DOEPE 28/09/2022 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCIX Ć NÀ 186
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
4.709.605
5.911.682
4.562.953
Recife, 28 de setembro de 2022
77,19
3.858.338
65,27
3.813.474
64,51
704.615
Recife, 28 de setembro de 2022.
1
Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2
Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não
processados (regra nova).
3
Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
4
Empenhos de 2018, nessa linha.
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 024438/0 - 5 CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2022 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
1000
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
R$ milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2022
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
7.824
13.418
7.824
13.418
Obrigações Contratuais
Riscos Não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)=(I.1 + I.2)
Contratadas ( I.1 )
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
2
CPPPE - 015/2021 - Transporte BRT
2021
2022
A Contratar ( I.2 )
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
1
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE ( I )
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL ( % ) (V)
= (I / IV)
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
38.132
75.833
86.931
99.669
114.293
131.083
150.362
172.500
197.925
227.126
4.446
38.132
75.833
86.931
99.669
114.293
131.083
150.362
172.500
197.925
227.126
4.446
4.394
5.012
5.463
5.955
6.491
7.075
7.712
8.406
9.163
9.987
33.738
70.821
81.467
93.714
107.802
124.008
142.650
164.094
188.762
217.138
3
Das Estatais Não-Dependentes ( II )
2023
4.446
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4.446
38.132
75.833
86.931
99.669
114.293
131.083
150.362
172.500
197.925
227.126
31.342.388
33.705.941
31.732.308
31.929.084
32.127.080
32.326.304
32.526.763
32.728.465
32.931.418
33.135.629
33.341.107
4.446
38.132
75.833
86.931
99.669
114.293
131.083
150.362
172.500
197.925
227.126
0,01
0,11
0,24
0,27
0,31
0,35
0,40
0,46
0,52
0,60
0,68
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco
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Recife, 28 de Setembro de 2022.
Notas: 1. A Receita Corrente Líquida no exercício de 2021 foi o valor realizado no exercício, a partir de 2022 os valores foram projetados conforme o art. 7º da Portaria STN nº 9/2017; e
2. A Despesa referente à PPP - Praia do Paiva no exercício de 2021, foi o valor realizado no exercício; a partir de 2022, os valores são projetados.
3. Valores projetados com Data-Base dos Valores: Dez/2019 - valores referentes a proposta vencedora da Licitação. Contrato começou a ser executado a partir de janeiro de 2022.
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 024438/O-5 - CRC - PE
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