DOEPE 01/10/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 189
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SAD Nº 2.799 DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de
janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação I – CEL I, Nível 1, da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário - SDA, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Lauriete Barros de Oliveira
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
125.498-7
Julio Serur Filho
Marcelo Monte Neves Baptista
Maria de Fátima Lopes
Sueli Marinho de Araújo
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
06/09/2022 a
18/02/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
449.576-4
377.654-9
377.124-5
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 915, de 12 de abril de 2022.
PORTARIA SAD Nº 2.800 DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação– CPL, Nível 4, da Secretaria de Planejamento
e Gestão - SEPLAG, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Ângela Magalhães Vasconcelos
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
393.338-5
Vera Lúcia Emery de Almeida
Carmen Dolores de Moraes
Barbosa
393.949-9
Nº 2.816-Autorizar o afastamento parcial do servidor público ALMIR PEREIRA DE MOURA, Professor, matrícula n° 393.402-0, para
o exercício das atividades relativas ao Doutorado em Educação Matemática e Tecnológica, promovido pela Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE, a partir da data de publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2025, quando houver coincidência do horário
do curso com o horário de trabalho efetivo do interessado e fixado em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho apenas
durante o período de elaboração da dissertação ou tese, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 2.648 DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022.
079.569-0
Nome
Recife, 10 de outubro de 2022
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/10/2022 a
30/09/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 2, da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, os seguintes servidores:
Nome
Função
Daniele Fernanda da Silva
Michele de Melo Fragoso de
Albuquerque
Eugênio Manoel Siqueira
Rodrigues
Inácia Soares de Oliveira
Souza
Presidente/ Pregoeira
Membro/integrante de equipe
de apoio
Membro/integrante de equipe
de apoio
Membro/integrante de equipe
de apoio
Membro/integrante de equipe
de apoio
Ladjane Lima Silveira
Matrícula
Vigência
da Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/09/2022 a
31/08/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
989.036-0
989.029-7
14.682-0
989.040-8
12-4
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 3.468, de 21 de dezembro de 2021.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
202.963-4
PORTARIA SAD Nº 2.801 DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022.
PORTARIA SAD Nº 2.649 DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CPLOSE,
Nível 1, da Secretaria de Educação e Esportes - SEE, os seguintes servidores:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 2, da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Francimilton dos Santos
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
365.902-0
Fernanda Xavier Ramos Lima
Denise Bezerra Valério
Sônia Barbosa Batista
Ana Tereza Jucá de Oliveira
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
149.585-2
256.158-1
26/09/2022 a
25/09/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
137.838-4
Nome
Função
Matrícula
Karla Graziella Lopes Vitorino
Jorge José Miranda Lins
Ascendina de Albuquerque Lapa
Cyreno
Maria Fátima Andrade Melo
Edileusa Medeiros da Rocha
Presidente
Membro
989.046-7
3.377-4
Membro
989.969-3
Membro
Membro
989.927-8
61-2
Vigência
da Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/09/2022 a
31/08/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
Art. 3º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.068, de 29 de julho de 2022.
433.974-6
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 955, de 13 de abril de 2022.
PORTARIA SAD Nº 2.802 DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022.
DESPACHOS
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Secretaria de Cultura –
SECULT, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Fernanda Cristina Silva Ferreira
Joseane Alves de Lima
Márcia Leandro dos Santos
Presidente
Membro
Membro
392.298-7
341.604-6
336.354-6
07/06/2022 a
06/06/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
Art 2º A presente comissão apenas poderá realizar licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.803-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor João Batista Cavalcanti Neto, matrícula nº 190.784-0, cedido à
Prefeitura Municipal de Olinda, a partir de 01.01.2017.
Nº 2.804-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Djalma Bernardo de Moura, matrícula
nº 4324-9, cedido à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, a partir de 13.09.2022.
Nº 2.805-Fazer retornar à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, o servidor Robson Luis Perciano Bezerra,
cedido à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 09.10.2022.
Nº 2.806-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Rejane Bezerra Rafael Góis, matrícula nº 303.847-5, cedida ao
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 20.11.2020.
Nº 2.807-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Glaucia de Fátima Barros Delmondes, matrícula nº 270.5095, cedida à Prefeitura Municipal de Ipubi, a partir de 08.07.2022.
Nº 2.808-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Amilcar Fraga de Gusmão Lins, matrícula nº
1662, cedido à Secretaria de Educação e Esportes , a partir de 01.04.2022.
Nº 2.809-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Arlana Gomes da Silva, matrícula nº 240.692-6, cedida à
Prefeitura Municipal de Araçoiaba, a partir de 01.01.2021.
Nº 2.810-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, o servidor Ricardo Luiz da Silva Freire, cedido à Secretaria
de Educação e Esportes, a partir de 01.01.2022.
Nº 2.811-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Andrezza de Vasconcelos, matrícula nº 287.317-6, cedida ao Instituto de
Recursos Humanos - IRH, a partir de 01.06.2022.
Nº 2.812-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Karla Patrícia Rodrigues de Macedo, matrícula nº 252.4570, cedida à Prefeitura Municipal de Belo Jardim, a partir de 01.01.2022.
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela AVM EMPREENDIMENTOS - EIRELI – ME, CNPJ: 17.325.974/0001-48, em
face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no dia 2 de agosto de 2022 e proferida nos autos do Processo Administrativo nº
207/2018 - CPAAP, decido INDEFERIR o recurso, mantendo a pena de impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco CADFOR-PE por 30 (trinta) dias, cumulada com multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por ser cabível nos termos da legislação
supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 014/2022 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 185 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e o
Recurso Administrativo interposto por Emanuele Ferreira Gomes, matrícula nº 352-2, em face do Despacho Homologatório publicado no
DOE do dia 10 de junho de 2022, decido INDEFERIR o pedido, nos termos da Nota Técnica GGJUG nº 046 /2022 – SAD, da lavra da
Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, no qual aprovo em seu inteiro teor.
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL EIRELI, CNPJ: 04.803.820/0001-72,
em face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no dia 8 de junho de 2022 e proferida nos autos do Processo Administrativo nº
175/2018 - CPAAP, decido INDEFERIR o recurso, mantendo a pena de impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco CADFOR-PE por 01 (um) mês, cumulada com multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por ser cabível nos termos da legislação
supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 013/2022 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 185 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e o
Recurso Administrativo interposto por Rodrigo Antônio Pinto de Melo, matrícula nº 302-6, em face do Despacho Homologatório publicado
no DOE do dia 10 de junho de 2022, decido INDEFERIR o pedido, nos termos da Nota Técnica GGJUG nº 045 /2022 – SAD, da lavra da
Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, no qual aprovo em seu inteiro teor.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 185 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e o
Recurso Administrativo interposto por João Paulo Barbosa da Costa, matrícula nº 340-9, em face do Despacho Homologatório publicado
no DOE do dia 10 de junho de 2022, decido INDEFERIR o pedido, nos termos da Nota Técnica GGJUG nº 048 /2022 – SAD, da lavra da
Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, no qual aprovo em seu inteiro teor.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 185 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
e o Recurso Administrativo interposto por Cícero Henrique Macêdo Soares, matrícula nº 335-2, em face do Despacho Homologatório
publicado no DOE do dia 10 de junho de 2022, decido INDEFERIR o pedido, nos termos da Nota Técnica GGJUG nº 047 /2022 – SAD, da
lavra da Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, no qual aprovo em seu inteiro teor.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, e com fundamento no Parecer PGE nº 263/2022 da Procuradoria Consultiva (24750885), RESOLVE:
Nº 2.815-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Elizeu Afonso de Melo, matrícula nº 121.517-5, cedido ao Tribunal de
Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 15.09.2021.
Nº 358-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5603935-4/2019 (27176870), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 048, de 10/08/2022
(27201609), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JAIME BEZERRA DE ALBUQUERQUE,
Cb RRPM, matrícula nº 603570-1, ocorrida em 04/05/2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº 341, de
22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da
indenização, na fração de 1/2 (um meio), para a dependente habilitada do referido militar: ELIZEIDA SANTOS DE ALBUQUERQUE, viúva,
tendo em vista o pagamento já realizado a outra dependente habilitada JAQUELINE GOUVEIA DE ALBUQUERQUE, filha, através do
Despacho Homologatório nº 65, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 23/04/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005424.001561/2022-60, RESOLVE:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 2.813-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Antônia Santana da Silva, matrícula nº 189.080-8, cedida à
Prefeitura Municipal de Caruaru, a partir de 18.03.2019.
Nº 2.814-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Rozeane Vaz Galindo de Araújo, matrícula nº 179.485-0, cedida
à Prefeitura Municipal de Arcoverde, a partir de 01.01.2016.