DOEPE 29/10/2022 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCIX Ć NÀ 208
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 1º - Publicar a composição das seguintes Comissões da Remição de Pena pela Leitura:
COMISSÃO RECIFE-SUL, COMISSÃO RECIFE NORTE, COMISSÃO DA ZONA DA MATA, COMISSÃO DO AGRESTE e COMISSÃO
DO SERTÃO, conforme relação nos quadros abaixo:
I - COMISSÃO RECIFE-SUL, Unidades Prisionais: Complexo Prisional do Curado (PJALLB, PAMFA e PFDB) e CPFR.
GRE: Recife Sul
Nº
01
03
05
NOME
Sérgio Barbosa Fernandes
João Bosco da Silva Gilo
Dayvson Fabiano Oliveira Lacerda
MÁTRICULA
FUNÇÃO
SECRETARIA
179.274-1
179.877-4
388.748-0
Presidente
1° Secretário
Suplente
SJDH/SERES
SJDH/SERES
SEE
II - COMISSÃO RECIFE NORTE, Unidades Prisionais: PPBC, PAISJ, COTEL, CPFAL e PIG.
GRE: Recife Norte
Nº
NOME
MÁTRICULA
FUNÇÃO
SECRETARIA
01
02
04
Sidney José dos Santos
Giselia Andrade de Aquino
Fatima do Nascimento Silva
179.395-0
208.858-4
133.062-4
Presidente
1° Secretário
Suplente
SJDH/SERES
SJDH/SERES
SEE
III - COMISSÃO DA ZONA DA MATA, Unidades Prisionais: PRRL, PVSA, PDEPG e PIT.
GRE: Mata Sul, Vale do Capibaribe e Mata Centro.
Recife, 29 de outubro de 2022
Art. 3º- Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 25.162.336 doses de vacinas contra a
Covid-19. O detalhamento completo por fabricante pode ser acessado no link http://portal.saude.pe.gov.br/noticias/secretaria-executivade-vigilancia-em-saude/imunizacao-contra-covid-19-documentos-e-tira. Dessa forma, o estado avança com vacinas distribuídas para
rede estadual e municípios pernambucanos, de acordo com o quadro abaixo:
Quadro De Doses Distribuíção
População
Grupos
Prioritários
Cobertura
D1
2462
100%
130
100%
26021
100%
Trabalhadores de saúde
294095
100%
Pessoas de 90 anos ou
mais
37376
100%
Pessoas de 85 a 89 anos
54356
100%
Pessoas de 80 a 84 anos
93965
100%
Pessoas de 75 a 79 anos
156897
100%
Povos e comunidades
tradicionais Quilombolas
54411
100%
Grupos Prioritários
contemplados
Pessoas com 60 anos ou
mais institucionalizadas
Pessoas com deficiência
institucionalizadas
Povos indígenas vivendo
em terras indígenas
Status
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Cobertura
D2
Data D1
Data D2
100%
18/01/2021 18/01/2021
100%
18/01/2021 18/01/2021
100%
18/01/2021 18/01/2021
100%
09/06/2021 21/09/2021
100%
25/01/2021 08/04/2021
100%
25/01/2021 25/01/2021
100%
09/03/2021 07/05/2021
100%
16/03/2021 01/05/2021
100%
25/03/2021 07/05/2021
100%
25/03/2021 08/05/2021
100%
14/04/2021 18/05/2021
100%
24/06/2021 24/06/2021
Nº
NOME
MÁTRICULA
FUNÇÃO
SECRETARIA
01
02
03
Alexsandro Rodrigues dos Santos
José Antônio Germano dos Santos
Anielly Vasconcelos Gonzaga Silva
346.660-4
388.901-7
409.707-6
Presidente
1° Secretário
Suplente
SJDH/SERES
SEE
SEE
Pessoas de 70 a 74 anos
232209
100%
MÁTRICULA
FUNÇÃO
SECRETARIA
Pessoas de 65 a 69 anos
298020
100%
212.464-5
Presidente
SJDH/SERES
32960
100%
423.863.-0
395.312-2
1° Secretário
2° Secretário
SJDH/SERES
SJDH/SERES
População Privada de
Liberdade
Trabalhadores de
Transporte Coletivo
Rodoviário, Passageiros
Urbano e de Longo Curso
22912
100%
Esquema
completo
100%
24/06/2021 24/06/2021
379819
100%
Esquema
completo
100%
08/05/2021 22/06/2021
38669
100%
Esquema
completo
100%
09/06/2021 13/09/2021
1063623
100%
100%
24/06/2021 08/09/2021
116449
100%
100%
03/06/2021 27/08/2021
3627
100%
100%
26/05/2021 28/07/2021
6071
100%
100%
26/05/2021 28/07/2021
2530
100%
100%
09/06/2021 24/08/2021
109908
100%
Esquema
completo
100%
03/06/2021 21/09/2021
26062
100%
Esquema
completo
100%
03/06/2021 31/08/2021
2288
100%
Esquema
completo
100%
01/07/2021 08/09/2021
100%
01/07/2021 05/09/2021
100%
04/07/2021 29/09/2021
100%
01/07/2021 08/09/2021
100%
01/07/2021 08/09/2021
100%
16/07/2021 29/09/2021
IV - COMISSÃO DO AGRESTE, Unidades Prisionais: PJPS, PDAD, CRA, CPFB e PSCC
GRE: Agreste Centro Norte e Agreste Meridional
Nº
01
02
03
NOME
Luis Cláudio de de Assis Cerquinha
Maranhão
Emanuela Iarla Silveira Barbosa
Filipe Jorge Ramos de Oliveira
V - COMISSÃO DO SERTÃO, Unidades Prisionais: PABA, PSAL e PDEG.
GRE: Sertão do Moxotó-Ipanema, Sertão Médio São Francisco e Sertão Central.
Nº
NOME
MÁTRICULA
FUNÇÃO
SECRETARIA
01
02
03
Delânia Maria de Sá Tavares
Sheila Correia de Araújo
Cinthia Pires Aquino de Carvalho
209.001-5
345.456-8
409.936-2
Presidente
1° Secretário
2° Secretário
SJDH/SERES
SJDH/SERES
SJDH/SERES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à 25/04/2022.
Art. 3º - Revoga-se as disposições anteriores
Publique-se
Cumpra-se
Cloves Eduardo Benevides
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Em, 28/10/2022
Resolução nº 894 de 19 de Outubro de 2022.
Homologa o Parecer do Relatório Detalhado Quadrimestral – RDQ, referente ao 2º quadrimestre de 2022 da Secretaria Estadual
de Saúde de Pernambuco – SES/PE.
O Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, na sua 549ª (quingentésima quadragésima nona) Reunião Ordinária, realizada em 19 de
outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 198 da Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde nº.
8.080/90 e 8.142/90, do Art.161 da Constituição Estadual e pela Lei Ordinária nº 12.297, de 12 de dezembro de 2002 e alterações
contidas na Lei nº. 12.501, de 16 de dezembro de 2003, do Regimento Interno do CES/PE e orientações contidas nas Resoluções nº
453/2012 do Conselho Nacional de Saúde; e
Considerando o Ofício SES no 14/2022, de 03 de outubro de 2022, que encaminha o Relatório Detalhado Quadrimestral referente ao 2º
quadrimestre de 2022, para apreciação do CES/PE;
Considerando que foram realizadas 02 reuniões pela Comissão de Análise de Orçamento do CES/PE, nos dias 10 e 17 de outubro de 2022;
Considerando a participação dos membros da comissão citada, Coordenadores (as) de Comissões Permanentes do CES/PE;
Representantes da Secretaria Executiva do CES/PE, Técnicos (as), Diretores (as) e Gestores (as) da SES/PE, objetivando verificar o
conteúdo do documento;
Considerando o Parecer da Comissão de Análise e Orçamento do CES/PE sobre o Relatório Detalhado Quadrimestral referente ao 2º
quadrimestre do ano de 2022 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco - SES/PE, apresentado na 549ª Reunião Ordinária, de
19 de outubro de 2022 e;
Considerando o deliberado na Sessão Ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE nº 549ª de 19 de outubro de 2022.
Resolve:
Art. 1º - Homologar, por unanimidade, o Parecer do Relatório Detalhado Quadrimestral – RDQ, referente ao 2º quadrimestre de 2022 da
Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – SES/PE.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 19 (dezenove) de outubro de 2022
(dois mil e vinte e dois), revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 26 de outubro de 2022.
Euclides Monteiro Neto
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a Resolução CES/PE nº 894 de 19 de outubro de 2022, nos termos da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei
Estadual nº 12.297 de 12 de dezembro de 2002.
Andre Longo Araújo De Melo
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
Comissão Intergestores Bipartite
Resolução CIB/PE nº 5834 de 27 de 2022
Pactua a centésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer
Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - O contexto pandêmico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações do Comitê
Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19;
III - Que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que, atualmente, em todo
o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência,
população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores das forças de segurança
e salvamento incluindo garis e guardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e
puérperas;
IV - Ofício Circular SIDI Nº 71/2022, Recife, 26 de outubro de 2022, 103ª Distribuição Vacina Covid-19.
Resolvem:
Art. 1º- Pactuar a centésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer
Pediátrica e Pfizer , destinadas para o Estado de Pernambuco.
Art. 2º- Das doses recebidas, serão distribuídas conforme quadro abaixo:
Grupos prioritários atendidos
População 18 e mais
Grupos prioritários atendidos
Crianças de 05 a 11 anos
Crianças de 05 a 11 anos
Grupos prioritários atendidos
População de 12 a 17 anos
Gestantes
Doses Recebidas - Vacinas Astrazeneca
Dose
%
Dr
Fator de correção
Doses recebidas pfizer pediátrica
Dose
%
D2
Fator de correção
D1
Fator de correção
Doses recebidas pfizer
Dose
%
Dr
Fator de correção
Dr
Fator de correção
N° de doses
5.030
Pessoas de 60 a 64 anos
Forças de segurança
e salvamento / Força
Armadas
Comorbidades (Incluindo
Deficiência Pernamente)
Gestantes e Puérperas
(Pfizer)
Trabalhadores de
Transporte Aéreo
Trabalhadores Portuários/
Aquaviário
Funcionário do Sistema de
Privação de Liberdade
Trabalhadores de
Educação do Ensino
Básico
Trabalhadores de
Educação do Ensino
Superior
Trabalhadores de
Transporte Metroviário e
Ferroviário
Caminhoneiros
29123
100%
Trabalhadores Industriais
155340
100%
9179
100%
2275
100%
Trabalhadores dos Correios
2950
100%
Bancários
8921
100%
Pessoas de 18 a 59 anos
Trabalhadores da Limpeza
Urbana e Manejo de
Resíduos Sólidos
Pessoas em Situação
de Rua
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
100%
16/07/2021 29/09/2021
5550672
em
atualização
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
em
atualização
em
atualização
em
em
atualização atualização
em
atualização
Adolescente 12 a 17 anos
1.087.269
em
atualização
em
atualização
em
atualização
em
em
atualização atualização
em
atualização
Crianças Indígenas 5 a
11 anos
5.776
100%
d1
-
1.182.444
em
atualização
em
atualização
em
atualização
Crianças 5 a 11 anos
15/01/2022
-
em
em
atualização atualização
em
atualização
(*) – De acordo com Trigésimo Segundo Informe Técnico da 34ª Pauta De Distribuição PNO - Orientações Técnicas Relativas À
Continuidade Da Campanha Nacional De Vacinação Contra A Covid-19 - A população igual ou maior de 18 anos.Estimativas populacionais
informadas pelo Ministério da Saúde sujeitas à atualização - São utilizadas como fontes estatisticas o TCU 2020,IBGE, Registro de doses
aplicadas da campanha de influenza, DataSUS, DESAI, INEP, Base do Cadsuas, Departamento Penitenciário Nacional, entre outros.
Art. 4º - Realizar busca ativa de Pessoas com Comorbidades e Pessoas com Deficiência Permanente para auxiliar na velocidade da
vacinação.
Art. 5º - A vacinação deverá ocorrer diariamente, ou seja de segunda a sexta-feira no horário de funcionamento da unidade de saúde ou
ponto de vacinação para Covid-19.
§ 1- As Secretarias Municipais de Saúde poderão ampliar sua programação semanal e horário de atendimento.
Art. 6º - As Secretarias Municipais de Saúde devem proceder com a alimentação do SI-PNI e planilhas de forma regular (diária).
Art.- 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 27 de outubro de 2022.
André Longo Araújo de Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
José Edson de Sousa
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Distribuição Vacina COVID 103ª Distribuição Doses Solicitadas Pelos Municípios
Geres
Município
N° de doses
4.400
5.200
N° de doses
13.914
5.274
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Observação
I
I
I
I
Abreu e Lima
Araçoiaba
Cabo de Santo Agostinho
Camaragibe
Total de doses
Total de doses
solicitadas pelos
solicitadas pelos
municípios
municípios a
a liberar
liberar 18+ a
adolescentes 12 a
serem vacinados
17 anos a serem
dose reforço
vacinados dose
astrazeneca
reforço pfizer
0
0
0
0
0
108
300
0
Total de
Total de
Total de doses
doses
doses
solicitadas
solicitadas
solicitadas
pelos
pelos
pelos
municípios
municípios
municípios
a liberar
a liberar
a liberar
crianças
gestantes
crianças
a serem
a serem
a serem
vacinadas
vacinadas
vacinadas
dose 2 pfizer
dose reforço dose 1 pfizer
ped
pfizer
ped
0
0
0
108
120
120
0
0
0
0
0
0