DOEPE 28/09/2022 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de setembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Portaria nº 705. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 062/2016 do Hospital Regional do Agreste e da SAIF nº 000794/2016, relativos ao processo SEI
nº 00160907/2016;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar os fatos de que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observandose o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 062/2016 do Hospital Regional do Agreste e da SAIF nº 000794/2016,
relativos ao processo SEI nº 00160907/2016, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente
processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 708. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do MEMO SVO nº 87/2017 da Gestão de Rede Estadual de Serviço de Verificação de Óbito e da SAIF nº
000922/2017, relativos ao processo SEI nº 2300011823.000174/2022-05 e SEI nº 0099747-0/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar os fatos de
que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º,
LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o MEMO SVO nº 87/2017 da Gestão de Rede Estadual de Serviço de Verificação
de Óbito e da SAIF nº 000922/2017, relativos ao processo SEI nº 2300011823.000174/2022-05 e SEI nº 0099747-0/2017, bem como os
demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 709. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do MEMO LACEN/CVLDV nº 368/2021 do Laboratório Central de Saúde Pública-LACEN, relativos ao processo
SEI nº 2300011823.000175/2022-41 e SEI nº 2300000127.000493/2021-62;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar os fatos de
que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º,
LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o MEMO LACEN/CVLDV nº 368/2021 do Laboratório Central de Saúde PúblicaLACEN, relativos ao processo SEI nº 2300011823.000175/2022-41 e SEI nº 2300000127.000493/2021-62, bem como os demais
documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 74, DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017. RESOLVE: RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado
pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
20/2018; 392.225-1; EDIVAN ANTONIO GOMES DE LIMA; AGENTE IMO; PESQUEIRA; 01/10/2022
24/2018; 392.221-9; EDUARDO GALINDO LIMA FILHO; AGENTE IMO; RECIFE; 01/10/2022
19/2018; 392.224-3; DANILO CLEMENTE FIDELIS DOS SANTOS; AGENTE IMO; PAUDALHO; 01/10/2022
19/2019; 397.957-1; FÁBIO BRAGA DE ALENCAR; AGENTE IMO; IGARASSU; 01/10/2022
21/2019; 397.959-8; THAINÃ CELI SILVA; AGENTE IMO; VITÓRIA DE SANTO ANTÃO; 01/10/2022
22/2019; 397.960-1; DIONE DE FÁTIMA DE SOUZA SANTOS SANTANA; AGENTE IMO; GOIANA; 01/10/2022
26/2019; 397.964-4; MARIA JOSÉ DARILA FELIPE DA SILVA; AGENTE IMO; NAZARÉ DA MATA; 01/10/2022
27/2019; 397.965-2; ALANNA VIRGÍNIA DE MENEZES SANTOS; AGENTE IMO; BEZERROS; 01/10/2022
28/2019; 397.966-0; ARTUR MATEUS DA SILVA; AGENTE IMO; BEZERROS; 01/10/2022
29/2019; 397.967-9; PAULA GUIOMAR FERREIRA DE LIMA; AGENTE IMO; ESCADA; 01/10/2022
33/2019; 398.277-7; FELIPE AUGUSTO BATISTA DA SILVA; AGENTE IMO; VITÓRIA DE SANTO ANTÃO; 01/10/2022
35/2019; 398.279-3; ALBERES CORREIA DA SILVA; AGENTE IMO; VITÓRIA DE SANTO ANTÃO; 01/10/2022
36/2019; 398.280-7; MARIA LUCILENE DE BARROS; AGENTE IMO; CABO DE SANTO AGOSTINHO; 01/10/2022
37/2019; 398.281-5; EDUARDO DE SOUZA ROCHA; AGENTE IMO; RECIFE; 01/10/2022
38/2019; 398.282-3; DIEGO CLAUDINO DE OLIVEIRA; AGENTE IMO; CAMARAGIBE; 01/10/2022
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Termo de Autocomposição CNCM/PGE Id. 28667112 - SEI 1400004592.000042/2021-07 - SIGNATÁRIOS: CONSTRUSEL
– CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e ESTADO DE PERNAMBUCO. OBJETO: Adimplemento de débito, com deságio,
decorrente dos Contratos de Obras e Serviços de Engenharia de nº 0022/2013, 0032/2013, 0037/2013 e 0038/2013, celebrado pela
Secretaria de Educação. Valor: R$ 6.752.246,51. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/09/2022
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº. 130 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO os critérios de remoção
previstos no Edital publicado no Boletim Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado no dia 14/09/2022, RESOLVE:
Art. 1º - Determinar que, mantidas as atuais unidades de exercício, os Procuradores do Estado Makena Marchesi, Pedro Paulo de Melo
Reis Neto, Miguel Felipe Almeida da Câmara, Rafael Dantas Carvalho de Mendonça, Dayana de Moura Borges, Rodrigo Augusto Pinto
Maciel, Henrique Portela Oliveira e José da Costa Oliveira Neto passem a ter lotação na sede da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador-Geral do Estado
Corpo de Bombeiros 193
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 195/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Dispensar o servidor RODOLFO AURELIANO DE ANDRADE
SANTOS, matrícula nº 279.591-4, da Função Gratificada
de Supervisão - FGS-1, da UNIDADE DE CONTROLE DE
SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - UCES/DLAM;
2. Designar o servidor HAROLDO TORQUATO JÚNIOR,
matrícula nº 279.832-8, para Função Gratificada de Supervisão
- FGS-1, da UNIDADE DE CONTROLE DE SISTEMAS DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - UCES/DLAM; 3. Dispensar o
servidor HAROLDO TORQUATO JÚNIOR, matrícula nº 279.8328, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-1, da UNIDADE DE
PROJETOS ESPECIAIS - UPES/DLAM; 4. Designar a servidora
ANA ROBERTA DE MELO PESSEY SIGG ARAÚJO, matrícula
nº 279.788-7, para Função Gratificada de Supervisão - FGS-1,
da Unidade de Projetos Especiais - UPES/DLAM; 5. Dispensar a
servidora ANA ROBERTA DE MELO PESSEY SIGG ARAÚJO,
matrícula nº 279.788-7, da Função Gratificada de Supervisão FGS-3, do Setor de Monitoramento Ambiental Integrado - SMAI/
UGC; 6. Designar o servidor EDVALDO GAIÃO DIAS, matrícula
nº 278.569-2, para Função Gratificada de Supervisão - FGS-3,
do Setor de Monitoramento Ambiental Integrado - SMAI/UGC;
7. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de agosto de
2022. Recife, 23 de setembro de 2022. DJALMA PAES JUNIOR
- Diretor-Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 19/2022.
A Guardcar, pessoa jurídica de direito privado, credenciada pelo
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 14 de Outubro 2022, às
09h00, na sede do LANCE CERTO LEILÕES, localizado na
Avenida República do Líbano, nº 251 – SL 811 Torre 3 – Empresarial
Riomar Trade Center Pina Recife/PE, Leilão de: 236 (duzentos e
trinta e seis) veículos, sendo 27 (vinte e sete) automóveis usados
(sucatas e conservados) e 209 (duzentos e nove) motocicletas
usadas (sucatas e conservadas), recolhidos por infrações ao
Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade com o art.
328 do CTB e Resolução nº 623/2016 do CONSELHO NACIONAL
DE TRÂNSITO – CONTRAN, que dispõe sobre a uniformização
de procedimentos para realização de hasta pública dos veículos
removidos, recolhidos e apreendidos pelos órgãos e entidades do
Sistema Nacional de Trânsito, e de acordo com as notificações
feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/instituições
financeiras credoras, conforme Edital de Notificação publicado
no Site do DETRAN/PE em 16/08/2022 – 1ª publicação, sendo
designado o leiloeiro público oficial Srs. LUCIANO RESENDE
RODRIGUES, JUCEPE 315/1998, para realização do Leilão
19/2022 do DETRAN/PE.O LEILÃO SERÁ realizado, apenas
na modalidade ON-LINE no site do LANCE CERTO LEILÕES.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em
que se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: em até
72 horas úteis. A VISITAÇÃO será virtual, pelo site do LANCE
CERTO LEILÕES no dia 13/10/2022, em www.lancecertoleiloes.
com.br. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para
os interessados), contendo as especificações e condições de
participação no Leilão, será disponível a partir do dia 10/10/2022,
através dos sites www.detran.pe.gov.br e www.lancecertoleiloes.
com.br. Mais informações através dos telefones (81)3048-0450 e
(81)3080-0521/0841
Recife, 28 de setembro de 2022- GUSTAVO CARNEIRO LEÃODiretor Presidente
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Portaria EPC nº19/2022. O Diretor-Presidente da Empresa
Pernambuco de Comunicação S/A-EPC, reconduzido
através do ato Governamental nº 3206, de 15/09/2022, no uso
de suas atribuições estatutárias, resolve: Designar Marcelo
Barradas Carneiro, Diretor Vice-Presidente, para responder,
como gerenciador de sistemas dos Processo Eletrônico TCEPE (e-TCEPE), Sistema de Usuários, SAGRES-Módulo
de Pessoal, SAGRES - Módulo Licitações e Contratos (LICON)
e Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ), desta
EPC. Recife, 27 de setembro de 2022. Ivanildo Amando JúniorDiretor-Presidente
Portaria EPC nº20/2022. O Diretor-Presidente da Empresa
Pernambuco de Comunicação S/A-EPC, reconduzido através
do ato Governamental nº 3206, de 15/09/2022, no uso de suas
atribuições estatutárias, resolve: Designar como autoridades
previstas na Lei de Acesso à informação (LAI) no âmbito desta
EPC, os servidores: Expedito Andrade Frazão - Autoridade
administrativa, Marcelo Barradas Carneiro – Autoridade
de monitoramento e Vesta Pires Magalhães Filha, como
Autoridade
hierarquicamente
superior,
respondendo
cumulativamente pela função de Autoridade classificadora
delegada. Recife 27 de setembro de 2022.Ivanildo Amando
Júnior-Diretor-Presidente.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 13ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 06/06/2019,
DEFERIU o Pedido de Desarquivamento de Ato protocolado sob
o nº 17/938868-1, que versa sob o arquivamento da Escritura
Particular de Compra e Venda de Ações Nominativas Ordinárias
e de cessão de Direitos a elas relativas, registrada sob o protocolo
nº 04/351212-7 em 22/09/2004 da empresa JANGA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MATERIAIS DOMÉSTICOS LTDA (NIRE
2630004302-5) e NOTIFICA os advogados Marco Antônio
Ano XCIX Ć NÀ 186 - 33
Camarotti, OAB/PE nº 16.942, Thiago Litwak Rodrigues de
Souza, OAB nº 24.198, bem como a requerente WERUSKA
MARIA CAVALCANTI MACIEL DE ARAÚJO LIMA e os
advogados ARTHUR VAZ DE OLIVEIRA FERNANDES, OAB/PE
nº 37.104 e DINARTE CORREIA FERNANDES JUNIOR, OAB/
PE Nº 41.049. Recife, 26 de setembro de 2022. Taciana Coutinho
Bravo – Presidente.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Aviso de Licitação: Processo nº 067/CPL/2022. Modalidade:
Licitação Eletrônica nº 041/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução da obra civil de reforma
e ampliação da Feira de Animais, no município de Tabira/PE.
Início de acolhimento de Propostas: 28.09.2022. Limite de
acolhimento de Propostas: 21.10.2022, às 9h30. Data e hora
da Disputa: 21.10.2022, às 10h, horários de Brasília, no site
www.licitacoes-e.com.br. Informações: através do Fone: (81)
3181-7354, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email: cpl@
adepe.pe.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis no site
www.adepe.pe.gov.br. Luiz Bezerra, Coordenador da Disputa e
Presidente da CPL.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO TERMO ADITIVO Aditivo 005 ao Termo Adesão
004.2020.ARPE.001 ao Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020.
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: Consórcio Rede PE Conectado Inexigibilidade.
Contratante aderente: Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 28/07/22 até 27/07/23.
Valor: R$ 15.692,40. Recife, 27/09/22.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0127.2020.CPLEVII.PE.0101.SAD.ATI – Adesão a Ata de Registro de Preços
Corporativa Nº 0035.00.2021.GOV.SAD/PE Comissão: CPLE-VIISAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0101/2020 - Natureza
do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços de contagem
de pontos de função em sistemas e aplicativos - Contrato nº
020/2022 - Contratado: EFICÁCIA ORGANIZAÇÃO LTDA CNPJ: 00.665.620/0001-40 - Valor Contratado: R$ 71.925,00.
Recife, 27/09/2022 – Setor de Contratos.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 041/2022. Processo Nº: 015/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada em limpeza de
fachadas de edifícios para realizar o serviço de “LIMPEZA DE
FACHADAS DO EDIFÍCIO SENADOR NILO COELHO (ANEXO
I) E DO EDIFÍCIO DEPUTADO JOÃO NEGROMONTE FILHO
(ANEXO II) DA ALEPE”. Contratada: ARAÚJO ARQUITETURA
E CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS - LTDA. CNPJ Nº:
35.332.552/0001-81. Valor Global - R$ 64.158,02. Prazo de
vigência: 90 (noventa) dias. Vigência: 04/10/2022 a 02/01/2023.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0174.2022.CPL.CISAM.PE.0110.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
eletrodomésticos para o CISAM para um período de 12 meses.
Valor máximo estimado: R$ 48.491,93. Entrega das propostas: até
10/10/2022, às 08:00. Início disputa: 10/10/2022, às 08:30 (horário
de Brasília).
PROCESSO Nº 0175.2022.CPL.CISAM.PE.0111.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de tecido
hospitalar para a Maternidade e Ambulatório do Centro Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros por um período de 12 (doze)
meses. Valor máximo estimado: R$ 185.295,00. Entrega das
propostas: até 10/10/2022, às 08:00. Início disputa: 10/10/2022,
às 09:00 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0180.2022.CPL.CISAM.PE.0112.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
equipamentos
médico-hospitalares
para
o
Ambulatório
Multiclínicas do CISAM/CH/UPE, com recurso da Emenda
Parlamentar nº 901/2021. Valor máximo estimado: R$ 40.475,98.
Entrega das propostas: até 10/10/2022, às 08:00. Início disputa:
10/10/2022, às 09:30 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0181.2022.CPL.CISAM.PE.0113.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
mobiliários médico-hospitalares para o Ambulatório Multiclínicas
do CISAM/CH/UPE, com recurso da Emenda Parlamentar nº
901/2021. Valor máximo estimado: R$ 66.500,83. Entrega das
propostas: até 10/10/2022, às 08:00. Início disputa: 10/10/2022,
às 10:00 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0185.2022.CPL.CISAM.PE.0114.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de equipa
mentos do tipo unidade de hipo/hipertermia para o Bloco Cirúrgi
co do CISAM, com recurso da Emenda Parlamentar nº 530/2021.
Valor máximo estimado: R$ 53.201,70. Entrega das propostas: até
10/10/2022, às 08:00. Início disputa: 10/10/2022, às 10:30 (horário
de Brasília). Os editais na íntegra estarão disponíveis no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações (81) 3182-7710 - Lusinete Rocha de Holanda
- Pregoeira/Presidente da CPL CISAM/UPE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
078/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA