Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 230 Demais servidores da área de saúde- R$29.207,62; e "A solução dada em segundo grau aproveita o SIENF/GO, Demais servidores lotados na saúde- R$23.517,27. reconhecendo o DIREITO à contribuição sindical em razão da Quanto ao ano de 2016, consta que houve o depósito (fls.154/161 especificidade. Nesse sentido, o Sindicato de Enfermagem é ID. ac1ddbc - Pág. 1

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 35 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0001580-43.2021.2.00.0814 REQUERENTE: EXMO. DESEMBARGADOR JOSÉ ZUQIM NOGUEIRA, CORREGEDOR DO ESTADO DO MATO GROSSO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL.EFETIVO CUMPRIMENTO DE ORDEM. AUXÍLIO DESTA CORREGEDORIA ¿ SATISFEITA PRETENSÃO DO REQUERENTE. INFORMAÇÃO SOBRE OFICIAIS CONCURSADOS. ARQUIVAMENTO. DECISÃO: Trata-se de solicitação formulada pelo Exmo. Desembar

Diário da Justiça ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7292/2022 - Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 9 Ciência à SEPLAN/TJPA e ao Cartório do Único Ofício de Almeirim. Utilize-se cópia do presente como ofício. À Secretaria, para os devidos fins. Belém, data registrada no sistema. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Corregedora Geral de Justiça PROCESSO Nº 0004994-83.2020.2.00.0814 REQUERENTE: MARIA DO CARMO SACRAMENTO CUNHA ADVOGADO: ALBERTO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL ¿ OAB/PA 21.816 REQUERID

Diário da Justiça ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7389/2022 - Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 45 pessoal acerca da melhor interpretação da lei regional, editada pelo Município para definir macrozoneamento e zoneamento do Município Barcarena. Assim, não estando cabalmente comprovada a total isenção de responsabilidade da delegatária responsável pelo Cartório Freitas para a ocorrência dos fatos que podem configurar invasão de circunscrição e para garantir o pleno exercício constitucional

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 10 a mesma já se encontra afastada da função, conforme nota informativa id 847014. Desse modo, considerando que compete ao Poder Judiciário realizar a fiscalização dos serviços notariais e de registro, é dever deste Órgão Correcional averiguar suposta irregularidades noticiadas nos presentes autos, razão pela qual determino a instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra a Sra. Ter

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 291 “47.54-7-01 - Comércio varejista de móveis 47.54-7-02 - Comércio varejista de artigos de colchoaria 47.55-5-02 - Comercio varejista de artigos de armarinho 47.55-5-03 - Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho 47.59-8-99 - Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente 47.63-6-01 - Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 31 “11. produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;” Tal conclusão é também demonstrada pela solicitação de proposta de orçamento apresentada pelo próprio Município Agravado ao Agravante F.N MATTAR COMÉRCIO DE TECIDOS E VARIEDADES EIRELI – EPP para aquisição de �

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 30 Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Corregedora Geral de Justiça PROCESSO: 0005539-56.2020.2.00.0814 REQUERENTE: 2º OFICIO DE ITAITUBA REQUERIDA: CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA ENVOLVIDO: 1º OFICIO DE ITAITUBA. DECISÃO: (...) A priori, verificando que a questão principal trazida pelo requerente já fora devidamente dirimida pela decisão de 21.11.2017, ressalta-se pendente de solução o p

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 31 Utilize-se cópia do presente como ofício. À Secretaria para os devidos fins. Belém, 27 de abril de 2021. Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Corregedora Geral de Justiça PROCESSO Nº 0003536-31.2020.2.00.0814 REQUERENTE: DR. ANDRÉ LUIZ FILO-CREÃO GARCIA DA FONSECA ¿ JUIZ DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL. REQUERIDO: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. DECISÃO: (...)

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 44 nome a transcrição, perante o Cartório competente, do imóvel (...)¿ O requerente alega que a decisão acima descrita foi prolatada com base em testamento que acredita ser falso, lavrado à fl. 30, do Livro 068, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Soure. Instado a manifestar-se, o MM. Juiz da Vara Única da Comarca de Soure prestou as devidas informações. É o relatório. Decido. Analisando