DOEPE 01/10/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de outubro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 359-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.000935/2022-79 (26734519), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 043,
de 29/07/2022 (26796437), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar IZAIAS ELEUTERIO DA
SILVA, 1º Sgt. RRPM, matrícula nº 910211-6, ocorrida em 19/02/2022; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na razão de 1/2 (um meio) a cada um dos dependentes
habilitados do referido servidor: IZABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA e KAUÃ ELEUTERIO DA SILVA, respectivamente viúva e filho.
Nº 360-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.002989/2021-98 (27591910), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
054, de 24/08/2022 (27706976), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOÃO CELESTINO
FELIZARDO, Cb RRPM, matrícula nº 603270-2, ocorrida em 30/06/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor MARIA LUCIA SILVA DOS SANTOS, companheira.
Nº 361-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.000287/2022-51 (27257267), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 050, de
15/08/2022 (27358119), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ FERREIRA FILHO, 2º
Ten PM Ref., matrícula nº 601910-2, ocorrida em 10/01/2022; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor SEVERINA COSTA LINS FERREIRA, viúva.
Nº 362-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.002111/2021-52 (27403577), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 052, de
19/08/2022 (27549928), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ALDECY SANTOS SILVA, Cb
PM Ref, matrícula nº 27194-2, ocorrida em 09/05/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de
1/2 (meio), para as dependentes habilitadas do referido militar: VALÉRIA VICENTE DO NASCIMENTO SANTOS e MARIA HELOISA
VICENTE DO NASCIMENTO SANTOS, respectivamente, viúva e filha.
Nº 363-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.001307/2022-19 (26422978), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 039, de
20/07/2022 (26485365), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ PAULO DE ALMEIDA,
3º Sgt PM Ref., matrícula nº 611763-5, ocorrida em 30/01/2022; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor MARIA JOSÉ DE ALMEIDA, viúva.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Ano XCIX Ć NÀ 189 - 5
Nº 5027 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora SANDREANE BARBOSA DOMINGUES, Analista em Gestão Educacional, II,A, mat. 301.954-3, localizado na Escola Antônio
Pedro de Aguiar, GRE Limoeiro. 1400005424.001064/2022-61.
Nº 5028 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MARIA JOSÉ PESSOA DE ANDRADE, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.057-6, localizado na EREM Pedro Tavares, GRE
Nazaré. 1400005336.002046/2022-96.
Nº 5029 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
do servidor ISAAC PEDRO DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.018-5, localizado na Escola Pio XII, GRE
Caruaru. 1400005455.002270/2022-21.
Nº 5030 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora ALCIONE VIEIRA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 306.850-1, localizada na EREM Professora Eudóxia
de Alcântara Ferreira, GRE Vitória. 400005378.000536/2022-61.
Nº 5031 - Remover e designar para a função de Diretor Adjunto com 200 h/a mensais CAMILA NOGUEIRA BOTELHO, Prof. LPE, II, A,
mat. 255.413-5, para Escola Nossa Senhora do Carmo, Olinda, GRE Metro Norte, conforme Port. SEE nº 3666, de 08.07.2022, a partir
de 08.09.2022. 1400005269.002571/2022-52.
Nº 5032 - Remover DENISE ROCHELLE DE OLIVEIRA CAVALCANTI, Prof. LP. II, D, mat.172.173-9, para Unidade de Desenvolvimento
de Pessoas/CGAF da GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 14.09.2022. 1400005455.002309/2022-19.
Nº 5033 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de DEMETRIUS FERNANDES VERAS, Prof. LPE, II, A, mat. 267.243-0, loc. na
Esc. Senador Aderbal Jurema, Garanhuns, a partir de 13.09.2022. 1400005482.002154/2022-85.
Nº 5034 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ALMEIDA FILHA, Prof. LPE, II, C, mat. 244.5700, loc. na Célula de Normatização do Sistema Educacional/CGPA, GRE Recife Sul, a partir de 01.07.2022. 1400005526.000719/2022-36.
Nº 5035 - Remover IANE DA GLORIA MARCOS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 305.099-8, para o Núcleo de Atenção ao
Servidor/CGAF/GRE Caruaru, com 30 horas semanais, a partir de 30.08.2022. 1400005482.001996/2022-10.
Nº 5036 - Remover e Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pro tempore, com 200 h/a mensais, RAYANE LIMA GOMES,
Prof., LPM, II, A, mat. 394.660-6, na EREM Prof. Helena Pugo, Recife, GRE Recife Sul,Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec.
nº 52.142 de 06.01.2022, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir de
23.08.2022. (1400005572.000136/2022-50).
PORTARIA SEE-GGPE DE 30 DE 09 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5037- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora PAULA VANUSA DE SANTANA TAVARES DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.267-1, à disposição
da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE-SDSCJ. 1300000055.000745/2022-17.
Nº 5038- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
KÁTIA SORAIA DE LIMA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.301.170-4, localizado na Escola Erika Thaynara da Silva Leite,
Petrolina. 1400005706.000946/2022-43.
Nº 5039- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor
DAVISON SOARES DE MOURA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 263.084-2, à disposição do Gabinete do Governador/
CEDCA. 1400003022.001228/2022-58.
DESPACHO
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD nº 4600000160.000044/2020-03
- instaurado pela Portaria SAD nº 1.904, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 134, de 15 de julho de 2022.
Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada a impossibilidade da Administração Pública em negar posse a candidato
aprovado em concurso público, de acordo com a Súmula 16 do STF.
Nº 5040- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MARIA JOSÉ PEREIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 251.173-8, à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª região.
1400003092.000072/2022-64.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 5041- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MÔNICA ANDREA SOUTO DE BRITO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 251.494-0, localizada no Núcleo de Monitoramento de
Atenção ao Servidor-NMAS/SUASE/SEAF. 1400004129.000032/2022-11.
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme os despachos abaixo,
em,29/09/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
0001200146.000081/2021-51
0001209790.000129/2022-81
0001200164.001034/2022-97
NOME
CARLA CAVALCANTE PASSOS
GONÇALVES
HELENA MARIA CARNEIRO LEÃO
Elza Margarida Wanderley Sanguinetti
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
324.648-5
1º
07/03/2021
153.514-5
105.753-7
3º
4º
29/04/2018
25/10/2021
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
PORTARIA Nº 147, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. O Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de
suas atribuições e de acordo com a Resolução TC-PE nº 36/2018 e a Lei Estadual nº 12.600/2004, RESOLVE: Art. 1º - Designar o
servidor JOSÉ BARTOLOMEU CAVALCANTI, Assistente de Gestão Pública, matrícula nº 120846-2, para, em substituição a ANACARLA
CAVALCANTI DE BRITO, Supervisora 1, matrícula nº 2230-6, compor a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, na
qualidade de PRESIDENTE da comissão designada pela Portaria nº 11 de 21 de janeiro de 2021, publicada no Boletim Interno nº
002/2021, de 26 de janeiro de 2021; Art. 2º - Designar o servidor EDSON VILELA DE ALBUQUERQUE, Analista de Gestão de Tecnologia
da Informação e Comunicação, matrícula 397.879-6, para, em substituição a EDUARDO RODRIGUES BARROS, Assistente de Gestão
Pública, matrícula 167.511-7, compor a comissão permanente de Tomada de Contas Especial, na qualidade de SECRETÁRIO da mesma
comissão; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Nº 5042- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
ROSILDA GOMES DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.303.351-1, localizada na Esc. Mirandolina Pessoa de
Queiroz, Xexé, GRE Palmares. 1400005365.000822/2022-76.
Nº 5043- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MIRIAN MARIA RIBEIRO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.267.610-9, localizada na Gerência de Políticas Educacionais de
Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania-GEIDH/SEDE. 1400005039.000018/2022-99.
Nº 5044- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
HELENITA MEYER DE MACEDO COELHO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.263.760-0, localizada na Secretaria Executiva de
Gestão de Rede-SEGE. 1400003022.001313/2022-16.
Nº 5045- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
RENATA NUNES DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.303.129-2, localizada na EREM Prof. Agamenon Magalhães,
São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul. 1400005550.001969/2022-96.
Nº 5046- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
IVANEIDE SEVERO GOIANA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.301.431-2, localizada na EREM Barão de Exu, GRE Araripina.
1400005651.001286/2022-09.
Nº 5047- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora,
HELENARA AMARAL DE BARROS LOBO CAVALCANTI ADIR, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.302.872-0, localizado na Esc.
Tobias Barreto, Catende, GRE Palmares. 1400005365.000934/2022-27.
Nº 5048- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora DANIELA DE BARROS BARBOSA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.301.047-3, localizada no Núcleo de
Monitoramento de Atenção ao Servidor-NMAS/SUASE/SEAF. 1400003022.001220/2022-91.
Nº 5049- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
THAIS DE ARAÚJO PEREIRA SALES, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.303.378-3, localizada na EREM Frei Otto, Ipojuca,
GRE Metro Sul. 1400005550.001840/2022-88.
Nº 5050- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MARIA ELISABETE DE MACEDO RODRIGUES, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.261.917-2, localizada na Ouvidoria-OUV/
GABSEE/SEE. 1400003022.001212/2022-45.
PORTARIA SEE-GGPE DE 30 DE 09 DE 2022.
Nº 5051- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
DANYELLA JAKELYNE LUCAS GOMES, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.303.742-8, localizada na Esc. Est. Fernando Soares
Lyra, Cabo, GRE Metro Sul. 1400005550.001466/2022-11.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5052- Localizar ALANY CYBELLE MATIAS DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.503-3, na ETE Profº Urbano
Gomes de Sá, Salgueiro, com 30 h/s, a partir de 01.09.2022. 1400005623.000818/2022-10.
Nº 5023 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora FABIA TACIANA CANDIDA MARINHO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 300.560-7, localizada na EREF Ginásio
de Limoeiro Artur Correia de Oliveira, GRE Limoeiro. 1400005424.000899/2022-02.
Nº 5053- Localizar JACILDA MENDES DOS SANTOS, LPE, II, A, mat. 253.176-3, na EREM Monsenhor João Pires, Belém do São
Francisco, GRE Floresta, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.09.2022. 1400005594.001895/2022-81.
Nº 5024 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II,A, mat. 303.395-3, localizado na EREM
Professora Rita Maria da Conceição, GRE Limoeiro. 1400005424.000950/2022-78.
Nº 5054- Designar CLEMILDO MIRA DE ALMEIDA, mat. 253.182-8, para a função de Chefe da Unidade de Acompanhamento
do EFAF e EM, da CGDE/GRE Floresta, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 02.06.2022.
1400005594.002127/2022-45.
Nº 5025 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora ELISAMA GOMES DE MELO TAVARES, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 305.147-1, localizado na GRE Caruaru.
1400005455.002258/2022-17.
Nº 5055- Remover ROBERTO FELIX COSTA JÚNIOR, Prof., LPM, II, A, mat. 252.870-3, para a EREM Bernardo Vieira, Jaboatão dos
Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e
LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 26.09.2022. 1400005572.000147/2022-30.
Nº 5026 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
ROZENAIDE MOREIRA DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.226-4, localizada na EREF Dom Pedro Bandeira
de Melo, GRE Metro Norte. 1400005269.002570/2022-16.
Nº 5056- Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, Elieny Ferreira dos Santos, mat. 189.585-0, Prof., LPE, III, A,
localizada na EREFEM Nossa Senhora de Fátima, Recife, GRE Recife Norte, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec. nº 52.141
de 06.01.2022, e LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 21.09.2022. (SEI:1400005293.003951/2022-15).