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DOEPE - 6 - Ano XCIX Ć NÀ 199 - Página 6

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DOEPE 18/10/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 199

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 353/2022, datada de 10/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408566.000122/2021-48

SERVIDOR
MARCELO MARQUES DA COSTA

MATRÍCULA
433.528-7

ÓRGÃO
ADAGRO/SDA

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 396/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408563.000024/2022-11

SERVIDOR
JONAS DA SILVA RODRIGUES

MATRÍCULA
434.039-6

ÓRGÃO
ADAGRO/SDA

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 402/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408562.000169/2021-41

SERVIDOR
WAGNER FERREIRA DE SOUZA

MATRÍCULA
430.152-8

ÓRGÃO
ADAGRO/SDA

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 413/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408561000093/2021-64

SERVIDOR
MARIA JEANE CRUZ DA SILVA

MATRÍCULA
434.072-8

ÓRGÃO
ADAGRO/SDA

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 394/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408563.000050/2021-69

SERVIDOR
SKARLLA DE OLIVEIRA ALMENDRA

MATRÍCULA
430.200-1

ÓRGÃO
ADAGRO/SDA

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 392/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408563.000051/2021-11

SERVIDOR
GUSTAVO SIMÕES LIMA

MATRÍCULA
430.147-1

ÓRGÃO
ADAGRO/SDA

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 391/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408563.000068/2021-61

SERVIDOR
ANA LARISSA XAVIER LEITE

MATRÍCULA
433.532-5

ÓRGÃO
ADAGRO/SDA

PROCESSO SEI Nº
0031408561000022/2022-42

SERVIDOR
IURY UZEDA DA ROCHA

MATRÍCULA
433.531-7

ÓRGÃO
ADAGRO/SDA

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 397/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408564.000005/2022-85

SERVIDOR
MURILO WANDERSON GRANJA ALEIXO

MATRÍCULA
433.524-4

ÓRGÃO
ADAGRO/SDA

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 400/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408564.000069/2021-03

SERVIDOR
LORENA OLIVEIRA TINEL

MATRÍCULA
433.524-4

PROCESSO SEI Nº
0031408565.000046/2021-81

SERVIDOR
JACQUELINE BEZERRA DE ALBUQUERQUE

MATRÍCULA
429.627-3

SERVIDOR
ANTONIETA ARAÚJO DE MIRANDA FERREIRA

MATRÍCULA
430.196-0

PROCESSO SEI Nº
0031408565.000049/2021-14

SERVIDOR
ANISIO SEVERINO DE OLIVEIRA JUNIOR

MATRÍCULA
430.195-1

PROCESSO SEI Nº
0031408560.000029/2022-74

SERVIDOR
MONIQUE BATISTA LUNA

MATRÍCULA
433.519-8

PROCESSO SEI Nº
0031408560.000040/2022-34

SERVIDOR
JOÃO BATISTA RODRIGUES FILHO

MATRÍCULA
400.433-7

TURMA
1
2

ÓRGÃO
ADAGRO/SDA

SERVIDOR
NATÁLIA CRISTINA DE MEDEIROS

MATRÍCULA
434.041-8

ÓRGÃO
ADAGRO/SDA

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 383/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408560.000043/2022-78

SERVIDOR
LUIZ PAULO OLIVEIRA DA SILVA

MATRÍCULA
434.014-0

ÓRGÃO
ADAGRO/SDA

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 407/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408560.000045/2022-67

SERVIDOR
ALEXANDRE ALVES DE SOUZA JUNIOR

MATRÍCULA
434.016-7

ÓRGÃO
ADAGRO/SDA

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 389/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408560.000047/2022-56

SERVIDOR
TÚLIO OLIVEIRA DOS SANTOS

MATRÍCULA
433.590-2

ÓRGÃO
ADAGRO/SDA

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 403/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408560.000049/2022-45

SERVIDOR
VITORIA YUKI ENDO

MATRÍCULA
433.518-0

ÓRGÃO
ADAGRO/SDA

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 409/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408560.000077/2021-81

SERVIDOR
JACKSON NEILTON FELIX DE LIMA

MATRÍCULA
430.149-8

ÓRGÃO
ADAGRO/SDA

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 395/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408560.000079/2021-71

SERVIDOR
CLAYTON FOSTER FARIAS

MATRÍCULA
430.146-3

ÓRGÃO
ADAGRO/SDA

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 398/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408560.000105/2021-61

SERVIDOR
VITÓRIA ALEXANDRINE PEREIRA MESSIAS

MATRÍCULA
433.509-0

ÓRGÃO
ADAGRO/SDA

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 390/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408561.000012/2022-15

SERVIDOR
RAFAELA CAVALCANTI SOUTO GALINDO

MATRÍCULA
433.508-2

ÓRGÃO
ADAGRO/SDA

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 416/2022, datada de 13/10/2022 , da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408564000029/2022-34

SERVIDOR
Vera Lúcia da Silva

MATRÍCULA
433.513-9

ÓRGÃO
ADAGRO/SDA

MATRÍCULA
430.154-4

ÓRGÃO
ADAGRO/SDA

PROCESSO Nº
0001200206.000722/2021-15
0001200206.000371/2022-23
0001200206.000726/2021-01

SERVIDOR
EMMERSON DE ARAUJO MEDEIROS
MÔNICA MARIA DE ALMEIDA
EDIZIO FERREIRA DE LIMA

Nº 373-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA

PROCESSO Nº

SERVIDOR

2

0001200206.000078/2022-66

CLEIDE CALADO DE ARAÚJO

0001200206.000829/2022-44

LILIAN GLEYCE CORREIA DA
SILVA

0001200206.000849/2022-15

LUANA MAYARA DE JESUS
CAVALCANTI SILVA

4

VÍNCULOS
CTD Médico (SES/PE) matrícula n° 4333039;
Médico (Prefeitura de São Joaquim/PE);
Médico (Prefeitura de Barra de Guabiraba /PE);
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2715326;
Agente Comunitário de Saúde (Prefeitura de
Bezerros/PE);
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 4358031;
Agente Comunitário de Saúde (Prefeitura de
Itacuruba/PE);

Nº 374-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
1

PROCESSO Nº

SERVIDOR

0001200206.000377/2022-09
0001200206.000320/2022-00
0001200206.000318/2022-22

2
0001200206.000292/2021-31
0001200206.000314/2022-44
0001200206.000656/2022-64
3
0001200206.000667/2022-44

4

ÓRGÃO
ADAGRO/SDA

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 384/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408560.000041/2022-89

SERVIDOR
Luciana Silva Santos

ÓRGÃO
ADAGRO/SDA

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 385/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.

ÓRGÃO
ADAGRO/SDA

Nº 372-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:

ÓRGÃO
ADAGRO/SDA

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 386/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.

MATRÍCULA
433.592-9

Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.

ÓRGÃO
ADAGRO/SDA

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 406/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.

ÓRGÃO
ADAGRO/SDA

DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022.

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 405/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408565.000047/2021-25

SERVIDOR
Aline Gaudino de Santana

PROCESSO SEI Nº
0031408564000050/2021-59

ÓRGÃO
ADAGRO/SDA

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 404/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.

MATRÍCULA
433.502-3

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 417/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 393/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408563.000069/2021-13

SERVIDOR
Bernardo Cavalcanti Vaz Galindo

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 415/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 401/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408563.000032/2022-68

Recife, 18 de outubro de 2022

0001200206.000748/2021-63
0001200206.000848/2022-71

5

0001200206.000559/2022-71
0001200206.000853/2022-83

VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº 3791351;
Administrador, (Universidade Federal Rural de
Pernambuco – UFRPE);
Professor (SEE/PE), matrícula n°. 2507420;
JACINTA DE FATIMA SILVA
RAMOS
Professor (Prefeitura de Orobó/PE);
Professor (SEE/PE), matrícula n°. 1899007;
MABEL BARROS DE ARRUDA
Professor (Prefeitura de Orobó/PE);
Médico (SES/PE), matrícula n° 3094901;
ROGERIO FERREIRA DOS
SANTOS
Médico (SES/PE), matrícula n° 3555143;
Professor (SEE/PE), matrícula n°. 2509946;
JOZEILDO JOSÉ DA SILVA
Professor (Prefeitura de Orobó/PE);
Professor (SEE/PE), matrícula n° 4428862;
PAULO ROBERTO
Técnico em Laboratório (Universidade Federal de
PERGENTINO DAS CANDEIAS
Pernambuco – UFPE);
Assistente em Saúde/ Técnico em Enfermagem (SES/
PE), matrícula n° 3711013;
GILMAR BRITO DA SILVA
Técnico em Enfermagem (Prefeitura Municipal de
Brejo da Madre de Deus/PE);
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 4241347;
IVSON GALDINO BORGES
Técnico de Tecnologia da Informação (Universidade
Federal Rural de Pernambuco – UFRPE);
Professor (SEE/PE), matrícula n° 2379201;
MARIA ELIANE DE
VASCONCELOS MIRANDA
Professor (Prefeitura de Sairé/PE);
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1762605;
SANDRA MARIA SOARES
Professor, matrícula nº 2570297;
VANIELLY THADYA DE ARAUJO CTD Médico (SES/PE), matrícula n° 4296435;
SIQUEIRA
Médico (Prefeitura de Lagoa de Itaenga/PE);
ISLLA THAIRINE DA SILVA
SOARES

Nº 375-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
1

2

PROCESSO Nº

SERVIDOR

VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2555930;
0001200206.000701/2022-81
DENIZIO DA SILVA JANUÁRIO Agente de Polícia (PCPE/SDS), matrícula nº
2084830;
CTD Professor (SEE/PE), matrícula n° 4368673;
EDUARDO HENRIQUE FEITOSA
0001200206.000682/2022-92
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura de Sertânia/PE);
PEREIRA
Técnico de Enfermagem (Prefeitura de Inajá/PE);
Professor (SEE/PE), matrícula n°. 1731505;
0001200206.000316/2022-33
JULIA ARCANJA DA COSTA
Professor (Prefeitura de Orobó/PE);
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

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