DOEPE 02/11/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 210
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Elton John de França Peixoto de Lima
Josilda Joana da Silva
Eliane Maria da Silva
Paulo Fernando Gomes de Oliveira
Marta Ramos da Silva
Maria Patrícia Pinheiro Soares
Braulio Didier de Moraes Neto
Maria Helena Soares de Almeida
Sandra Ferreira Lima
Eurides Iraci da Silva
Jesua Maria dos Santos
Vanuza de Melo Pereira
Adriana Batista das Neves
Ana Lucia Santos da Silva
Edilson Avelino da Silva
Carla Mirela Chagas da Silva
Clecia Rayanny de Souza e Silva
Elisa Carvalho de Araújo
Rosangela Francisca da Silva
Gilvania Alves Bezerra da Silva
Maria das Neves dos Santos de Vasconcelos
Roseli Argemiro do Nascimento
Valeria Maria de Oliveira Nogueira
Cristiane Priscila da Silva Alves
Paloma Gomes da Silva
Josicleide Jeronimo de Assis
Dayane Julio do Nascimento Oliveira
Joana Darc Alves Nobrega
Fabíola Ferreira Marques
Luiza Maria Xavier Nunes
Severina Josefa da Silva
Solange de Lourdes da Silva
Pedro Fernando de Souza Pereira de Melo
Rosângela Patrícia Alves da Silva França
Mércia Maria Lima de Araújo
Anne Karolynne Gomes dos Santo
Lucineide Lino da Silva Duarte
Egildo de Souza Pinto
Ilga Carmem da Silva Santos
Maria das Neves da Silva Barros
12/10/2022
07/10/2022
12/10/2022
07/10/2022
01/10/2022
03/10/2022
05/10/2022
06/10/2022
10/10/2022
12/10/2022
10/10/2022
10/10/2022
11/10/2022
07/10/2022
06/10/2022
23/09/2022
27/09/2022
23/09/2022
09/10/2022
10/10/2022
13/10/2022
14/10/2022
04/10/2022
13/10/2022
13/10/2022
12/10/2022
24/09/2022
18/10/2022
19/10/2022
24/10/2022
25/10/2022
19/10/2022
20/10/2022
22/10/2022
31/08/2022
17/10/2022
23/10/2022
18/10/2022
17/10/2022
25/10/2022
Em, 05/08/2022
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Comissão Intergestores Bipartite
Resolução CIB/PE Nº. 5791 de 04 de Agosto de 2022
Aprova o remanejamento e habilitação de leitos de UTI Adulto tipo II e UTI Pediátrica Tipo II, habilitados com pendências pela
Portaria GM/ MS nº 220/ 2022 à Rede de Atenção à Saúde de Pernambuco, anexos I e II.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - A Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;
II - A Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de
6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus (COVID-19);
III - Que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações
e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
IV - Decreto nº 53.079, de 29 de junho de 2022, que Altera o Decreto nº 52.505, de 29 de março de 2022, para prorrogar a vigência da
decretação de situação anormal caracterizada como “Estado de Emergência em Saúde Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco,
em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus;
V - A Portaria GM nº 2.181, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre o registro obrigatório de internações hospitalares nos
estabelecimentos de saúde públicos e privados, em todo o território nacional, durante a emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente da COVID-19;
VI - A Portaria de Consolidação n° 03 de 28 de setembro de 2017, que estabelece as normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde,
Capítulo III, inciso 02, que a base de cálculo de leitos de terapia intensiva será calculada conforme parâmetros da Portaria 1.101/GM/
MS, 12 de junho de 2002;
VII - A Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022 que Habilita, com pendência, leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto
e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção
Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), a Estados e Municípios;
VIII - A Nota Informativa nº 78/2022-CGAHD/DAHU/SAES/MS, que altera a Nota Informava nº 67/2022 - CGAHD/DAHU/SAES/MS;
IX - A necessidade de reorganização da Política Estadual de Terapia Intensiva no Estado de Pernambuco.
Resolvem:
Art. 1º – Aprovar o remanejamento do quantitativo de leitos de UTI Adulto tipo II e UTI Pediátrica tipo II dos estabelecimentos relacionados,
por município e tipo de gestão, habilitados pela portaria GM/ MS nº 220/ 2022 (anexo I).
Art. 2º – Aprovar a habilitação de leitos de UTI Adulto tipo II e UTI Pediátrica tipo II a serem incorporados à Rede de Atenção à Saúde de
Pernambuco, por município e tipo de gestão (anexo II).
Art. 3° – Revoga-se a Resolução CIB - PE n º 5.661 de 21 de janeiro de 2022, homologada no Diário Oficial do Estado de 22 de janeiro de 2022.
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
(*) Republicada por haver saído com incorreções na edição do DOE de 06.08.2022.
Recife, 28 de outubro de 2022.
André Longo Araújo de Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
José Edson de Sousa
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
Anexo I
Leitos Habilitados Com Pendências Pela Pt/Gm 220/2022
Fernanda Tavares Costa De Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 777 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria
nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.738, publicado no D.O.E. de 14/11/2020.
Resolve:
I – Incluir na Portaria SES nº 016 publicada no D.O.E. de 09/01/2021, referente à Relação Nominal do Contrato Temporário de
Pessoal, o nome abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão
Nome
Roseana Maria de Melo Silva
Admissão
31/08/2022
Cargo
Técnico de Laboratório
Fernanda Tavares Costa De Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 778 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria
nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº47.157 publicado no D.O.E. de 28/02/2019 .
Resolve:
I – Incluir na Portaria SES nº 416 publicada no D.O.E. de 10/08/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Cristiane da Silva Santana
Taisa Dolores Basilio Rigueira
Tassia Pereira de Santana Silva
Cristiane da Silva Santana
ADMISSÃO
02/11/2022
02/11/2022
02/11/2022
Recife, 2 de novembro de 2022
CARGO
Enfermeira
Auxiliar de Saúde Bucal
Técnico de Enfermagem
Fernanda Tavares Costa De Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Município
Ibge
Cnes
Estabelecimento
Gestão
Leitos uti
adulto
Leitos uti
pediátrico
Total
leitos
Afogados da
Ingazeira
Araripina
Arcoverde
2600104
2428385
Hospital Regional Emília Câmara
Estadual
10
0
10
2601102
2601201
2639262
2551764
Hospital e Maternidade Santa Maria
Hospital Regional Rui de Barros Correia
Estadual
Estadual
20
4
10
0
30
4
Barreiros
2601409
2499975
Hospital Distrital Jailton Messias de
Albuquerque
Municipal
10
0
10
Bezerros
Gravatá
Jaboatão dos
Guararapes
Limoeiro
Olinda
Recife
Recife
Recife
Recife
2601904
2606408
2344254
2435802
Hospital Jesus Pequenino
H G G Dr. Paulo da Veiga Pessoa
Estadual
Municipal
30
10
0
0
30
10
2607901
2319454
Hospital Memorial Guararapes
Municipal
20
10
30
2608909
2609600
2611606
2611606
2611606
2611606
7551584
2344882
477
426
434
147028
Hospital do Vale
Hospital do Tricentenário
Hospital Universitário Oswaldo Cruz
Hospital Otávio de Freitas
IMIP
Sociedade Hospitalar Maria Vitória
Hospital Eduardo Campos da Pessoa
Idosa
Hospital Regional Inácio de Sá
Hospital João Murilo e Policlínica de
Vitória
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
10
20
13
10
30
40
0
0
0
0
10
0
10
20
13
10
40
40
Recife
2611606
265500
Salgueiro
Vitória de Santo
Antão
TOTAL GERAL
2612208
2356287
2616407
2712008
Municipal
10
0
10
Estadual
10
8
18
Estadual
10
0
10
257
38
295
Anexo II
Estado : pernambuco
Quantidade de leitos publicados pt/gm 220/2022 para o estado: 295
Leitos habilitados com pendências pela pt/gm 220/2022
UF
Município
IBGE
CNES
PE
Afogados da
Ingazeira
2600104
2428385
PE
Araripina
2601102
2639262
PE
Arcoverde
2601201
2551764
PE
Barreiros
2601409
2499975
PE
PE
PE
Estabelecimento
Hospital Regional Emília
Câmara
Hospital e Maternidade
Santa Maria
Hospital Regional Rui de
Barros Correia
Hospital Distrital Jailton
Messias de Albuquerque
PE
Recife
2611606
147028
PE
Recife
2611606
265500
Salgueiro
2612208
2356287
Vitória de Santo
Antão
2616407
2712008
PE
PE
PE
0
Hospital Otávio de Freitas
H G G Dr. Paulo da Veiga
Pessoa
Hospital Memorial
Guararapes
Hospital do Vale
Estadual
10
0
Municipal
10
0
Municipal
20
10
30
Estadual
10
0
10
Hospital do Tricentenário
Hospital Universitário
Oswaldo Cruz
Real Hospital Português
Estadual
20
0
20
Estadual
10
0
10
Estadual
3
0
3
IMIP
Sociedade Hospitalar
147028
Maria Vitória
Hospital Eduardo
265500
Campos da Pessoa Idosa
Hospital Regional Inácio
2356287
de Sá
1120
Real Hospital Português
Hospital João Murilo e
2712008
Policlínica de Vitória
Total Geral
Estadual
20
20
40
4
Arcoverde
2601201
2551764
Municipal
10
0
10
Barreiros
2601409
2499975
Bezerros
2601904
2344254
Recife
2611606
426
Recife
2611606
426
2435802
Gravatá
2606408
2607901
2319454
2608909
7551584
Municipal
20
10
30
Estadual
10
0
10
Jaboatão dos
Guararapes
Limoeiro
Estadual
20
0
20
Olinda
2609600
2344882
Recife
2611606
477
Recife
2611606
1120
Recife
2611606
434
Estadual
Estadual
13
30
0
10
13
40
Estadual
40
0
40
Recife
2611606
10
0
10
Recife
2611606
Hospital Regional Inácio
de Sá
Estadual
10
8
18
Salgueiro
2612208
Hospital João Murilo e
Policlínica de Vitória
Estadual
10
0
10
257
38
295
Conforme Nota Informativa Nº 78/2022-CGAHD/DAHU/SAES/MS
10
0
Municipal
Total Geral
Estadual
4
10
IMIP
Sociedade Hospitalar
Maria Vitória
Hospital Eduardo
Campos da Pessoa Idosa
20
Hospital Otávio de Freitas
Estadual
0
434
10
0
2639262
10
2611606
0
20
2601102
Municipal
Recife
10
Estadual
Araripina
2435802
PE
Municipal
30
2606408
477
4
10
Gravatá
2611606
0
20
10
Recife
4
Estadual
Hospital Eduardo
Campos
Hospital e Maternidade
Santa Maria
Hospital Regional Rui de
Barros Correia
Hospital Distrital Jailton
Messias de Albuquerque
Hospital Jesus Pequenino
0
PE
Estadual
226491
10
Hospital Universitário
Oswaldo Cruz
30
2613909
Estadual
Hospital do Tricentenário
10
Serra Talhada
426
2344882
20
10
2611606
2609600
Estadual
0
Recife
Olinda
PE
10
10
30
PE
0
Estadual
0
2319454
10
CNES
30
7551584
Estadual
IBGE
Estadual
2607901
Total
leitos
Município
Hospital Jesus Pequenino
2608909
Leitos uti
pediátrico
Total
leitos
2344254
PE
PE
Leitos uti
adulto
Leitos uti
pediátrico
2601904
Jaboatão dos
Guararapes
Limoeiro
Gestão
Leitos uti
adulto
Bezerros
Hospital Otávio de Freitas
H G G Dr. Paulo da Veiga
Pessoa
Hospital Memorial
Guararapes
Hospital do Vale
PE
Remanejamentos
Gestão
Recife
Vitória de Santo
Antão
2611606
2616407
Estabelecimento
20
10
Estadual
40
0
40
Municipal
10
0
10
Estadual
0
0
0
Estadual
17
0
17
Estadual
10
0
10
254
40
294