DOEPE 15/09/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 177
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUNIOR\CPP; MAJ\1011847\REBEKA CRISTINY BARBOSA DE SANTANA\DEIP; 1º SGT\1029177\JOSE KILMO EDUARDO GOMES
LIRA\21ºBPM; ST\1053302\CARMEM PATRICIA GOMES DE LIMA\EMG; ST\1028677\ADRIANA KECIA DA SILVA RODRIGUES\
DIRESP; ST\1041053\EMANUEL CRISTOVAO DE SOUZA\24ºBPM; CAP\9500413\JOSE MARCO TOME DE OLIVEIRA\6ªCIPM; 1º
SGT\1079611\JONAS REGIS MOREIRA\20ºBPM; MAJ\9402845\EDNALDO PEREIRA QUEIROZ JUNIOR\2ºBPM; MAJ\1025376\
DILEA MARIA DA SILVA\13ºBPM; SUB TEN\9407804\JOSÉ EDIMIR ALVES DE SOUZA\DPO/ COPOM; SUB TEN\1056107\ SÉRGIO
RAFAEL ARAÚJO DE LIRA\DPO/ COPOM; SUB TEN\9501711\WELLINGHTON GALDINO DA SILVA\DPO/ COPOM; 1º SGT\1062808\
FREDERICO RENAN DE ALBUQUERQUE LIRA\DINTER II.
Nº 5428 - Atribuir aos Policiais Militares abaixo relacionados, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, retroativo ao dia 01/09/2022: 1º SGT\1047205\ELISANGELA JOSE DA SILVA\DPO; ST\9806989\
IATA ANDERSON BEZERRA SAMPAIO\3ºBPM; 1º SGT\1078577\JOSUÉ COUTINHO DO NASCIMENTO\DEIP; 2º SGT\1053191\
ANTONIO ALVES JUNIOR\DINTER II; ST\9303944\HILDEBRANDO OLIVEIRA BARROS JUNIOR\12ºBPM; ST\9901639\ADIR
REGIS DO NASCIMENTO\CPP; MAJ\1062433\LARA CAROLINA FERRAZ PEREIRA DE MOURA MANIÇOBA\DEIP; CAP\9304851\
JAN CARLOS DOMINGOS DA COSTA\21º BPM; 3º SGT\1035452\LEONARDO FRANCISCO DA SILVA\EMG; 2º SGT\9805362\
RONALDO JOSE BARBOSA DE ANDRADE\DIRESP; MAJ\1025155\ANDRESSA KARLLA DE VASCONCELOS\24ºBPM; 1º
TEN\1046381\ELISEU JOSE BARBOSA DE LIMA\6ªCIPM; 1º SGT\9201190\MACIEL MUNIZ MENDES\6ªCIPM; MAJ\9402845\
EDNALDO PEREIRA QUEIROZ JUNIOR\20ºBPM; 1º TEN\1063170\ROMULO DE SOUZA MARANHÃO\13ºBPM; SUB TEN\1065840\
CLÁUDIO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR\DPO/ COPOM; SUB TEN\1029126\ANDRÉA TEODÓSIA CÂNDIDA CABRAL\
DPO/ COPOM; SUB TEN\1055852\VALQUÍRIA MARIA BARBOSA\DPO/ COPOM; 3º SGT\1054228\JACQUELINE SIRLLEI DE S.
L. G. BARBOSA\DINTER II.
Nº 5429 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, retroativo ao dia 01/09/2022: 2º SGT\1045806\KARINNE PEREIRA VALDEVINO DA SILVA\DPO; ST\9806989\
IATA ANDERSON BEZERRA SAMPAIO\3ºBPM; CB\1102923\MARIA JEANNY DE SOUZA PONTES\1ºBPTRAN; 3º SGT\1033999\
FLAVIO ROGERIO VIANA\CIPMOTO; 3º SGT\1042505\JOAO PAULO DA SILVA\10ºBPM; 2º SGT\9804692\MANOEL CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE JUNIOR\CIPCÃES; 2º SGT\1053191\ANTONIO ALVES JUNIOR\DINTER II; ST\9303944\HILDEBRANDO OLIVEIRA
BARROS JUNIOR\12ºBPM; CB\1153480\AURINO FIRMO DE PAIVA JUNIOR\5ªCIPM; 2º SGT\1056360\AYRON RICARDO BARBOSA\
DASDH; SD\1179020\GILBERTO ALVES DE SOUZA JÚNIOR\11ºBPM; 3º SGT\1096575\ANA MICHELLE DOS SANTOS\11ºBPM;
CAP\9304851\JAN CARLOS DOMINGOS DA COSTA\21ºBPM; CB\1091611\WILLIANE TAVARES CELESTINO DE ANDRADE\DAL;
CB\1103792\MARCIA ROBERTA DE LIMA\DAL; CB\1110659\ANTÔNIO GOMES JUNIOR\DAL; CB\1123386\RODRIGO ALVES DA
SILVA\AG; 2º SGT\1032380\MARCELO VEIGA DO NASCIMENTO\ACG; SD\1217232\FELIPE BELO DA SILVA\11ªCIPM; ST\1040090\
DANIELLE COSTA DA SILVA\EMG; ASP\1260790\HUMBERTO VICTOR ALBUQUERQUE E VASCONCELOS\1ºBPM; 3º SGT\1092677\
JEFFERSON LUIZ GOMES DA SILVA\5ºBPM; CB\1123556\GILBERTO BARBOSA CALADO NETO\9ºBPM; ASDS\2577\MARIA DO
CARMO FERREIRA GUEDES OLIVEIRA\DEAJA; 1º TEN\1046381\ELISEU JOSE BARBOSA DE LIMA\6ªCIPM; 1º TEN\9206159\
JOSE SANDRO VIEIRA DE BARROS\6ªCIPM; 1º SGT\9201190\MACIEL MUNIZ MENDES\6ªCIPM; 2º SGT\9903135\ERICK
CLEITHON DANTAS GUEDES\6ªCIPM; 3º SGT\1054228\JACQUELINE SIRLLEI DE S. L. G. BARBOSA\DINTER II; 2º SGT\9309152\
ROMERO BATISTA DA SILVA\11ºBPM.
Nº 5430 - Atribuir aos Policiais Militares abaixo relacionados, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, retroativo ao dia 01/09/2022: ST\9802223\ALEXANDRE CARLOS CISNEIROS DE CARVALHO\DPO; 2º
SGT\1043153\SANDRA PAES DA SILVA\3ºBPM; CB\1122282\VASTI BARBOSA VICENTE DA SILVA\1ºBPTRAN; 2º TEN\1127950\
KLEBER DE MELO CRAVEIRO FILHO\CIPMOTO; CB\1098055\ADRIANO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA\10ºBPM; SD\1210017\
BEATRIZ DE LIMA CAVALCANTI\CIPCÃES; 3º SGT\1097318\THAYZ RODRIGUES SANTANA\DINTER II; SD\1174436\HUGO
LEONARDO CABRAL DOS SANTOS\12ºBPM; 1º TEN\1033506\ROSANGELA MARIA DOS SANTOS\5ªCIPM; ST\1034960\MARIA DO
CARMO DA SILVA\DASDH; ASP\1238019\CATHARINE CIBELLY BARROS DO NASCIMENTO\11ºBPM; ASP\1260669\NATALIA DA
SILVEIRA ARENAS\11ºBPM; CB\1176366\ERICA PATRICIA SOARES DE SOUZA\21ºBPM; CB\1113593\FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA\
DAL; CB\1126660\ROBSON THIAGO GOMES BARBOSA\DAL; CB\1135864\ALAN SANTOS SILVA\DAL; CB\1101870\LUIZ CARLOS
CLAUDINO DE OLIVEIRA FILHO\AG; 3º SGT\1076248\JOSE FERNANDES XAVIER JUNIOR\ACG; CB\1152149\GESSYCA MYRELLY
SILVESTRE CAVALCANTE\11ªCIPM; 2º SGT\1058959\MAURICIO RODRIGUES OLIVEIRA\EMG; 3º SGT\1098772\HELOIDY SILVA DE
AMORIM\1ºBPM; 3º SGT\1078046\ROBERTO RODRIGUES DE LIMA\5ºBPM; 1º SGT\1068385\RACQUEL EMMANUELLE DA ROCHA
BARROS\9ºBPM; 2º SGT\1056140\GLEISON ESSIS DE MORAIS\DEAJA; 2º SGT\1067990\RENATO JOSE DE SOUZA\6ªCIPM;
3º SGT\1032852\VALDERIO SANTANA DA FONSECA\6ªCIPM; 3º SGT\1054783\BRONISLAW POLAKIEWICZ TAVARES DE
AMORIM\6ªCIPM; 3º SGT\1095722\ROSANGELA SEVERINA DE ALBUQUERQUE\6ªCIPM; 3º SGT\1112120\JUÇARA RIBEIRO DO
NASCIMENTO\DINTER II; SD PM\1178164\MANUELLA DA CRUZ SANTOS\11ºBPM
Nº 5431 - Designar a Escrivã de Polícia Liliane Paiva de Miranda Coelho, matrícula nº 350907-9, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício do Setor de Cartório, da 3ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo ao dia 01/09/2022.
Nº 5432 - Designar o Agente de Polícia Pedro Mesquita de Alencar, matrícula nº 387010-3 , para responder pela Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 12ª Circunscrição – Jardim São Paulo, da
4ª DESEC/GCOM/DIM, durante a licença médica de seu titular, o Comissário de Polícia Domício Manoel Martiniano Pereira, matrícula
nº 350850-1, no período de 15/07 a 12/10/2022.
na DF-4 (Prestação de Contas), para fazer recebimento, analise e arquivamento dos processos de prestação de contas; II - A presente
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife-PE, 09 de setembro de 2022. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA CEL PM Comandante Geral.SEI Nº 3900035889.000030/2022-66
Nº 28366860/PMPE - DGP2 , 13 de setembro de 2022.. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE. aprovado por meio do Decreto n.°17.589, de
16/06/1994, com fundamento no inciso IX da alínea “c” do § 1º do Art. 75 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos
Militares do Estado de Pernambuco), RESOLVE: I – Agregar o 3º Sgt PM Mat. 980802-7 CLAUDIO CESAR ALVES DA SILVA por ter sido
recolhido ao Centro de Reeducação da PMPE, no dia 07/09/2022, por ocasião do Mandado de Prisão Temporária (28185955), expedido
pela Exmo. Sr. Dr. MARCOS JOSE DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Mirandiba, nos autos do Processo
nº 0000448-33.2022.8.17.2950, ficando exclusivamente à disposição da justiça comum; II - Determinar que a Diretoria de Gestão de
Pessoas proceda o devido ajuste na remuneração do militar; III – Determinar que o militar ora agregado se apresente na Diretoria de
Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo da agregação, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto
à PMPE; IV – O Militar em apreço, para efeito de alteração, passa à condição de Adido ao 5º BPM; V - A presente Portaria, retroage seus
efeitos a 07 de setembro de 2022. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM Comandante Geral Por Delegação: ANDRÉ CARNEIRO
DE ALBUQUERQUE – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. SEI Nº 3900032498.000063/2022-11
N° 485/PMPE - DGP3/SSA, de 13 de setembro de 2022. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de
16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 09 de setembro de 2022, com fundamento
no art. 109, Inciso I, da Lei n.° 6.783/74, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Aspirante a
Oficial PM Matr. 126075-8/6º BPM - LUCAS AZEVEDO NOGUEIRA LIMA, RG n.° 62691 PMPE, filho de Ricardo Santos Lima e Maria
Lúcia Nogueira Lima, em atendimento ao contido no requerimento impulsionador do Processo SEI n.° 3900037564.003209/2022-63; II –
O Comandante do 6º BPM deverá proceder o recolhimento da carteira de identidade militar e dos materiais da Fazenda Pública postos
à disposição do militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n.° 578, publicada no SUNOR n.° 021/2002, bem como proceder
o competente Auto de Desligamento do licenciado, conforme previsão das Portarias do Comando Geral n.° 460 e 461, de 07 de julho de
2021, publicadas no SUNOR n.° 047, de 20 de julho de 2021; III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
decorrentes na esfera de suas atribuições; IV - Publique-se e registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM Comandante
Geral da PMPE. SEI Nº 3900037564.003209/2022-63
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Cláudio Abrahamian Asfora
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em 12/09/2022
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO:
PROCESSO
NOME
SARA 2022/01538-5
Nº 5435 - Designar o Comissário de Polícia Gleyvston Nascimento Silva, matrícula nº 319982-7, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 15ª Circunscrição – Alto do Pascoal, da 5ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário Polícia Fábio Cyreno Amorim, matrícula nº 350615-0.
Nº 5436 - Dispensar o Comissário de Polícia Carlos Alberto Soares da Luz, matrícula nº 127741-3, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, com
efeito retroativo ao dia 01/09/2022.
Nº 5437 - Dispensar o Comissário de Polícia, Cristiano Francisco de Souza, matrícula nº 319978-9, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, com
efeito retroativo ao dia 01/09/2022.
Nº 5438 - Dispensar o Agente de Polícia Túlio Fernando Cavalcanti de Almeida, matrícula nº 319796-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 8ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com
efeito retroativo ao dia 27/07/2022.
Nº 5439 - Designar a Comissária de Polícia Lígia Queiroz Lucas, matrícula nº 350671-1, Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA3, pelo exercício na Secretaria, do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais, da GCOE/DIRESP, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Raphael da Rocha Ferreira, matrícula nº 319818-9, com efeito retroativo ao dia 01/08/2022.
Nº 5440 - Designar o Agente de Polícia José Maurício Gomes Pereira, matrícula nº 386598-3, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 160ª Circunscrição – Itaíba, da 19ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, ficando dispensado o Agente de Polícia Carlos Alves Rodrigues, matrícula nº 399473-2.
Nº 5441 - Designar a Agente de Polícia Izabelly Alliny Alves dos Santos, matrícula nº 399635-2, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 160ª Circunscrição – Itaíba, da 19ª DESEC/GCOI2/DINTER-2, ficando dispensado o Agente de Polícia José Maurício Gomes Pereira, matrícula nº 386598-3.
Nº 5442- Designar o Comissário de Polícia Lindinalvo Canuto Alves, matrícula nº 320265-8, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 151ª Circunscrição - Jucati, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
MAT
MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE SILVA
88.718-8
DEC.
MES
PERIODO
01
09/09/2022 A
09/10/2022
4º
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Gestão de Pessoas
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
Secretaria Executiva de Gestão
Despachos da Gerência de Gestão de Pessoas - Em, 14/09/2022
LICENÇA MATERNIDADE
PROC. SEI Nº 1300000063.003411/2022-04 – GLESLAINY DE LIMA SILVA, MAT. 391.897-1: Defiro o pedido, de 180 dias de Licença
Maternidade, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 27/2022, a partir de 01/09/2022.
Nº 5433 - Dispensar o Agente de Polícia Kleiton Virgínio Álvaro matrícula nº 385430-2, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, pelo exercício na Divisão de Planejamento e Coordenação Operacional, do CORE/GABPCPE, com efeito retroativo ao dia
01/09/2022.
Nº 5434 - Designar o Comissário de Polícia Bruno Sobreira Honório de Melo, matrícula nº 208432-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Planejamento e Coordenação Operacional, do CORE/GABPCPE com efeito
retroativo ao dia 01/09/2022.
Recife, 15 de setembro de 2022
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 001 - com fundamento no art. 4º do Decreto nº 43.000/2016, PRORROGAR o prazo para Comissão Especial de Avaliação e Seleção,
designada pelo Ato Governamental n° 1777 de 16 de maio de 2022 para apresentar os estudos objeto do Chamamento Público SEPLAG
nº 001/2022 por mais 75 (setenta e cinco) dias, a contar do término do prazo anterior.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
PRESIDENTE DA COMISSÃO
PORTARIA SEDUH Nº 054 DE 14 de setembro de 2022
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe na Lei n.º 12.600/2004 e
resolução TCE/PE nº 036/2018, RESOLVE: Art.1º Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para a conclusão das Tomadas
de Contas Especiais de que trata a portaria da Seduh nº 005 de 03 de Fevereiro de 2021.
Nº TCESP
Nº CONVÊNIO
CONVENENTE
015/2021
020/2012
Limoeiro
Art. 2.º A Comissão Permanente (Portaria nº 037 de 11 de julho de 2022) como responsável pela condução dos seus trabalhos, fica desde
logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade
prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 3.º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tomé Barros Monteiro de Franca - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA SEDUH Nº 053 DE 14 de setembro de 2022
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe na Lei n.º 12.600/2004 e
resolução TCE/PE nº 036/2018, RESOLVE: Art.1º Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para a conclusão das Tomadas
de Contas Especiais de que trata a portaria da Seduh nº 012 de 10 de Março de 2020.
005/2020
017/2012
Ilha de Itamaracá
003/2020
036/2012
Tupanatinga
034/2014
009/2020
Tuparetama
035/2014
008/2020
Tuparetama
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 475/PMPE - DF-4 de 09 de setembro de 2022 . EMENTA: Designa os servidores responsáveis pelo recebimento, análise e
arquivamento dos processos de prestação de contas, conforme Decreto 38.935, Art. 4º, Paragrafo Único e oficio circular nº 011/2012SCGE, Datado de 10 de dezembro de 2012. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor. RESOLVE: I –Designar o MAJ QOPM 960041-5 RICARDO FABRICIO DE ANDRADE BARBOSA, 2º TEN RRPM 123436-6 JOSÉ
CARLOS JUSTINO DA SILVA, ST TEN RRPM, 121281-8 ADENILZA MARIA CALADO, 1º SGT RRPM 123251-7 NIELSEN CARNEIRO
DA SILVA, 2º SGT PM 930762-1 JORGENILTON MATIAS DA SILVA, 2º SGT PM 980367-0 JEFTÉ DE AMORIM VENTURA,3º SGT PM
108875-0 MARIA JULIANA MENDES VIEIRA, , CB PM 111255-4 RENATA CAVALCANTI DA SILVA, CB PM 112728-4 RUTH MARIA DE
ARAUJO NASCIMENTO, CB PM 112931-7 MARIANA BEZERRA DE OLIVEIRA SILVA, pertencentes a Diretoria de Finanças lotados
Art. 2.º A Comissão Permanente (Portaria nº 037 de 11 de julho de 2022) como responsável pela condução dos seus trabalhos, fica desde
logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade
prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 3.º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tomé Barros Monteiro de Franca - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação