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Poder Executivo ● 15/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 349-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.002603/2021-48 (25876805), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 033,
de 06/07/2022 (25960761), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ELY DE SOUZA PINTO
JUNIOR, 1º Sgt RRPM, matrícula nº 23819-8, ocorrida em 09/06/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de
1/3 (um terço), para a dependente habilitada do referido militar: SANDRA LUCIA QUEIROZ DE AGUIAR, viúva, RESGUARDANDOSE as cotas partes das outras dependentes habilitadas: MARIA LUCIENE DO ESPIRITO SANTOS e ELIS QUEIROZ DE SOUZA PINTO,
credora de alimentos e filha, respectivamente, as quais deverão ser pagas mediante requerimento, respeitada a prescrição quinquenal.
Nº 350-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
nos Processos SEI nº 5600954-2/2019 (27163063), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 048, de 10/08/2022
(27201378), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar SILVIO EDUARDO DA SILVA, Cb
PM, matrícula nº 980561-3, ocorrida em 23/12/2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de
1/4 (um quarto), para os dependentes habilitados do referido militar: SILVANA DE ANDRADE SILVA, MARIA LUISA DE ANDRADE
SILVA, SILVIA DE ANDRADE SILVA e CARLOS EDUARDO DA SILVA, respectivamente, viúva e filhos.
Nº 351-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.002837/2022-76 (26449745), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 041, de
25/07/2022 (26613162), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar GENETON NASCIMENTO
DE MOURA, 1º Sgt RRPM, matrícula nº 14532-7, ocorrida em 30/04/2022; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/2
(um meio), para os dependentes habilitados do referido militar: SANDRA MARIA BARBOSA SILVA DE MOURA e KAROLLYNA DAFNE
CARVALHO DE MOURA, respectivamente, viúva e filha.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

CULTURA
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL - CEPC/PE
RESOLUÇÃO Nº 13, de 13 de agosto de 2022.
Ementa: Defini a composição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC/PE, para o período de 2022-2023.
O colegiado do Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC/PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 15.429, de 22
de dezembro de 2014, pelo Decreto 48.978, de 29 de abril de 2020, e pelo Decreto 47.815, de 19 de agosto de 2019. Considerando a
reunião ordinária do dia 13 de agosto de 2022, que elegeu o Presidente e Vice-Presidente do Conselho Estadual de Política Cultural CEPC/PE, de acordo com o definido pelo regimento interno. RESOLVE: Art. 1° - Designar como Presidente do CEPC/PE o Sr. OSCAR
PAES BARRETO NETO; e como Vice-presidente do CEPC/PE, o conselheiro DANILO CARIAS NASCIMENTO (CPF 058.319.504-09),
para exercerem o mandato no período de 13 de agosto de 2022 a 13 de julho de 2023. Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de agosto de 2022. Recife, 13 de agosto de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário
de Cultura de Pernambuco.

PORTARIA SECULT- PE Nº 024/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas nos termos do Inciso VII, do Art. 42, da
Constituição do Estado de Pernambuco e do Decreto nº 46.173 de 21 de junho de 2018, RESOLVE: I – Designar Laisa Cristina Ferreira
Batista Gonçalves, CPF: 063.704.653-82 (Coordenadora do Núcleo de Artes Circenses da Fundação Cultural do Estado da Bahia –
FUNCEB); Viviane da Silva Menezes Cafezeiro Leite, CPF: 028.498.565-17; José Clementino de Oliveira, Mat.: 357.387-7; e Jorge Clésio
da Silva, Mat.: 365.864-3, representante da SECULT-PE e presidente da comissão de seleção, para comporem a Comissão de Análise
e Seleção do PRÊMIO PALHAÇO CASCUDO DE INCENTIVO ÀS ARTES CIRCENSES-2021/2022, em substituição aos membros
designados na Portaria Secult nº 11/2022, publicada no DOE de 18/06/2022; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 13 de setembro de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura de Pernambuco.

PORTARIA SECULT- PE Nº 023/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas nos termos do Inciso VII, do Art.
42, da Constituição do Estado de Pernambuco, RESOLVE: I – Divulgar o RESULTADO DA CONVOCATÓRIA PARA A COMPOSIÇÃO
DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO DOS FILMES DO 13° FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO – 2022, da seguinte forma: MOSTRA
COMPETITIVA NACIONAL E INFANTO-JUVENIL: MARISA MELO DE PAULA E MARLOM MEIRELLES SILVA NASCIMENTO; MOSTRA
COMPETITIVA DE CURTA-METRAGEM E DOS SERTÕES: PRISCILA ÂNGELA URPIA DE MOURA E THAYNÁ STEPHANY DE
ALMEIDA TORELLA, e MOSTRA COMPETITIVA DE LONGA-METRAGEM: MARIA JOSÉ PEREIRA PESSOA E ANNA CAROLINA FARIA
LÍRIO; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 13 de setembro de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário
de Cultura de Pernambuco.

DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5392 - Atribuir ao Sd PM Souza Silva, matrícula nº 181947, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1 da Gerência Geral do
Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social, ficando dispensado o Cabo PM Araújo Júnior, matrícula nº 163531, com efeito
retroativo ao dia 01/09/2022.
Nº 5393 – Dispensar o Capitão PM André Luiz Bezerra da Costa, mat. nº 9504729, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade de Supervisão de Ensino do CEMET-I/ACIDES/SDS, a contar de 09/09/2022.
Nº 5394 – Atribuir ao 3º Sgt PM Washington Nunes, mat. nº 9805834, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade
de Supervisão de Ensino do CEMET-I/ACIDES/SDS, a contar de 09/09/2022.
Nº 5395 - Dispensar o Comissário de Polícia Henrique Severino de Britto Azedo, matrícula nº 2211858, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 57ª Circunscrição – Tracunhaém, da 11ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, tendo em vista requerimento pessoal objetivando sua desincompatibilização, protocolado na Diretoria de Recursos
Humanos da PCPE para concorrer ao pleito eleitoral de 2022, a contar de 02/07/2022, conforme CI nº 22/2022, da DIVSERV, e Despacho
3167 (28059319), da UNIMOPE, contidos no SEI nº 3900000067.001070/2022-14.
Nº 5396 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de setembro de 2022: TEN CEL/9402047/LUIZ GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS/CPO;
MAJ/1025147/JOSUE MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR/ACG; MAJ/9900160/FABIO CARNEIRO PEREIRA/COM.
Nº 5397- Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de setembro de 2022: MAJ/1025147/JOSUE MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR/CPO;
MAJ/1010883/VALDECLEYTON CAVALCANTE MENDES/ACG; MAJ/1011847/REBEKA CRISTINY BARBOSA DE SANTANA/COM.
Nº 5398 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de setembro de 2022: CAP/9305327/FABIO JOSE DA SILVA SANTOS/16º BPM; 1º SGT/1064452/
JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR/16ºBPM; CAP/9203478/ARLAN MARINHO LINS/1º BPM; MAJ/9303367/GLEIBSON
MARCELINO DE ALMEIDA/6º BPM; CB/1172743/TEREZA CRISTINA BEZERRA DA SILVA SANTOS/6º BPM; CAP/9201653/MARCOS
TORRES DA SILVA/11º BPM; 2º SGT/1033786/ALEXANDRO SALES DE OLIVEIRA/CPM; 3º SGT/1063561/SIDICLEI GOMES DA SILVA/
CPM; 3º SGT/1065580/THIAGO NUNES DO NASCIMENTO/CPM; 1º SGT/316768/ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS/2º BPM;
CAP/9400095/JOHANNES DE ANDRADE MONTEIRO/5º BPM
Nº 5399 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de setembro de 2022: ASP/1260618/SEVERINO SUEBIO DA SILVA/16º BPM; ASP/1183290/
ANDERSON ANTÔNIO DE ALENCAR MAURÍCIO /16º BPM; CAP/9201653/MARCOS TORRES DA SILVA/6º BPM; 1º TEN/1031643/
RICARDO NETO DE SANTANA/6º BPM; 3º SGT/1076370/VITAL ROCHA PEPE FILHO/CPM; 3º SGT/1087983/SHEYLLA MARIA DA
ROCHA/CPM; 3º SGT/1085000/ANE SUELY MARCOLINO DE SOUZA/CPM; 1º TEN/9206159/JOSE SANDRO VIEIRA DE BARROS/2º
BPM; ST/1067532/EDNALDO ALVES FELIPE/2º BPM.

Ano XCIX Ć NÀ 177 - 3

Nº 5400 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, a contar de 02 de setembro de 2022: 1º SGT/1033220/LAYDJANE MARIA DA SILVA/17º BPM.
Nº 5401 - Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, a contar de 02 de setembro de 2022: CAP/9407421/MARCO AURÉLIO DA SILVA MENEZES/17º BPM.
Nº 5402 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, a contar de 1º de abril de 2022: ST/9407928/LUIZ GOMES DE ANDRADE NETO/2º BPM.
Nº 5403 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de setembro de 2022: 3º SGT/1084461/PEDRO ROGERIO PINHEIRO DA SILVA/
CIATUR; 1º TEN/1031643/RICARDO NETO DE SANTANA/6º BPM; 3º SGT/1099620/NATCHA RENATA DO NASCIMENTO MARINHO/
CPM; 3º SGT/1094653/THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS/CPM; CB/1138154/TATYANA MERENCIO ASSUNÇAO UCHÔA/CPM;
CB/1141007/YBISSON BATISTA DE VASCONCELOS/CPM; CB/1156020/ELAINE CRISTINA MEDEIROS DOS SANTOS/CPM;
CB/1158210/JOSÉ JONAS DO MONTE/CPM; CB/1164104/ANDRE FRANCISCO MATEUS/CPM; 3º SGT/9501479/MARILENE
PEREIRA ALVES/2º BPM
Nº 5404 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de setembro de 2022: 3º SGT\1043277\ANEILDO DE AZEVEDO SILVA\
CIATUR; CB\1172743\TEREZA CRISTINA BEZERRA DA SILVA SANTOS\6º BPM; ST\9501118\PAULO FERNANDO DA SILVA\CPM;
ST\1029690\VANESSA BARBOSA DA SILVA\CPM; 1º SGT\1070843\ROBERTO BARBOSA DA SILVA\CPM; 3º SGT\1110764\MURILO
JOSÉ A. ALBUQUERQUE\CPM; 3º SGT\1070991\GREECE KELLY NEVES DE LIMA\CPM; 3º SGT\1065580\THIAGO NUNES DO
NASCIMENTO\CPM; CB\1172263\MAXUELL DA SILVA OLIVEIRA FILHO\CPM; ST\9303529\JOSE RENATO FERREIRA DE LIMA\2º
BPM; 3º SGT\1088327\WESLEY ADSON BELARMINO DOS SANTOS\2º BPM.
Nº 5405- Designar o Escrivão de Polícia Ernandes José de Souza Júnior, mat.nº 3509575, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício do Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 16ª Circ. – Água Fria, da 2ª DESEC/GCOM/
DIM, a contar de 22/08/2022, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Reginaldo Acioli Alves da Cunha, mat. nº 3201333.
Nº 5406 - Designar o Escrivão de Polícia Reginaldo Acioli Alves da Cunha, mat.nº 3201333, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício do Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 16ª Circ. – Água Fria, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, a
contar de 22/08/2022, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Ernandes José de Souza Júnior, mat. nº 3509575.
Nº 5407 - Designar o Agente de Polícia Van Hallen Silva Nascimento, mat. nº 3506770, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 16ª Circ. – Água Fria, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de
22/08/2022, ficando dispensado o Agente de Polícia Wellington Francisco Marques, mat. nº 2217503.
Nº 5408 - Designar o Agente de polícia Marcos Vinicius Mattoso de Moura, mat. nº 2969831, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 16ª Circ. – Água Fria, da 2ª DESEC/GCOM/
DIM, a contar de 22/08/2022, ficando dispensado o Agente de Polícia Van Hallen Silva Nascimento, mat. nº 3506770.
Nº 5409 - Designar a Perita Papiloscopista Flávia Carolina Dantas Guedes, mat. nº 3871576, para a Função Gratificada de Apoio,
símbolo FGA-1, pelo exercício na Unidade de Identificação Criminal, do IITB/SUBCP/GABPCPE, a contar de 18/08/2022.
Nº 5410 - Dispensar a Agente de Polícia Cecília Velozo Machado, mat. nº 3868583, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de Polícia Especializada de Atendimento à
Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, a contar de 23/08/2022.
Nº 5411 - Designar o Agente de Polícia Carlos Dimas Gomes da Rocha, mat. nº 3995054, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 23ª Delegacia de Polícia de Homicídios Arcoverde, da DINTER-2, a contar de 01/08/2022.
Nº 5412 - Designar o Comissário de Polícia Leonardo Douglas Gouveia de Araújo, mat. nº 3198790, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 72ª Circ. - Barreiros, da 13ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, a contar de 01/09/2022, ficando dispensado o Comissário de Polícia Marconi Gonçalves da Rocha, mat. nº 2086000.
Nº 5413 - Designar o Comissário de Polícia Fábio Cyreno Amorim, mat. nº 3506150, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 15ª Circ. - Alto do Pascoal, da 5ª DESEC/GCOM/
DIM, a contar de 01/09/2022.
Nº 5414 - Designar o Escrivão de Polícia Eduardo Ramos da Silva, mat. nº 3509494, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 15ª Circ.- Alto do Pascoal, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, a
contar de 01/08/2022, ficando dispensada a Comissária de Polícia Patrícia Maria da Silva, mat. nº 3200051.
Nº 5415 - Designar a Escrivã de Polícia Ana Paula Araújo Correia, mat. nº 3509303, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da 1ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, do GABPCPE, a
contar de 01/09/2022.
Nº 5416 - Designar o Comissário de Polícia Edmundo Minervino da Silva Filho, mat. nº 2728877, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 156ª Circ. – Arcoverde, da
19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a contar de 01/09/2022.
Nº 5417 - Designar o Comissário de Polícia Antônio Pinto de Barros Souto Júnior, matricula nº 296798-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 149ª Circunscrição - Lagoa do Ouro, da 18ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 24/08/2022.
Nº 5418 - Designar o Comissário de Polícia Simonal Vanderlei, matricula nº 273210-6, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Administrativo, da Delegacia de Polícia da 92ª Circunscrição - Bonito, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Antônio Victtor Galvão Leite Souza, matricula nº 399757-0, com efeito retroativo ao
dia 18/08/2022.
Nº 5419 - Dispensar a Agente de Polícia Anne Cybelle Souza Costa, matricula nº 320602-5, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 90ª Circunscrição - Caruaru, da 14ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 12/08/2022.
Nº 5420 - Designar a Agente de Polícia Verônica da Silva Caboclo, matricula nº 387009-0, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 90ª Circunscrição - Caruaru, da 14ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 16/08/2022.
Nº 5421 - Designar o Comissário de Polícia Josuel Gueiros Dias, matrícula nº 221780-5, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 141ª Circunscrição – São João, da 18ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Mateus de Paula Rebouças Vasconcelos, matrícula nº 3877183, com efeito retroativo ao dia 16/08/2022.
Nº 5422 - Designar o Comissário de Polícia Silvio Gonçalves Ribeiro, matrícula nº 273195-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 205ª Circunscrição - Trindade, da 24ª
DESEC/GCOI-2/DINTER-2, ficando dispensada a Agente de Polícia Elaine Lobo Teles, matrícula nº 386603-3, com efeito retroativo
ao dia 24/08/2022.
Nº 5423 - Designar o Comissário de Polícia Helder Leonardo da Silva Camelo, matrícula nº 296963-7, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 75ª Circunscrição –
Água Preta, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante a licença médica de seu titular, o Comissário de Polícia Edmilson Paulo Augusto
da Silva, matrícula nº 221760-0, no período de 27/07 a 24/10/2022.
Nº 5424 - Designar o Escrivão de Polícia Humberto de Lima Peixoto Júnior, matrícula nº 351050-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 80ª Circunscrição – Joaquim Nabuco, da
13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 02/08/2022.
Nº 5425 - Designar a Agente de Polícia Maria Zoneide Siqueira, matrícula nº 399812-6, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 41ª Circunscrição – Ponte dos Carvalhos, da 10ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 25/08/2022.
Nº 5426 - Designar o Agente de Polícia Filipe de Lima Primo, matrícula nº 399800-2, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 41ª Circunscrição – Ponte dos Carvalhos, da 10ª
DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a Agente de Polícia Paula Monteiro da Gama, matrícula nº 399704-9, com efeito retroativo ao
dia 01/09/2022.
Nº 5427 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, retroativo ao dia 01/09/2022: ST\1031457\LUIZ ANDRE GOMES DE ANDRADE\DPO; CAP\296465\
MANOEL MESSIAS LOPES SOUZA\3ºBPM; MAJ\1025031\JORGE LUIZ BEZERRA PEREIRA\DEIP; MAJ\1021192\ALVARO
CAJUEIRO DE FARIAS\DINTER II; 1º SGT\9100350\ELMO FELIX PATRICIO\12ºBPM; CB\1175270\ALFEU MARQUES DA FONSECA