DOEPE 05/10/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 191
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 5 de outubro de 2022
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA SJDH Nº 76 DE 04 DE OUTUBRO 2022.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 2854, de 12 de julho de 2022, RESOLVE: Dispensar, a pedido, o servidor Eugênio Carlos de Souza, matrícula nº
380.777-0, da Função Gratificada de Supervisão – 2 Símbolo da FGS - 2, a partir de 01/10/2022.
Cloves Eduardo Benevides
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
PORTARIA Nº. 133 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Conceder à Procuradora Jaqueline Soares de Carvalho, mat. nº. 185.095-4, o 2º decênio da licença-prêmio, a
partir de 11.03.14, nos termos do parecer nº. 0463/22 da Procuradoria Consultiva.
DEFENSORIA PÐBLICA
SAÐDE
Defensor Público-Geral: Henrique Costa da Veiga Seixas
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Em, 04/10/2022
O Secretário Estadual de Saúde, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº.
26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 637 – Dispensando Edivaldo de Araújo Lima, matrícula n° 233.209-4/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
vinculada a Diretoria Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA/Ouricuri, retroagindo seus efeitos legais a
29/07/2022, por motivo de aposentadoria.
Nº. 638 – Atribuindo a Aline Lopes Viana, matrícula n° 406.108-0/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada
a Diretoria Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA/Ouricuri, retroagindo seus efeitos legais a 30/07/2022.
André Longo Araújo de Melo
Secretário Estadual de Saúde
Despacho da Gerência de Administração de Pessoas/Unidade de Cadastro de Pessoas/SES.
Licença Prêmio Gozo
Processo
2300011276.000803/2022-32
2300011725.001680/2022-11
0001200014.001075/2022-05
2300011493.000217/2022-23
2300011444.000311/2021-87
2300001058.000644/2022-97
2300000266.006522/2022-96
2300000320.000297/2022-82
2300011493.000141/2022-36
2300011137.000644/2022-61
2300011346.000074/2022-43
2300011493.000164/2022-41
Nome
Adriana Paula de Freitas
Mota
Ana Carolina Feitosa de F
Guido
Antonio Leite Ferreira Filho
Antonio Loreto da Mota
Junior
Augusto Severino de
Santana
Claudineide Vieira de Melo
Silva
Edilande da Silva Castro
Edimilson Roque da Silva
2300011541.000082/2021-01
Início
Unidade
1°
01.10.2022
H.Agamenon Magalhaes
2611570
30
1°
03.10.2022
Hosp. Barao de Lucena
2292564
30
1°
13.10.2022
Expresso Cidadao
2271125
60
2º
04.05.2022
Hosp. Jesus Nazareno
2575680
30
1°
01.10.2022
H.Ulisses Pernambucano
60
2º
02.05.2022
Hosp.Getulio Vargas
1°
2°
03.10.2022
01.10.2022
Um Prof Bandeira Filho
Lacen
2486024
30
1°
01.10.2022
H Jesus Nazareno IV
Geres
Eliete Francisca de Lira
Erenilda Alves dos Santos
Siqueira
2290081
30
2º
01.05.2022
Hosp. Otavio De Freitas
2312093
30
2º
01.05.2022
Hosp Reg. Emilia Camara
Erivania Maria Bezerra
2563304
30
1°
01.10.2022
H Jesus Nazareno IV
Geres
1980556
30
1°
01.10.2022
Hosp. Barao de Lucena
2300000547.000179/2022-10
2300000071.000102/2022-83
Dec
30
30
30
2300011209.000009/2022-92
2300011672.001411/2022-18
2300011725.001221/2022-38
Dias
2547090
2293153
Ivana Suzane S P do
Nascimento
Jackline da Conceicao dos
S Moura
Janaina Catanho Soares
Jaqueline Maria Ferreira
Tricoti
Joaquina Marlene Leite
de Sa
Jose Bento de Oliveira
2300011725.000514/2022-06
Matrícula
2343045
1108310
Edna Damiana Barboza
da Silva
10002255
1°
01.10.2022
PORTARIA Nº 01/2022
Designar a Excelentíssima Defensora Pública DANDY DE CARVALHO SOARES PESSOA, mat. 297.953-5, o Excelentíssimo Defensor
Público WILTON JOSÉ DE CARVALHO, mat. 085.639-8, a Excelentíssima Defensora Pública LÚCIA HELENA DE FREITAS BARBOSA,
mat. 120.621-4, a Excelentíssima Defensora Pública MARIA DO CARMO VIEIRA PEIXOTO TABOSA, mat. 084.791-7 e a Excelentíssima
Defensora Pública HELENA ABREU NOCE, mat. 297.943-8, para compor a Comissão Eleitoral do processo de escolha do Ouvidor-Geral
da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Sala de Reuniões do CSDP, em 05 de outubro de 2022.
HENRIQUE COSTA DA VEIGA SEIXAS
Presidente do Conselho Superior
2300011411.000372/2022-11
Jose Wilson Alexandre Leite
2972182
60
1º
01.05.2022
2300011493.000237/2022-02
Josefa Severina de Oliveira
1922084
30
2°
01.10.2022
2293439
30
1º
01.05.2022
2445409
30
1°
01.10.2022
1046659
180
3°
06.10.2022
Cs Agamenon Magalhaes
2280957
30
2º
31.05.2022
Hosp. Otavio De Freitas
Hosp. Barao de Lucena
EDITAL DE REMOÇÃO
EDITAL DE REMOÇÃO Nº 21/2022
Aviso de Existência de Vagas
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições previstas pelo art. 18, inciso XII, da LC
nº 136/2011, considerando a previsão do art. 124, da mesma lei.
1940821
30
1°
01.10.2022
1953001
2579634
30
30
1°
1º
01.10.2022 H.Agamenon Magalhaes
01.05.2022 Hospital Otavio De Freitas
2563851
30
1°
01.10.2022
H.Reg.Do Agreste IV G
CONVOCA os membros da Defensoria Pública interessados nas remoções abaixo relacionadas, para procederem com devido
requerimento, direcionado à Defensoria Pública-Geral (por e-mail), até às 17 horas do dia 06 de outubro de 2022, não sendo admitido
pedido de desistência após o prazo fatal. As vagas destinadas às remoções são as seguintes:
1. Núcleo Regional da Defensoria Pública em Vitória de Santo Antão com exercício na 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo
Antão.
Para se inscrever, o membro deve realizar um requerimento ao Gabinete da Defensoria Pública-Geral, com indicação de preferência, na
hipótese de haver mais de um requerimento. Serão aceitos requerimentos por e-mail direcionados ao gabinetedefensoria@defensoria.
pe.gov.br;
2275562
60
2º
02.0520.22
Hosp Pol .
Belarmino Correia
A Defensora Pública ou o Defensor Público somente poderá concorrer a estas remoções após cumprido o interstício de 12 (doze) meses
em sua nova titularidade, iniciando a contagem a partir do efetivo exercício no órgão de atuação.
Caso haja mais de um interessado para cada vaga, resolver-se-á pelo critério de antiguidade na carreira. Permanecendo o empate terá
prevalência o requerente que contar com mais tempo de serviço público no Estado. Continuando o empate terá prevalência o que contar
com mais tempo de serviço público, persistindo o empate terá prevalência o requerente de mais idade. Findo o prazo para requerimento,
serão os interessados classificados, conforme os critérios acima estabelecidos.
2300011672.001412/2022-62
Maria de Fatima Bezerra
1345362
30
2º
01.05.2022
Hospital Da Restauracao
2300011444.000130/2022-31
Maria Diva Bulzing
2575558
30
1°
01.10.2022
Hosp Ulysses
Pernambucano
2300000749.000143/2022-60
Maria Do Socorro Avelino
Lima
2436876
30
1º
01.05.2022
Hosp. Regional
Ruy De Barros
2300000266.001306/2022-54
Maria Isabel Moreira de
Almeida
2330962
30
2°
01.10.2022
A Disposicao
2300011276.001755/2022-08
Miriam Henrique da Silva
2547899
30
1°
01.10.2022
H.Agamenon Magalhaes
2300001058.000689/2022-61
Monica Maria Guimaraes
Oliveira
2285193
30
2°
02.05.2022
Hosp.Getulio Vargas
2300000906.000463/2022-60
Morgana Martins da Silva
2339137
30
1°
01.10.2022
Hospital Geral de Areias
2300011276.000084/2022-50
2300011641.000054/2022-38
2300011725.000781/2022-75
Raquel Falcao
Rita Araujo de Souza
Sandra da Silva Cardoso
2458632
2247313
2083540
30
90
30
1°
3º
1°
02.10.2022
01.05.2022
01.10.2022
H.Agamenon Magalhaes
Hosp Reg. Dom Malan
Hosp. Barao de Lucena
2300011672.001414/2022-51
Sandra de Andrade Luna
da Silva
2300011137.000609/2022-41
84ª
30
01.10.2022
2300000266.009245/2022-73
153ª
Inscrição
10002023
2589605
3°
Sandra Vieira da Silva Lima
Shirley de Sousa Mendonca
Tania Maria Ribeiro da Silva
Theodoro Braga Freitas
Barbosa
Wangra Souza de Lima
Costa
Defensor(a) Público(a) Classe Inicial
Nome completo
BARBARA FERREIRA LIMA
SAMARA POLLYANA
BRITO TAVARES
CONSELHO SUPERIOR
60
2300001058.000344/2022-16
2300011276.002433/2021-97
2300000320.000156/2022-60
Posição efetiva
83ª
Hosp. Barao de Lucena
Ger de Regulacao
Hospitalar
U Mista Jose Novais
VII G
H.Reg.Do Agreste IV G
H. Sao Sebastiao IV
Geres
Hosp. Regional
Inacio De Sa
H Jesus Nazareno IV
Geres
Hospital Otavio De
Freitas
Ger.Reg.Do Sistema de
Saude
2245140
2300000741.000115/2022-12
Classificação
150ª
Hospital Da Restauracao
Jose Bernardo de Melo
2300011493.000127/2022-32
Cargo/Especialidade
Defensor(a) Público(a) Classe Inicial
01.05.2022
31.10.2021
2300011276.000838/2022-71
2300011137.000608/2022-05
PORTARIA Nº 1.010/2022
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 20/98, com as
alterações decorrentes da EC nº 80/2014,
CONSIDERANDO o disposto no Edital Nº 22 – DPE/PE, de 18 de Setembro de 2018, publicado em 22 de Setembro de 2018, que
homologou o resultado final do III Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento dos Cargos de Defensor Público Estadual da
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO os pedidos de final de fila das(os) candidatas(os) PRISCILLA ANDRADE FIGUEIREDO LISBOA, LUANA DE LIMA
SARAIVA, BRUNO LIMA DE MELO e LUCAS LIMA PAIXAO ABRAIM.
CONSIDERANDO o falecimento do candidato da 149ª posição, SAMUEL MENDES SOARES SANTOS em 24/04/2021, conforme
certidão de óbito n° 078980015552021400124258006168717 emitida em 01/09/2022.
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR a(o) candidata(o) abaixo relacionada(o), aprovada(o) no III Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento dos
Cargos de Defensor Público Estadual da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco:
03.10.2022
07.10.2022
2300011725.000045/2022-17
Nome
PRISCILLA ANDRADE FIGUEIREDO LISBOA
LUCAS LIMA PAIXAO ABRAIM
1º
2°
2300011137.000360/2022-74
Classificação Geral
98ª
142ª
1°
1°
2300000266.002483/2022-58
PORTARIA Nº 1.009/2022
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 20/98, com as
alterações decorrentes da EC nº 80/2014,
R E S O L V E:
Art. 1º Deferir os pedidos de final de fila das(os) candidatas(os) abaixo relacionadas(os), que aprovadas(os) no III Concurso Público de
Provas e Títulos para Provimento dos Cargos de Defensor Público Estadual da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco - Classe
Inicial, solicitaram a sua colocação no final da relação das(os) aprovadas(os) no referido concurso.
30
30
2300000071.001770/2021-47
PORTARIA Nº 1.008/2022
Tornar sem efeito a Portaria nº 994/2022 publicada no Diário Oficial do Estado em 01 de outubro de 2022.
30
120
Josias Soares Bezerra
CONCURSO PÚBLICO
2324288
2339501
Leonor Viana Nobrega da
Rocha
Lilian Torres de Araujo
Barros
Lucia Helena Rufino da Silva
Marcia Regina da Silva
Ferreira
Maria Augusta Firmo Silva
Maria Carolina V dos Santos
Maria Cristiane Pereira dos
Santos
Maria da Conceicao de
Moura
O Defensor Público-Geral do Estado no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124/2008, Lei
Complementar Estadual nº 20/98 e Lei Complementar Estadual n° 499/2022, com as alterações decorrentes da Emenda Constitucional
nº 80/2014, RESOLVE:
2048191
2485974
2300011137.000974/2022-56
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
2557789
30
1º
01.05.2022
Hospital Da Restauracao
2303710
2286319
1306049
30
30
90
2º
2°
3°
01.05.2022
01.10.2022
03.10.2022
Hosp.Getulio Vargas
H.Agamenon Magalhaes
Lacen
1311310
60
2°
01.10.2022
A Disposicao
2314169
30
2°
01.05.2022
Hosp. Otavio De Freitas
Rafaela Brasileiro Gurgel Botskhis
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Gabinete do Defensor Público-Geral, em 01 de outubro de 2022.
HENRIQUE COSTA DA VEIGA SEIXAS
Defensor Público-Geral