DOEPE 01/11/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 209
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SES Nº 695 de 31 de Outubro de 2022
O Secretário Estadual de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conferidas com base na delegação do Ato Governamental n° 005,
publicado no DOE de 02 de janeiro de 2019
Resolve:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria SES/PE nº 831, de 27 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro
de 2021, que passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. A Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, que trata o artigo anterior, será integrada pelos seguintes servidores:
I - Matson Dos Santos Macedo Cysneiros – Matrícula n° 407.701.6;
II - Josué Regino Da Costa Neto – Matrícula n° 309.580-0;
III - Vania Regina Galeno Leão – Matrícula n° 300.085-0.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
André Longo Araújo De Melo
Secretário Estadual de Saúde
O Secretário Estadual de Saúde, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº.
26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 696 – Dispensando Michelle Caroline da Silva Santos Morais , matrícula n° 405.835-6/SES, da Chefia da Unidade de Controle de
Sangue, Serviços de Alta Complexidade símbolo FGS-1, vinculada a Diretoria Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária APEVISA/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 12/09/2022.
Nº. 697 – Designando Diogo Soares Silveira, matrícula n° 427.775-9/SES, para Chefia da Unidade de Controle de Sangue, Serviços
de Alta Complexidade símbolo FGS-1, vinculada a Diretoria Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA/Nível
Central, retroagindo seus efeitos legais a 13/09/2022.
Nº. 698 – Designando Adineide Cavalcanti dos Santos, matrícula nº 227.627-5/SES, para responder, cumulativamente, pela Chefia
da Unidade de Organização e Acompanhamento da Infra Estrutura Tecnológica, símbolo FGS-1, vinculada a Secretaria Executiva de
Administração e Finanças/Nível Central, no período de 01/06/2022 a 30/07/2022, por motivo de licença prêmio do titular Cícero Guedes
de Lima, matrícula nº 226.978-3/SES.
Nº.699 – Dispensando Ramon Vieira Galdino, matrícula n° 397.347-6/SES, da Chefia da Unidade de Controle de Serviços de Saúde,
símbolo FGS-1, vinculada a Diretoria Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA/Nível Central, retroagindo seus
efeitos legais a 12/09/2022.
Nº. 700 – Designando Michelle Caroline da Silva Santos Morais , matrícula n° 405.835-6/SES, da Chefia da Unidade de Controle de
Serviços de Saúde, símbolo FGS-1, vinculada a Diretoria Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA/Nível
Central, retroagindo seus efeitos legais a 13/09/2022.
Nº. 701 – Dispensando Ailton César dos Santos Vieira, matrícula n° 397.944-0/SES, da Chefia da Unidade de Controle de Medicamentos
e Produtos, símbolo FGS-1, vinculada a Diretoria Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA/Nível
Central, retroagindo seus efeitos legais a 12/09/2022.
Nº. 702 – Designando Ramon Vieira Galdino, matrícula n° 397.347-6/SES, da Chefia da Unidade de Controle de Medicamentos e Produtos,
símbolo FGS-1, vinculada a Diretoria Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA/Nível Central, retroagindo seus
efeitos legais a 13/09/2022.
Nº. 703 – Dispensando Dauma Maria Reges, matrícula n° 143.219-2/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
vinculada a V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns, a partir de 03/10/2022.
Nº. 704 – Atribuindo a Mirtys Vivianne Pedroza Lopes, matrícula n° 435.414-1/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns, a partir de 03/10/2022.
Nº. 705 – Designando Thomaz César Barbosa da Costa, matrícula nº 436.726-0/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Diretoria Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA/Nível Central, no
período de 03/10/2022 a 31/03/2023, por motivo de licença prêmio do titular José Lourêncio da Silva Neto, matrícula nº 229.688-8/SES.
André Longo Araújo de Melo
Secretário Estadual de Saúde
O Secretário Estadual de Saúde, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e com
fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017, baixou
a seguinte Portaria:
N°.706 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora Fabiana de Albuquerque
Camarão, Analista em Saúde/Médica Veterinária, matrícula nº 228.506-1/SES, na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife, no
período de 20/07/2005 até 31/12/2022.
Nº. 707 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde a servidora Anna Emilia Dantas Guerra Barreto, Médica Dermatologista,
matrícula nº 234.697-4/SES, cedida no âmbito do SUS a Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife, retroagindo seus efeitos
legais a 15/06/2021.
André Longo Araújo de Melo
Secretário Estadual de Saúde
A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11,
publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N° 770 – Determinar o exercício da servidora Anna Emilia Dantas Guerra Barreto, Médica Dermatologista, matrícula nº 234.697-4/
SES, no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 31/03/2022.
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Despacho da Gerência de Administração de Pessoas/Unidade de Aposentadoria, Licenças e Desligamentos/SES
A Gerência de Administração de Pessoas, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 – D.O.E. de
14/06/07, Resolve: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos servidores
abaixo relacionados:
Concessão de Licença Prêmio
Processo
Nome
Matrícula
DEC
A partir
Unidade
2300000266.010058/2021-51
Adelma da Saude
Oliveira
2277913
3º
26/02/2021
Ger de Politicas e Regulacao
do Trabalho
2300001058.001609/2021-12
Adriana Gomes da Silva
Melo
2286920
3º
16/05/2021
Hosp Getulio Vargas
2300000003.004442/2021-14
Ailton Jose Ferraz
Vasconcelos
2352044
4º
05/10/2021
Dir Geral de Administracao
2300011209.000524/2021-91
Antonia Maria de Lima
1922211
2º
17/09/2020
Hosp Reg Agreste Wald
Ferreira
0001200009.000664/2021-56
Antonio Marcos de
Souza Nascimento
2290618
3º
09/05/2021
Expresso Cidadao
2300011672.003204/2021-17
Carlinda Regina Santos
Daher
2446006
1º
03/08/2015
Hosp da Restauracao
2300011411.000575/2021-18
Celio Ramonn Viana
de Brito
3193217
1º
06/12/2020
Hosp Reg Inacio de Sa
Salgueiro
2300000477.000716/2021-11
Claudia Yona Rodrigues
e Campos
2296225
3º
21/09/2021
Hemope
2300000320.000378/2021-00
Clenildo do Espirito
Santo Filho
2290600
1º 2º 3º
18/03/2001
18/03/2011
18/03/2021
Dir Geral de Laboratorios
Saude Publica
2300001058.001699/2021-33
Cleontina Rocha Duarte
2294745
3º
20/07/2021
Hosp Getulio Vargas
2300011725.001990/2021-55
Cristianne Lucas
Pinheiro Oliveira
3193632
1º
28/02/2021
Hosp Barao de Lucena
2300011672.002886/2021-41
Edileuza Conceicao
Diniz Silva
2253240
2º
18/01/2019
Hosp da Restauracao
2300000266.007445/2021-19
Edna Maria Guedes
Gondim
2294028
3º
28/06/2021
Secretaria de Saude Recife
2300011672.003228/2021-76
Estelita Santos de
Santana
2260433
2º
10/09/2019
Hosp da Restauracao
2300011725.001912/2021-51
Ieda Maria da Costa
2341310
2º
19/02/2014
Hosp Barao de Lucena
2300011174.000048/2022-34
Isabella Chagas Samico
2274175
3º
30/12/2020
Instituto Mat Inf Prof Fernando
Figueira
2300011672.003017/2021-33
Ivoneide Ribeiro de
Mesquita
2077302
2º
27/09/2020
Hosp da Restauracao
2300000266.010377/2021-67
Jair Silva Malafaia
1024728
4º
10/07/2021
C Saude Agamenon
Magalhaes Recife
2300011725.002118/2021-24
Marcela Correa de
Araujo Pandolfi
3011364
1º
25/02/2020
Hosp Barao de Lucena
Recife, 10 de novembro de 2022
2300011725.002051/2021-28
Marconi Pessoa Leao
1921495
2º
13/04/2018
Hosp Barao de Lucena
2300011520.000399/2021-87
Maria Andrea Paes
Cardoso de Matos
2345323
2º
10/09/2014
Hosp Pol Jaboatao Prazeres
2300000266.002052/2021-19
Maria da Conceicao
Silva Cardozo
2350432
1º 2º
17/11/2004
13/07/2022
Superint de Informacoes
Estrategicas
2300011725.000355/2022-31
Maria das Dores de
Souza Silva
2338831
2º
13/12/2013
Hosp Barao de Lucena
2300011672.003450/2021-79
Maria do Carmo Oliveira
da Silva
2252058
1º 2º
01/06/2008
02/06/2018
Hosp da Restauracao
2300000481.000259/2021-04
Maria Jose da Silva
2330008
2º
05/04/2014
Ger da III Geres Palmares
0040609406.001141/2021-77
Maria Monica Gomes
Lima da Cunha
2293226
3º
09/10/2021
Hosp Universitario Oswaldo
Cruz
2300011725.001930/2021-32
Marta Rodrigues de
Vasconcelos
1950436
2º
27/08/2018
Secretaria de Saude Recife
2300000547.000727/2021-21
Marta Vale de Siqueira
Campos
2278588
3º
11/01/2021
Unid M de Belo Jardim
2300011725.002046/2021-15
Mauricio Jose de Matos
e Silva
1564820
3º
20/03/2019
Hosp Barao de Lucena
2300011209.000525/2021-36
Mercia Maria Quintino
Silva
2567458
1º
01/11/2016
Hosp Reg Agreste Wald
Ferreira
2300000266.007917/2022-14
Miriam Cirilo de Oliveira
2277603
3º
24/07/2022
Expresso Cidadao
2300011276.001492/2021-48
Norma Maria Tenorio
Brito Pires
2342448
2º
29/08/2014
Hosp Agamenon Magalhaes
2300000266.010811/2022-90
Oswaldo Joao Viveiros
Junior
2280418
3º
06/02/2021
Unid de Controle de
Pagamento
2300011137.000439/2021-14
Renata Leal De Farias
Rabelo
3183610
1º
28/11/2020
Hosp Otavio de Freitas
2300011672.003070/2021-34
Rita Sadara de Oliveira
Santos
1944401
2º
06/07/2018
Hosp da Restauracao
2300011423.000418/2021-73
Rizete de Menezes
Gomes
2262592
3º
02/11/2020
Hosp Reg Jose Fernandes
Salsa Limoeiro
2300011493.000125/2021-62
Ronaldo Moura de Lima
1474294
1º 2º
15/04/1996
15/04/2006
Hosp Jesus Nazareno
Caruaru
2300011725.002043/2021-81
Rosangela do
Nascimento Vitorino
Barboza
2320576
2º
28/08/2013
Hosp Barao de Lucena
2300000477.000714/2021-22
Rosemary Menezes
da Silva
2266814
3º
21/09/2021
Hemope
2289326
3º
30/03/2021
Hosp da Restauracao
2300000266.002512/2020-10
2300001058.001967/2022-06
Rosemir de Araujo
Ferreira
Ruth Maria Costa
Couceiro
2298686
2º
07/06/2013
Hosp Getulio Vargas
2300011725.001995/2021-88
Selma Maria Pereira de
Andrade
1950762
2º
08/09/2018
Hosp Barao de Lucena
2300011672.003188/2021-62
Severina Clemente
Bezerra
2257360
3º
07/11/2020
Hosp da Restauracao
2300011725.002025/2021-08
Sheila Cristina da Silva
2347806
2º
29/11/2014
Hosp Barao de Lucena
2300011785.000196/2021-80
Silvana Patricia Rocha
Menelau de Souza
2559838
1º
24/10/2021
Hosp Pol Jm Oliveira Vit Sto
Antao
2300011785.000196/2021-80
Silvana Patricia Rocha
Menelau de Souza
2559838
1º
24/10/2021
Hosp Pol Jm Oliveira Vit Sto
Antao
2300011725.002121/2021-48
Solange Cristina
Campelo
1950398
2º
17/02/2018
Hosp Barao de Lucena
2300000481.000030/2022-42
Suedilson Sandro
Maracaja Ramos
1924362
1º 2º
12/04/2008
25/04/2018
Secretaria de Saude Rio
Formoso
2300011785.000298/2021-03
Symone de Melo
Breckenfeld
1965069
2º
28/11/2018
Hosp Pol Jm Oliveira Vit Sto
Antao
2300000162.000303/2021-81
Telma Maria
Albuquerque Goncalves
de Melo
2324407
2º
18/07/2013
Dir Geral de Educacao em
Saude
Rafaela Brasileiro Gurgel Botskhis
Gerente de Administração de Pessoas/SES
EDITAL
O Presidente da 3ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada Portaria nº 703/22, do Exmo. Sr. Secretário Executivo
de Administração e Finanças, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 21/09/2022, deste Estado, no uso de suas
atribuições e nos termos do disposto no artigo 232, II da Lei 6.123/68, NOTIFICA a servidora VANIA NOGUEIRA DE SOUZA ,Técnica
de Enfermagem, matrícula nº 381.687-7, com exercício no Hospital da Ulysses Pernambucano - PE, no prazo de 15 (quinze) dias, a
contar da publicação deste, dos fatos constantes, no sobredito processo no qual figura na condição de acusado, sendo-lhe facultado
acompanhá-lo, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir
provas e contraprovas e formular quesitos quando se tratar de prova pericial, nos termos do art. 226 da Lei 6.123, de 20 de julho de
1968, na 3ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,, pertencente à Secretaria Executiva de Administração e Finanças situada
à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE, sob pena de revelia, de segunda a sexta-feira, das 07 às 13:00Hs.
Ridelane Veiga Acioli
Presidente da Comissão
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 76, DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 37.814 de 27/01/2012, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE:
RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual
nº 17.180/2021, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
21/2016; 375.755-2; MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS; TÉCNICO APOIO AGÊNCIAS; RECIFE; 01/11/2022. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES-Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº. 152 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO os critérios de remoção
previstos no Edital publicado no Boletim Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado no dia 10/10/2022, RESOLVE:
Art. 1º - Determinar que, mantida a atual unidade de exercício, o Procurador do Estado José Francisco Britto Fraga passe a ter lotação
na sede da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador-Geral do Estado