DOEPE 06/10/2022 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCIX Ć NÀ 192
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de outubro de 2022
Nome
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Função
Matrícula
Arnaldo Cataldi dos Santos Filho
Presidente
198.130-7
Luiz Fernando Spinelli de Souza
Membro
324.870-4
Érika Michelle Nascimento Vasconcelos
Membro
383.264-3
Edvan Francisco Silva
Membro
215.598-2
Flávia Barbosa Lebre
Membro
365.996-8
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/10/2022 a
30/09//2023
01/04/2022 a
31/03/2023
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 3.257, de 30 de novembro de 2021.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº. 145 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA SAD Nº 2.822 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL tendo em vista a
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º e 3º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação
dada pelo Decreto nº. 48.715, de 19/02/2020, RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (Dias
da Semana, sem restrição de Sábado, Domingo e/ou Feriados), os militares e servidores da Secretaria de Defesa Social – SDS que
participarão da Operação Conquista - 7 que ocorrerá nas Áreas Integradas de Segurança (AIS) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 durante o período de 01/09/2022 a 30/09/2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação de Alienação de Bens Imóveis – CEL/Alienação de
Bens Imóveis, Nível 2, da Secretaria de Administração – SAD, os seguintes servidores:
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
180,00
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS e CFC.
180,00
Nome
Geraldo Ferreira da Silva Júnior
Função
Matrícula
Presidente
318.692-0
Michelle Oliveira de Carvalho
Membro
324.921-2
Juliana Moura Rojas
Membro
318.683-0
Luciana Barboza dos Santos
Membro
318.658-0
Ana Flávia Lima Meira
Membro
363.168-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/10/2022 a
30/09//2023
01/04/2022 a
31/03/2023
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 3.258, de 30 de novembro de 2021.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Esta portaria retroage seus efeitos a 01/09/2022.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº. 146 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista o
contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 40.768, de 30/05/2014, RESOLVEM:
definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (Sábados, Domingos e Feriados), os militares e servidores da SDS
que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (OPERAÇÃO VERÃO), que ocorrerá durante o
período de 03 de setembro / 2022 a 26 de março/2023.
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
120,00
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS e CFC.
120,00
Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de setembro de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.823-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Igarassu, da servidora Simone Maria Teixeira, matrícula nº 158.036-1,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2021 e 2022.
Nº 2.824-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Igarassu, do servidor Arthur Vinícius de Oliveira Marrocos de
Melo, matrícula nº 382.283-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2021 e 2022.
Nº 2.825-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Arcoverde, do servidor Geraldo de Magela Silva, matrícula nº 140.6930, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.07.2017 até 31.12.2020.
Nº 2.826-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Sirinhaém, do servidor José Marcos Soares, matrícula nº 249.718-2,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2021.
Nº 2.827-Considerar autorizada a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, do servidor da Secretaria de
Administração, Elizeu Afonso de Melo, matrícula nº 121.517-5, sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade do órgão
cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme
determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações, a partir de 15.09.2021 até 31.12.2021.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
DÉCIO PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
Nº 2.828-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Joseane Fátima de
Almeida Araújo, da Prefeitura Municipal de Olinda, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a
partir de 01.02.2017 até 31.12.2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 2.819-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por ANDRÉ RIBEIRO
LEITE, matrícula 386.655-6, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de
julho de 1968, com efeito retroativo a 27 de julho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 2.820-Designar a servidora Deborah Saloá Magalhães Sales Tavares de Melo, matrícula nº 324.660-4, para responder pela Comissão
Central Permanente de Licitação I - CCPLE I, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado
- SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 26 de setembro a 10 de outubro de 2022, durante a ausência de seu
titular, Mário Henrique Borges Vanderlei, matrícula nº 318.717-9, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2.829-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Simone Maria da
Silva Menezes, da Prefeitura Municipal de Olinda, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 2.830-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Isaias Júlio de Oliveira, da
Prefeitura Municipal de Olinda, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2019,
2020, 2021 e 2022.
Nº 2.831-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Suzana Lucia Arruda
de Lira Ramos, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
a partir de 01.03.2019 até 31.12.2022.
Nº 2.832-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Sandro Sales
Simplicio, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022. .
PORTARIA SAD Nº 2.821 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
Nº 2.833-Considerar autorizada a determinação de exercício na Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, do
servidor Steverson Jorge Wanderley Aragão, da Prefeitura Municipal de Rio Formoso, à disposição deste Governo, com ônus para o
órgão de origem, a partir de 13.09.2021 até 31.12.2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação de Alienação de Bens Móveis – CEL/Alienação de
Bens Móveis, Nível 2, da Secretaria de Administração – SAD, os seguintes servidores:
Nº 2.834-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Araçoiaba, da servidora Arlene Gomes da
Silva, matrícula nº 249.481-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2021 e 2022.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Cláudio Abrahamian Asfora
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Inamara Santos Melo
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Edilazio Wanderley de Lima Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Humberto Bertino Arraes
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Fernando Thomé Jucá
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Oscar Paes Barreto Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIA DE TURISMO E LAZER
Carmem Lúcia Simões Megale Neves
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE GERAL
Rodrigo Coutinho
TEXTO
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EDITOR
Rodrigo Coutinho
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