTRATO Nº 128/2022. CONTRATANTE: Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA:Safe Suporte a Vida e
Comércio
Internacional
Ltda.CNPJ/MF:08.675.394/0001-90.
Objeto:fornecimento de equipamentos médico-hospitalares.Valor
Total:R$202.560,00.Vigência:12meses(26/08/2022 a 25/08/2023).
Data de assinatura:26/08/2022.SEI:2300000059.000973/2022-65
CONTRATO Nº 129/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADA:Cardio Sistemas Comercial e Industrial Ltda.
CNPJ/MF:51.961.258/0001-95.Objeto:aquisição de equipamentos
médico-hospitalar (software, gravador mapa, analisador de
eletrocardiograma tipo holter e software para monitor).Valor
Total:R$389.748,00.Vigência:12meses(26/08/2022 a 25/08/2023).
Data de assinatura:26/08/2022.SEI:2300000059.001194/2022-87
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N°037/2022.
CONTRATADA:Associação de Proteção a Maternidade e a Infância
–Vitória de Santo Antão (Apami). CNPJ/MF:11.683.174/000112.Objeto:Rerratificação do contrato 37/2022 para retificar o
preâmbulo do instrumento e a representação da CONTRATADA.
Data da assinatura:25/08/2022.SEI:2300000062.002893/2021-12
No extrato do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA,celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde
e a Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (SPCC) Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), publicado no DOE em
20/08/2022:ONDE SE LÊ:”Nº023/2016”.LEIA-SE:”Nº023/2021”.
SEI:2300000266.000858/2022-45

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE PRORROGAÇÃO - PROC. Nº 1646/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0243/2022 - OBJ: FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALARES,
VISANDO
ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS. | V. total est. R$
182.815,4730 | Recebimento das Propostas Até: 12/09/2022, às
15h00min | Abertura das Propostas: 12/09/2022, às 15h10 | Início
da Disputa 12/09/2022, às 15h20. | O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br | Recife, 26/08/2022.
Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira CPLC. VI.

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