DOEPE 18/10/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 199
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 353/2022, datada de 10/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408566.000122/2021-48
SERVIDOR
MARCELO MARQUES DA COSTA
MATRÍCULA
433.528-7
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 396/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408563.000024/2022-11
SERVIDOR
JONAS DA SILVA RODRIGUES
MATRÍCULA
434.039-6
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 402/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408562.000169/2021-41
SERVIDOR
WAGNER FERREIRA DE SOUZA
MATRÍCULA
430.152-8
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 413/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408561000093/2021-64
SERVIDOR
MARIA JEANE CRUZ DA SILVA
MATRÍCULA
434.072-8
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 394/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408563.000050/2021-69
SERVIDOR
SKARLLA DE OLIVEIRA ALMENDRA
MATRÍCULA
430.200-1
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 392/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408563.000051/2021-11
SERVIDOR
GUSTAVO SIMÕES LIMA
MATRÍCULA
430.147-1
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 391/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408563.000068/2021-61
SERVIDOR
ANA LARISSA XAVIER LEITE
MATRÍCULA
433.532-5
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
PROCESSO SEI Nº
0031408561000022/2022-42
SERVIDOR
IURY UZEDA DA ROCHA
MATRÍCULA
433.531-7
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 397/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408564.000005/2022-85
SERVIDOR
MURILO WANDERSON GRANJA ALEIXO
MATRÍCULA
433.524-4
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 400/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408564.000069/2021-03
SERVIDOR
LORENA OLIVEIRA TINEL
MATRÍCULA
433.524-4
PROCESSO SEI Nº
0031408565.000046/2021-81
SERVIDOR
JACQUELINE BEZERRA DE ALBUQUERQUE
MATRÍCULA
429.627-3
SERVIDOR
ANTONIETA ARAÚJO DE MIRANDA FERREIRA
MATRÍCULA
430.196-0
PROCESSO SEI Nº
0031408565.000049/2021-14
SERVIDOR
ANISIO SEVERINO DE OLIVEIRA JUNIOR
MATRÍCULA
430.195-1
PROCESSO SEI Nº
0031408560.000029/2022-74
SERVIDOR
MONIQUE BATISTA LUNA
MATRÍCULA
433.519-8
PROCESSO SEI Nº
0031408560.000040/2022-34
SERVIDOR
JOÃO BATISTA RODRIGUES FILHO
MATRÍCULA
400.433-7
TURMA
1
2
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
SERVIDOR
NATÁLIA CRISTINA DE MEDEIROS
MATRÍCULA
434.041-8
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 383/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408560.000043/2022-78
SERVIDOR
LUIZ PAULO OLIVEIRA DA SILVA
MATRÍCULA
434.014-0
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 407/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408560.000045/2022-67
SERVIDOR
ALEXANDRE ALVES DE SOUZA JUNIOR
MATRÍCULA
434.016-7
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 389/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408560.000047/2022-56
SERVIDOR
TÚLIO OLIVEIRA DOS SANTOS
MATRÍCULA
433.590-2
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 403/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408560.000049/2022-45
SERVIDOR
VITORIA YUKI ENDO
MATRÍCULA
433.518-0
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 409/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408560.000077/2021-81
SERVIDOR
JACKSON NEILTON FELIX DE LIMA
MATRÍCULA
430.149-8
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 395/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408560.000079/2021-71
SERVIDOR
CLAYTON FOSTER FARIAS
MATRÍCULA
430.146-3
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 398/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408560.000105/2021-61
SERVIDOR
VITÓRIA ALEXANDRINE PEREIRA MESSIAS
MATRÍCULA
433.509-0
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 390/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408561.000012/2022-15
SERVIDOR
RAFAELA CAVALCANTI SOUTO GALINDO
MATRÍCULA
433.508-2
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 416/2022, datada de 13/10/2022 , da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408564000029/2022-34
SERVIDOR
Vera Lúcia da Silva
MATRÍCULA
433.513-9
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
MATRÍCULA
430.154-4
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
PROCESSO Nº
0001200206.000722/2021-15
0001200206.000371/2022-23
0001200206.000726/2021-01
SERVIDOR
EMMERSON DE ARAUJO MEDEIROS
MÔNICA MARIA DE ALMEIDA
EDIZIO FERREIRA DE LIMA
Nº 373-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
2
0001200206.000078/2022-66
CLEIDE CALADO DE ARAÚJO
0001200206.000829/2022-44
LILIAN GLEYCE CORREIA DA
SILVA
0001200206.000849/2022-15
LUANA MAYARA DE JESUS
CAVALCANTI SILVA
4
VÍNCULOS
CTD Médico (SES/PE) matrícula n° 4333039;
Médico (Prefeitura de São Joaquim/PE);
Médico (Prefeitura de Barra de Guabiraba /PE);
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2715326;
Agente Comunitário de Saúde (Prefeitura de
Bezerros/PE);
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 4358031;
Agente Comunitário de Saúde (Prefeitura de
Itacuruba/PE);
Nº 374-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
1
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0001200206.000377/2022-09
0001200206.000320/2022-00
0001200206.000318/2022-22
2
0001200206.000292/2021-31
0001200206.000314/2022-44
0001200206.000656/2022-64
3
0001200206.000667/2022-44
4
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 384/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408560.000041/2022-89
SERVIDOR
Luciana Silva Santos
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 385/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Nº 372-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 386/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
MATRÍCULA
433.592-9
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 406/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022.
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 405/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408565.000047/2021-25
SERVIDOR
Aline Gaudino de Santana
PROCESSO SEI Nº
0031408564000050/2021-59
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 404/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
MATRÍCULA
433.502-3
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 417/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 393/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408563.000069/2021-13
SERVIDOR
Bernardo Cavalcanti Vaz Galindo
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 415/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 401/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408563.000032/2022-68
Recife, 18 de outubro de 2022
0001200206.000748/2021-63
0001200206.000848/2022-71
5
0001200206.000559/2022-71
0001200206.000853/2022-83
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº 3791351;
Administrador, (Universidade Federal Rural de
Pernambuco – UFRPE);
Professor (SEE/PE), matrícula n°. 2507420;
JACINTA DE FATIMA SILVA
RAMOS
Professor (Prefeitura de Orobó/PE);
Professor (SEE/PE), matrícula n°. 1899007;
MABEL BARROS DE ARRUDA
Professor (Prefeitura de Orobó/PE);
Médico (SES/PE), matrícula n° 3094901;
ROGERIO FERREIRA DOS
SANTOS
Médico (SES/PE), matrícula n° 3555143;
Professor (SEE/PE), matrícula n°. 2509946;
JOZEILDO JOSÉ DA SILVA
Professor (Prefeitura de Orobó/PE);
Professor (SEE/PE), matrícula n° 4428862;
PAULO ROBERTO
Técnico em Laboratório (Universidade Federal de
PERGENTINO DAS CANDEIAS
Pernambuco – UFPE);
Assistente em Saúde/ Técnico em Enfermagem (SES/
PE), matrícula n° 3711013;
GILMAR BRITO DA SILVA
Técnico em Enfermagem (Prefeitura Municipal de
Brejo da Madre de Deus/PE);
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 4241347;
IVSON GALDINO BORGES
Técnico de Tecnologia da Informação (Universidade
Federal Rural de Pernambuco – UFRPE);
Professor (SEE/PE), matrícula n° 2379201;
MARIA ELIANE DE
VASCONCELOS MIRANDA
Professor (Prefeitura de Sairé/PE);
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1762605;
SANDRA MARIA SOARES
Professor, matrícula nº 2570297;
VANIELLY THADYA DE ARAUJO CTD Médico (SES/PE), matrícula n° 4296435;
SIQUEIRA
Médico (Prefeitura de Lagoa de Itaenga/PE);
ISLLA THAIRINE DA SILVA
SOARES
Nº 375-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
1
2
PROCESSO Nº
SERVIDOR
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2555930;
0001200206.000701/2022-81
DENIZIO DA SILVA JANUÁRIO Agente de Polícia (PCPE/SDS), matrícula nº
2084830;
CTD Professor (SEE/PE), matrícula n° 4368673;
EDUARDO HENRIQUE FEITOSA
0001200206.000682/2022-92
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura de Sertânia/PE);
PEREIRA
Técnico de Enfermagem (Prefeitura de Inajá/PE);
Professor (SEE/PE), matrícula n°. 1731505;
0001200206.000316/2022-33
JULIA ARCANJA DA COSTA
Professor (Prefeitura de Orobó/PE);
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais