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DOEPE - 12 - Ano XCIX Ć NÀ 177 - Página 12

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DOEPE 15/09/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 177
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 4439/2022 de 09.09.2022
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 12.09.2022, o prazo
de posse da concursada PRISCILLA SAYONARA DE SOUSA
BRANDÃO, CLASSIFICAÇÃO: 30º, aprovada no Concurso regido
pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017,
Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018,
de 26.02.2018, Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE
030/2020, de 20.02.2020; e nomeada pela PORTARIA Nº
2564/2022 de 12.08.2022, Publicada no D.O.E em 13.08.2022; para
provimento de cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO
UNIVERSITÁRIA/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CAMPUS
PETROLINA(UPE), do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade
de Pernambuco – UPE.
PORTARIA Nº4440/2022 de 09.09.2022
I - Exonerar, a pedido, o servidor GLAUBER MOREIRA LEITÃO,
mat. nº 12358-7, Médico/F03 I C, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz – HUOC, à disposição da Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE, a contar de 14.09.2022.
PORTARIA Nº4441/2022 de 09.09.2022
I - Exonerar, a pedido, o servidor LUCAS GOMES DE OLIVEIRA,
mat. nº 16637-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Informática F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Reitoria, a contar
de 15.09.2022.
PORTARIA Nº4442/2022 de 09.09.2022
I - Exonerar, a pedido, a servidora RENATA MACÊDO DE LIMA
MAGALHÃES, mat. nº 17029-1, Assistente Técnica em Gestão
Universitária/ Técnica em Enfermagem/F01 I A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, a contar de 01.09.2022.
PORTARIA Nº4443/2022 de 09.09.2022
I - Exonerar, a pedido, o servidor EMANUEL LUIZ GOMES
DE SIQUEIRA, mat. nº 16998-6, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Contador/F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Reitoria, a contar de 01.09.2022.
PORTARIA Nº4518/2022 de 13.09.2022
I - Exonerar, a pedido, o servidor PEDRO ANDRÉ ALVES DE
ANDRADE, mat. nº 16600-6, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Informática F01 I A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria, a contar
de 15.09.2022.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 68.2022. PROCESSO Nº 057/CPL/2022. LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 035/2022. Execução da obra civil de Reforma
e Requalificação do Pátio de Feira e Eventos, no Município
de Afrânio/PE. CONTRATADA: GEODAVE ALBUQUERQUE
DE SOUZA EIRELI-ME. CNPJ: 08.051.919/0001-16. Valor: R$
1.000.974,00. Vigência: 10 meses a partir de 13.09.2022.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato 048/2018, BBC Serviços de Vigilância
Ltda, CNPJ 03.401.987/0001-44. Prorrogar o prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses. Valor R$ 479.252,64. Vigência: 03/10/2022
a 02/10/2023. Data de assinatura: 13/09/2022. CÉSIO COSTA
RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor Administrativo e Financeiro.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
070/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE CAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, que foi
processado pela Comissão Especial de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na
Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações
e Edital Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a
seleção da melhor proposta para a Administração, conforme
edital de licitação e tendo em vista que em toda a tramitação
do processo foi atendida a legislação reitora e pertinente, tendo
a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia – CELOSE, ADJUDICADO o objeto do certame a
empresa: CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/000160, com a proposta vencedora no valor de R$ 6.329.736,31
(seis milhões, trezentos e vinte nove mil, setecentos e trinta
e seis reais e trinta e um centavos), nos termos do resultado de
julgamento constante do processo, para que produza seus efeitos
legais. . Recife, 14 de setembro de 2022. Bruno Lisboa Diretor
Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - Processo Licitatório Nº
068/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM
E
SINALIZAÇÃO PARA O ACESSO VIÁRIO AO RESIDENCIAL
LAJE DOS CAROÇOS NO MUNICÍPIO DE JUREMA, NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, que foi processado pela
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na Lei Federal
Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Edital
Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a seleção
da melhor proposta para a Administração, conforme edital de
licitação e tendo em vista que em toda a tramitação do processo
foi atendida a legislação reitora e pertinente, tendo a Comissão
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia –
CELOSE, ADJUDICADO o objeto do certame o consórcio: URB
PAUDALHO, CNPJ: 47.142.017/0001-47, constituído pelas
empresas TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 41.200.286/0001-36 e CONSTRUTORA IPOGIL EIRELI
ME, CNPJ: 22.931.084/0001-10, sob a liderança da primeira,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
com a proposta vencedora no valor de R$ 2.215.026,39 (dois
milhões, duzentos e quinze mil, vinte e seis reais e trinta e
nove centavos), nos termos do resultado de julgamento constante
do processo, para que produza seus efeitos legais. . Recife, 14 de
setembro de 2022. Bruno Lisboa Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 354/2022 CPL
PROCESSO Nº 0667/2022 - 1ª ETAPA DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PORTO DE GALINHAS NO
MUNICÍPIO DE IPOJUCA - PE. Abertura: 28/11/2022 às 10:00h.
Disputa: 28/11/2022 às 15:00h. Edital disponível 19/09/2022.
Sheyla Cristine de Lima Costa - Presidente da CPL. Regrada
pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/
nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h
às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.
com.br

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 353/2022 CPL
PROCESSO Nº 0726/2022 - SERVIÇOS COMPLEMENTARES
DO SES BOA VIAGEM, REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA RUA
JATICY - RECIFE/ PE. Abertura: 07/10/2022 às 10:00h. Disputa:
07/10/2022 às 15:00h. Edital disponível 15/09/2022. Sheyla
Cristine de Lima Costa - Presidente da CPL. Regrada pela Lei
nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º
andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2022-2R-CP PROCESSO N.º
023/2022-2R-CP
OBJETO/NATUREZA: Aquisição; DESCRIÇÃO: Aquisição de
equipamentos e materiais necessários para: [1] construção/
instalação de dez cisternas do tipo ferrocimento; [2] instalação
de onze bombas de água e; [3] construção/instalação de
sete fossas sépticas biodigestoras em parcelas de terras de
famílias do Assentamento Bruno de Albuquerque Maranhão –
Sacambu, situado no município do Cabo de Santo Agostinho
– PE, sob gestão da Diretoria de Articulação Social e Gestão
Fundiária / Coordenadoria de Assistência Social - Suape, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável de R$ 60.378,07 (sessenta mil, trezentos e setenta
e oito reais e sete centavos). Início das propostas: 15/09/2022
às 14:00h. Abertura das propostas: 29/09/2022 às 10:00. Início da
disputa: 29/09/2022 às 10:15 (horário de Brasília). O edital está
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.
br; www.peintegrado.pe.gov.br, podendo ser solicitado através do
e-mail: [email protected].
Ipojuca, 14 de setembro de 2022.
PRISCILLA C. BRANCO
Pregoeira

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao contrato nº. 019.2019; Reajuste do contrato
de serviços de pesquisa de transporte, referente aos períodos
de 2019/2020 e 2020/2021; Contratada: Prime Serviços de
Pesquisa e Consultoria EIRELI - EPP.; CNPJ: 08.021.350/000146; Valor atual do contrato: 2.206.070,58; Recife,12 de setembro
de 2022. Roberto Campos - Coordenador Jurídico.

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0089.2022. CPL.PE.007.CTM. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados em
tecnologia da informação nas áreas de Sustentação de Sistemas
Informação, Sistemas Operacional, Base de Dados Relacional,
e Infraestrutura de Rede de Dados Digital. Valor estimado: R$
2.991.016,29. Recebimento de propostas até 28.09.2022 às 10h.
Início da sessão de disputa: dia 28.09.2022 às 10h:30. O edital,
na íntegra, poderá ser retirado nos sites: www.peintegrado.pe.gov.
br, www.granderecife.pe.gov.br. Recife, 13 de setembro de 2022.
Juliana Santiago Barros– Pregoeira –CPL/CTM.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP,
MEI)
Acha-se aberto na CPL II/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório
nº. 0023/2022-CPL II (Pregão Presencial nº 0001/2022-CPL
II) objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS
FÍSICOS PARA FUNCIONAMENTO DE CANTINA NO QUARTEL
DO COMANDO GERAL DO CBMPE; Valor mínimo estimado
do lance: R$ 675,07 (seiscentos e setenta e cinco reais e sete
centavos). Data: 03/10/2022 às 09:30h (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Local: Seção de Licitação/DLog. O edital pode ser retirado na
Seção de Licitação/DLog-CBMPE, localizado na avenida João de
Barros, nº 399, Boa Vista, Recife. Fone: (81)3182-9135. – HUGO
SOUZA DE MEDEIROS – CAP QOC/BM – Pregoeiro.

homologação do processo supra e a adjudicação em favor da
empresa ABL ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 00.654.704/000188 no valor de R$ 175.723,85 (cento e setenta e cinco mil,
setecentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos),
firmada pela autoridade competente. Recife/PE, 14.09.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

Recife, 15 de setembro de 2022
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR

Publicação do dia 14.09.2022
ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 323.410,53 (trezentos e vinte
e três mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e três centavos).
LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Recife/PE 14.08.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 639/2022; Processo nº 699/2022 Inexigibilidade
n° 635/2022; Contratada: MZX ENTRETENIMENTO E
PRODUCOES DE EVENTOS LTDA; CNPJ nº 15.484.236/000118; Objeto: TOCA DO VALE, em CALÇADO/PE; Valor:
R$ 120.000,00; CT nº 659/2022; Processo nº 716/2022
Inexigibilidade n° 652/2022; Contratada: BM PRODUCOES
ARTISTICAS EIRELI,CNPJ nº 19.588.728/0001-04; Objeto:
BELL MARQUES, em CAETÉS/PE; Valor: R$ 350.000,00;
CT nº 657/2022; Processo nº 628/2022 Inexigibilidade n°
628/2022; Contratada: BM PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI;
CNPJ nº 19.588.728/0001-04; Objeto: BELL MARQUES, em
LAGOA DOS GATO/PE; Valor: R$ 350.000,00; CT nº 630/2022;
Processo nº 687/2022 Inexigibilidade n° 624/2022; Contratada:
BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS
LTDA ME; CNPJ nº 16.809.891/0001-61; Objeto: BONDE DO
BRASIL, em LAGOA DOS GATOS/PE; Valor: R$ 45.000,00;
ANTONIO NEVES BAPTISTA – Diretor-Presidente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER

FUNDAÇÃO HEMOPE

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 - PL Nº 113/2022/CPL II
PROCESSO PE-INTEGRADO Nº0039.2022.CPL II.DL.0037.
DER-PE

CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSÓRCIO PE336 PROC. SEI Nº: 0030600036.000548/2022-12 CONTRATO
N.º: 088/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para elaboração do projeto executivo e
execução das obras de recuperação e adequação da capacidade
da Rodovia PE-336, Trecho: Ibimirim - Entr. PE-300 (Inajá), com
extensão de 44,71 KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias, a
partir da emissão da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 480 dias,
a partir da assinatura do contrato VALOR: R$ 60.265.320,53
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho:
26.782.0927.1045.A371 Natureza de Despesa: 4.4.90.51 DATA
DA ASSINATURA: 12/09/2022 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: CONSÓRCIO MAIA MELO ENGENHARIA E
JBR ENGENHARIA PROC. SEI Nº: 0030600036.000433/2022-28
CONTRATO N.º: 080/2022 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia especializada para supervisão e fiscalização para
execução das obras de recuperação e adequação da capacidade
da Rodovia PE-336, Trecho: Ibimirim – Entr. PE-300 (Inajá), com
extensão de 44,71 KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias, a partir
da emissão da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 480 dias, a partir da
assinatura do contrato VALOR: R$ 1.470.892,48 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho: 26.782.0927.1045.
A371 Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA:
12/09/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE
ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
PROC. SEI Nº 0030600003.004533/2022-19 CONTRATO N.º
057/2021 TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovado o
Reequilíbrio Econômico-Financeiro, para o período de Mar/2022
a Jun/2022 VALOR: R$ 893.647,81 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.0878
Natureza de Despesa: 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA:
09/09/2022 Recife, 14 de setembro de 2022. Maurício Canuto
Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI CONTRATOS
Nº 098/22.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 039/2022 - PL Nº 085/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para
execução das obras de implantação e pavimentação da rodovia
PE-083, TRECHO: CENTRO DE CUMARU – ENTR. PE-090
(SURUBIM), com extensão aproximada de 23,20 km. À vista do
que consta nos autos, a Comissão Permanente de Licitação II
decidiu HABILITAR as licitantes: COSTA CIRNE, GEOSISTEMAS,
MKS, MAIA MELO, JBR, CONSULTEC, CONTÉCNICA, JDS
ENGENHARIA, SANEVIAS E FUTURE , por atendimento às
exigências editalícias, que por esta publicação ficam as partes,
e a quem interessar possa, devidamente notificadas na forma
da Lei. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada no
auditório do DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia
23/07/2022, às 08:00 horas. Recife/PE. 14.09.2022. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL Nº 0078.2022. CPL-I.IN. 0035. DETRAN. Objeto:
CREDENCIAMENTO CFC – CNH POPULAR. O Diretor Presidente
resolve, RECONHECER e RATIFICAR esta Inexigibilidade de
Licitação nos termos do Art. 25, Caput, da Lei Nº 8.666/93, com
o Centro de Formação de Condutores Piloto de Caruaru LTDA,
CNPJ Nº 09.319.285/0001-00, totalizando o valor anual de R$
46.844,82 (quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro
reais e oitenta e dois centavos), Recife, 14 de setembro de
2022. GUSTAVO CARNEIRO LEÃO - Diretor Presidente do
DETRAN/PE.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL Nº0085.2022.CPL-I.DL.0023.DETRAN Objeto: Locação de
Espaço Comercial para o funcionamento do Anexo DETRAN/PE no
Shopping Tacaruna. O Diretor Presidente resolve RATIFICAR esta
Dispensa nos termos do Art. 24, Inc. X da Lei Nº 8.666/93, firmada
com Condomínio Civil Shopping Center Tacaruna, CNPJ Nº
01.813.581/000-43, totalizando o valor de R$ 4.920.000,00 (quatro
milhões, novecentos e vinte mil), pelo período de 60 (sessenta)
meses. Recife, 14 de Setembro de 2022. Gustavo Carneiro Leão
- Diretor Presidente.

Aviso de Licitação
1)-Processo
Nº
0114.2022.CPL.PE.0066.HEMOPE.
OBJ:
Formação de REGISTRO DE PREÇOS para eventual
aquisição em regime de entrega imediata na forma integral de
MEDICAMENTOS fracassados nos processos de 2022, visando
atender as necessidades do Hospital Hemope | V. total est. R$
1.374.758,98 | propostas: até 28/09/2022, às 10h00 min, abertura
das propostas: 28/09/2022, às 10h05 min | início da disputa:
28/09/2022, às 10h30 min (horário de Brasília) | 2) – Processo Nº
0117.2022.CPL.PE.0069.HEMOPE. OBJ: formação de REGISTRO
DE PREÇOS para o eventual fornecimento de Equipos de Bomba
Enteral e parenteral, visando atender as necessidades do
Hospital Hemope | V. Total est. R$ 302.180,1000 | propostas: até
29/09/2022, às 10h00 min | abertura das propostas: 29/09/2022,
às 10h05 min | início da disputa: 29/09/2022, às 10h30 min (horário
de Brasília) | os Editais na íntegra poderão ser retirados no site:
www.peintegrado.pe.gov.br | Recife, 14/09/2022. José Welson
Fernando Neves, Presidente/Pregoeiro – CPLI.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contrato nº 047/2022. OBJETO: Contratação de empresa
prestação de serviço de locação, montagem, manutenção
e desmontagem de piso, fechamento rampa, escada, gradil
para atender as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos
Culturais, lote 04. CONTRATADA: K & R II ESTRUTURAS E
SERVIÇOS EIRELLI - EPP, CNPJ N° 70.237.961/0001-08 VALOR
R$ 302.625,00 VIGÊNCIA: 12meses. Recife-PE, 14/09/2022.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS. Diretor Presidente
FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contrato nº 046/2022. OBJETO: Contratação de empresa
prestação de serviço de locação, montagem, manutenção
e desmontagem de piso, fechamento rampa, escada, gradil
para atender as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos
Culturais, lote 02 CONTRATADA: R. MARIA RIBEIRO ME,
CNPJ N° 24.804.397/0001-32 VALOR R$ 117.155,00 VIGÊNCIA:
12meses. Recife-PE, 14/09/2022. SEVERINO PESSOA DOS
SANTOS. Diretor Presidente FUNDARPE.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Processo nº 007/2022 – GAPE/PE. CEL/GAPE-PE. Pregão
Eletrônico nº 06/2022 – GAPE/PE. Serviço. Contratação de
empresa de engenharia para gerenciamento, supervisão e
acompanhamento da execução da pavimentação, drenagem e
obras complementares do sistema viário de entorno e do acesso
a BR-232 do Hospital Governador Eduardo Campos em Serra
Talhada/PE. A Comissão Especial de Licitação do Gabinete de
Projetos Estratégicos torna público, a quem interessar, que o
certame restou FRACASSADO. As razões que motivaram o
fracasso constam nos autos processuais.
Recife, 12 de setembro de 2022.
Fabiola Meireles
Pregoeira/Presidente

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo o Processo nº 005/2022 – GAPE/PE. Pregão
Eletrônico nº 04/2022. Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução dos serviços de retomada da obra de
reforma com ampliação do ambulatório de MDR, reforma dos
isolamentos de MDR e da enfermaria de tisiologia do HOSPITAL
OTÁVIO DE FREITAS – HOF, Recife-PE. Após o processamento
do Pregão Eletrônico nº 04/2022, comunica-se a ADJUDICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO de seu objeto da seguinte maneira: Lote único:
PROJETAR CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELI. CNPJ:
14.733.583/0001-74, pelo valor R$ 4.432.712,72 (quatro milhões,
quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e doze reais e setenta
e dois centavos).
Recife, 22 de agosto de 2022.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 012/2022 - PL Nº 068/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para execução das obras para recuperação
de coberta das instalações físicas do 2º Distrito Rodoviário
(Carpina/PE). Diante da ausência de recurso contra o julgamento
de proposta de preços, a Comissão de Licitação torna pública a

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT FOR nº 143/2022. PARTES: DETRAN/PE e NORDEX
EXPRESS EIREL, em decorrência do PE nº 0060.RH, PL nº
1312.2021.CPL-RH.PE.0060.RH e ARP nº 012/2022 - RH.
OBJETO: Aquisição eventual de Água Mineral Natural, com
vistas a atender às necessidades do DETRAN/PE. VIGÊNCIA:
23/09/2022 a 22/09/2023. VALOR: R$ 58.100,00.

RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
LICENÇA DE OPERAÇÃO – GAPE/PE
O Gabinete de Projetos Estratégicos torna público que recebeu
da Agência Estadual de meio Ambiente – CPRH a Licença de
Operação nº 03.22.09.004278-5, emitida em 04.09.2022 com
validade até 04.09.2023. O empreendimento enquadra-se na

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