DOEPE 28/09/2022 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCIX Ć NÀ 186
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nome
Luciana Maria da Silva
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Portaria nº 707. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 034/2015 do Hospital Profº Agamenon Magalhães - Serra Talhada e da SAIF nº 000724/2015,
relativos ao processo SEI n° 2300000147.000175/2020-82;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar os fatos de que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observandose o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 034/2015 do Hospital Profº Agamenon Magalhães - Serra Talhada e da
SAIF nº 000724/2015, relativos ao processo SEI n° 2300000147.000175/2020-82, bem como os demais documentos a ele anexados, que
farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 706. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício GP nº 416/2017 do Hospital Jesus Nazareno e da SAIF nº 000838/2017, relativos ao SEI nº 00164024/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar os fatos de que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observandose o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício GP nº 416/2017 do Hospital Jesus Nazareno e da SAIF nº 000838/2017,
relativos ao SEI nº 0016402-4/2017, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Em, 27/09/2022
Pportaria nº 686 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria
nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
Resolve:
I - Extinguir, o contrato por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Matricula
4229444
4074947
4079531
4079558
4079566
4079574
4081919
4079590
4079604
4079639
4079647
4079671
4079698
4079701
4079710
4079736
4079744
4081137
4229258
4079779
4079787
4079795
4079809
4080033
4081439
4079825
4077490
4079833
4079841
4079868
4081145
4074858
4081153
4081161
Nome
Gustavo Rodrigues da Silva
Mariane Lorena Souza Silva
Daniela Kelle Miranda Guedes da Silva
Layanne Lucianne de Lima Silva
Andrea Regina Alba
Severina Batista da Siva
Alcilene Maria da Silva
Alberto Magno do Carmo Júnior
Maria das Graças dos Santos
Marta Maria Lima de Lira
Patricia Ana Neres
Juraneide Gonçalves Camelo Orge
Madrilene Pimentel de Barros
Marciane Maria de Oliveira
Micaella Gonçalo da Silva Alexandre
Silvia Regina de Medeiros
Waléria Francisca da Paz
Simone Santos de Mendonça
Ana Paula de Barros Rodrigues
Joelma María Maciel Cabral Barbosa
Betania Brito Moreira de Santana
Claudionora Florentino da Silva
Flavio Melo Macedo
Thays de Oliveira Paiva Nunes
Marcella Brianni de Araújo Gomes
Daniela Galdino da Silva
Ingrid Isis Alves de Carvalho
Maria de Fatima da Silva
Maria Gabrieli Lima do Nascimento
Daniel Benicio da Silva
Rebeca de Araujo Pita
Lucicleide Maria Bezerra de Macedo
Maria da Conceição Henrique Pereira
Vania Fernandes da Silva
Cargo
Técnico de Enfermagem Plantonista
Enfermeiro Uteísta Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Médico Pediatra Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Enfermeiro Obstetra Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Término Do Contrato
22/09/2022
22/09/2022
22/09/2022
22/09/2022
22/09/2022
22/09/2022
22/09/2022
23/09/2022
23/09/2022
23/09/2022
23/09/2022
24/09/2022
24/09/2022
24/09/2022
24/09/2022
24/09/2022
24/09/2022
24/09/2022
25/09/2022
25/09/2022
25/09/2022
25/09/2022
25/09/2022
25/09/2022
26/09/2022
26/09/2022
27/09/2022
27/09/2022
27/09/2022
27/09/2022
27/09/2022
28/09/2022
28/09/2022
28/09/2022
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
Fernanda Tavares Costa De Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 687 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
Resolve:
I - Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Matricula
4334361
4253930
Nome
Claudiane Socorro Teixeira
Gilma Santiago da Silva
4080998
José Henrique Gomes Barbosa da Silva
4423690
4401123
4425049
4380789
4334213
4165764
Mirele Nascimento da Silva
Paula Francinete Gomes dos Santos
Thayanne de Azevedo Falcao
Ketilly Rayane do Amaral Silva
Andriely Gomes de Lima
Vicente de Oliveira Vieira Junior
11811188
Fernando Antonio Parente de Melo
Cargo
Fisioterapeuta Respiratório Plantonista
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Fisioterapeuta Em Terapia Intensiva
Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Enfermeiro Regulador Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Médico Cirurgião Vascular Plantonista
Apoiador Institucional - Enfermeiro
- Sanar
Recife, 28 de setembro de 2022
Último Dia Trabalhado
13/08/2021
25/07/2022
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Despachos da Gerência de Administração de Pessoas/Unidade de Aposentadoria, Licenças e Desligamentos/SES
A Gerente de Administração de Pessoas, em exercício, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº
1429 – D.O.E. de 14/06/07, Resolve: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão
dos servidores abaixo relacionados:
Concessão de Licença Prêmio
Processo
Nome
Matricula
Dec
A partir
Unidade
2300011725.001443/2021-70
Ana Paula Oliveira Spindola
Stanford
3300994
1º
27/07/2021
Hosp Barao de Lucena
2300000266.002302/2020-21
Andre Alencar Barbosa Palitot
3001164
1º
23/03/2020
Hosp Otavio de Freitas
2300011725.000107/2022-91
Angela Maria da Silva
1951050
2º
26/07/2018
Hosp Barao de Lucena
2300000266.002831/2020-25
Anirce de Albuquerque Cavalcanti
Liborio
2342480
2º
15/07/2014
Dir Ger Vig Doen Negl Sex
Transmissiveis
2300000477.000012/2020-68
Antonio Leite de Vasconcelos
Sobrinho
2332035
2º
14/09/2021
Hemope
2300001058.000069/2021-41
Denise Romao de Araujo
2349710
2º
20/02/2015
Hosp Getulio Vargas
0040400013.002549/2021-16
Edivania Alcantara de Lima
2278936
3º
27/03/2021
Hemope
2300000567.000128/2021-79
Guilherme Braz Macedo
2313170
2º
06/07/2013
Secretaria de Saude Buique
2300011493.000266/2021-85
Ivete Ferreira de Luna Laurentino
da Silva
799157
4º
14/09/2019
Hosp Jesus Nazareno
Caruaru
2300000266.007487/2020-61
Ivoneide Sampaio Nascimento
2340062
2º
26/03/2015
Hosp Reg Inacio de Sa
Salgueiro
2300011137.000005/2021-14 Ivonete Maria Rodrigues Monteiro
2313499
2º
05/12/2016
Hosp Otavio de Freitas
2300000773.000669/2021-61
Jose Luis Soares de Araujo
2265338
2º
3º
05/12/2010
05/12/2020
Hosp Reg Dom Moura
Garanhuns
2300000266.002826/2020-12
Karlla Fernanda Costa Santana
Chaves
2991772
1º
07/01/2020
Hosp Otavio de Freitas
2300011411.000032/2021-09
Luis Henrique Freire de Carvalho
2446103
1º
23/05/2020
Hosp Reg Inacio de Sa
Salgueiro
2300011672.001297/2021-45
Marcelo Moreira Magalhaes
3183246
1º
09/08/2020
Hosp da Restauracao
2300000266.008025/2020-61
Maria da Conceicao Correia
Santos
2287684
1º
2º
08/03/2001
08/03/2011
Hosp Getulio Vargas
2300000266.002825/2020-78
Maria de Lourdes da Silva
1925601
1º
04/05/2008
Hosp Getulio Vargas
0018591-1/2020
Maria Dolores Ramos Pereira
2265079
3º
01/01/2021
Hosp Reg Dom Moura
Garanhuns
2300000266.018762/2020-71
Maria Jacinete Silva dos Santos
2320207
2º
21/08/2013
Hosp da Restauracao
2300000266.015815/2020-01
Maria Lucia Calado Alves
2337835
2º
26/11/2013
Hosp da Restauracao
2300000266.002496/2020-65
Miriam Judite Machado Ferreira
2339129
2º
06/01/2021
Hosp Getulio Vargas
2300011842.000037/2021-53
Nadja Mariano Oliveira Menezes
2260190
3º
21/09/2021
Hosp Reg Dr Silvio
Magalhaes Palmares
2300000266.018990/2020-41
Rosalba Gomes De Mendonca
2333945
2º
03/10/2013
Hosp Agamenon Magalhaes
A Gerente de Administração de Pessoas, em exercício por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº
1429 – D.O.E. de 14/06/07, Resolve: deferir, nos termos do art. 112 da Lei Estadual N° 6123/68 de 20/07/68, a concessão do ex servidor
abaixo relacionado, por ter adquirido o direito anterior a data do falecimento:
Concessão de Licença Prêmio
Processo
2300011725.001893/2021-62
26/09/2022
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 688 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
Resolve:
I - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº667, publicada no D.O.E 21/09/2022, na parte referente a servidora contratada abaixo
relacionada, tendo em vista a mesma encontrar-se em efetivo exercício.
Nome
Ralex Rodrigues da Silva
Matrícula
223.933-7
Decênio
2º
A Partir
17/11/2020
Tornar sem efeito:
O despacho publicado no d.o.e. de 17/09/2022, da concessão de licença prêmio, referente ao 3º decênio, do servidor (a) Ivoneide
Sampaio Nascimento, matrícula nº 234.006-2, por ter sido publicado indevidamente.
Liege Cristina Bezerra Cavalcanti
Gerente de Administração de Pessoas, em Exercício
Erratas:
No despacho publicado no DOE de 24.09.2022 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 01.06.2021 do servidor Tercio
Tadeu Bezerra Cavalcanti matrícula 109.171-9/SES. Onde se lê: a partir de 01.06.2022 – Leia-Se: a partir de 01.06.2021 conforme
SEI 2300011444.000102/2021-33.
Na Portaria SEGTES nº 222/2022, Incluir, na relação nominal dos contratos temporários de pessoal , publicada no D.O.E de
30/04/2022.
Onde se lê :
Matricula
4023978
31/07/2022
12/08/2022
30/08/2022
31/08/2022
06/09/2022
12/09/2022
19/09/2022
Cargo
Técnico de Enfermagem Plantonista
Nome
Conceiçao Maria de Santana
Cargo
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Último Dia Trabalhado
19/04/2022
Leia-se:
Matricula
4023978
Nome
Conceiçao Maria de Santana
Cargo
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Último Dia Trabalhado
16/01/2022
Portaria nº 704. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 583/2022 da Secretaria
Executiva de Administração e Finanças, publicada no D.O.E. de 29/07/2022, a fim de apurar possível irregularidade funcional do(a)
servidor(a) IKAMAAN ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula nº 370.486-6/SES.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela inocência do servidor
opinando pelo:
ARQUIVAMENTO do presente processo, de acordo com o art. 235, §1º, da Lei nº 6.123/68.
II- Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças