DOEPE 07/09/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 172
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA
No parágrafo único do art. 18. do Decreto nº 53.384, de 22 de agosto de 2022, que dispõe sobre a fase preparatória das
licitações e contratações diretas no âmbito do Poder Executivo Estadual:
ONDE SE LÊ:
“Art. 18...........................................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................................................
Parágrafo único. Nos casos em que for publicado aviso de intenção de celebrar contrato por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, os elementos dispostos nas alíneas “c” e “d” serão incluídos em documento próprio,
devidamente formalizado, e anexo aos autos antes da ratificação do procedimento, o qual também deverá
apresentar o valor unitário e total a ser contratado.
......................................................................................................................................................................................”
Recife, 7 de setembro de 2022
Nº 3633 - Exonerar AMANDA ARAÚJO DE LIRA do cargo em comissão de Gerente de Conteúdo Digital, símbolo DAS-3, da Secretaria
de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.
Nº 3634 - Nomear AMANDA ARAÚJO DE LIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Imprensa, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.
Nº 3635 - Nomear GERLÂNDIA DE FÁTIMA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Conteúdo Digital, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.
Nº 3636 - Exonerar, a pedido, LUIZ OSCAR MACEDO PESSOA do cargo em comissão Assessor de Produção de Audiovisual, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Imprensa, a partir de 06 de setembro de 2022.
Nº 3637 - Nomear ASHLLEY KAROLYNE SANTANA DE MELO para exercer o cargo em comissão de Assessora de Produção de
Audiovisual, símbolo CAA-2, da Secretaria de Imprensa, a partir de 06 de setembro de 2022.
Nº 3638 - Exonerar, a pedido, PAULA AMBROSINA DE MELO SOARES do cargo em comissão de Gestora de Apoio à Procuradoria
Consultiva, símbolo DAS-5, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 05 de setembro de 2022.
LEIA-SE:
“Art. 18...........................................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................................................
Parágrafo único. Nos casos em que for publicado aviso de intenção de celebrar contrato por dispensa ou
inexigibilidade de licitação, os elementos dispostos nos incisos III e IV serão incluídos em documento próprio,
devidamente formalizado, e anexo aos autos antes da ratificação do procedimento, o qual também deverá
apresentar o valor unitário e total a ser contratado.
.....................................................................................................................................................................................”
ERRATA
Nº 3639 - Exonerar FLAVIA DANIELA FEITOSA DA SILVA do cargo em Comissão de Gerente de Políticas para o Desenvolvimento
Social, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 3640 - Nomear ANA PAULA MENEZES BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Políticas para o Desenvolvimento
Social, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 3641 - Exonerar BRENO DE CARVALHO BEZERRA do cargo em comissão de Assessor Técnico da Gerência Geral, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
No art. 2° do Decreto nº 53.522, de 5 de setembro de 2022, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de
2022, crédito suplementar no valor de R$ 590.000,00 em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA:
Nº 3642 - Nomear FLAVIA DANIELA FEITOSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Gerência Geral,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
ONDE SE LÊ:
Nº 3643 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, a Major PM WELLITÂNIA MARIA FERRAZ, matrícula 103.0590, a partir de 06 de setembro de 2022.
“Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso I do § 1º do
art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0242 – Recursos
de Convênios a Fundo Perdido/Contrato de Repasse - Adm. Indireta”, no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e
noventa mil reais).”
LEIA-SE:
“Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso I do § 1º do
art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0242 – Recursos
de Convênios a Fundo Perdido/ Contrato de Repasse - Adm. Indireta”, no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e
noventa mil reais), provenientes do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA.”
ATOS DO DIA 6 DE SETMBRO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3625 - Nomear ISABELA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da ViceGovernadoria, símbolo CAA-3, da Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.
Nº 3626 - Exonerar CLAUDIA MARIA GONDIM MODOLO, do cargo em comissão de Gerente de Logística e Produção, símbolo DAS-4,
da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3627 - Nomear NICKSON MONTEIRO DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Logística e Produção, símbolo
DAS-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de agosto
de 2022.
Nº 3628 - Dispensar NICKSON MONTEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 178.498-0, da Função Gratificada de Gestor do Centro de
Monitoramento Interno de TV, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3629 - Designar JOÃO FERNANDO CAVALCANTI DE BARROS, matrícula nº 208.737-5, para exercer a Função Gratificada de
Gestor do Centro de Monitoramento Interno de TV, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3630 - Nomear LUIZ CARLOS CORDEIRO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio, símbolo CAA-4, da
Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.
Nº 3631 - Nomear EDER ANASTÁCIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio, símbolo CAA-4, da
Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.
Nº 3632 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público em 1ª opção para o Cargo efetivo de Professor da
Secretaria de Educação e Esportes, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 158, de
30 de dezembro de 2016, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 0041531-39.2017.8.17.2001:
GRE RECIFE SUL
RECIFE
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
COLOCAÇÃO ............................................................................................................... NOME
263º ......................................................................................................................... JACIEL DA SILVA ROCHA
Nº 3644 - Autorizar o afastamento do Estado de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador Geral do Estado, para tratar de assuntos
de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de setembro de 2022.
Nº 3645 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de ANA MARIA
DE ALBUQUERQUE, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar do V Seminário Latino-americano de Geografia, Gênero
e Sexualidade, na cidade de Santiago - Chile, no período de 05 a 09 de setembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3646 - Autorizar o afastamento do País tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de MARIA
TERESA CATTUZZO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar da Missão Técnica Internacional, na cidade de South
Carolina – EUA, no período de 18 a 24 de setembro de 2022.
Nº 3647 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM JOSÉ ROBERTO
DE SANTANA, Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, para participar da reunião com a Presidência do Tribunal Superior
Eleitoral, na cidade de Brasília – DF, no dia 24 de agosto de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3648 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de SAMANTA
DELLA BELLA, Superintendente de Sustentabilidade do Clima, da referida Secretaria, para participar da Climate Week de Nova York, na
cidade de de Nova Iorque – Estados Unidos da América, no período de 17 a 26 de setembro de 2022, designando ANDREA OLINTO DE
LYRA SOBRAL, matrícula nº 299.667-7, para responder pelo expediente da referida Superintendência.
ATO DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022.
Nº 3392 - Suspender os efeitos do Ato nº 650, de 23 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 24 de fevereiro
de 2018, em relação ao candidato HALISON ALVES DE BRITO, referente ao concurso público homologado pela Portaria Conjunta SAD/
SDS nº 016, de 26 de janeiro de 2018, observado o disposto na decisão judicial proferida no Processo nº 0041981-79.2017.8.17.2001.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2020
PROCESSO SEI: 200.13103.2020.0000003-13
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 02/2020 que entre si celebram o Consórcio de Desenvolvimento
Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste e a Fundação Estatal Saúde da Família – Fesf/SUS.
OBJETO E VIGÊNCIA: Fica alterada a CLÁUSULA 4ª do instrumento original, para ampliar a vigência do Convênio de Cooperação
Técnica nº 02/2020 até 08.04.2025.
Os Planos de Trabalho observarão as vigências especificamente neles definidas, que não poderão ser superiores à vigência do Convênio
de Cooperação Técnica.
A vigência do Plano de Trabalho constante no 1º Termo Aditivo a este Convênio de Cooperação Técnica fica alterada, iniciando em
13.04.2021 e terminando em 31.12.2023.
Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais Cláusulas e disposições do Convênio de Cooperação Técnica originário, não
modificadas por este Instrumento.
DATA DE ASSINATURA: 12/07/2022.
ASSINAM: pelo Consórcio Nordeste - Carlos Eduardo Gabas, Secretário-Executivo, e pela FESF- Ricardo Luiz Dias Mendonça