DOEPE 21/10/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 202
LTDA CNPJ Nº 05.329.222/0001-76, Item 22C.Principal,
29C.Reservada R$ 259.200,0000,Vigência 16/10/2023. PL.
Nº1777.2021.CPL.HOF.PE.0048HOF.Objeto: MEDICAMENTOS
CLÌNICOS (comprimidos e soluções), por 12(doze) meses.
Registram-se os seguintes dados: ARP Nº109/2022 D. ARAÚJO
COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ Nº 23.680.034/0001-70, item
1 Exclusivo R$720,000, vigência 09/10/2023. ARP Nº110/2022
CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 40.788.766/0001-05, Itens 4,14,16,18
Exclusivos, R$ 17.094,0000, vigência 09/10/2023. ARP
Nº111/2022 GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ Nº
10.782.385/0001-40, Itens 6,9,19 Exclusivos, R$ 26.269,2000
Vigência 09/10/2023 ARP Nº 112/2022 WD DISTRIBUIDORA E
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ
Nº 28.013.023/0001-50, Item 8 Exclusivo, R$31.056,0000,
Vigência 13/10/23. ARP Nº113/2022 APOTEK DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
CNPJ Nº 36.099.392/0001-35, Itens 10, 12,17 Exclusivos R$
28.980,0000, Vigência 12/10/2023. ARP Nº114/2023 MEDS
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS CNPJ Nº 40.256.200/000124, Itens 11,15 R$ 8.550,0000 Vigência 09/10/2023. ARP
Nº 116/2022 TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA CNPJ Nº 10.493.969/0001-03 Item 13 Exclusivo, R$
18.360,0000 Vigência 10/10/2023. PL. Nº1065.2021.CPL.
HOF.PE.0021HOF.Objeto: CLIP HEMOLOK, por 12 meses.
Registram-se os seguintes dados: ARP Nº 115/2022
TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE
EIRELI – EPP, CNPJ Nº 06.089.071/0001-99, Itens 1C. Principal
e 1C.Reservada,R$227+718,400 Vigência 16/10/2023. RecifePE, 20/10/2022. Antônio de Almeida Pereira. Diretor Geral/HOF.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 007/2022 - MODALIDADE/DISPENSA – nº 001/2022 –
Comissão: CPL-II - Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descr: Locação
de imóvel para o funcionamento do Escritório Municipal de Joaquim
Nabuco - PE. Valor mensal: R$ 450,00. Concluído o Processo de
Dispensa nº 007/2022, comunicamos aos interessados a sua
ratificação, autorizando a contratação dos serviços. Locadora:
Maria Madalena Felipe da Silva – CPF nº 590.957.764-68.
Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede
do Órgão, situado à Av. Gal. San Martin, 1371, Bongi, Recife-PE
através de fone: (81) 3184-7340, no horário de 9h às 15h, de
segunda à quinta-feira e nas sextas-feiras, de 8h às 12h. Recife,
20 de outubro de 2022. José Bartolomeu Monteiro de Lima /
Diretor-Presidente (*)(***).

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/ICB
AVISO LICITAÇÃO
CPL-CAMPUS SANTO AMARO-UPE. Processo nº 0081.2022.
CPL.CSA.PE.0016.FESP-UPE.
Objeto:
Aquisição
de
eletrodomesticos (geladeira-freezer) para o ICB. Entrega de
Propostas até: 01.11.2022 às 08:00 início da Disputa: 01.11.2022
às14h00min (horário de Brasília). O edital na íntegra poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br Informações fone: (81)
3183-3355 Recife, 19.10.2022. Vilma Monteiro de Souza SalyPregoeira.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
. AV. LICITAÇÃO - ERRATA
PROC. nº. 0198/2022 - Pregão Eletrônico nº. 0106/2022 | SEI:
0030308099.000431/2022-72 | Obj: REGISTRO DE PREÇOS
para eventual fornecimento de EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES (Eletrocardiógrafo e Colposcópio) visando
atender as necessidades da Coordenação de Rede Própria CORP do IRH/PE | Valor Estimado: R$ 24.345,96 | Recebimento
das Propostas Até: 04/11/2022, às 08h00min | Abertura das
Propostas: 04/11/2022, às 08h05min | Início da Sessão de Disputa
de Preços: 04/11/2022, às 08h10min | O Edital e anexos estão
disponíveis na íntegra no site www.peintegrado.pe.gov.br ou
Contato: (81) 3183-4748 / [email protected] / cpl2.irh@gmail.
com. Recife, 19/10/2022. Rodrigo Mancilha - Pregoeiro da CPL 2.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AV. LICITAÇÃO
Processo nº. 0201/2022 - Pregão Eletrônico nº. 0109/2022
| SEI: 0030308100.000042/2022-61 | Objeto Fornecimento
eventual de INSUMOS ESPECÍFICOS DE ODONTOLOGIA,
Valor Estimado: R$ 165.648,04 Recebimento das Propostas
Até: 04/11/2022, às 08h30min Abertura das Propostas: 04/11/2022,
às 08h35min | Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/11/2022,
às 08h40min | O Edital e anexos estão disponíveis na íntegra
no site www.peintegrado.pe.gov.br ou Contato: (81) 3183-4748
/ [email protected] / [email protected]. Recife, 19/10/2022.
Rodrigo Mancilha - Pregoeiro da CPL 2.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AV. LICITAÇÃO - ERRATA
PROC. nº. 0188/2022 - Pregão Eletrônico nº. 0100/2022 |
SEI: 0030308132.000031/2020-41 | Obj: Registro de Preços
para o fornecimento eventual de EQUIPAMENTOS PARA OS
HIDRANTES, visando atender as necessidades do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco - HSE/PE | Valor Estimado:
R$ 21.762,5273 | Recebimento das Propostas Até: 07/11/2022, às
08h00min | Abertura das Propostas: Até: 07/11/2022, às 08h05min
| Início da Sessão de Disputa de Preços: Até: 07/11/2022, às
08h10min | | O Edital e anexos estão disponíveis na íntegra no site
www.peintegrado.pe.gov.br ou Contato: (81) 3183-4748 / cpl2@
irh.pe.gov.br / [email protected]. Recife, 19/10/2022. Rodrigo
Mancilha - Pregoeiro da CPL 2.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AV. LICITAÇÃO - ERRATA
PROC. nº. 0199/2022 - Pregão Eletrônico nº. 0107/2022 | SEI:
0030308099.000432/2022-17 | Valor Estimado: R$ 32.452,68
| Obj: REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento
de EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR (BISTURI DE
VOLATIZAÇÃO CELULAR) visando atender das necessidades da
Coordenação de Rede Própria - CORP do IRH/PE | Recebimento

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
das Propostas Até: 03/11/2022, às 08h00min| Abertura das
Propostas: 03/11/2022, às 08h05min | Início da Sessão de Disputa
de Preços: 03/11/2022, às 08h10min | O Edital e anexos estão
disponíveis na íntegra no site www.peintegrado.pe.gov.br ou
Contato: (81) 3183-4748 / [email protected] / cpl2.irh@gmail.
com. Recife, 19/10/2022. Rodrigo Mancilha - Pregoeiro da CPL 2.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0183.2022.CPL-I.PE 0097.IRH-PE.SASSEPE
SEI N° 0030308153.000028/2021-61
O pregoeiro da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, qual seja o Registro de
Preços para a eventual aquisição DE MEDICAMENTOS
DIVERSOS, SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDES
VOLUMES, SOLUÇÕES PARA DIAGNÓSTICO, DEGERMANTES
e SANEANTES, visando atender a demanda do Hospital
dos Servidores do Estado de Pernambuco – HSE, para o
período de 12 meses, em favor das licitantes: ORTHOFACOS
PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA,
CNPJ 41.227.287/0001-74, para o item 04, no valor total de
R$ 37.850,40; DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/000126, para os itens 05 e 21, no valor total de R$ 132.098,78;
APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.099.392/0001-35, para os itens
06, 19 e 22, no valor total de R$ 14.170,24; CIRURGICA SERRA
MAR LTDA, CNPJ 31.908.034/0001-02, para os itens 08 e 14, no
valor total de R$ 6.670,08; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51, para o item
10, no valor total de R$ 37.551,60; EXEMPLARMED COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 23.312.871/000146, para o item 11, no valor total de R$ 3.952,80; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA,
CNPJ 06.628.333/0001-46, para o item 13, no valor total de R$
39.398,40; UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.484.373/000124, para o item 26, no valor total de R$ 263.140,50; UP
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 44.152.616/0001-53, para o item
27, no valor total de R$ 15.011,00. Concomitantemente, o Diretor
do HSE torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame.
João Luiz Vieira de Oliveira – Pregoeiro da CPL I. Luiz Ribamar
Santos de Melo – Diretor do HSE. Recife, 20 de Outubro de 2022.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0024.2022.CPL.PRL.0001.PERPART/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº: 0001/2022
COMISSÃO: CPL – NATUREZA DO OBJETO: serviço –
OBJETO: fornecimento e administração de cartões do tipo
Alimentação e Refeição, equipados com chip de segurança,
para atender os servidores da PERPART S/A, tudo de acordo
com as especificações, quantitativos e preços estabelecidos
no Termo de Referência e demais anexos do Edital. – VALOR
MÁXIMO GLOBAL ESTIMADO R$: 6.758.690,40 – ABERTURA:
às 10h e 30min. do dia 06.12.2022 - INFORMAÇÕES
ADICIONAIS: o Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site:
www.peintegrado.pe.gov.br . Outras informações: www.cpl.
perpart.pe.gov.br, das 7h:30min. às 12h e das 13h às 17h, de
segunda a quinta-feira e, nas sextas-feiras, das 07h às 13h. CPL,
Sala 001, Térreo do Edifício Sede da PERPART S/A, Rua Dr. João
Lacerda, 395, Cordeiro, Recife/PE, CEP 50.711-280, Fone (81)
3184-5117. Recife, 20/10/2022. Luiz Marinho Alves, presidente
da CPL.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ata de Registro de Preços nº 29186214/2022-UNAJUR/PCPE,
oriunda do Processo nº 0013.2022.CPL.PE.0013.POLCIV-SDS.
Objeto: aquisição eventual de material de marcenaria, sob o
regime de fornecimento imediato, para atender às demandas
desta PCPE. Contratada: MIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 34.351.431/0001-14. Valor do
Lote: R$ 7.353,00 (sete mil trezentos e cinquenta e três reais).
Contratada: E&M COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EIRELI, CNPJ Nº 24.708.262/0001-73 Valor do Lote: R$ 7.520,80
(sete mil quinhentos e vinte reais e oitenta centavos). Vigência:
19/10/2022 à 18/10/2023. Recife, 20/10/2022. Darlson Freire de
Macedo. Subchefe da Polícia Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0199.2022.CPL II.PE.0011.DASIS objeto:
Reg.preços por 12 (doze) meses para fornec. eventual de
medicamentos de antimicrobianos orais e injetáveis, para atender
às demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
Vencedoras: 1)Halex Istar Industria Farmaceutica SA , CNPJ01.571.702/0001-98, R$ 164.205,00, item 3; 2)Uni Hospitalar
Ltda, CNPJ-07.484.373/0001-24, R$ 271.840,00, itens 4 e 9; 3)
Drogafonte Ltda, CNPJ-08.778.201/0001-26, R$ 99.618,5744,
itens1,5 e 6 ; 4)Cirurgica Serra Mar Ltda , CNPJ-31.908.034/000102, R$ 720,00, item 19; 5)Apotek Distribuidora De Medicamentos
E Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ-36.099.392/0001-35, R$
42.740,62, itens 10,14,16,17 e 23; 6)Injemedic Distribuidora
Hospitalar Ltda CNPJ-28.145.496/0001-00, R$ 91.666,6750, itens
29,30 e 33; 7)Rcc - Distribuidora de Medicamentos, Correlatos e
Produtos Medicos e Hospitalares Eireli, CNPJ-00.358.519/000146, R$ 38.934,34, item 38. Recife-PE, 20OUT22, Fabiano
Rodrigues dos Santos /Presidente da CPL II/DASIS.

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação autuada
sob o nº de Processo 0107.2022.CPL.REIT.IN.0033.FESP-UPE,
fundamentada no art. 25, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93,
cujo objeto é a contratação direta da empresa Lex Editora S.A,
sob o nº de CNPJ: 61.160.768/0001-17, para assinatura dos
periódicos da Lex Editora + Magister Net, para atendimento de
toda a Comunidade Acadêmica e o Núcleo de Prática Jurídica dos
Cursos de Direito da UPE, pelo período de 12 meses, no valor total
de R$ 29.800,00. Recife, 20/10/2022. Prof.ª Vera Lúcia Samico
Rocha. Pró-Reitora de Administração e Finanças.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 35/2021. Objeto: Acréscimo
e decréscimo de serviços do projeto e acréscimo de serviços
extracontratuais, sem repercussão financeira. Contratada:
CONSTRUSEL – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
02.350.293/0001-62. Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de Mendonça
Cavalcanti. Reitora.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 35/2021. Objeto: Reequilíbrio
financeiro do Contrato, passando a ser de R$ 1.250.978,86.
Contratada: CONSTRUSEL – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 02.350.293/0001-62. Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de
Mendonça Cavalcanti. Reitora.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo nº: 0090.2022.CPL.REIT.PE.0019.FESP-UPE. CPL.
Serviço. Formação de registro de preços para contratação
de editora para serviços de revisão ortográfica, diagramação,
impressão, edição, tradução e distribuição de livros, destinados às
diversas áreas do conhecimento da Universidade de Pernambuco/
UPE. Valor: R$ 159.999,84. Início do recebimento das propostas:
21/10/2022 às 00h. Data da Disputa: 03/11/2022 às 9h. O edital, e
seus anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço
eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Mirella Cezar Duarte Gomes Braga. Pregoeira.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL - PREGOEIRA I
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0180.2022.PREG-I.
PE.0119.SAD.SEI
Objeto: contratação de prestação de serviços de locação de 01
veículo administrativo, CLASSIFICAÇÃO VS-1, do tipo MINIVAN,
visando atender as necessidades da Secretaria de Imprensa do
Estado de Pernambuco - SEI. Valor estimado: R$ 33.819,36 (trinta
e três mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e seis centavos).
Entrega das propostas: até 07/11/2022, às 10h00. Início disputa:
07/11/2022, às 10h15 (horário de Brasília). O edital na íntegra está
disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que
os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Renata Ferraz Nunes, Pregoeira I.

CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2021 - CAMIL: Processo
nº 001339/2020-97 – SEMAD - SRP; Pregão Eletrônico nº
24.095/2020; Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses com reajuste; Vigência:
12/11/2022 a 11/11/2023; 2022NE000060; Valor Empenhado: R$
4.387,50; Contratada: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA EPP,
CNPJ: 12.785.572/0001-02; Assinatura: 20/10/2022. Recife,
21/10/2022-Cel PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa
Militar.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR
CONCURSO 001.2022 - Prêmio “Usina de Inovação 2022 Segunda edição”, cujo objeto é a Realização do Prêmio “Usina
de Inovação 2022 - Segunda edição” para mapear e premiar os
órgãos e seus servidores que apresentem projetos inovadores
concluídos, torna pública a LISTA DOS PREMIADOS. Confira
a lista disponível em: www.licitacoes.pe.gov.br e https://usina.
pe.gov.br. Francisco R. N. Lima - Pregoeiro CPL/SECTI. Recife,
20/10/22.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº054/2022, realizado em 20/10/2022 –
Objeto: locação de imóvel comercial localizado na Rua José de
Alencar nº 368/378/388, no bairro da Boa Vista, Recife/PE, que
irá abrigar a sede da Secretaria de Cultura de Pernambuco.
Contratada: EM PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº
23.561.246/0001-38. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados
da data de 01/11/2022 até 31/10/2027. Valor mensal do contrato
é de R$36.898,60 (trinta e seis mil oitocentos e noventa e oito
reais e sessenta centavos) perfazendo o valor global anual de
R$442.783,26 (quatrocentos e quarenta e dois mil setecentos e
oitenta e três reais e vinte e seis centavos). Recife, 20 de outubro
de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura de
Pernambuco.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Ratificação
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação autuada
sob o nº de Processo 0106.2022.CPL.REIT.IN.0032.FESP-UPE,
fundamentada no art. 25, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo
objeto é a contratação direta da empresa EBSCO BRASIL LTDA,
sob o nº CNPJ: 42.356.782/0001-46, para assinatura anual da
base de evidências médicas DynaMed, para atendimento aos
servidores, alunos, professores e médicos da UPE, pelo período
de 12 meses, no valor total de R$ 125.300,00. Recife, 20/10/2022.
Prof.ª Vera Lúcia Samico Rocha. Pró-Reitora de Administração e
Finanças.

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Com base nas manifestações presentes no Encaminhamento
nº 2052/2022 - SDS - GGAJ (Doc. SEI n° 29251145) e à vista
do Parecer nº 0045.2022.CCD.IN.0007.DAG-SDS– CPL-I, (Doc.
SEI n° 28890527) da Comissão Permanente de Licitação I da
Secretaria de Defesa Social, reconheço e ratifico, a Inexigibilidade
de Licitação nº 0007/2022, Processo nº 0045.2022.CCD.IN.0007.
DAG-SDS, fundamentada no inciso I do art. 25, bem como no
art. 26 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação da 3F
LTDA, CNPJ nº 23.484.444/0001-45 para o fornecimento de

Recife, 21 de outubro de 2022
01 (uma) assinatura trienal do denominado ORÇAFÁSCIO,
sistema para uso de módulos de orçamento e bases adicionais,
sendo que cada licença deve permitir a utilização de mais de um
usuário simultâneo, e ser compatível com o sistema operacional
Windows 10, para viabilizar a elaboração e confecção dos
orçamentos de obras, serviços e correlatos na área de engenharia
através de planilhas de referências com maior velocidade e
padrão de qualidade, para concepção das peças orçamentárias
componentes dos processos visando atender as demandas e
necessidades da Secretaria de Defesa Social (SDS/PE), no
valor global de R$ 5.394,00, para o período de 36 meses. ANA
CAROLINA DIAS DE MELO – Secretária Executiva de Gestão
Integrada em Exercício– SEGI/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 004/2022.
Instituto de Cooperação Agrícola do Nordeste - Instituto Terra/
ICNT.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 04 meses, até 14 de fevereiro de 2023.
Assinado: 11/10/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 050/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: DIJAIR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 050/2022, por um período
de 6 (seis) meses, contados a partir de 03 de novembro de 2022.
Celebração: 20/10/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 022/2022, CPL – TP Nº 018/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DE
DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TRACUNHAÉM – PE”.
A CPL da SEDUH torna público o resultado do julgamento de
habilitação proferido no processo licitatório acima identificado.
HABILITADAS: 1) DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA
CIVIL, CNPJ 19.367.352/0001-08, 2) ROBSON J G DE
OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 15.587.379/000155, 3) VIANORTE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ
20.945.413/0001-56, 4) T & D SERVIÇOS E LOCAÇÕES
EIRELI, CNPJ 17.393.791/0001-60. INABILITADA: NÃO HOUVE.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com franquia de vista aos autos do processo, mediante
contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail
[email protected]. Transcorrido o prazo sem interposição
de recurso, fica a sessão de abertura da proposta de preços
marcada, desde logo, para o dia 31/10/2022, às 11h00, no
Prédio da SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga,
Recife. Recife/PE, 19/10/2022. François Mitterrand Cabral da
Silva. Presidente da CPL - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CT Nº 002/2020.
CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através da SEDUH.
CONTRATADA: ENTEL - ENGENHARIA E TECNOLOGIA – EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.270.598/0001-15. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO PERÍODO DE 02/10/2022 A
30/12/2022, E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR
POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO PERÍODO DE 11/02/2023 A
11/05/2023, contados da data de assinatura. CELEBRAÇÃO:
30/09/2022. GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO. Secretário
Executivo de Gestão de Investimento.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
E AVISO DE SESSÃO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CBUQ EM VÁRIAS RUAS
NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM – PE. A CEL II torna público
o resultado do julgamento do recurso administrativo da fase de
habilitação, nos termos da ata deliberativa - CEL II, com decisão
proferida pela Autoridade Superior demandante – SEGOA/
SEDUH, com a indicação de PROCEDENTE, para assim
reformular o resultado do julgamento de habilitação do presente
certame, para ao final restar HABILITADAS as empresas:
CONSTRUTORA MENEZES EIRELI, CNPJ nº 17.480.432/000159, PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASLFALTO LTDA
(CNPJ: 13.838.467/0001-57 E DTC CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI (CNPJ nº
19.367.352/0001-08). INABILITADA: Não houve, conforme
publicidade no DOE/PE e PE-Integrado. Fica desde logo, a
Sessão de abertura das propostas de preços marcada para o
dia 31/10/2022, às 16h00. LOCAL: Prédio da SEDUH, 1º andar,
sala da GGLIC, sito na Estrada do Barbalho, 889-A, Iputinga,
Recife/PE. Em 20/10/2022. Camila Magalhães Cutrim Tavares
Pontes. Presidente da CEL II/GGLIC - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 060/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: EVANDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 060/2022, por um
período de 6 (seis) meses, contados a partir de 04 de novembro
de 2022. Celebração: 20/10/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.