Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo desta promoção à publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso I desta portaria, de forma extunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. SEI Nº 3900000065.001792/2022-99 Nº 370/DGP4, de 15/06/2022.. EMENTA: T

Poder Executivo ● 23/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EB00124/21 ANDERSON DOUGLAS FERREIRA DA SILVA PROFESSOR DE MATEMÁTICA EB03515/21 ANDERSON FELIX DOS PROFESSOR DE LÍNGUA 12/02/2021 31/12/2021 SANTOS PORTUGUESA 03/02/2021 31/12/2021 Recife, 23 de fevereiro de 2021 BARRA DE GUABIRABA EDUCAÇÃO BÁSICA EB01049/21 ÂNGELA DE OLIVEIRA SILVA PROFESSOR DE GEOGRAFIA 03/02/2021 31/12/2021 BELO JARDIM EDUCAÇÃO BÁSICA Nº do Erro EDUCAÇÃO BÁSICA

Poder Executivo ● 09/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3) PIEDADE POINT COMESTÍVEIS LTDA, CACEPE: 0272774-96, CNPJ: 03.756.893/0001-98, processo: 2018.000006371922-71. Tendo seus efeitos a partir de 10 de maio de 2018. 4) MALAGA COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0751781-50, CNPJ: 29.378.211/0001-44, PROCESSO: 2018.000006439063-61. Tendo seus efeitos a partir de 15 de maio de 2018. 5) TED ATLÂNTICO LTDA EPP, CACEPE: 0742328-43, CNPJ: 28.893.415/0001-

Poder Executivo ● 16/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo diferença inicialmente reputada ‘omissão de saída’. Improcedência do lançamento na parte objeto do contraditório. A 1ª TJ/TATE, no exame e julgamento do Processo acima indicado e considerando os fatos e fundamentos aduzidos, na Ementa supra, ACORDA, por unanimidade de votos, em encerrar o processo de julgamento relativamente à parte do crédito tributário reconhecida, pela Impugnante, após a ap

Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 1º - Publicar a composição das seguintes Comissões da Remição de Pena pela Leitura: COMISSÃO RECIFE-SUL, COMISSÃO RECIFE NORTE, COMISSÃO DA ZONA DA MATA, COMISSÃO DO AGRESTE e COMISSÃO DO SERTÃO, conforme relação nos quadros abaixo: I - COMISSÃO RECIFE-SUL, Unidades Prisionais: Complexo Prisional do Curado (PJALLB, PAMFA e PFDB) e CPFR. GRE: Recife Sul Nº 01 03 05 NOME Sérgio Barbosa Ferna

Poder Executivo ● 10/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PRORROGAÇÃO DE POSSE DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968. SIGEPE Nº 0202050-2/2018