DOEPE 07/09/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 172
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5247 – Designar a Subtenente PM Danubia Dionisia Santos, mat. 1053981, para exercer a função de Chefe da Unidade da Equipe
Operacional XVII, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com efeito retroativo ao
dia 01/09/2022.
CULTURA
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
PORTARIA CONJUNTA Nº 002, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o Diretor-Presidente da FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do inciso VII do Art. 42 da Constituição do Estado de Pernambuco; em conformidade com os princípios e diretrizes que estabelecem
o Decreto nº 47.129, de 14 de fevereiro de 2019, que instituiu o Programa Estadual de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial
de Pernambuco, RESOLVEM: Art. 1º. Designar os membros da Comissão Estadual para Salvaguarda da Capoeira, em suas variadas
vertentes, no Estado de Pernambuco, que terá a seguinte composição: I - Representante da SECULT, formada por Daniel Batista
Passos Filho, mat. 445.726-9; II – Representantes da FUNDARPE, formada por Marcelo Renan Oliveira de Souza, mat. 989023-8;
III – Representante da CEPPC, formada por Mônica Siqueira da Silva; Representantes da sociedade civil composta por DETENTORES
DA CAPOEIRA, formados por Gillian Marques de Barros; Alexandre Bomfim da Silva; Antônio João da Silva; Arquimedes Nogueira dos
Santos; Creusa Severina dos Santos; Ednaldo Eustazio de Almeida; Fernando José de Oliveira; Gilvan Resende Braga Neto; Henrique
Gerson Kohl; João Edilson da Silva; João Elias Barbosa Júnior; João Ferreira Mulatinho; Marcos Antônio Da Silva; Pedro Luís Soares da
Silva; Veronaldo Ferreira da Silva. Art. 2º. Esta Comissão terá caráter consultivo e será organizada pela Coordenadoria de Patrimônio
Imaterial da FUNDARPE. Art. 3º. Os trabalhos desta comissão serão voluntários, não incidindo remuneração ou outros benefícios. Art.
4º. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de publicação. OSCAR PAES BARRETO NETO. Secretário de Cultura de Pernambuco.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS. Diretor-Presidente da Fundarpe. Recife, 06 de setembro de 2022.
ERRATA DO EDITAL DO 3º PRÊMIO ROBERTO DE FRANÇA (PERNALONGA) DE TEATRO. PUBLICADO NO DOE EM 31/12/2021.
CALENDÁRIO:
DESCRIÇÃO
Publicação do Edital
Inscrições de propostas
Análise Preliminar das propostas
Resultado da Análise Preliminar
Recurso ao Resultado à Análise Preliminar
Julgamento dos recursos da Análise Preliminar
Resultado do Julgamento dos Recursos
Análise das propostas inscritas
Divulgação dos prêmios de Seleção
Prazo para entrega de documentação complementar das propostas contempladas
Recife, 7 de setembro de 2022
DATA/PERÍODO
31 de dezembro
07 de janeiro a 11 de março
21 de março a 18 de abril
21 de abril
22 a 28 de abril
29 de abril a 02 de maio
03 de maio
29 de agosto a 09 de setembro
14 de setembro
19 de setembro
Recife, 06 de setembro de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 5229 – Dispensar o 1º Sargento PM Luciano da Silva Gonçalves, mat. nº 9203281, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, da Unidade de Segurança do Gabinete de Segurança/GAB/SDS, a contar de 01/09/2022.
Nº 5230 - Dispensar a servidora Maria do Rosario Leite, matrícula nº 2383292, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Gerência de Arquitetura e Engenharia – GAE/SDS, com efeito retroativo ao dia 31/08/2022.
Nº 5231 - Designar o Agente de Polícia Rodrigo Ricardo Xavier Melquíades, matrícula nº 399547-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 75ª Circunscrição – Água Preta, da 13ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1.
Nº 5232 - Designar a Agente de Polícia Anne Cybelle Souza Costa, matrícula nº 320602-5, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 90ª Circunscrição – Caruaru, da 14ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 17/08/2022.
Nº 5233 - Designar o Comissário de Polícia Jobson Vieira Alves, matrícula nº 272900-8, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 161ª Circunscrição – Ibimirim, da 19ª DESEC/GCOI2/DINTER-2, a contar de 01/09/2022.
Nº 5248 - Dispensar o Comissário de Polícia Josuel Gueiros Dias, matricula nº 2217805, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 151ª Circunscrição - Jucati, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo ao dia 11/08/2022.
Nº 5249 - Dispensar o Escrivão de Polícia Luiz Carlos Monteiro da Silva, matricula nº 3205916, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 90ª Circunscrição - Caruaru, da
14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 11/08/2022.
Nº 5250 - Dispensar o Escrivão de Polícia Leopoldo José Ferreira Feitosa Júnior, matricula nº 3510255, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 90ª Circunscrição
- Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI1/DINTER-1, a contar de 31/08/2022.
Nº 5251 - Dispensar o Comissário de Polícia Osvaldo Airon Bezerra Cavalcanti, matricula nº 2365782, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 156ª Circunscrição - Arcoverde, da 19ª
DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 16/08/2022.
Nº 5252 - Dispensar o Comissário de Polícia Edmundo Minervino da Silva Filho, matricula nº 2728877, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 164ª Circunscrição - Venturosa, da 19ª
DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 15/08/2022.
Nº 5253 - Dispensar o Escrivão de Polícia Fausto Ribeiro de Lemos Junior, matricula nº 3510697, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 51ª Circunscrição - Vicência, da 11ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 15/08/2022.
Nº 5254 - Dispensar o Comissário de Polícia Ronney Massashi Minei, matricula nº 2735210, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 15ª Circunscrição - Alto do Pascoal, da 5ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 16/08/2022.
Nº 5255 - Dispensar o Comissário de Polícia Benoni Ozório dos Santos Neto, matricula nº 2213826, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 161ª Circunscrição - Ibimirim, da 16ª DESEC/
GCOE-2/DINTER-2, a contar de 01/09/2022.
Nº 5256 - Designar o Comissário de Polícia Cleber Rodrigues do Nascimento, matrícula nº 2210975, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Equipe da Delegacia de Polícia da 40ª Circunscrição – Cabo
de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia Gustavo George Alvares de Carvalho
Freitas, matrícula nº 2968444, com efeito retroativo ao dia 11/08/2022.
Nº 5257 - Designar o Escrivão de Polícia Breno Mesquita Melchuna, matrícula nº 3999017, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 18ª Delegacia de Polícia de Homicídios –
Palmares, da DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/08/2022.
Nº 5258 - Dispensar o Agente Edilton Jorge de Assis Júnior, matrícula nº 3875482, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 206ª Circunscrição – Santa Filomena, da 24ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 01/08/2022.
Nº 5259 - Designar o Agente Aquilas Derkyan Rodrigues, matrícula nº 3876160, Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Equipe da Delegacia de Polícia da 206ª Circunscrição – Santa Filomena, da 24ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 31/08/2022.
Nº 5260 - Designar o Comissário Wilton Cavalcanti de Lima, matrícula nº 3199266, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 147ª Circunscrição – Jupi, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
com efeito retroativo ao dia 09/08/2022.
Nº 5261 - Designar o Comissário de Polícia Moisés Marinho da Silva, matrícula nº 3198324, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 7ª Delegacia de Polícia de Homicídios - Paulista, da DHMN/
GCOE/DIRESP, durante a licença prêmio de seu titular, o Comissário de Polícia Nairton Alves De Menezes, matrícula nº 1569198, no
período de 01/08/2022 a 27/01/2023.
Nº 5262 - Designar o Agente de Polícia Joaquim Advanio Ferreira Miguel, matricula nº 3996042, para a Função Gratificada de Apoio,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 205ª Circunscrição - Trindade, da 24ª DESEC/GCOI2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 17/08/2022.
Nº 5234 - Designar o Agente de Polícia Rodolfo Farias Lucena, matrícula nº 399682-4, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 42ª Circunscrição - Ipojuca, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo ao dia 25/07/2022.
Nº 5263 - Designar o Comissário de Polícia José Ivan do Amaral, matrícula nº 1431080, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 43ª Circunscrição – Porto de Galinhas, da 10ª DESEC/GCOM/
DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia Marcio Benning Villela, matrícula nº 3198480, com efeito retroativo ao dia 31/08/2022.
Nº 5235 - Designar o Agente de Polícia Mateus de Paula Rebouças Vasconcelos, mat. nº 3877183, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 145ª Circ. – Saloá, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Yara de Lima Silva, mat. nº 2733846, com efeito retroativo ao dia 10/08/2022.
Nº 5264 - Designar o Comissário de Polícia Eduardo Carlos da Silva, matrícula nº 3506339, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher
– Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia Cecília Velozo Machado, matrícula nº 3868583, com
efeito retroativo ao dia 23/08/2022.
Nº 5236 - Dispensar o Comissário de Polícia Alberto Cesário Siqueira Gueiros, mat. nº 3201503, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 147ª Circ. - Jupi, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 08/08/2022.
Nº 5237 - Dispensar o Agente de Polícia Joaquim Advanio Ferreira Miguel, mat. nº 3996042, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 204ª Circ. - Ipubi, da 24ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 08/08/2022.
Nº 5238 - Dispensar a Agente de Polícia Maria Zoneide Siqueira, mat. nº 3998126, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 43ª Circ. – Porto de Galinhas, da 10ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo ao dia 25/08/2022.
Nº 5239 - Designar o Comissário de Polícia Manoel Nildo Pereira, mat. nº 2210584, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 193ª Circ. - Salgueiro, da 23ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com
efeito retroativo ao dia 11/08/2022.
Nº 5240 - Dispensar o Agente de Polícia Fernando Morais Campos, mat. nº 3197247, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 75ª Circ. – Água Preta, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo ao dia 10/08/2022.
Nº 5241 - Dispensar a Agente de Polícia Verônica da Silva Caboclo, mat. nº 3870090, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 90ª Circ. – Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 16/08/2022.
Nº 5242 - Designar a Comissária de Polícia Petronilla de Vasconcelos Machado Botelho Neta, mat. nº 2084350, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 4ª Circ. – Espinheiro,
da 2ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Flávia Batista da Silva, mat. nº 2738503, com efeito retroativo ao dia
01/08/2022.
Nº 5265 - Designar o Comissário de Polícia Francisco Peres de Vasconcelos Neto, matrícula nº 2738279, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 52ª Circunscrição – Macaparana, da 11ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/08/2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Despacho nº 292/PGE, de 19/10/2021, atinente
ao Processo SEI nº 3900000003.002929/2021-76, resolve:
Nº 5266 - Autorizar o afastamento do Estado, dos Primeiros Sargentos BM Danilo Barbosa Magliano e Rui Gesse Belarmino Texeira,
dos Terceiros Sargentos BM José Augusto do Monte Junior e Mônica Michele da Silva Vasconcelos, e dos Cabos BM José Roberto da
Silva, Dayse Kelly Moura da Silva, Marcílio Martins da Silva, Joosicle Lopes de Lima Araújo, Humberto Silva de Lima e David Cavalcanti
de Oliveira, para, em Brasília-DF, no período de 04 de setembro a 04 de novembro de 2022, ficarem mobilizados na Secretaria Nacional
de Segurança Pública, da Força Nacional de Segurança Pública-DFNSP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para instrução de
nivelamento, a fim de compor o Plano de Mobilização e Apoio da SENASP/DFNSP/2022, Combate aos Incêndios Florestais e Queimadas
no Brasil, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o Estado de Pernambuco.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5267 – Dispensar o 2º Sargento PM Ary Gilberto da Silva Junior, mat. nº 9103511, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Superintendência Administrativa Financeira –SAF/SEGI/SDS, a contar de 01/09/2022.
Nº 5268 – Atribuir ao 3º Sargento PM Lindoval Clenio Lima de Freitas, mat. nº 1057006, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Superintendência Administrativa Financeira –SAF/SEGI/SDS, a contar de 01/09/2022.
Nº 5243 - Designar a Escrivã de Polícia Laíza Barboza de Andrade Pontual, mat.nº 3509206, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 11ª Circ. - Afogados, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, no
período de 12/04 a 08/10/2022, em razão da licença maternidade de sua titular, a Escrivã de Polícia Maria do Carmo Garcia Viana
Menezes, mat. nº 2735296.
Nº 5269 – Designar a Comissária de Polícia Renata Janaina Beserra de Vasconcelos, mat. nº 2736276, para a Função Gratificada de
Apoio, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 180ª Circ. – Carnaíba, da 20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com
efeito retroativo ao dia 01/08/2022.
Nº 5244 – Designar a Comissária de polícia Fatima Andrea Costa Reis, matrícula nº 3197123, para a Função Gratificada de Supervisão
1, Símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Operações Táticas, do CORE/GABPCPE, ficando dispensada a Comissária de
Polícia Luciana Rafaela Moraes Francisco, matrícula nº 3505529, a contar de 01/09/2022.
Nº 5270 – Designar a Agente de Polícia Joiceliny Stephany Alves Campos, mat. nº 3871495, para a Função Gratificada de Apoio, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 11ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – Salgueiro, do DPMUL/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/08/2022.
Nº 5245 – Designar a Comissária de Polícia Luciana Rafaela Moraes Francisco, matrícula nº 3505529, para a Função Gratificada de
Supervisão 1, Símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Administração, Planejamento e Logística, do CORE/GABPCPE, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Samuel de Melo Costa, matrícula nº 2090759, a contar de 01/09/2022.
Nº 5271 – Dispensar o Escrivão de Polícia Renato Lins de Lira, mat. nº 2737213, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, pelo exercício do Setor de Cartório, da 3ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia
19/08/2022.
Nº 5246 – Dispensar o Primeiro Tenente PM Gilliard Jerônimo de Oliveira, mat. 1056166, da função de Chefe da Unidade da Equipe
Operacional XVII, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com efeito retroativo ao dia
16 de agosto de 2022.
Nº 5272 – Atribuir ao SD PM Peterson Oliveira da Silva, matrícula 1179730, a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, do
Gabinete de Segurança/SDS, ficando dispensado o CB PM Luiz Ricardo Soares Penha Sampaio, matrícula nº 1172883, com efeito
retroativo ao dia 31/08/2022.