DOEPE 28/09/2022 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de setembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 186 - 27
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS
RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Inicial
(no exercicio atual)
(h)
Empenhadas
(i)
Liquidadas
(j)
Saldo Final (não aplicado)
(l) = (h - (i ou j))
Pagas
(k)
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo final = XXd)
1
-
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
-
-
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
-
-
-
-
-
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XXI)
-
-
-
-
-
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO2
Valor Mínimo para
aplicação em ASPS
(m)
Valor aplicado em
ASPS no exercício
(n)
Total
Valor aplicado além
inscrito em
do limite mínimo (o)
RP no
= (n - m), se < 0,
exercício
então (o) = 0
(p)
Total de RP a pagar
(t)
Diferença entre o valor
aplicado além do limite e o
total de RP cancelados
(v) = ((o + q) - u))
Total de RP cancelados ou
prescritos (u)
-
-
-
-
-
-
60.823
56.554
18
1.389.269
52.607
-
-
46.687
5.919
2.598
1.010.628
36.262
-
-
34.025
2.237
959
658.413
191.956
-
-
185.281
6.676
6.693
669.785
2.443.184
3.431.105
987.920
3.250.040
4.639.328
1.389.288
117.377
Empenhos de 2020 (regra nova)
2.652.964
3.666.191
1.013.227
Empenhos de 2019 (regra nova)
2.657.493
3.316.865
659.372
2.424.086
3.100.564
676.478
4
Valor inscrito em
RP considerado no
Total de RP pagos
Limite (r) = (p - (o +
(s)
q)) se < 0, então (r)
= (0)
-
Empenhos de 2022 (regra nova)
Empenhos de 2021 (regra nova)
Empenhos de 2018 e anteriores
RPNP Inscritos
Indevidamente no
Exercício sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIVd)
-
987.920
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIV) = (XXII - XXIII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
Saldo Inicial
(w)
Empenhadas
(x)
Saldo Final (não aplicado) 1
(aa) = (w - (x ou y))
Pagas
(z)
Liquidadas
(y)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXV) (saldo inicial = XXIV)
-
-
-
-
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do
exercício anterior)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII)
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
-
Proveniente da União
-
-
-
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX)
-
Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
-
-
-
0,00
-
-
-
0,00
Proveniente dos Estados
-
-
-
0,00
Proveniente dos Municípios
-
-
-
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX)
-
OUTRAS RECEITAS (XXXI)
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI)
-
-
0,00
478.584
499.584
314.255
62,90
478.584
499.584
314.255
62,90
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO
DO MÍNIMO
ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII)
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x
100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
% (e/c) x
100
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Processado
(g)
19.469
33.069
24.510
74,12
11.633
35,18
11.140
33,69
12.877
Despesas Correntes
19.469
33.059
24.477
74,04
11.603
35,10
11.110
33,61
12.874
Despesas de Capital
-
9
34
365,23
30
329,90
30
329,90
3
2.423.869
3.053.462
2.073.605
67,91
1.605.392
52,58
1.537.260
50,34
468.213
Despesas Correntes
2.405.513
3.030.616
2.065.484
68,15
1.603.222
52,90
1.535.496
50,67
462.262
Despesas de Capital
18.357
22.846
8.122
35,55
2.171
9,50
1.763
7,72
5.951
60.330
56.916
33.504
58,86
20.528
36,07
19.478
34,22
12.976
Despesas Correntes
59.606
56.057
33.316
59,43
20.381
36,36
19.334
34,49
12.935
Despesas de Capital
725
860
188
21,81
146
17,02
144
16,75
41
1.805
2.771
1.633
58,92
899
32,45
889
32,10
733
Despesas Correntes
1.805
2.771
1.633
58,92
899
32,45
889
32,10
733
Despesas de Capital
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
18.468
42.077
24.927
59,24
9.608
22,83
9.176
21,81
15.320
Despesas Correntes
18.206
37.950
24.806
65,36
9.608
25,32
9.176
24,18
15.199
Despesas de Capital
263
4.126
121
2,93
-
0,00
-
0,00
121
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII)
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
Despesas Correntes
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
Despesas de Capital
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
62.024
43,14
24.840
17,28
24.460
17,01
37.183
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX)
55.057
143.778
Despesas Correntes
8.791
15.716
9.302
59,19
6.494
41,32
6.284
39,98
2.809
Despesas de Capital
46.267
128.062
52.722
41,17
18.347
14,33
18.176
14,19
34.375
2.579.000
3.332.072
2.220.203
66,63
1.672.901
50,21
1.602.404
48,09
547.302
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = ( XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI
+ XXXVII + XXXVIII + XXXIX)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX + XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
20.502
100.884
56.422
55,93
43.299
42,92
41.434
41,07
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Processado
(g)
13.122
5.802.513
7.000.010
5.275.890
75,37
4.381.760
62,60
4.267.614
60,97
894.130
184.595
388.604
267.346
68,80
212.840
54,77
206.432
53,12
54.506
1.805
2.771
1.633
58,92
899
32,45
889
32,10
733
41.942
65.989
37.879
57,40
15.414
23,36
14.982
22,70
22.466
DOTAÇÃO INICIAL
-
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
-
DESPESAS EMPENHADAS
Até o bimestre (d)
-
% (d/c) x
100
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
-
% (e/c) x
100
0,00
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f)
-
% (f/c) x 100
0,00
-
707.081
1.009.013
672.482
66,65
449.793
44,58
487.457
48,31
222.689
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
6.758.438
8.567.271
6.311.652
73,67
5.104.006
59,58
5.018.809
58,58
1.207.646
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3
2.048.833
2.655.589
1.748.699
65,85
1.245.668
46,91
1.205.335
45,39
503.031