DOEPE 02/11/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de novembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS.
01. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº058/2019(05). A.I SF N° 2018.000010010593-23. TATE 00.155/195. AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S.A. I.E: 0419169-21. ADV: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER, OAB/SP N° 72.400 E
OUTROS. (REV. MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI).
02. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº066/2019(02). A.I SF N° 2018.000010010920-29. TATE 00.165/190. AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S.A. I.E: 0462318-54. ADV: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER, OAB/SP N° 72.400 E
OUTROS. (REV. MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI).
RELATOR JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA.
03. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº0133/2022(13). A.I SF N° 2016.000008941013-59. TATE 00.513/172. AUTUADA: MÁRCIO IRIS - ME. I.E: 01215456-19. ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA, OAB/PE N° 30.180 E
RODRIGO DE OLIVEIRA MARINHO, OAB/AL Nº 8.914. (REV. MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI).
04. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº0131/2022(13). A.I SF N° 2017.000004207571-76. TATE 01.030/175. AUTUADA: MÁRCIO IRIS - ME. I.E: 01215456-19. ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA, OAB/PE N° 30.180 E
RODRIGO DE OLIVEIRA MARINHO, OAB/AL Nº 8.914. (REV. MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI).
05. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº0112/2022(13). A.I SF N° 2019.000007434329-50. TATE 00.691/208. AUTUADA: CAMPARI BRASIL LTDA. I.E: 0371226-57. ADV: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE N° 25.108 E
OUTROS. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
06. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº0105/2021(13). A.I SF N° 2019.000002161416-23. TATE 00.375/217. AUTUADA: SIMAS LUZ BAG GUARARAPES LTDA - ME. I.E: 0349777-16. ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS, OAB/PE N°
12.106-D E OUTROS. (REV. CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA).
07. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº0086/2022(13). A.I SF N° 2014.000002689483-76. TATE 00.860/140. AUTUADA: AM TRADING E COMÉRCIO LTDA. I.E: 0327081-57. ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE N° 25.227 E
OUTROS. (REV. CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA).
08. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ Nº047/2022(15). A.I SF N° 2018.000009359174-11. TATE 01.113/186. AUTUADA: A L LEMOS DE FIGUEIREDO - ME. I.E: 0491606-99. ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA, OAB/PE N°
30.180 E RODRIGO DE OLIVEIRA MARINHO, OAB/AL N° 8.914 E OUTROS. (REV. MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI.).
RELATORA JULGADORA MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI.
09. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº0134/2022(13). A.I SF N° 2021.000002522878-73. TATE 01.047/213. AUTUADA: DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE EIRELI. I.E: 0497065-94. ADV: MÁRCIO FAM
GONDIM, OAB/PE N° 17.612. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
10. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº0051/2016(08). A.I SF N° 2014.000006432093-13. TATE
00.629/15-4. AUTUADA: BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES SA. I.E: 0138756-12. ADV: ANDREA FEITOSA PEREIRA,
OAB/PE N° 15.002 E JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL, OAB/PE Nº 35.724. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
11. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº0130/2022(13). A.I SF N° 2012.000002926468-16. TATE
00.270/13-0. AUTUADA: SUCOVALLE SUCOS E CONCENTRADOS DO VALE S/A. I.E: 0095278-85. ADV: ALEXANDRE DE ARAÚJO
ALBUQUERQUE, OAB/PE N° 25.108 E OUTROS. (REV. CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA).
12. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº0063/2015(09). A.I SF N° 2013.000000331107-51. TATE
00.307/13-0. AUTUADA: ENGARRAFADORA IGARASSU LTDA. I.E: 0249995-98. ADV: MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO,
OAB/PE N° 27.171 E OUTROS. (REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA).
13. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº067/2018(11). A.I SF N° 2013.000010791570-82. TATE 00.256/145. AUTUADA: MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA. I.E: 0358368-65. ADV: RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE, OAB/PE N°
23.679. (REV. GABRIEL ULBRIK GUERRERA).
RELATORA JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA.
14. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº0147/2022(02). A.I SF N° 2018.000005957594-14. TATE 00.668/184. AUTUADA: MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA. I.E: 0223750-40. ADV: JOÃO BARCELAR DE ARAÚJO, OAB/PE
19.632, MAYARANI LOPES SOUZA E SILVA, OAB/PE N° 49.355 E OUTROS. (REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA).
15. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº0155/2022(13). A.I SF N° 2021.000003494762-63. TATE 00.517/224. AUTUADA: LAURENZ LEOPOLD NEBL & CIA LTDA. I.E: 0008051-90 ADV: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA, OAB/PE Nº
17.598 E DANIELA BARRETO CORNÉLIO, OAB/PE Nº 32.281 E OUTROS. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
Recife, 1º de novembro de 2022.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente
Ano XCIX Ć NÀ 210 - 5
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Em, 01/11/2022
A Secretária Executiva De Gestão Do Trabalho E Educação Na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11,
publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintse Portarias:
N°. 771 – Determinar o exercício do Servidor Marcos Antônio Peixoto De Siqueira Filho, Médico Clínico, matrícula nº 375.550-9/SES, no
Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 12/11/2020.
N° 772 – Determinar o exercício da servidora Rosinete José da Silva, Analista em Saúde/Enfermeira do Trabalho, matrícula nº 234.032-1/
SES, no Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 04/08/2022.
Fernanda Tavares Costa De Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 773 - Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria
nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº52.147 publicado no D.O.E. de 12/01/2022 .
Resolve:
I – Incluir na Portaria SES nº 122, publicada no D.O.E. de 15/03/2022, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Nome
Elivandja Pereira dos Santos Vila Nova
Gisleidy Miranda dos Santos Acioli
Marciana dos Santos Mendes Pereira
Admissão
31/08/2022
06/10/2022
13/10/2022
Cargo
Fisioterapeuta Em Terapia Intensiva Plantonista
Enfermeiro Uteísta Plantonista
Fisioterapeuta Em Terapia Intensiva Plantonista
Fernanda Tavares Costa De Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 774 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria
nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº51.901publicado no D.O.E. de 07/12/2021 .
Resolve:
I – Incluir na Portaria SES nº 117 publicada no D.O.E. de 11/03/2022, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Nome
Admissão
Claudia Menezes Silva
21/10/2022
Denise Rodrigues Lima dos Santos
25/10/2022
José Holanda dos Santos Neto
25/10/2022
Lucas Fernando Rodrigues dos Santos
Fabíola Mirellys da Silva Ferreira
Fagner Arruda de Lima
Viviane Maria Tenório Filgueira
01/11/2022
26/10/2022
01/11/2022
01/11/2022
Cargo
Apoiador Institucional - Técnico de Nível Superior de Vigilância
Entomológica Para Doenças Negligenciadas e Arboviroses - Biólogo
Apoiador Institucional de Vigilância Em Saúde
Apoiador Institucional - Técnico de Nível Superior de Vigilância
Entomológica Para Doenças Negligenciadas e Arboviroses - Biólogo
Apoiador Institucional de Vigilância Em Saúde
Apoiador Institucional de Vigilância Em Saúde
Apoiador Institucional de Vigilância Em Saúde
Apoiador Institucional de Vigilância Em Saúde
Fernanda Tavares Costa De Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 775 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria
nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 50.047, publicado no D.O.E. de 07/01/2021.
Resolve:
I – Incluir na Portaria SES nº 204 publicada no D.O.E. de 16/04/2021, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Nome
Mara Nubia Oliveira Roque
Carla Zarzar Solano
Lourivania Simiao de Lima
Grasyelle Rayanne Valença Bezerra de Lima
Josiane Ferreira da Cruz
Eliane Rodrgues Correia
Regina Frasão Monteiro
Sara Márcia Bandeira Cavalcanti
Miria de Oliveira Barbosa
Aldenizia Santos da Silva
Maria Luiza Lins Lima
Nadja Maria Otávio Venancio da Silva
Andreia Severina Ramos
Maria Isabel Lima Martins
Admissão
21/09/2022
21/09/2022
23/09/2022
03/10/2022
05/10/2022
27/09/2022
07/10/2022
10/10/2022
03/10/2022
26/09/2022
19/10/2022
17/10/2022
14/10/2022
21/10/2022
Cargo
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Biomédico Plantonista
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Farmacêutico Plantonista
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Fernanda Tavares Costa De Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 776 - A Secretária Executiva De Gestão Do Trabalho E Educação Na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 50.847, publicado no D.O.E. de
11/06/2021
Resolve:
I – Incluir na Portaria SES nº 466 publicada no D.O.E. de 17/09/2021, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários
de Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Nome
Emanoel Tenório da Silva
Joselia Maria Serafim Alves
Andressa Maria da Silva
Luziana Maria de Souza Lucena
Ketura Insliani Souza Chagas
Dorivania Salustiano Lins
Jacira Martins da Silva
Katia Cilene Gomes
Kassia Lino do Nascimento
Edilene Vicente Cezário da Hora
Rose Kelly dos Santos Sousa
Izadora de Souza Santos
Bianca Julia de Lima
Cristina Ferreira da Silva
Valéria Ribeiro de Moraes
Roseane Reis de Sousa
Maria Gabriela da Silva
Keyla Gomes do Nascimento Oliveira
Lucicleide Viana de Lima
Vaneide Maciel da Silva Souza
Izabel Cristina Gomes Torres
Isaac Jose Nogueira da Silva
Simone Patrícia Meneses de Melo dos Santos
Rayanne Campelo Uchoa Calado
Thomás Gabriel Albertino Silva
Rosilda Souza Gomes
Priscila Kaline de Arruda Pereira
Thainã Medeiros dos Santos
Maria de Fátima Rocha da Silva
Danielle da Silva Melo
Wagner do Nascimento Pereira Lima
Vivianne Miranda Cavalcanti
Edneide da Silva Santos
Rosi da Rocha Carvalho
Sandra Maria de Vasconcelos Silva
Admissão
25/09/2022
29/09/2022
30/09/2022
30/09/2022
30/09/2022
02/10/2022
02/10/2022
02/10/2022
02/10/2022
03/10/2022
03/10/2022
03/10/2022
04/10/2022
04/10/2022
05/10/2022
22/09/2022
28/09/2022
29/09/2022
07/10/2022
05/10/2022
06/10/2022
04/10/2022
30/09/2022
02/10/2022
02/10/2022
30/09/2022
03/10/2022
03/10/2022
02/10/2022
02/10/2022
11/10/2022
10/10/2022
12/10/2022
12/10/2022
12/10/2022
Cargo
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista