DOEPE 19/10/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 200
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.962-Autorizar o afastamento da servidora Keith Lynch de Mello Mendes Bezerra, matrícula nº 433.538-4, para participar do “Método
de Prechtl: General Movement Assessment (GMA)”, no período de 13 a 17 de setembro de 2022, em Vitória/ES, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Secretarias de Estado
Nº 2.963-Autorizar o afastamento do servidor JOÃO PAULO DE LEMOS ALVES, matrícula nº 370.599-4, para participar do Congresso
Brasileiro de Anestesiologia, no período de 09 a 16 de Novembro de 2022, em Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 2.964-Considerar autorizado o afastamento da servidora Luciana Maria Gouveia do Amaral, matrícula nº 330.108-7, para participar
do 27º Congresso Paulista de Obstetrícia de Ginecologia, no período de 11 a 13 de Agosto de 2022, em São Paulo/SP, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Nº 2.957-Designar a servidora WHEILA MATIAS COSTA TOMASINI, matrícula nº 221.402-4, para responder pela Comissão Permanente
de Licitação I – CPL I, Nível 1, da Secretaria de Defesa Social - SDS, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 01 a 30 de
novembro de 2022, durante a ausência do seu titular, Rogério Ferreira da Silva, matrícula nº 940.170-9, em gozo de férias regulamentares.
PORTARIA SAD Nº 2.958 DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Secretaria de Cultura –
SECULT, os seguintes servidores:
Nome
Eduarda Borba Lagioia Lippo
Joseane Alves de Lima
Márcia Leandro dos Santos
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Presidente
Membro
Membro
412.988-1
341.604-6
336.354-6
02/10/2022 a
01/10/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
Nº 2.965-Considerar autorizado o afastamento da servidora GABRIELA DE OLIVEIRA BURIL, matrícula nº 244.591-3, para participar
do 44º Congresso Brasileiro de Angiologia e Cirurgia Vascular, no período de 15 a 19 de Agosto de 2022, em Brasília/DF, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 2.966-Considerar autorizado o afastamento da servidora TÂMARA CAVALCANTI DE ALMEIDA, matrícula nº 357.630-2, para
participar do evento COMPLIANCE E GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO, no período de 23 a 28 de outubro de 2022, em São Paulo/
SP, com ônus de inscrição , passagens e diárias (fonte de Recurso 0101) para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.967-Considerar autorizado o afastamento da servidora Alessandra de Oliveira Pinheiro, matrícula 363.505-8, para participar do
evento COMPLIANCE E GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO, no período de 23 a 28 de outubro de 2022, em São Paulo/SP, com ônus de
inscrição , passagens e diárias (fonte de Recurso 0101) para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.968-Considerar autorizado o afastamento da servidora Márcia Maria de Macêdo Souza, matrícula nº 434.096-5, para participar
do evento “Compliance e Governança no Setor Público”, no período de 23 a 28 de outubro de 2022, em São Paulo/SP, com ônus de
inscrição , passagens e diárias (fonte de Recurso 0101) para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.969-Considerar autorizado o afastamento da servidora Maria Luiza Monteiro de Araújo, matrícula nº 244.766-5, para participar
do “Congresso Brasileiro de Cirurgia Cardiovascular”, no período de 14 a 20 de agosto de 2022, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 2.970-Considerar autorizado o afastamento do servidor DANIEL NERI DA MATTA, matrícula nº 402.630-6, para participar do Congresso
Brasileiro de Reumatologia, no período de 06 a 11 de Setembro de 2022, em Gramado/RS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.802, de 30 de setembro de 2022.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, considerado o disposto no § 6º, do Art. 7º do Decreto
38.297/2012 e alterações, o disposto no § 5º, do Art. 11 do Decreto 41.189/2014, o disposto no § 4º, do Art. 14 do Decreto 44.043/2017,
o disposto no § 6º, do Art. 11 do Decreto 47.027/2019. RESOLVE:
Nº 2.959-Publicar o Cronograma Geral de Avaliação de Desempenho, para o ano de 2023, referente aos Grupos Ocupacionais/
Cargos conforme tabela abaixo:
Avaliação de
Desempenho
2022
QP/QS PGE
Recursos Humanos
Prazo limite para envio do
Plano de Metas
Sem
Com Justificativa
Justificativa
Abril/22
05/12/2022
-
-
Mai/22
26/12/2022
Mai/22
26/12/2022
GOMS
Ago/22
13/02/2023
GGOV - Controle
Interno
-
-
GOGM
Ago/22
20/03/2023
-
-
-
-
Dez/22
26/06/2023
GGOV
Planejamento
Grupo
Ocupacional de
Trânsito
GOPC – Agentes
e correlatos
GGOV - Gestão
Administrativa
Assessor
Jurídico
Médicos
Grupo
Ocupacional
Saúde Pública
Técnico
em Gestão
Universitária
Servidores
Edição
Recife, 19 de outubro de 2022
Avaliação
Recurso
Impacto em Folha
Progressão
19/12/2022 a
27/01/2023
16/01/2023 a
24/02/2023
02/01/2023 a
27/01/2023
23/01/2023 a
24/02/2023
30/01/2023 a
10/02/2023
27/02/2023 a
13/03/2023
16/01/2023 a
24/02/2023
23/01/2023 a
24/02/2023
27/02/2023 a
13/03/2023
16/01/2023 a
24/02/2023
07/03/2023 a
11/04/2023
10/04/2023 a
12/05/2023
10/04/2023 a
12/05/2023
12/06/2023 a
14/07/2023
07/08/2023 a
25/08/2023
10/07/2023 a
11/09/2023
23/01/2023 a
24/02/2023
13/03/2023 a
11/04/2023
17/04/2023 a
12/05/2023
17/04/2023 a
12/05/2023
19/06/2023 a
14/07/2023
14/08/2023 a
25/08/2023
24/07/2023 a
11/09/2023
27/02/2023 a
13/03/2023
24/04/2023 a
08/05/2023
15/05/2023 a
26/05/2023
15/05/2023 a
26/05/2023
17/07/2023 a
28/07/2023
28/08/2023 a
11/09/2023
12/09/2023 a
25/09/2023
24/07/2023 a
11/09/2023
12/09/2023 a
25/09/2023
Out/23
Fev/23
Mar/23
PORTARIA SAD Nº 2.918 DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, do Hospital Regional Dom
Moura- HRDM, da Secretaria de Saúde- SES, os seguintes servidores:
Nome
Josenilda de Sousa Soares
Jun/23
Matrícula
Presidente/Pregoeira
104.861-9
Membro/integrante de
equipe de apoio
Membro/integrante de
equipe de apoio
Maria Erinalda Ferreira
Marta Rosa de Souza
Figueiredo
226.439-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/09/2022 a
31/08/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
232.990-5
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.069, de 29 de julho de 2022.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Mar/23
Mar/23
Função
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Jun/23
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Jun/23
Gratificação de Risco de Vida
Ago/23
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº412/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
Set/23
Out/23
PROCESSO SEI Nº
0031408562000171/2021-11
SERVIDOR
Simone Francisco de Lira
MATRÍCULA
430199-4
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 397/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
Dez/22
26/06/2023
10/07/2023 a
11/09/2023
Fev/23
21/08/2023
11/09/2023 a
16/10/2023
18/09/2023 a
16/10/2023
17/10/2023 a
30/10/2023
Dez/23
GORC
Fev/23
18/09/2023
09/10/2023 a
10/11/2023
16/10/2023 a
10/11/2023
13/11/2023 a
27/11/2023
Dez/23
GOPPE
Fev/23
18/09/2023
09/10/2023 a
10/11/2023
16/10/2023 a
10/11/2023
13/11/2023 a
27/11/2023
Dez/23
GOGTA
Fev/23
18/09/2023
09/10/2023 a
10/11/2023
16/10/2023 a
10/11/2023
13/11/2023 a
27/11/2023
Dez/23
GOTIC/QSTI
Mar/23
18/09/2023
09/10/2023 a
10/11/2023
16/10/2023 a
10/11/2023
13/11/2023 a
27/11/2023
Jan/24
GOGP/ GOAF/
GOAAF
Mar/23
23/10/2023
13/11/2023 a
15/12/2023
20/11/2023 a
15/12/2023
18/12/2023 a
02/01/2024
Jan/24
Médicos Legistas
Mar/23
23/10/2023
13/11/2023 a
15/12/2023
20/11/2023 a
15/12/2023
18/12/2023 a
02/01/2024
Jan/24
Peritos Criminais
Mar/23
23/10/2023
13/11/2023 a
15/12/2023
20/11/2023 a
15/12/2023
18/12/2023 a
02/01/2024
Jan/24
GORHC
Mar/23
23/10/2023
13/11/2023 a
15/12/2023
20/11/2023 a
15/12/2023
18/12/2023 a
02/01/2024
Jan/24
GOFSS
Mar/23
23/10/2023
13/11/2023 a
15/12/2023
20/11/2023 a
15/12/2023
18/12/2023 a
02/01/2024
Jan/24
GODFA
Mar/23
23/10/2023
13/11/2023 a
15/12/2023
20/11/2023 a
15/12/2023
18/12/2023 a
02/01/2024
Jan/24
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
GOMAS
Mar/23
23/10/2023
13/11/2023 a
15/12/2023
20/11/2023 a
15/12/2023
18/12/2023 a
02/01/2024
Jan/24
QP FUNASE
Mar/23
23/10/2023
13/11/2023 a
15/12/2023
20/11/2023 a
15/12/2023
18/12/2023 a
02/01/2024
O Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000,
de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Jan/24
23/10/2023
13/11/2023 a
15/12/2023
20/11/2023 a
15/12/2023
18/12/2023 a
02/01/2024
Jan/24
QP/QS FUNAPE
Mar/23
PROCESSO SEI Nº
0031408565000048/2021-70
SERVIDOR
Emanuel Henrique do Nascimento
MATRÍCULA
430.159-5
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 410/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408560000044 /2022-12
SERVIDOR
Catia Pontes Cardoso
MATRÍCULA
433.533-3
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 388/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408562.000029/2022-54
SERVIDOR
ELIEL DE NOVAES TORRES
MATRÍCULA
434.009-4
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 399/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408561.000051/2021-23
SERVIDOR
SUDYCLEIA DE CARVALHO GICO
MATRÍCULA
430.201-0
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 408/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408561.000023/2022-97
SERVIDOR
TAÍS DA SILVA COSTA
MATRÍCULA
433.504-0
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 387/2022, datada de 13/10/2022, da GEJUR/SAD, e
Parecer PGE Nº 466/2022.
PROCESSO SEI Nº
0031408561.000021/2022-06
SERVIDOR
VÍVIAN DE SOUZA CLEMENTE
MATRÍCULA
433.510-4
ÓRGÃO
ADAGRO/SDA
DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.960-Autorizar o afastamento da servidora IRIS MACIEL COSTA, matrícula nº 196-1, para participar do CONGRESSO DE
HEMO/2022, no período de 25 a 29 de Outubro de 2022, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.961-Autorizar o afastamento do servidor LEONARDO MOURA DE GOUVEIA, matrícula nº 245.589-7, para participar do 54º
Congresso Brasileiro de Ortopedia e Traumatologia, no período de 23 a 27 de Novembro de 2022, em Florianópolis/SC, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 85/2022 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
2300011725.002481/2022-21
SERVIDOR
MARIA BETANIA DE MELO DUARTE
MATRÍCULA
403.326-4
ÓRGÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 84/2022 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
2300011209.000586/2022-84
SERVIDOR
MATEUS FLORENCIO NUNES DE
TORRES
MATRÍCULA
ÓRGÃO
406.140-3
SECRETARIA DE SAÚDE
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado