Poder Executivo ● 06/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano C • No 5 Poder Executivo Recife, sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 Cerimônias marcam passagem de comando na PM, Bombeiros e Polícia Civil Eventos nas sedes de cada corporação contaram com a presença da governadora Raquel Lyra, que presidiu as solenidades, marcadas pela emoção. F C L :D assumiu o comando-geral do Corpo de Bombeiros no lugar do coronel Coutinho A governadora Raquel Lyra presidiu, ontem (5/1), as três cerimônias de passa

Poder Executivo ● 22/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO XV DO CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO E REGISTRO PARA FUNCIONAR Art. 35. Expirado os 120 (cento e vinte) dias úteis da proibição temporária de funcionamento e não havendo sido adotadas as correções necessárias, será cancelada a autorização e registro do funcionamento do CFBC. Parágrafo único. Será expedida comunicação da medida aos órgãos federais, estaduais e municipais, objetivando o c

Poder Executivo ● 12/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIV • N0 152 Poder Executivo Recife, sábado, 12 de agosto de 2017 SUSTENTABILIDADE Programa de Eficiência Energética (PEE) começa a ser implantado nos prédios públicos estaduais Parceria com a Celpe garantirá uma economia aos cofres públicos, a partir da instalação de novos equipamentos de iluminação e climatização, além de sistemas fotovoltaicos em edificações do Poder Executivo. F OTO : D IVULGAÇÃO / iante da crise econômica

Poder Executivo ● 22/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - ter sido aprovado em exame de saúde. § 1º O exame de saúde será realizado em conformidade com os atos normativos do Ministério do Trabalho. Ano XCV • NÀ 155 - 9 VI - prazo estabelecido para o cumprimento das correções necessárias referentes às exigências apresentadas, e, caso o proprietário ou o representante legal do estabelecimento julgue ser o prazo insuficiente para o cumprimento d

Poder Executivo ● 12/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO XI ENDEREÇOS PARA ENTREGA DE RECURSO UNIDADE / GRE Sede/SEEP, Recife Norte/Sul, Metropolitana Norte e Metropolitana Sul. Mata Centro – Vitória de Santo Antão Mata Norte – Nazaré da Mata Mata Sul – Palmares Agreste Centro Norte – Caruaru Agreste Meridional – Garanhuns Vale do Capibaribe – Limoeiro Sertão do Alto Pajeú – Afogados da Ingazeira Sertão do Araripe – Araripina Sertão do

Poder Executivo ● 09/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIA DO COMANDO GERAL DO CBMPE Nº 004-DCP/DGP, de 28AGO2015. EMENTA: READAPTAÇÃO DE BOMBEIRO MILITAR O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, c/c com a Lei n° 15.093/2013, que alterou o Art. 93 da Lei nº 6.783/74, o Decreto n° 40.193/2013, a Portaria do Secreta

Poder Executivo ● 12/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto PORTARIA Nº 001/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. “Nomeia membros à Comissão de Análise das Propostas inscritas no Edital de Chamamento Público para Entidades Sem Fins Lucrativos, e dá outras providências.” O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Constituir comissão para análise das propo

Poder Executivo ● 27/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Ano XCV • NÀ 137 - 5 FAZENDA Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SECID Nº 030 DE 26 DE JULHO DE 2018 PORTARIA SF Nº 097, DE 25.07.2018. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de realizar ajustes na Portaria SF nº 082, de 3.7.2018, que estabelece procedimentos complementares para utilização da sistemática de conce

Poder Executivo ● 10/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo técnicos especializados, a fim de compor as Comissões de Análise de Mérito Artístico-Cultural das propostas inscritas no 27º Festival de Inverno de Garanhuns 2017, as quais deverão ser realizadas de forma presencial das 8h às 17h, no Protocolo Geral da sede da SECULT-PE/FUNDARPE, localizada à Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE ou pela internet até às 23:59 do dia 17/05/2017. A convocatória e

Poder Executivo ● 12/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1507, DE 11/04/2017 – Designar o Maj BM José Roberto da Silva, matrícula nº 920437-7, para exercer a Função de Chefe da Unidade de Assistência ao Subcomando, símbolo FGS-1, do CBMPE/SDS, ficando dispensado o TC BM Washington Luiz Vieira de