DOEPE 30/09/2022 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de setembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art.2º - Nomear para compor o Conselho de Ética do Gabinete de Projetos Estratégicos, como membros suplentes, os seguintes
servidores:
I – GILZA MARIA DE AZEVEDO MENDES FIGUEIREDO, matrícula n° 409.286-4; ADEILSON NASCIMENTO DE LIRA, matrícula nº
449.608-6 e LORENA MARIA FERRÁRIO LEITE COSTA, matricula nº 442.684-3, todos com mandato de 03 (três) anos.
Ano XCIX Ć NÀ 188 - 3
Nº 2.758-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Nailza Bandeira de
Almeida Brito, da Prefeitura Municipal de Sirinhaém, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2021.
Nº 2.759-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Caroline Maranhão
Câmara Gameiro, da Prefeitura Municipal de Olinda, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
a partir de 02.01.2017 até 31.12.2022.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Nº 2.760-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Rivaldo José Borba
Alves, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir
de 01.03.2019 até 31.12.2022.
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 22, DE 28/09/2022
Institui unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito deste
Gabinete de Projetos Estratégicos – GAPE/PE.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº
46.855, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
RESOLVE:
Art.1º - Designar o Comitê de Integridade para coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no
âmbito deste Gabinete de Projetos Estratégicos – GAPE/PE, RAFAELLA LEMOS GOMES, matrícula nº 434.707-2, DAYSE GOMES
MEIRELES, matrícula nº 408.792-5 e BRUNA AMARAL ROMANZEIRA, matrícula nº 375.836-2 como responsáveis por tal Unidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Nº 2.762-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor José Fábio Dionísio da
Silva, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
02.01.2018 até 31.12.2022.
Nº 2.763-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria Conceição Rodrigues
Carneiro de Almeida Araújo, matrícula nº 2331-0, da Pernambuco Participações e Investimento S/A - PERPART, com ônus para o órgão
de origem, no exercício 2007.
Nº 2.764-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Márcio
Tiago dos Anjos, da Prefeitura Municipal de Olinda, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 2.765-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Glaucilene
da Mata Lira, da Prefeitura Municipal de Olinda, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 2.766-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria
Helena Soares de Souza, da Prefeitura Municipal de Olinda, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Secretarias de Estado
Nº 2.767-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Ana
Carla Xavier Leal, da Prefeitura Municipal de Olinda, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 2.768-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Soraya
Darlay Bezerra Veloso, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2019, 2020, 2021 e 2022.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº 142 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, O SECRETÁRIO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista a
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no artigo 3º, inciso IV, do Decreto nº. 25.845, de 11 de setembro de 2003, com redação
dada pelo Decreto nº 30.218, de 15 de fevereiro de 2007, RESOLVEM: Definir valores a que farão jus, a título de diárias, os servidores do
DETRAN/PE subordinados à Diretoria de Trânsito - DT, que estarão de serviços durante a campanha de ordem pública e defesa da vida,
denominada OPERAÇÃO CONQUISTA, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, inclusive, no seu apoio operacional/logístico, diuturna
e ininterruptamente, inclusive, aos sábados, domingos e feriados, visando o combate aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs),
prioritariamente nas vias públicas do Estado, incluindo o litoral, nos seus entornos e nas vias de acessos, inclusive, o que tem reduzido
substancialmente tais CVLIs, cujos pagamentos se darão da seguinte forma:
BENEFICIÁRIO
Agente da Autoridade de Trânsito, Assistentes e Analistas subordinados à Diretoria de
Engenharia e Fiscalização de Trânsito do DETRAN/PE.
Nº 2.761-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria José de
Melo Silva, da Prefeitura Municipal de Caetés, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2021 e 2022.
VALOR DA DIÁRIA (R$)
180,00
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 2.769-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Aliança, Diana Lúcia Pereira de Lira Mendonça, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.01.2022 até 31.12.2022.
Nº 2.770-Determinar que os servidores da Prefeitura Municipal de Olinda, José Fernandes Bento da Silva e Viviane Aquino Ferreira, à
disposição deste Governo, continuem em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, até 31.12.2022.
Nº 2.771-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima, Sérgio Carlos Barros, à disposição deste Governo, continue
em exercício no Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2022.
Nº 2.772-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, Luiz Antônio Mendonça Maciel, à disposição
deste Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.04.2022 até 31.12.2022.
Nº 2.773-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes,
abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2022.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
NOME
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº 143 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, O SECRETÁRIO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista a
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no artigo 3º, inciso IV, do Decreto nº. 25.845, de 11 de setembro de 2003, com redação
dada pelo Decreto nº 30.218, de 15 de fevereiro de 2007, RESOLVEM: Definir valores a que farão jus, a título de diárias, os servidores do
DETRAN/PE subordinados à Diretoria de Trânsito - DT, que estarão de serviços durante a campanha de ordem pública e defesa da vida,
denominada OPERAÇÃO CONQUISTA, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, inclusive, no seu apoio operacional/logístico, diuturna
e ininterruptamente, inclusive, aos sábados, domingos e feriados, visando o combate aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs),
prioritariamente nas vias públicas do Estado, incluindo o litoral, nos seus entornos e nas vias de acessos, inclusive, o que tem reduzido
substancialmente tais CVLIs, cujos pagamentos se darão da seguinte forma:
BENEFICIÁRIO
VALOR DA DIÁRIA (R$)
Agente da Autoridade de Trânsito, Assistentes e Analistas subordinados à Diretoria de
Engenharia e Fiscalização de Trânsito do DETRAN/PE.
180,00
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.750-Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o servidor Marcos Antônio dos Santos, matrícula nº
125.128-7, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 12.09.2022 até 10.11.2022.
Nº 2.751-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Álvaro Antônio Maia Moreira Filho, matrícula nº
279.608-2, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
Nº 2.752-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, o servidor Carlos Germano de Souza, matrícula nº
144.329-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.04.2022 até
31.12.2022.
Nº 2.753-Colocar à disposição da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, o servidor Ricardo Halla, matrícula nº 4510-1, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.10.2022 até 31.12.2022.
Nº 2.754-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a servidora Maria Cristina Fonseca de Lima Cabana, matrícula
nº 392.137-9, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2022.
Nº 2.755-Considerar autorizada a cessão à Secretaria da Casa Civil, do servidor Isnero Inácio de Oliveira, matrícula nº 208.917-3,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2019 até 19.06.2022.
Nº 2.756-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Arcoverde, do servidor Mozart Duarte Barbosa, matrícula nº 189.7616, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2016, 2017 e 2018.
Nº 2.757-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria Jucineide da
Silva Rodrigues, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Aldamare Maria da Silva Santos
Aldeniz dos Santos Pinto
Marcilio José Valdomiro de Lima
Silvio Anderson do Nascimento Melo
John Kennedy Jerônimo Santos
Ebenezer Gomes Marinho
Rinaldo da Costa Barbosa
José Francisco Filho
Rita de Cassia Batista da Silva
MATRÍCULA
305.139-0
240.378-1
123.799-3
389.219-0
157.084-6
154.159-5
174.715-0
240.684-5
239.029-9
Nº 2.774-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Moreilândia, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
NOME
Ediade Leite Sampaio
Francisco Dejenete dos Santos
Maria Edilania Batista de Carvalho
Ricardo Medeiros de Luna
MATRÍCULA
378.646-3
250.006-0
254.391-5
255.128-4
Nº 2.775-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo relacionados,
com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
NOME
Nara Newman Ferreira da Silva
Maria da Conceição de Lima Poroca
João Simão Neto
Sued Kleiton de Lima
Nélia Rodrigues da Costa
Isis Paes Oliveira Silva
MATRÍCULA
189.186-3
257.328-8
260.096-0
377.567-4
130.094-6
249.781-6
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.776-Autorizar o afastamento da servidora JEANNETTE EMANUELLA LIMA FREITE, matrícula nº 416.082-7, para participar do “13º
Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva”, no período de 20 a 24 de novembro de 2022, em Salvador/BA, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2.777-Autorizar o afastamento da servidora CINTIA MICHELE GONDIM DE BRITO LIMA, matrícula nº 408.330-0, para participar
do “13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva”, no período de 20 a 24 de novembro de 2022, em Salvador/BA, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 2.778-Autorizar o afastamento da servidora Luciana Garcia Figueiroa Ferreira, matrícula nº 228.178-3, para participar do “13º
Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva”, no período de 20 a 24 de novembro de 2022, em Salvador/BA, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2.779-Autorizar o afastamento da servidora Ana Cláudia de Andrade Cardoso, matrícula nº 403232-2, para participar do “13º Congresso
Brasileiro de Saúde Coletiva”, no período de 20 a 24 de novembro de 2022, em Salvador/BA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.780-Autorizar o afastamento do servidor Manoel de Melo Arruda, matrícula nº 368.023-1, para participar do “13º Congresso Brasileiro
de Saúde Coletiva”, no período de 20 a 24 de novembro de 2022, em Salvador/BA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais