DOEPE 23/09/2022 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de setembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2022
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR
Atividade:
23.695.1004.4146 - Fomento à Atividade Turística no Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
0101
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2022
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR
Atividade:
23.695.0004.4312 - Promoção de Pernambuco como Destino Turístico
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 2.719-Revisar e renovar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 13/09/2022 (28385566), e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 58/2022 (28652245):
Processo
0001200144.001196/2022-63
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
0101
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
ERRATA
Ano XCIX Ć NÀ 183 - 3
Matrícula
12332-3
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Valdelice Barbosa
da Silva Rocha
Gomes Ferreira
Assistente em
Gestão Autárquica
e Fundacional ASGA
IRH
Carga horária a ser reduzida
24 (vinte e quatro) horas
mensais, condicionada ao
cumprimento de (02) dois plantões
de 12 (doze) horas por semana até
12/09/2024.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 2.720-Renovar o horário especial de trabalho do servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 16/09/2022 (28519215), e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 63/2022 (28683412):
Processo
Matrícula
0031000043.001288/2022-71
2796007
Nome do servidor
Fábio Torres
Mendes Regis
Cargo
Analista em
Gestão Ambiental
Órgão
CPRH
Carga horária a ser reduzida
10 (dez) horas semanais até 15 de
setembro de 2024.
No Ato nº 3710, de 12 de setembro de 2022:
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Onde se lê: “ELDA SIMÕES DOS SANTOS SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.690-6;”
Leia-se: “ELDA SIMÕES DOS SANTOS SILVA, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula
nº 379.690-6;”
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
ERRATA
Nº 2.721-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
No Ato nº 3714, de 12 de setembro de 2022:
PROCESSO SEI Nº
Onde se lê: “MARCELLA MOURA DE QUEIROZ MARQUES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.665-1;”
Leia-se: “MARCELLA MOURA DE QUEIROZ MARQUES, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial
“a”, Matrícula nº 393.665-1;”
3700000097.003314/2022-10
NOME
LEONARDO
JOSÉ RIBEIRO
COUTINHO BERARDO
CARNEIRO DA CUNHA
ERRATA
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
193.909-2
PROCURADOR
DO ESTADO
PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
02 ANOS A
PARTIR DE
04.11.2022
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
No Ato nº 3715, de 12 de setembro de 2022:
Onde se lê: “LEIDSON BEZERRA DA ROCHA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.221-0;”
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 22 DE SETEMBRO
DE 2022.
Leia-se: “LEIDSON BEZERRA DA ROCHA, Professor Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº
394.221-0;”
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é
delegada pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
ERRATA
AJUDA DE CUSTO
No Ato nº 3722, de 12 de setembro de 2022:
Deferir a solicitação formulada pelo requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 312, de 20/09/2022, da GEJUR/SAD.
Onde se lê: “CATARINA ALVES DE FIGUEREDO, Analista em Gestão Educacional, Classe II, Faixa Salarial “b”, Carga Horária de 30
horas semanais, Matrícula nº 218.925-9;”
PROCESSO SEI Nº
0012900119000738/2022-71
SERVIDOR
Luiz Ricardo Araújo de Menezes
Leia-se: “CATARINA ALVES DE FIGUEREDO, Analista em Gestão Educacional, Classe II, Faixa Salarial “b”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 218.925-9;”
ATOS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022.
DEFIRO a solicitação contida nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968.
PROCESSO SEI Nº
0001200144.001266/2022-83
0001200049.003330/2022-49
Nº 3709 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, Classe III, Faixa Salarial “a” da professora
FRANCICLEIDE CARNEIRO DE SANTANA, Professor, Classe e Faixa Salarial “Única”, Matrícula nº 174.578-6.
0001200049.003233/2022-56
0001200144.001253/2022-12
0001200144.001284/2022-65
0001200144.001274/2022-20
0001200144.001279/2022-52
ATOS DO DIA 16 DE SETMBRO DE 2022.
Nº 3852 - Dispensar PAULO FERNANDO CESÁRIO SOUTO MAIOR, matrícula nº 9.738-1, da Função Gratificada de Assessor Técnico
de Projetos e Orçamentação, símbolo FDA-4, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE.
Nº 3853 - Designar PAULO FERNANDO CESÁRIO SOUTO MAIOR, matrícula nº 9.738-1, para exercer a Função Gratificada de Assessor
Técnico de Projetos e Orçamento, símbolo FDA-4, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
0001200049.003319/2022-89
0001200049.003314/2022-56
0001200049.003316/2022-45
0001200049.003332/2022-38
0001200049.003318/2022-34
0001200049.003317/2022-90
Secretarias de Estado
0001200049.003329/2022-14
0001200144.001281/2022-21
0001200144.001280/2022-87
ADMINISTRAÇ‹O
ÓRGÃO
SJDH/SERES
PRORROGAÇÃO DE POSSE
Nº 3708 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, da professora VANESSA GUSMÃO
GOMES DA SILVA, Professor Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, Classe e Faixa Salarial “Única”, Matrícula nº 382.348-2.
(REPUBLICADOS POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
MATRÍCULA
212.467-0
NOME
TATIANE DA SILVA ALVES
ELIANNE GOMES LACERDA
SHEYLIENE TOMAZ DA
FONSECA ARRUDA
JESSICA RODRIGUES CESARIO
DAYANA PRISCILA MENDES
PEREIRA
LUCYANA DE MELO BAPTISTA
LUCIANO COSTA FREITAS DE
ARRUDA
GESSICA ALANNE CLAUDINO
VALENTIM
TERTULIANO LEITE ROLIM
JUNIOR
HARRYSON JOHNSON DE
MIRANDA SANTOS
JOSE ANISIO DE OLIVEIRA
NETO
ARTHUR DE ANDRADE SALES
PATRICIA QUITERIA SILVA
ARAUJO
TACIANA GOMES DA SILVA
GESSICA DO CARMO DE
AQUINO
LUCAS MORAIS AIRES CAMARA
PRAZO
30 DIAS
30 DIAS
POSSE ATÉ O DIA
28/10/2022
28/10/2022
ÓRGÃO
SES
SES
150 DIAS
25/02/2023
SES
10 DIAS
08/10/2022
SES
30 DIAS
28/10/2022
SES
30 DIAS
28/10/2022
SES
30 DIAS
28/10/2022
SES
10 DIAS
08/10/2022
SES
30 DIAS
28/10/2022
SES
150 DIAS
25/02/2023
SES
15 DIAS
13/10/2022
SES
15 DIAS
13/10/2022
SES
30 DIAS
28/10/2022
SES
30 DIAS
28/10/2022
SES
30 DIAS
28/10/2022
SES
30 DIAS
28/10/2022
SES
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PROCESSO SEI Nº
0001200049.003370/2022-91
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, mediante requerimento formulado nos autos do Processo
SEI nº 2300011520.000025/2022-42 (20444135), RESOLVE:
Nº 2.717-CANCELAR, a pedido, o horário especial de trabalho da servidora ROSEANE PRISCILA MENDES DA SILVA, matrícula
nº 3713040, vinculada à SES/PE, conforme termos da COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº
59/2022 (28653198).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 2.718-Renovar e revisar horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 16/09/2022 (28520053), e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 61/2022 (28673241):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
0001200144.001199/2022-05
14018-0
Keila Daniele Vital
de Lima
Assistente Técnico
em Gestão
Universitária
UPE
Carga horária a ser reduzida
24 (vinte e quatro) horas
mensais, condicionada ao
cumprimento de (02) dois plantões de
12 (doze) horas por semana, até
15/09/2024.
NOME
LARISSA DE CARVALHO ARAUJO
ÓRGÃO
ADAGRO
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 2.640, de
07/11/2019 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 11/2022 – UNCAD/GESPE, RESOLVE:
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0001200083.000833/2022-46
NOME
ODIMERES DE OLIVEIRA SILVA
MATRÍCULA
324.858-5
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
A Chefe da Unidade de Cadastro, por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria nº 2.640 de 07 de novembro
de 2019, proferiu o seguinte despacho:
AUTORIZO O GOZO DA (S) LICENÇA(S) PRÊMIO GOZO conforme quadros demonstrativos abaixo:
Processos
SEI - 0001200164.000886/2022-67
Nome
PEDRO JOSÉ ARAÚJO
PINTO
Matricula
Dias
Inicio
Licença
Decênios
89.369-2
30
02/08/2022
PRÊMIO GOZO
1º