DOEPE 13/09/2022 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX Ć NÀ 175
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
4164857
Jonathas Miranda Vilela Rocha
Fonoaudiólogo Diarista
29/08/2022
4090780
Severino Felipe Santiago de Lima
Técnico de Enfermagem Plantonista
30/08/2022
11813628
Luiza Maria Santos Ferreira
Psicólogo - Eabp
03/09/2022
4381459
Márcia de Moraes Apolinário
Enfermeiro Sanitarista Diarista
05/09/2022
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 652 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
Resolve:
I - Rescindir, por desaparecimento do objeto firmado no termo aditivo que prorrogou excepcionalmente enquanto persistia
a estabilidade gestacional, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, em consonância ao Parecer nº
306/2014 expedido pela Procuradoria Geral do Estado, a fim de garantir a estabilidade provisória da contratada gestante.
Matricula
Nome
Cargo
Último Dia Trabalhado
02/09/2022
11085916
Pamella Ramony Domingos Patriota
Apoiador Institucional de Saúde Prisional da s
Equipes de Atenção Básica- Up- 01
4063350
Taísa Dolores Basílio Rigueira
Enfermeiro Assistencial Plantonista
06/09/2022
4068041
Elâine Vanessa Paulo de Souza
Nutricionista Plantonista
12/09/2022
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
EDITAL
PROCESSO SEI Nº 2300011823.000084/2022-14 e 0057455-8/2017
O Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo, designada pela Portaria nº 393/2022, publicada no DOE. de 12/05/2022, da
Secretária Executiva de Administração e Finanças, deste Estado, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 232, II
da Lei 6.123/68, NOTIFICA o servidor MARCELINO SÉRGIO CARVALHO WANDERLEY, matrícula nº 224.146-3/SES, com exercício
no Hospital Policlínica Jaboatão Prazeres , no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, dos fatos constantes no sobre
dito processo no qual figura na condição de acusado, sendo-lhe facultado acompanhá-lo, pessoalmente ou por procurador devidamente
constituído, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular quesitos quando se tratar
de prova pericial, nos termos do art. 226 da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968, na 1ª Comissão permanente de Inquérito, pertencente
à Gerência de Correição, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751-530, sob pena de
revelia, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.
VALMIR PEIXOTO DA SILVA
Presidente da 1ª Comissão
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 060 DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:I. – Instaurar
Processo Administrativo Disciplinar, de n° 013/2022, em face
do servidor JOSE NELSON DE OLIVEIRA, de matrícula n° 111.8226, a fim de que sejam averiguados os atos irregulares imputados.
II. – Nomear para a comissão de processamento e julgamento os
servidores JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO, matrícula 427.8763, FERNANDO GOES DE MIRANDA, matrícula n° 136.053-1,
e RAQUEL MELO DE MIRANDA, matricula nº 115.572-5, todos
sob a presidência deste primeiro. III. - Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. PAULO ROBERTO DE ANDRADE
LIMA - DIRETOR PRESIDENTE
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 183/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Autorizar
o empregado público ADIEL SOARES DA SILVA, matrícula nº
10073-0, para início do gozo de Licença Prêmio, pelo período de
181 (cento e oitenta e um) dias, a ser gozado em dois períodos a
seguir: de 02 de maio de 2022 a 30 de junho de 2022 e de 21 de
julho de 2022 a 18 de novembro de 2022. 2. Determinar que esta
portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à 02 de maio de 2022. Recife, 09 de setembro de
2022. DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Portaria Nº 33/2022. A Diretora Presidente da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Estadual n° 44.108, de 17.02.2017; R E S
O L V E: Designar a agente pública SANDRA REGINA SANTANA
DA SILVA, matricula nº 1480, para responder pela Chefia da
Unidade de Administração de Pessoas – UAP, símbolo FGS-1,
no período de 01/09/2022 à 09/12/2022 por motivo de licença
prêmio da titular MARIA CECILIA MAC DOWELL DOURADO DE
AZEVEDO, matricula nº 716; Recife, 08 de setembro de 2022.
ILA CARRAZZONE Diretora-Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as suas competências estabelecidas
pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as
tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo
por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações
de Trânsito registrados, ficam os proprietários dos veículos
relacionados no site do DER / PE, notificados da PENALIDADE
DE MULTA por infração de trânsito, os quais terão o prazo de
30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação deste
Edital, para apresentar seu recurso a JARI em qualquer ponto
de atendimento do DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar
por remessa postal para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento
das infrações e maiores informações entrar em contato com
o Teleatendimento através do nº (81) 3181-4313 / 4312 ou
pelo site www.der.pe.gov.br. O pagamento da multa poderá
ser efetuado até a data do vencimento, por oitenta por cento
do seu valor. A identificação dos dados das infrações estão
disponíveis no site www.der.pe.gov.br, através do ícone
“TRÂNSITO→ NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE” e obedecerá
o seguinte padrão de sequência para identificação dos
dados das infrações a seguir relacionadas: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O
VALOR. Maurício Canuto Mendes. Diretor Presidente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO. A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em
conformidade com as suas competências estabelecidas pelo
CTB e regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as
tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo
por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações
de Trânsito - AIT registrados, ficam os proprietários dos veículos
relacionados no site do DER / PE, notificados da autuação por
infração de trânsito, atendendo as regulamentações estabelecidas
na legislação vigente, os quais terão o prazo de 30 (trinta)
dias contados a partir da data da publicação deste Edital para
identificar o condutor infrator ou apresentar sua defesa em
qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE ou na sede do
DER / PE ou enviar por remessa postal para o endereço: Av.
Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar
em contato com o Teleatendimento através do nº (81) 31814313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br. A identificação
dos dados das infrações estão disponíveis no site www.der.
pe.gov.br, através do ícone “TRÂNSITO→ NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO” e obedecerá o seguinte padrão de sequência:
PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO
E CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO
LEGAL). Maurício Canuto Mendes. Diretor Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 18/2022.
O COLISEUM, pessoa jurídica de direito privado, credenciado pelo
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 30 DE SETEMBRO 2022, às
09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/
PE, Leilão de: 464 (quatrocentos e sessenta e quatro) veículos,
sendo 50 (cinquenta) automóveis usados (sucatas e conservados)
e 414 (quatrocentos e quatorze) motocicletas usadas (sucatas
e conservadas), recolhidos por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 328 do Código de
Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015,
art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as
notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/
instituições financeiras credoras, conforme Edital de Notificação
publicado no Site do DETRAN/PE em 01/08/2022 – 1ª publicação,
sendo designado os leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO
SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO
DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do Leilão
18/2022 do DETRAN/PE.O LEILÃO SERÁ realizado, apenas na
modalidade ON-LINE no site do COLISEUM. Os veículos serão
LEILOADOS no estado de conservação em que se encontram.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista A VISITAÇÃO será
virtual, pelo site do Coliseum Leilões nos dias 29 e 30/09/2022, em
www.coliseumleiloes.com.br. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO
(sem ônus para os interessados), contendo as especificações e
Recife, 13 de setembro de 2022
condições de participação no Leilão, será disponível a partir do
dia 29/09/2022, através dos sites www.detran.pe.gov.br e www.
coliseumleiloes.com.br. Mais informações através dos telefones
(81)3145-9100 e (81)3184-8569/8149/8264
Recife, 13 de setembro de 2022.
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO- Diretor Presidente
064/2022, instaurado pela Portaria FUNASE nº 379/2022, datada
de 21/06/2022, bem como os demais fatos conexos que vieram a
emergir no curso das investigações;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
-Diretora Presidente-
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 566 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Anny Munique da Silva Sales – matrícula nº
3037-6 e Roseli Maria da Silva Mariz – matrícula nº 3102-0,
para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão
Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro
Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE;
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 033/2022 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º em desfavor do contratado por tempo
determinado, Sr. Augusto Rodrigues Pereira, matrícula nº
42.282-7, lotado no CASE Petrolina, tendo em vista o conteúdo
do Relatório Conclusivo Opinativo exarado pela Comissão de
Investigação do Procedimento Preliminar de Investigação – PPI nº
PORTARIA FUNASE Nº. 568/22, de 12 de setembro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido dos Agentes Socioeducativos conforme abaixo
discriminados:
ANDREZA LUANNA GOMES CARNEIRO, mat. 41475-1,
retroativo a 09/09/2022.
ANILDA DE OLIVEIRA PORTELA, mat. 41506-5, retroativo a
09/09/2022.
ANDERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA, mat. 41132-9, retroativo
a 09/09/2022.
ANA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 42604-0, retroativo
a 06/09/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 572/22, de 12 de setembro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 126 de 14/09/2018;
III - Considerando as autorizações contidas nos Ofícios SAD n° 438/2022 de 28/06/2022 e n° 606/2022 de 05/09/2022 e o não
comparecimento de candidatos convocados através da Portaria Funase n° 538/22 de 01/09/2022.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCARos candidatos por ordem de classificação abaixo indicados
à comparecerem entre os dias 13, 14, 15, 16 e 19 de setembro, no horário das 08:00 às 12:00 hrs e das 13:00 às 16:00 hrs, na
Av. Conselheiro Rosa e Silva nº 773, Aflitos - Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação.
(Relação de documentos consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
CLASSIFICAÇÃO
981°
982°
983°
984°
985°
986°
987°
988°
989°
990°
991°
992°
993°
994°
995°
996°
997°
998°
999°
1000°
1001°
NOME
LAUDICEIA GOMES DA SILVA
DAVINO SEVERINO DA SILVA GOMES
JORGE LUIZ DA SILVA
TARCISIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
LUCIANO MELO DA SILVA
JOSÉ WELLINGTON DEODATO CABRAL
ALEXSANDRA DO NASCIMENTO GOMES TAVARES
ALUIZIO SEVERINO DA SILVA
HUGO AURÉLIO RAMALHO TORQUATO
GIVALDO ALEIXO DE FRANÇA
IONEIDE DA SILVA SANTOS
LOURIVAL DE SIQUEIRA ANDRADE FILHO
FABIO FRANCISCO DA SILVA
LUIZ ANDRÉ RAPOSO BARBOSA
GEMIMA MARIA DA SILVA MARIA
LUIZ FERNANDO MONTEIRO LINS
RICARDO FRANCISCO MACENA
ELIEL JANUÁRIO DO NASCIMENTO
EMERSON GONÇALVES DE SOUSA
GIGLIOLA KARINA DE SOUZA LIMA
DANIELA ANDRÉA OLIVEIRA DOS SANTOS
DEFICIENTE
PONTUAÇÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
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50
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50
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PORTARIA IRH DO DIA 05/09/2022.
O DIRETORA PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
Nº 035 /2022 - I - Delegar competência as servidoras GABRIELA LINHARES PETROLA BASTOS, matrícula nº 22.393-0, Diretora de
Assistência à Saúde do Servidor, ANA CLAUDIA CALOU MATOS, matrícula nº 190008-0, Diretora de Planejamento e Gestão, para
presidir, na ausência ou impedimento da Presidente, as reuniões do Conselho Deliberativo do Sistema de Assistência à Saúde dos
Servidores do Estado de Pernambuco - CONDASPE. II - Os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de junho de 2022. III - Revogam-se as
disposições em contrário. (0030308057.000078/2022-17)
Nº 036/2022 - DESIGNAR a servidora Veronica Maria Ribeiro de Vasconcelos, matrícula. Nº 13.001-0, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-3, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, em substituição a Sílvio Albuquerque Ferreira,
matrícula 22.283-6, com efeito retroativo a 01/04/2022. (0030308103.000008/2022-66)
N.º 037/2019 - CONSTITUIR Comissão Patrimonial de Desfazimento de bens móveis de propriedade do Instituto de Recursos
Humanos – IRH, conforme art. 7º da Portaria SAD nº 505 de 14/02/2017, nomeando com prazo de vigência de 01(um) ano, os
servidores: André Luiz Queiroz de Castro, matrícula nº 13.009-5 – Presidente, Hugo Silva Lucena, matrícula nº 19.953-2 –
Secretário, matrícula 20.963-5 – Luciana Vasconcelos de Oliveira Porciúncula – membro. Esta Portaria entra em vigor a partir da
publicação. (0030308086.000049/2022-16)
Nº 038/2021 - I - CONSTITUIR Comissão de Inventário de Bens Móveis, objetivando inventariar e cadastrar os bens móveis localizados
na Sede do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, para o exercício 2022, nomeando os servidores: Stenio
Correia de Barros, matrícula nº 19.867-6 - Presidente, Isaac Jose da Silva, matrícula nº 22.052-3 – Secretário, Jose Rodrigues do
Nascimento, matrícula nº 24.772-3 – Membro. II - Estabelecer para conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias), a
partir de 09/09/2022, prorrogáveis por igual período, por motivo devidamente justificado e aceito previamente; III – Durante a realização
do inventário, o sistema de gestão patrimonial (módulo controle de bens móveis patrimonial) e toda a movimentação de entrada e saída
de bens serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados;
IV - Os integrantes da Comissão desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições e não será atribuída nenhuma gratificação
vinculada a este evento. V - Esta Portaria entra em vigor a partir de 09/09/2022. (0030308086.000052/2022-21)
Nº 039/2022 - DISPENSAR a servidora Maria José Chagas Monteiro, matrícula. Nº 12.348-0, da Função Gratificada de Supervisão - III,
símbolo FGS-3, da Diretoria de Gestão e Planejamento, com efeito retroativo a 01/08/2022. (0030308070.000009/2022-35)