DOEPE 29/09/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de setembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005293.002880/2022-25, RESOLVE:
Nº 2.745-Indeferir o pedido de afastamento da servidora EVANICE BRÍGIDA CAVALCANTI LEMOS, Analista em Gestão Educacional,
matrícula n° 303.746-0, para cursar o Mestrado Profissional em Educação Básica, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco
- UFPE, com fundamento nos arts. 8°, inciso X, e 14 do Decreto nº 40.200/2013 e na Nota Técnica nº 314/2022 - SAD - NUAPE/GEJUR.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005336.001714/2022-68, RESOLVE:
Nº 2.746-Autorizar o afastamento parcial do servidor público RAFAEL DE BRITO ALVES BELO, Professor, matrícula n° 392.761-0, para
o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Rede Nacional - PROFMAT, promovido pela Universidade Federal Rural
de Pernambuco - UFRPE, a partir da data de publicação desta portaria até 12 de março de 2024, quando houver coincidência do horário
do curso com o horário de trabalho efetivo do interessado e fixado em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho apenas
durante o período de elaboração da dissertação ou tese, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005378.000637/2022-32, RESOLVE:
Nº 2.747-Indeferir o pedido de afastamento do servidor TEONE PEREIRA DA SILVA FILHO, Professor, matrícula nº 382.034-3, para cursar
o Mestrado Profissional em Ensino de Biologia PROFBIO, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, Centro Acadêmico de
Vitória de Santo Antão, com fundamento nos arts. 8°, inciso X, e 14 do Decreto nº 40.200/2013 e na Nota Técnica nº 316/2022 - SAD NUAPE/GEJUR.
Ano XCIX Ć NÀ 187 - 5
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 28 DE 09 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5020 - Remover CELSO GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 382.312-1, para a EREFEM Joaquim Nabuco,
Ribeirão, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC
nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 26.07.2022. 1400005365.000742/2022-11.
PORTARIA SEE-GGPE DE 28 DE 09 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5021 - Remover e designar para a função de Chefe de Secretaria com 200 h/a mensais, JOÃO LUIZ NUNES MACHADO, Prof.
LPE, III, D, mat. 172.712-5, na Esc. Poeta Olegário Mariano, Itamaracá, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de
Pequeno Porte, a partir de 16.05.2022. 1400005269.001437/2022-34.
Retificar a Port. nº 4985 de 27.09.2022, referente a EDSON LUIZ DE ARAUJO, mat. 255.183-7. Onde se lê: a partir de 08.08.2022; Leiase: a partir de 08.08.2021. 1400005336.001761/2022-10.
Retificar a Port. 4938 de 26.09.2022, referente a ANDREZA SHIRLENE FIGUEIREDO DE SOUZA, mat. 378.2085. 1400005565.002305/2022-85. Acrescente-se: Matrícula nº 378.208-5.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Retificar a Portaria nº 4939 de 26.09.2022, referente a AILZA CALADO COSTA DE OLIVEIRA, mat. 240.279-3. 1400005565.002940/202262. Acrescente-se: A partir de 01.09.2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 2.748-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitante no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e
Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 387, de 20/02/2018, nº 555 de 18/02/2017, e nº 928 de 28/04/2021.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 28/09/2022
Nº do Processo
014/2022
Empresa/CNPJ
F. F DA SILVA MATERIAL DE
ESCRITÓRIO 37.812.977/0001-13
Proc. Licitatório
Conduta
Turma
0120.2021.CCPLE-II.PE.0107.
SAD.SEDUC
Não apresentação de proposta
e documentos de habilitação:
possível afronta ao item 10.3 do
Edital
4
SEI
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
1400003092.000140/2022-95
ANDRE HENRIQUE BARBOSA MAIA
299.897-1
01
08/09/2022
1º
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ-IPANEMA - ARCOVERDE – SEI 1400005509.001844/2022-71
Nº 2.749-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitante no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e
Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 387, de 20/02/2018, nº 555 de 18/02/2017, e nº 928 de 28/04/2021.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
018/2022
VIVA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS EIRELI
20.008.831/0001-17
Proc. Licitatório
Conduta
Turma
0074.2022.CCPLE-VII.PE.0050.
SAD
Não apresentação de proposta
e documentos de habilitação:
possível afronta aos itens 11, 12 e
13 do Edital
4
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD nº 318/2022 - instaurado pela Portaria
SAD nº 964, de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 73, de 14 de abril de 2022, em desfavor da servidora Suely
Maria de Moura Santana, acusada de acúmulo ilegal de 02 (dois) vínculos públicos. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO,
observada a perda do seu objeto, tendo em vista a comprovação de atuação regular pela acusada, por estar acumulando 02 (dois)
vínculos privativos de profissionais de saúde, em compatibilidade de horários.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo.
em,27/09/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MATRÍCULA
135.903-7
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
10/06/2016
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo,
em,28/09/2022.
NOME
DELANO CONSERVA DE SOUZA
DELANO CONSERVA DE SOUZA
INÍCIO
DECÊNIO
CICERA DOS SANTOS SILVA
174.679-0
04
01/08/2022
2º
FADIA GOMES PEREIRA
260.001-3
01
01/08/2022
1º
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
264.833-4
06
02/05/2022
1º
GRE METROPOLITANA SUL – SEI 1400005565.001199/2022-12
NOME
MATRÍCULA
130.409-7
130.409-7
O gozo de licença prêmio de 04 meses a partir de 01/08/2022 de ALDENIZE VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA, matrícula 300.784-7,
publicado no D.O.E. de 17/09/2022, considerando que existe comprovação através de livro de ponto de que não foi usufruído o período
através do Ofício nº 334/2022. SEI: 1400005565.002492/2022-05
O gozo de licença prêmio de 02 meses a partir de 01/03/2021 de EDILENE AUREA DE SANTANA SILVA, matrícula 262.460-5,
publicado no D.O.E. de 17/08/2021, considerando que existe comprovação de que não foi usufruído o período, conforme ratificado pelo
Gerente da Regional através do Ofício nº 112/2022. SEI: 1400005550.002349/2021-93
O gozo de licença prêmio de 03 meses a partir de 02/09/2019 de MARCELO LEMOS RIBEIRO, matrícula 242.812-1, publicado no D.O.E.
de 07/11/2019, considerando que existe comprovação de que não foi usufruído o período, conforme ratificado pelo Gerente da Regional
através do Ofício nº 269/2022. SEI: 1400005565.002921/2022-36
As concessões de licença prêmio do 2º decênio, D.O.E. 17/05/2006, Processo SA 8200510001323 e do 3º decênio, D.O.E. 19/02/2016
de ROSALIA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula 128.661-7, Processo SE-0503351-8/2015, para correção das datas
dos respectivos decênios. SEI: 0040100038.002434/2021-18
A concessão de licença prêmio do 2º e 3º decênios de SEVERINA ANISIO DE FREITAS, matrícula 45.773-6, publicados respectivamente,
no D.O.E. de 24/10/1997 e 15/11/2012, considerando que será realizada uma nova análise objetivando correções dos períodos aquisitivos.
SEI: 2021106122
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
0001200088.002973/2022-17
0001200088.002974/2022-53
MESES
TORNAR SEM EFEITO:
DESPACHO
NOME
ISMAEL DE LIMA FILGUEIRA
MATRÍCULA
VANECIRA MIGUEL RODRIGUES DA SILVA
Gianni de Lima Guimarães
Secretária Executiva de Contratações Públicas
SEI Nº
0001200009.001867/2022-41
NOME
DECÊNIO
2º
3º
A PARTIR DE
13/08/2008
12/08/2018
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Da concessão de licença prêmio da servidora GLAURIA LINDOLFO DA SILVA, matrícula 265.434-2, anteriormente publicada no D.O.E.
de 17/09/2019, SEI nº 0448206-6/2019 conforme solicitação: Onde se lê CLAURINA LINDOLFO DA SILVA, leia-se GLAURIA LINDOLFO
DA SILVA. SEI: 1400005526.000775/2022-71
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 132 de 27 de setembro de 2022.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de MARIA DO SOCORRO NUNES LEITE, Educadora Social, matrícula 390.236-6, contrato nº 018/2018 da Seleção Simplificada, Port.
Conj. SAD/SDSCJ nº 49/2016, a partir de 06/09/2022.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Portaria SDSCJ nº 129, 26/09/2022. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas
atribuições e em cumprimento ao disposto no art. 8º, inc. IV, art. 73, Parágrafo Primeiro, e art. 77, todos do Decreto 44.474/2017 e pela
Portaria nº 91, 31/05/2019, publicada no BIS nº 12/2019 de 06/06/2019, resolve: Art. 1º –Designar a Comissão de Monitoramento e
Avaliação, com a finalidade de monitorar a parceria; aprimorar os procedimentos; padronizar os objetos, custos e indicadores e a unificar
os entendimentos; priorizar o controle de resultados; e avaliar e homologar os relatórios técnicos de monitoramento e avaliação. Art.
2º–Ficam Designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, sob a presidência
do servidor José Carlos Batista da Silva Filho, Matrícula: 445847-8 e Membros: Edson Villela Albuquerque, Matrícula: 3978796; Maria das Graças Melo, Matricula: 9753-5; Carla Magna Beltrão de Oliveira,Matricula: 376.636-5; Viviane Wanderley Cavalcanti
Santos, Matricula: 389607-2;Art. 3º O presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo servidor Edson Villela
Albuquerque, Matrícula: 397879-6;Art. 4º A Comissão de Monitoramento e Avaliação fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos
necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que
lhes for requerida;Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Secretário
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
SEI
NOME
MATRÍCULA
INICIO
1400005455.002318/2022-00
SONEIDE MOREIRA DUARTE LEAL
189.124-3
31/08/2022
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2021, 20 (VINTE) DIAS.
SEI
NOME
MATRÍCULA
INICIO
1400003007.000092/2022-57
FLÁVIO GUILHERME CAVALCANTI DOS SANTOS
406.102-0
13/09/2022
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 28/09/2022.
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
1400005706.003007/2022-51
ADELIDIA MARIA RODRIGUES
263.555-0
1º
19/03/2018
1400005365.001040/2022-54
ANA ELIZABETH PEREIRA SILVA BARROS
262.546-6
1º
25/08/2022