DOEPE 07/09/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de setembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 172 - 9
PORTARIA SAD Nº 2.471 DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022.
Secretarias de Estado
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar a servidora Adriana Cardoso Melo, matrícula
nº 299.586-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, a partir de 15 de
agosto de 2022.
ADMINISTRAÇ‹O
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022
Conforme despachos da GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, publicado no dia:20/04/2022.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SES Nº 134, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, tendo em vista a autorização
do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º e 3º do Art. 3º do Decreto Estadual nº. 25.845/2003, de 11/09/2003, com a nova
redação dada pelo Decreto nº 48.715, de 19/02/2020. RESOLVEM: Definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado
(Dias da Semana, sem restrição de Sábado, Domingo e/ou Feriados), para os servidores da Secretaria Estadual de Saúde – SES, da
Operação Lei Seca que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública – Operação Conquista 6, que ocorrerá nas Áreas
Integradas de Segurança (AIS) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, durante o período
de 01/08/2022 à 31/08/2022.
BENEFICIÁRIO
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares
de cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, Tenente-coronel, Major, Capitão, 1º/2º Tenente, Aspirante Oficial.
2) CIVIS: Não incluídos nos item 1.
MILITARES: Subtenente, 1º/2º/3º Sargento, Cabo, Soldado, Alunos do CAS, CFS e CFC.
VALOR (R$)
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em,
05/ 09/2022
SEI
SEI 0001200185.000292/2021-27
SEI 0001200207.000164/2022-69
SEI 0001200175.000082/2021-58
Nome
JULIANA MOURA ROJAS
TARCÍSIO FERRAZ COELHO
LEILA FERNADA ARRUDA GUEDES
Matrícula
318.683-0
318.706-3
318.669-5
Decênio
1º
1º
1º
A Partir
01/08/2020
01/08/2020
01/08/2020
Conforme Parecer da PGE nº 0352/2022, acolhendo a contagem do lapso entre 28/05/2020 à 31/05/2021.
180,00
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
180,00
ERRATAS
Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/08/2022.
Na Portaria SAD nº 2439 do dia 29.08.2022, publicada no DOE de 30.08.2022, no que concerne ao servidor José Bonifácio Pereira de
Lima, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ...matrícula nº 181.044-9...
Leia-se: ...matrículas nº 181.004-9...
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração de Pernambuco
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
Na Portaria SAD nº 89, do dia 11.01.2022, publicada no DOE de 12.01.2022, no que concerne a servidora Luciene Ferreira Lopes, da
Prefeitura Municipal de Paulista.
Onde se lê: no exercício 2021.
Leia-se: a partir de 12.01.2022 até 31.12.2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 2.542-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por JONAS AVELAR DO
NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 386.628-9, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da Lei
nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 27 de julho de 2022.
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Nº 2.543-Declarar a vacância do cargo efetivo de Policial Penal, da Secretaria Executiva de Ressocialização, ocupado por ANDERSON
COSTA GALDINO, matrícula 341.916-9, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123,
de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 15 de junho de 2022.
PORTARIAS DO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2022.
PORTARIA SAD Nº 2.544 DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação da Reitoria – CPL/REITORIA, Nível 1, da
Universidade de Pernambuco - UPE, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Mirella Cézar Duarte Gomes Braga
Rodrigo Barros Rocha
Guilherme Viana de Albuquerque Melo
Ana Lúcia Alves de Morais
Shirley Leite de Santana Cabús
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
9.149-9
16.726-6
8.288-0
2.243-8
11.127-9
01/09/2022 a
31/08/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
Nº 644 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA CATARINA DE MELO ARAÚJO, da referida Secretaria, para participar da XXIV Jornada
Nacional de Imunizações SBIM 2022 - Tema: Pelas Altas Coberturas Vacinais, na cidade de São Paulo – SP, no período de 06 a 10 de
setembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 645 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA CATARINA DE MELO ARAÚJO, da referida Secretaria, para participar da Reunião com o Grupo
Técnico para a revisão e atualização do Manual de Normas e Procedimentos em Imunização, na cidade de Brasília – DF, no período de
11 a 16 de setembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 646 - Tornar sem efeito a Portaria nº 575, de 18 de agosto de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.545-Designar a servidora Tarciana Maria do Nascimento, matrícula nº 449.599-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
- 1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 13 de agosto de 2022.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.546-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Aldo Maranhão Leite, matrícula nº 173.458-0, cedido à Prefeitura
Municipal de Itaíba, a partir de 31.12.2015.
Nº 2.547-Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a servidora Janeide Mesquita Silva de Lima, matrícula nº
138.990-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
Nº 2.548-Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o servidor Erick Martorano da Silva, matrícula nº 147.291-7,
da Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, a partir de 12.09.2022 até 10.11.2022.
Nº 2.549-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Igarassu, do servidor Antônio Alves da Silva
Júnior, matrícula nº 141.507-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
Nº 2.550-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora Jemima Micheline de Oliveira
Prado da Silva, matrícula nº 4242-0, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2020 e 2021.
Nº 2.551-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Itaíba, do servidor Aldo Maranhão Leite, matrícula
nº 173.458-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2011, 2012,
2013, 2014 e 2015.
Nº 2.552-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, Iremaya de Santana Chagas, à disposição
deste Governo, tenha exercício na Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.06.2022 até 31.12.2022.
Nº 2.553-Conceder, aos servidores (as) abaixo citados (as), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da
Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da
publicação.
NOME
MATRÍCULA
CARGO
1400005509.001910/2022-11
351.658-0
PROFESSOR
2300000320.000286/2022-01
HELLEN RAYANNA TORRES
DE SOUSA AGUIAR
375.560-6
ANALISTA EM
SAÚDE
Nº 649 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de CANTON FARIAS
BRAGA WU, da referida Secretaria, para participar do Evento Parcerias em Parques - Perspectivas e Oportunidades de Investimento, na
cidade de São Paulo - SP, nos dias 01 e 02 de novembro de 2022.
Nº 650 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo e Lazer, de ELAINE CRISTINA DE SÁ
PEREIRA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do evento Azul Tá ON, na
cidade de Porto Alegre - RS, no período de 04 a 07 de setembro de 2022.
Nº 651 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM LEONARDO JOSÉ SANTANA DA LUZ, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Paulo Afonso - BA, nos dias 28 e 29 de junho
de 2022.
Nº 652 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO
FERRAZ GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de
agosto de 2022.
Nº 653 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM LEONARDO JOSÉ SANTANA DA LUZ, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 29 e 30 de agosto
de 2022.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
ERRATA
Onde se lê:..na cidade de Currais - RN.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
ADEILZA DE SOUZA
LUSTOSA
Nº 648 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de FELIPE LUIZ
FONSECA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para participar do Congresso da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias- ABCR, na cidade de Brasília – DF, no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2022.
Na Portaria nº 643, de 01 de setembro de 2022.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PROCESSO SEI Nº
Nº 647 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de NATHALIA LUÍZA
FARIAS DA SILVA, da referida Secretaria, para participar do Congresso XI Consad de Gestão Pública, na cidade de Brasília – DF, no
período de 21 a 24 de março de 2022.
ÓRGÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
SAÚDE
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DURAÇÃO
01 ANO
02 ANOS
Leia-se:..na cidade de Currais Novos – RN.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: José Fernando Thomé Jucá
PORTARIA SECTI Nº 042, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto Estadual 49.967/20 e
o SEI 2197/2022-07, RESOLVE: Designar Danielle Christine Moura dos Santos, matrícula 12.177-0, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão, símbolo FGS-2, a partir de 01/09/2022.
José Fernando Thomé Jucá
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação