DOEPE 26/10/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de outubro de 2022
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento
do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447,
de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de
29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização
de Trânsito assinar as Portarias de Suspensão do Direito de
Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as
Portarias já publicadas. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir
dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao
CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo
Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções
168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor
recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de
Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no
prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade darse-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/
PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do
CONTRAN. Portarias do dia 24 de outubro de 2022.
Nº
7536,
Condutor:Dirley
Wagner
Ramos
Magalhaes,RENACH:041435206-08/PE,Prazo
de
Penalidade:2(dois)meses;
Nº
7537,
Condutor:Rogerio
Barbosa de Farias Filho,RENACH:037311841-14/PE,Prazo
de Penalidade:2(dois)meses; Nº 7538, Condutor:Victor
Revoredo
Vasconcelos,RENACH:053211245-28/PE,Prazo
de Penalidade:2(dois)meses; Nº 7539, Condutor:Marcio
Aurelio
Gagelha
Mina,RENACH:015569694-37/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7540,
Condutor:Thiago
Franca
Kehrle
Carvalho,RENACH:045199189-63/PE,Prazo
de Penalidade:2(dois)meses; Nº 7541, Condutor:Marcio
Aurelio
Gadelha
Mina,RENACH:015569694-37/PE,Prazo
de Penalidade:1(um)mês; Nº 7542, Condutor:Cristina
Siqueira
Campos,RENACH:013830204-39/PE,Prazo
de Penalidade:2(dois)meses; Nº 7543, Condutor:Jose
Gilmar
da
Silva,RENACH:025120948-02/PE,Prazo
de
Penalidade:2(dois)meses;
Nº
7544,
Condutor:Abraao
Ferreira
da
Silva,RENACH:053412130-86/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7545,
Condutor:Jose
Ferreira
Dutra
Neto,RENACH:050964766-39/PE,Prazo
de Penalidade:2(dois)meses; Nº 7546, Condutor:Suenia
Andrea
do
Nascimento,RENACH:049768402-40/PE,Prazo
de Penalidade:1(um)mês; Nº 7547, Condutor:Edinaldo
Queiroz
Almeida,RENACH:013506521-46/PE,Prazo
de
Penalidade:2(dois)meses; Nº 7548, Condutor:Silvio Romero
Calado de Almeida Filho,RENACH:005117487-00/PE,Prazo
de Penalidade:2(dois)meses; Nº 7549, Condutor:Livio
Fittipaldi
Lira,RENACH:008483337-08/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7550,
Condutor:Leandro
da
Silva
Soares,RENACH:053567453-98/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7551,
Condutor:Leonardo
Felipe
da
Silva,RENACH:057746540-06/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7552,
Condutor:Flavio
Paulino
Pereira,RENACH:047309286-97/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses;
Nº
7553,
Condutor:Jose
Carlos
Alves
da
Silva,RENACH:017919398-08/PE,Prazo
de Penalidade:12(doze)meses; Nº 7554, Condutor:Manoel
Feliciano de Medeiros Junior,RENACH:011863223-80/PE,Prazo
de Penalidade:12(doze)meses; Nº 7555, Condutor:Edson
Elias de Albuquerque,RENACH:004480060-56/PE,Prazo de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 7556, Condutor:Caio Barbosa
Padilha de Menezes,RENACH:041934526-64/PE,Prazo de
Penalidade:12(doze)meses;
Nº
7557,
Condutor:Antonio
Serafim
Filho,RENACH:017354842-73/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 7558, Condutor:Alexandre
de
Souza
Esteves,RENACH:041973445-07/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses;
Nº
7559,
Condutor:Jorge
Antonio
Bofim
Reis,RENACH:051737155-73/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7560,
Condutor:Thiago
Pinto
Candido,RENACH:041180891-75/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 7561, Condutor:Ronaldo
Wellington de Souza Junior,RENACH:060806323-41/PE,Prazo
de Penalidade:12(doze)meses; Nº 7562, Condutor:Ricardo
Henrique Cunha Sybalde,RENACH:022149328-30/PE,Prazo
de Penalidade:12(doze)meses; Nº 7563, Condutor:Raphael
Barcelos Buchara Martins,RENACH:055324743-83/PE,Prazo
de Penalidade:12(doze)meses; Nº 7564, Condutor:Leonaldo
Antonio
de
Sousa,RENACH:013006367-43/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 7565, Condutor:Josenildo
Jose
Ferreira,RENACH:004200069-66/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 7566, Condutor:Jan Holger
Wolfgang
Faller,RENACH:030317999-86/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 7567, Condutor:Giordano
Ribeiro Eulalio Cabral,RENACH:016579346-95/PE,Prazo de
Penalidade:12(doze)meses;
Nº
7568,
Condutor:Erivaldo
Vicente
Xavier,RENACH:039348950-77/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 7569, Condutor:Heverton
Henrique de Carvalho Mendes,RENACH:029429604-26/PE,Prazo
de Penalidade:12(doze)meses; Nº 7570, Condutor:Tereza
Cristina
Guerra
Cintra,RENACH:013700876-57/PE,Prazo
de Penalidade:2(dois)meses; Nº 7571, Condutor:Gentil
Antonio dos Santos Filho,RENACH:043090546-67/PE,Prazo
de Penalidade:1(um)mês; Nº 7572, Condutor:Genildo
Goncalves da Silva,RENACH:005427685-43/PE,Prazo de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7573,
Condutor:Gutemberg
Ribeiro
de
Lima,RENACH:027279274-78/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 7574, Condutor:Jose Augusto
Marques Gomes de Souza,RENACH:048369928-24/PE,Prazo
de Penalidade:12(doze)meses; Nº 7575, Condutor:Gutemberg
Santos
Bacalhau,RENACH:024716744-54/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 7576, Condutor:Givanildo
Soares
dos
Santos,RENACH:051811168-67/PE,Prazo
de Penalidade:1(um)mês; Nº 7577, Condutor:Givanildo
Jose
de
Lima,RENACH:005882006-50/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7578,
Condutor:George
Domingos
Lins,RENACH:004017736-60/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses;
Nº
7579,
Condutor:Gilson
Ferreira
de
Lima,RENACH:030093649-64/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7580,
Condutor:Gilson
Ferreira
de
Lima,RENACH:030093649-64/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7581,
Condutor:Greciana
Rodrigues
de
Luna,RENACH:022819112-52/PE,Prazo
de Penalidade:2(dois)meses; Nº 7582, Condutor:Jose
Evangelista,RENACH:036083313-06/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7583,
Condutor:Jose
Diego
de
Araujo,RENACH:025396138-16/PE,Prazo
de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Penalidade:2(dois)meses;
Nº
7584,
Condutor:Jose
Fernandes
de
Morais,RENACH:027535707-44/PE,Prazo
de Penalidade:2(dois)meses; Nº 7585, Condutor:Geyson
Birlo
de
Araujo,RENACH:023630943-59/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses;
Nº
7586,
Condutor:Gercino
Lemos de Medeiros Junior,RENACH:021642234-45/PE,Prazo
de Penalidade:2(dois)meses; Nº 7587, Condutor:Gleiton
Batista
de
Lima,RENACH:038930938-39/PE,Prazo
de
Penalidade:2(dois)meses;
Nº
7588,
Condutor:Jaydir
Cesar de Morais Filho,RENACH:007612714-41/PE,Prazo
de Penalidade:12(doze)meses; Nº 7589, Condutor:Gilson
Silva
Santos,RENACH:045614105-07/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7590,
Condutor:Jose
Celio
Severino
da
Silva,RENACH:062466969-16/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 7591, Condutor:Geraldo Jose de
Melo,RENACH:034914838-04/PE,Prazo de Penalidade:2(dois)
meses;
SÉRGIO DE BARROS LINS. Diretor de Engenharia de Trânsito
– DETRAN/PE
Ano XCIX Ć NÀ 205 - 11
RESOLVE:
Rescisão do contrato do Agente Socioeducativo, PATRICIO
RINALDO DOS SANTOS, mat. 42998-8, retroativo a 14/10/2022,
por conveniência e oportunidade.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
aos vencimentos da servidora somente poderá ser deferida no ato
de sua aposentadoria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nadja Maria Alencar Vidal Pires
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Fundação de Hematologia de Pernambuco – HEMOPE
ERRATA
Na Publicação do DOE nº194, de 08 de outubro de 2022, referente
ao deferimento do 2º Decênio do Gozo de Licença Prêmio.
Onde se lê: Matrícula: 712-9; SEI: 0040400028.004536/2022-01;
NOME: Edilene Gomes de Lima; MESES: 01; INÍCIO: 01/10/2022;
DECÊNIO: 2º; UNIDADE: Hemocentro Recife;
Leia-se: Matrícula: 712-9; SEI: 0040400028.004536/2022-01;
NOME: Edilene Gomes de Lima; MESES: 01; INÍCIO: 01/11/2022;
DECÊNIO: 2º; UNIDADE: Hemocentro Recife.
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 21/10/2022
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA FUNASE Nº. 656/22, de 25 de Outubro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 9° da Lei Estadual n° 10.930 de 19/07/1993 e a tudo o mais
que for certificado no respectivo processo administrativo,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder a estabilidade financeira à servidora Virgínia
Militão de Andrade, matrícula n° 1118-5, por haver percebido a
gratificação de função, símbolo FDI-1 intercaladamente, pelo
lapso de 08 anos, 05 meses e 02 dias, sendo que a incorporação
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 21/2022
A Guardcar, pessoa jurídica de direito privado, credenciada pelo
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 11 de Novembro 2022,
às 09h00, na sede do LANCE CERTO LEILÕES, localizado
na Avenida República do Líbano, nº 251 – SL 811 Torre 3 –
Empresarial Riomar Trade Center Pina Recife/PE, Leilão de:
368 (trezentos e sessenta e oito) veículos, sendo 18 (dezoito)
automóveis usados (sucatas e conservados) e 350 (trezentos
e cinquenta) motocicletas usadas (sucatas e conservadas),
recolhidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB),
em conformidade com o art. 328 do CTB e Resolução nº 623/2016
do CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, que
dispõe sobre a uniformização de procedimentos para realização
de hasta pública dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos
pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito,
e de acordo com as notificações feitas aos seus respectivos
proprietários e órgãos/instituições financeiras credoras,
conforme Edital de Notificação publicado no Site do DETRAN/
PE em 12/09/2022 – 1ª publicação, sendo designado o leiloeiro
público oficial Srs. LUCIANO RESENDE RODRIGUES, JUCEPE
315/1998, para realização do Leilão 21/2022 do DETRAN/PE.O
LEILÃO SERÁ realizado, apenas na modalidade ON-LINE no site
do LANCE CERTO LEILÕES. Os veículos serão LEILOADOS
no estado de conservação em que se encontram. CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: em até 72 horas úteis. A VISITAÇÃO No
pátio da GUARDCAR, onde se encontram recolhido os veículos
poderá ser feita no dia 10/11/2022. localizado na BR101 Sul, 1590
- Prazeres/Jaboatão dos Guararapes, no horário das 08h00min
às17h00min. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus
para os interessados), contendo as especificações e condições de
participação no Leilão, será disponível a partir do dia 07/11/2022,
através dos sites www.detran.pe.gov.br e www.lancecertoleiloes.
com.br. Mais informações através dos telefones (81)3048-0450 e
(81)3080-0521/0841
Recife, 26 de outubro de 2022.
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
Diretor Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE DECISÃO
acusamos o recebimento do PARECER nº 23436809.2022.
EMPETUR-DJU(23436809), onde apresenta considerações
sobre o Relatório Final apresentado pela Comissão Permanente
do Processo Administrativo Disciplinar, para apuração da não
devolução dos 03 (três) equipamentos de GPS, locados da
empresa J.M.C. Rastreamento, de nome fantasia Tunder Track.
Sobre o tema, esta presidência ACATA o Relatório Final - CPD
(20315762) anexo, solicitando as providências pertinentes no
sentido de referida decisão.ANTONIO NEVES BAPTISTA.Diretor
Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE DECISÃO
o presente PAAP é motivada em razão da empresa THARLYANA
MACHADO
DE
OLIVEIRA
11279639458,
CNPJ
n°
36.819.537/0001-25, ora Imputada, se recusar a fornecer à
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBICO GOVERNADOR
EDUARDO CAMPOS - EMPETUR garrafões de água mineral,
conforme Contrato nº 006/2022, descumprindo assim a execução
do contrato.Sobre o tema, esta presidência DETERMINA, para
aplicar a pena de multa de 0,1% (zero vírgula um por cento) por dia
de atraso, sobre o valor total da mercadoria entregue em atraso e
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a entidade sancionadora, por prazo de 2 (dois)
anos. ANTONIO NEVES BAPTISTA.Diretor Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE DECISÃO
o Processo Administrativo de Apuração e Aplicação, para apuração
de eventuais irregularidades atinentes à execução na Compra
Direta nº 0060.2021.CCD. 0040.EMPETUR, descumprindo
assim a execução do contrato.Sobre o tema, esta presidência
DETERMINA aplicação de pena Suspensão temporária de
participação de licitação e impedimento de contratar com a
entidade sancionadora, pelo prazo de 2 (dois) anos. ANTONIO
NEVES BAPTISTA.Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 654/22, de 25 de Outubro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 25/10/2022
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SEI
787-0
0040400007.001194/2022-16
941-5
0040400099.001236/2022-29
1015-4
0040400028.001217/2022-36
1020-0
0040400028.004210/2022-76
NOME
Wiselmam Neves
Filgueiras Lima Cabral
de Sousa
Sérgio Ricardo
Cavalcanti de Araújo
Alexandre Soares de
França
Maria de Fatima Lopes
Silva
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
PORTARIA N° 045/2022
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÓNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO — FUNDARPE,
no uso de suas atribuições RESOLVE:
1. Reconduzir os membros do Conselho Curador do Museu
do Estado de Pernambuco até 31 de março de 2023 adiante
elencados:
PRESIDENTE:
Rinaldo Carvalho Barbosa
TITULARES:
Oscar Paes Barreto (Secretário de Cultura); Severino Pessoa dos
Santos (Diretor Presidente da FUNDARPE); Lindivaldo Oliveira
Leite Júnior (Diretor Vice Presidente da FUNDARPE); Gilberto de
Mello Freire Neto; Margarida Maria Queiroz Monteiro; Frederico
Pernambucano de Melo; Carlos Fernando de Araújo Calado.
SUPLENTES:
Ricardo Leitão; Luciano Pinheiro; Reinaldo Carneiro Leão; Renato
Monteiro Atidas; Marta Maria de Brito Freire; Carlos Eugênio Trevi
e Suely Oliveira.
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2022.
Recife, 24 de outubro de 2022
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 09.2022 - ADEPE e
MUNICÍPIO DE SÃO CAITANO. CNPJ 10.091.585/0001-56.
Processo SEI 0060600926.000173/2022-45. OBJETO: Mútua
cooperação entre os partícipes – ADEPE e MUNICÍPIO DE
SÃO CAETANO/PE - para a consecução de atividades comuns
relacionadas ao projeto de “Construção de 02 (dois) galpões
industriais do polo de confecções de São Caitano/PE”.
VIGÊNCIA: 24 meses a partir de 25.10.2022.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
INTIMAÇÃO
A Comissão de Processo de Aplicação de Penalidades, instituída
por meio da Portaria nº 036/2022, publicada no Diário Oficial de
Pernambuco no dia 14/04/2022, em virtude do descumprimento
do contrato nº 005/2018, com infração ao art. 7º da Lei
Federal10.520/2000, firmado com a CPRH, vem intimar a empresa
Encolserg Servicos LTDA, para que ofereça suas razões de
alegações finais no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do no
art. 30, I do Decreto Estadual 42.191/2015, podendo ter vista nos
autos, constantes no Processo SEI nº 0031000032.000306/2022-27.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
ERRATA
Na publicação no DOE do Extrato de Contrato, na edição do
dia 25/10/2022, página 10, relativa ao contrato celebrado entre
a APAC e a empresa RSAT Segurança Eletrônica Eireli.
Onde se lê: Contrato nº 013/2022.
Leia-se: Contrato nº 014/2022.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 051/2022. Processo Nº: 018/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de
MÊSES
INÍCIO
DECÊNIO
UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE
03
01/11/2022
2°
04
01/10/2022
2°
01
01/09/2022
1°
01
01/11/2022
2°
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos
equipamentos odontológicos do Departamento de Odontologia da
Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da ALEPE.
Contratada: MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO
EIRELI – EPP. CNPJ Nº: 12.086.330/0001-20. Valor Global:
R$ 19.910,40. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência:
24/10/2022 a 23/10/2023.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2020. Processo nº 002/2020.
Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.
Contratada: GLOBAL OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E
GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS LTDA
EPP. CNPJ: 69.959.740/0001-56. Nova Vigência: 01/09/2022 a
31/08/2023.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147.2022.PE.038.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE
DE PRAGAS (DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E
DESRATIZAÇÃO) COM CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATDEFN. Valor
máximo aceitável: R$19.262,4296. Entrega das Propostas até:
10/11/2022, às 10:00h. Início da Disputa: 10/11/2022, às 10:15h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.noronha.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 25/10/2022. Lídia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149.2022.PE.039.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS
E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA ESCOLA DE REFERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO –
ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA (EREM-AFN) E
DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-MEQUER (CIEI-BMQ). Valor máximo aceitável: R$ 48.701,2976.
Entrega das Propostas até: 08/11/2022, às 10:00h. Início da
Disputa: 08/11/2022, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.noronha.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações: (81) 3182-9644. Recife,
25/10/2022. Lídia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Ata de Registro
de Preços Nº 0063.2021.CCPLE-IV.RE0058.SAD; Contratada:
RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI - CNPJ/MF N° 05.465.222/0001-01; 1º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 041/2022; Objeto: Acréscimo contratual no percentual
de 15,93% que corresponde ao montante de R$ 248.007,45
(duzentos e quarenta e oito mil sete reais e quarenta e cinco
centavos); Data da assinatura: 24 de outubro de 2022. - EDITAL
DE NOTIFICAÇÃO – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 007/2018
CEHAB; CONSIDERANDO a Portaria nº 065, de 22.05.18,
publicada no DOE em 01.06.18 que instaurou a Comissão de
Tomada de Contas Especial - TCEsp para apurar, dentre outros, o