DOEPE 05/11/2022 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de novembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 212 - 3
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo,
em,31/10/2022.
Secretarias de Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
0001200164.001058/2022-46
ADMINISTRAÇ‹O
NOME
PEDRO JOSÉ ARAÚJO PINTO
MATRÍCULA
89.369-2
DECÊNIO
4º
A PARTIR DE
26/10/2022
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 3.147-Exonerar, a pedido, os (as) servidores (as) abaixo citados (as) devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação
ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
1400005651.001479/2022-51
2300000422.000542/2022-11
1400005455.002187/2022-52
NOME
ELISON JOHN
LENNON ALVES DE
SOUZA MONTEIRO
REGINALDO ISÍDIO
DE MOURA FILHO
MARIA JOSE SILVA
DE ARAÚJO
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
303.136-5
ASSIST ADMINIST
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
13/10/2022
415.987-0
FISC VIGILANCIA
SANITARIA FVS
SECRETARIA DE SAÚDE
04/10/2022
161.777-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
07/04/2001
3900037290.000054/2022-71
LINDACI CAMPELO
DE MELO
991183-9
ASS TEC EM
DEFESA SOCIALASDS
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL
08/08/2022
1400005541.002307/2022-42
FABIA ELIZABETH
RAMOS DE ARAÚJO
OLIVEIRA
251.880-5
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
01/09/2022
0040500016.003111/2022-51
LEONARDO
MEDEIROS DE
QUEIROZ
158-9
ANSELMO
1400003022.001215/2022-89
MENDONÇA JÚNIOR
ADAILTON MEDEIROS
1400005293.003300/2022-17
RODRIGUES DE
OLIVEIRA
POLYANA WESSEN
0012900014.004173/2022-70
MENEZES CHAVES
240.424-9
FUNDAÇÃO DE AMPARO
ANL EM GESTAO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE CIENCIA E TEC
DE PERNAMBUCO
- FACEPE
SECRETARIA DE
PROFESSOR
EDUCAÇÃO E ESPORTES
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO
Deferir o pedido formulado pela requerente, beneficiária do ex-servidor abaixo relacionado nos moldes da Nota Técnica nº 429/2022, de
03/11/2022, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
0433870-7/2016
Servidor
Etelvino Gonçalves Chaves Filho
Matrícula
115.298-0
Órgão
SEE
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
ERRATAS
No DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 18 DE JULHO DE
2022, publicada no Diário Oficial de 19/07/2022, referente ao servidor VALDECIRIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula nº 1354-4,
do DETRAN/PE.
Onde se lê: “pelo período de três meses, a partir de 02.07.2022.”
Leia-se: «pelo período de 02.07.2022 a 14.09.2022»
03/11/2022
01/08/2008
379.891-7
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
26/07/2022
337.441-6
POLICIAL PENAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DE RESSOCIALIZAÇÃO
21/10/2022
No texto da Portaria SAD nº 3.042 que autoriza o afastamento da servidora Ana Claudia Gomes da Silva, matrícula nº 303.893-9, para
participação no XXXI Congresso Brasileiro de Nefrologia, no período de 21 a 24 de Setembro de 2022, em Florianópolis/SC, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Onde se lê: “da servidora Ana Cláudia Gomes da Silva”
Leia-se: “da servidora Ana Cláudia de Aquino Carneiro”
CULTURA
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 3.148-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Samantha Nicoleli, matrícula nº 324.845-3, cedida à Secretaria da
Casa Civil, a partir de 01.11.2022.
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 015, 03 DE NOVEMBRO DE 2022, PUBLICADO NO DOE EM 04/11/2022.
Onde se lê: “Art. 4º. Encaminhar a presente Resolução para conhecimento do Secretário de Cultura e o devido envio para o Governador
do Estado para que, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, encaminhe Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do
Estado, a fim de que seja homologada a presente Resolução.” Leia-se: “Art. 4º. Encaminhar a presente Resolução para conhecimento
do Secretário de Cultura e o devido envio para o Governador do Estado para que, nos termos da legislação vigente e aplicável à matéria,
aprove e publique decreto, a fim de que seja homologada a presente Resolução”. Recife, 04 de novembro de 2022. Oscar Paes Barreto
Neto. Presidente do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural.
Nº 3.149-Colocar à disposição da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A - EMPETUR,
à servidora Samantha Nicoleli, matrícula nº 324.845-3, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.11.2022 até 31.12.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.150-Considerar autorizado o afastamento da servidora ALVA WONG ESPIUCA XAVIER, matrícula nº 283.819-2, para participar
do 27° Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia, no período de 10 a 13 de Agosto de 2022, em São Paulo/SP, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 3.151-Considerar autorizado o afastamento do servidor KLEBER VARELA DOS SANTOS, matrícula nº 398.888-0, para participar
do Congresso On brain, behavior and emotions, no período de 31 de maio a 05 de junho de 2022, em Gramado/RS, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 3.152-Considerar autorizado o afastamento do servidor RODRIGO TENÓRIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 319.404-3, para
participar do 2º Congresso Mundial de Implantes com PMMA, no período de 17 a 20 de Novembro de 2022, em Balneário Camboriú/
SC, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.153-Considerar autorizado o afastamento da servidora CLARISSA GUEDES NORONHA matrícula nº 370.038-0 , para participar
do XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA, no período de 27 a 29 de outubro de 2022, em
Salvador/BA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 6207 – Dispensar o 2º Sargento PM Dgelis Ferreira de Lima, mat. nº 1054937, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da
Unidade de Segurança do Gabinete/GAB/SDS, a contar de 01/11/2022.
Nº 6208 – Designar o Comissário de Polícia Marcos André de Farias, mat. nº 2082276, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Delitos de Trânsito, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o
Comissário de Policia Arnaldo Alves dos Santos Júnior, mat. nº 2082489.
Nº 6209 – Designar o Comissário de Polícia Arnaldo Alves dos Santos Junior, mat. nº 2082489, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da DP de Delitos de Trânsito, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, ficando
dispensado o Comissário de Policia Iguatemy Pedrosa Alves da Costa, mat. nº 1198300.
Nº 6210 – Dispensar o Tenente Coronel PM Sandrelli Araújo Melo, mat. nº 9800697, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da DS da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/10/2022.
Nº 3.154-Considerar autorizado o afastamento do servidor Roberto Maia Pimentel, matrícula nº 299.719-3, para participar do XII
Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, evento on-line no período de 17 à 19 de
outubro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 6211 – Designar a Major PM Diléa Maria da Silva, mat. nº 1025376, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da DS
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/10/2022.
Nº 3.155-Considerar autorizado o afastamento do servidor Adyb da Costa Soares, matrícula nº 209.514-9, para participar do 77º
CONGRESSO MUNDIAL DE CARDIOLOGIA, no período de 12 a 16 de outubro 2022, em Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 6212 – Atribuir a Agente de Perícia Criminal Thayse Medeiros dos Santos, mat. n° 4376501, a Função Gratificada de Apoio FGA2, da Unidade de Coordenação de Plantão Criminalístico da Gerência do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico – ICPAS/
GGPOC/SDS, ficando dispensado o Agente de Perícia Criminal José Mauro Duarte dos Santos, mat. n° 2965070, com efeito retroativo
ao dia 01/10/2022.
Nº 3.156-Considerar autorizado o afastamento da servidora Cybelle Lins Cabral, matrícula nº 256.256-1, para participar do 13° Simpósio
Internacional de Esterilização e Controle de Infecção relacionada à Assistência à Saúde, no período de 30 de agosto a 02 de Setembro
de 2022, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 6213 – Dispensar a Comissária de Polícia Kilma Borba Leal Sobrinho, mat. nº 319592-9, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe da DP da 36ª Circ. – Fernando de Noronha, da GCOE/DIRESP, com
efeito retroativo ao dia 27/09/2022.
Nº 3.157-Autorizar o afastamento da servidora ROBERTA LEAL SILVEIRA PILAR, matrícula nº 299.000-8, para participar do IV Congresso
Mundial de Hipospádia, no período de 15 a 18 de Novembro de 2022, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 6214 – Designar a Agente de Polícia Arineide Guerra Pereira, mat. nº 399621-2, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 16ª DP de Homicídios - Goiana, com efeito retroativo ao dia 10/10/2022.
Nº 3.158-Autorizar o afastamento da servidora ADRIANA DE LUCENA ARAUJO MELO, matrícula nº 245.804-7, para participar do XXVII
Congresso Brasileiro de Medicina Intensiva, no período de 09 a 12 de Novembro de 2022, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 6215 – Designar o Comissário de Polícia Evan Bonifácio da Silva, mat. nº 221269-2, para responder pela Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício na Gerência do Instituto de Identificação Tavares Buril, da SUBCP/GABPCPE, durante a licença
médica do seu titular, o Assistente em Gestão Pública, Roberto Monteiro Nunes da Silva, mat. nº 317683-5, pelo período de 01/09/2022
a 01/01/2023.
Nº 3.159-Autorizar o afastamento da servidora Cristiane Batista de Morais Cavalcanti, matrícula nº 234.260-0, para participar do 26º
Congresso Brasileiro de Ultrassonografia e 18º Congresso Internacional de Ultrassonografia FISUSAL, no período de 26 a 29 de Outubro
de 2022, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício
Nº 6217 – Atribuir a 3º Sargento PM Luciana Karla Almeida de Albuquerque Barbosa, mat. nº 1114794, a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE/GGCIODS/SDS, ficando dispensada a
Cabo PM Stefane Paula Leite de Sousa, mat. nº 1158341, a contar de 01/11/2022.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 3.160-Conceder, aos servidores (as) abaixo citados (as), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da
Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da
publicação.
PROCESSO SEI Nº
2300000507.000408/2022-72
2300011137.001098/2022-85
2300011672.003643/2022-19
NOME
MARCO JOSÉ MOURA
MAGALHÃES
RENATA DUARTE
FERNANDES VIEIRA
AMAURY BARBOSA DOS
SANTOS
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
192.406-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
194.191-7
MÉDICO
370.613-3
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Nº 6216 – Designar a Agente de Polícia Sthefania Rocha de Castro Esteves, mat. nº 350636-3, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 16ª Circ. - Água Fria, com efeito retroativo ao dia 06/10/2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Despacho nº 292/PGE, de 19/10/2021, atinente
ao Processo SEI nº 3900000003.002929/2021-76, resolve:
DURAÇÃO
04 ANOS
02 ANOS
02 ANOS
Nº 6218 – Autorizar a prorrogação do afastamento do Estado, do 3º Sargento PM EDSON ROBSON ALVES DE LIMA, para, em BrasíliaDF, no período de 26 de dezembro de 2022 a 25 de dezembro de 2023, continuar mobilizado junto a Força Nacional de Segurança
Pública-DFNSP do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem ônus para o Estado de Pernambuco, nos termos do Convênio de
Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o Estado de Pernambuco.
Nº 6219 – Autorizar a prorrogação do afastamento do Estado, do Major PM CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE DA SILVA, dos
Terceiros Sargentos PM JANAILSON ALBUQUERQUE DE LIMA e CIDCLEI RIBEIRO VIEIRA, no período de 28/12/2022 a 27/12/2023,
para, em Brasília-DF, continuarem mobilizados na Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, sem ônus para o Estado de Pernambuco, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado entre a
União e o Estado de Pernambuco.