DOEPE 05/11/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 212
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 6220 – Autorizar a prorrogação do afastamento do Estado, do 2º Sargento PM JOSÉ EDUARDO BARRETO DIAS, para, em BrasíliaDF, no período de 03 de janeiro de 2023 a 02 de janeiro de 2024, continuar mobilizado na Diretoria da Força Nacional de Segurança
Pública – DFNSP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem ônus para o Estado de Pernambuco, nos termos do Convênio de
Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o Estado de Pernambuco.
Nº 6222 – Autorizar a prorrogação do afastamento do Estado, do 3º Sargento PM GEFFESON EPIFANIO DOS ANJOS, e dos Cabos
PM DIOGO FERREIRA DE ARAUJO, DIOGO LEITE DE ALMEIDA, FLÁVIO AUGUSTO DE SOUZA SILVA, JOBSON DE FRANÇA
FERREIRA, JOBSON TACIANO DOS SANTOS ALVES e LUCIANO SOUSA RODRIGUES, no período de 03/11/2022 a 02/11/2023, para,
em Brasília-DF, continuarem mobilizados na Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
sem ônus para o Estado de Pernambuco, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o
Estado de Pernambuco.
Nº 6223 – Autorizar a prorrogação do afastamento do Estado, do Cabo PM PEDRO PAULO JOSÉ DA SILVA, no período de 10/11/2022
a 09/11/2023, para, em Brasília-DF, continuar mobilizado na Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, sem ônus para o Estado de Pernambuco, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado
entre a União e o Estado de Pernambuco.
Nº 6224 – Autorizar a prorrogação do afastamento do Estado, do 1º Sargento PM ALESSANDRO BRUNO MEDEIROS DA SILVA, para,
em Brasília-DF, no período de 26 de dezembro de 2022 a 25 de dezembro de 2023, continuar mobilizado na Diretoria de Políticas de
Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública - DPSP/SENASP, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa
nº 03/2018, celebrado entre a União e o Estado de Pernambuco.
Nº 6225 – Autorizar a prorrogação do afastamento do Estado, da Comissária de Polícia Civil MARISTELA AMARAL GOIS, para, em
Brasília-DF, no período de 24 de janeiro de 2023 a 23 de janeiro de 2024, continuar mobilizada na Secretaria de Gestão da Secretaria de
Gestão e Ensino em Segurança Pública-SEGEN da Força Nacional de Segurança Pública-DFNSP do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, sem ônus para o Estado de Pernambuco, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado entre a
União e o Estado de Pernambuco.
Nº 6226 – Autorizar a prorrogação do afastamento do Estado, do Subtenente BM FÁBIO ANTONY TEIXEIRA DA SILVA, e do 2º Sargento
BM OTONIEL SEVERINO ANSELMO, no período de 31/12/2022 a 30/12/2023, para, em Brasília-DF, continuarem mobilizados junto a
Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública-DFNSP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem ônus para o Estado de
Pernambuco, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o Estado de Pernambuco.
Nº 6227 – Autorizar a prorrogação do afastamento do Estado, dos 3º Sargento BM ALEXSANDRO TAVARES DOS SANTOS, BRUNO
FERREIRA DA SILVA e JONHNATHAN CARLOS DE FREITAS AZEVEDO, dos 1º Sargentos BM GUSTAVO EPITACIO DE
SANTANA e LAERCIO MIGUEL DOS SANTOS, e dos Cabos BM DANIEL LOPES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR e ONIREVES TIMÓTEO
MOURA DA SILVA, no período de 02/12/2022 a 01/12/2023, para, em Brasília-DF, continuarem mobilizados junto a Diretoria da Força
Nacional de Segurança Pública-DFNSP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem ônus para o Estado de Pernambuco, nos
termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o Estado de Pernambuco.
Nº 6228 – Autorizar a prorrogação do afastamento do Estado, da Comissária Especial de Polícia Civil ERIKA WERUSKA ALBUQUERQUE
SANTOS, para, em Brasília-DF, no período de 07 de fevereiro de 2023 a 06 de fevereiro de 2024, continuar mobilizada na Secretaria de
Gestão da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública-SEGEN da Força Nacional de Segurança Pública-DFNSP do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, sem ônus para o Estado de Pernambuco, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº
03/2018, celebrado entre a União e o Estado de Pernambuco, ficando anulada a Portaria nº 993, de 21/02/2022.
Nº 6229 – Autorizar a prorrogação de afastamento do Estado, do Primeiro Sargento PM ADOLFO SANTOS VASCONCELOS, para,
em Brasília-DF, no período de 25 de dezembro de 2022 a 24 de dezembro de 2023, continuar mobilizado na Secretaria Nacional de
Segurança Pública/Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública-DFNSP do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem ônus
para o Estado de Pernambuco, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o Estado de
Pernambuco.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 10 / 2022 - CBMPE - DGP - DA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
EMENTA: DESLIGA DO SERVIÇO ATIVO DO CBMPE. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art.
10 da Lei nº 15.187, de 12 de dezembro de 2013, e em atendimento ao que preconiza o art. 89-C, VI, da Lei Estadual n° 6.783, de 16
de outubro de 1974 e alterações advindas da Lei Complementar nº 460/21, de 16 de novembro de 2021; Considerando que o então
1º Sargento BM Mat. 930438-0 VALDESO DA SILVA MELO foi promovido à graduação de Subtenente BM, a contar de 11 de agosto
de 2022, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, através da Portaria Administrativa nº 15/2022-CBMPE-CPP, de 26 de agosto de
2022, publicada no BGE nº 167 de 29 de agosto de 2022. RESOLVE: Art. 1º Desligar do serviço ativo o Subtenente BM Mat. 9304380 VALDESO DA SILVA MELO, a contar de 11 de outubro de 2022, nos termos do art. 89-C, VI, da Lei Estadual n° 6.783, de 16 de outubro
de 1974. Art. 2º Determinar à DIP que adote as providências decorrentes, em especial a prevista no Art. 89-C, § 3º, cc o Art. 90, XIV, §
10, tudo da Lei Estadual n° 6.783, de 16 de outubro de 1974. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - CEL BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 11 / 2022 - CBMPE - DGP - DA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
EMENTA: DESLIGA DO SERVIÇO ATIVO DO CBMPE. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art.
10 da Lei nº 15.187, de 12 de dezembro de 2013, e em atendimento ao que preconiza o art. 89-C, VI, da Lei Estadual n° 6.783, de 16
de outubro de 1974 e alterações advindas da Lei Complementar nº 460/21, de 16 de novembro de 2021; Considerando que o então 1º
Sargento BM Mat. 940349-3 JERONIMO EDUARDO DA SILVA FILHO foi promovido à graduação de Subtenente BM, a contar de 22
de agosto de 2022, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, através da Portaria Administrativa nº 15/2022-CBMPE-CPP, de 26 de
agosto de 2022, publicada no BGE nº 167 de 29 de agosto de 2022. RESOLVE: Art. 1º Desligar do serviço ativo o Subtenente BM Mat.
940349-3 JERONIMO EDUARDO DA SILVA FILHO, a contar de 22 de outubro de 2022, nos termos do art. 89-C, VI, da Lei Estadual n°
6.783, de 16 de outubro de 1974; Art. 2º Determinar à DIP que adote as providências decorrentes, em especial a prevista no Art. 89-C, §
3º, cc o Art. 90, XIV, § 10, tudo da Lei Estadual n° 6.783, de 16 de outubro de 1974. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - CEL
BM Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Cláudio Abrahamian Asfora
PORTARIA SDA Nº 028 / 2022
RECIFE, 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 2644, de 01/07/2022, publicado no
DOE em 02/07/2022, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, e em atendimento ao Parágrafo Quarto do Contrato
de Gestão nº 001/2020 firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA e a CEASA, RESOLVE:
I - Criar Comissão de Monitoramento e Avaliação para Análise e Emissão de Nota Técnica relativo aos Pagamentos das despesas
oriundas da execução dos serviços de Gerenciamento Técnico, Administrativo e Operacional dos Abatedouros Regionais de Paudalho,
Itambé, Escada, Ribeirão e Quipapá, bem como, a Unidade Central dos Abatedouros, no período de 01/07/2022 a 31/12/2022, a ser
formado pelos servidores: Claudio Abrahamian Asfora, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Matrícula nº 4456432, para Presidir a
referida Comissão, e como demais integrantes, Mirela Vera Cruz da Costa Neukranz, Gerente Jurídica da SDA, Matrícula nº 4128303,
Sávio Lucena de Lima, Gerente Setorial Contábil da SDA, Matrícula nº 369040-6, Élcio Alves de Barros e Silva, Gerente de Recursos
Hídricos e Pesca Artesanal da SEMAS, Matrícula nº 368144-0 e Antônio Luíz D’Oliveira Azevedo, Gerente Geral de Engenharia da
SDEC, Matrícula nº 10285.
II - Designar Gutemberg Grangeiro Maciel, Gerente Técnico e Operacional do PRORURAL, matrícula nº 394393-3, como Gestor do
Contrato de Gestão nº 001/2020, celebrado entre a SDA e o CEASA O.S., que tem como objeto o Gerenciamento Técnico, Administrativo
e Operacional dos Abatedouros Regionais de Paudalho, Itambé, Escada, Ribeirão e Quipapá, bem como, a Unidade Central dos
Abatedouros.
III - Tornar sem efeito a Portaria SDA nº 029 de 23 de julho de 2021 publicado no DOE em 24 de julho de 2021.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/07/2022.
CLAUDIO ABRAHAMIAN ASFORA
Secretário de Desenvolvimento Agrário
Nº 6230 – Atribuir a Subtenente PM Josefa Edijane Diniz Tomaz, matrícula nº 1030582, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional IX, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/SDS, com efeito retroativo
ao dia 19/10/2022.
Nº 6231 – Designar o Delegado de Polícia Bruno Márcio de Amorim Magalhães, mat. nº 2960419, para responder pela Chefia da Unidade
de Busca Eletrônica, símbolo FGS-1, da Gerência Geral do Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social, no período de 01/11/2022 a
30/12/2022, durante o afastamento do Delegado de Polícia José Cláudio Coelho Nogueira, mat. nº 1966740, em gozo de licença prêmio.
Nº 6232 – Designar o Agente de Polícia Jefferson da Silva Bezerra, mat. nº 3875814, para a Função Gratificada de Apoio, símbolo FGA-2,
pelo exercício no Setor de Investigação, da 5ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – Paulista, do DPMUL/GCOE/DIRESP,
ficando dispensado o Comissário de Polícia Leandro Fagner Bandeira da Silva, mat. nº 3872440, com efeito retroativo ao dia 19/10/2022.
Nº 6233 – Designar o Comissário de Polícia Cristiano Francisco de Souza, mat. nº 3199789, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão Administrativa, do Departamento de Repressão aos Crimes
Patrimoniais, da GCOE/DIRESP, durante a licença prêmio do seu titular, o Comissário de Polícia Reginaldo Mauricio Cavalcanti, mat.
nº 1591703, no período de 01/11/2022 a 29/01/2023.
Nº 6234 – Designar o Comissário de Polícia Iraponan Pedro do Nascimento, mat. nº 2968967, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo Análise e Estatística, da 8ª DP de
Homicídios – Paulista, da DHMN/DIRESP, durante a licença prêmio e férias de seu titular, o Comissário de Polícia João César José de
Vasconcelos, mat. nº 2211670, no período de 07/11/2022 a 05/01/2023.
Nº 6235 – Designar o Comissário de Polícia Manoel da Silva Barros, mat. nº 2216922, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 63ª Circ. - Escada, da 12ª DESEC/GCOI1/DINTER1, ficando dispensado o
Agente de Polícia Jailson Lapenda Lopes da Silva, mat. nº 3507556, com efeito retroativo ao dia 20/10/2022.
Nº 6236 – Designar a Agente de Polícia Daryana da Silva Soares, mat. nº 3995984, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 8ª Delegacia Seccional de Polícia – Paulista, da GCOM/DIM, ficando
dispensada a Escrivã de Polícia Graziela de Moraes Lins, mat. nº 2736004, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022.
Nº 6237 – Designar o Escrivão de Polícia Mauricio Negromonte Santos Filho, mat. nº 2729890, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria da Unidade de Administração de Pessoal da DIRH/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensada a
Comissária de Polícia Viviane Lins Moury Correia de Melo, mat. nº 2210738, a contar de 01/11/2022.
Nº 6238 – Designar o Perito Papiloscopista Paulo Fernandes Cavalcanti da Cunha, mat. nº 1797050, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Assistência Psicológica, da UNESAV/DIRH, ficando dispensada a Comissária
de Polícia Luciana Ferreira de Almeida Vasconcelos, mat. nº 2215039, a contar de 01/11/2022.
Recife, 5 de novembro de 2022
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 04 DE 11 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5463- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa a MIRIAN MARIA DE LIMA SILVA, contrato por tempo
determinado, matrícula nº 424.851-1, carga horária de 200 h/a mensais, localizado na Escola Ana Eufrásia, GRE Nazaré, considerando
a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 01.07.2022. 1400005336.001540/2022-33.
Nº 5464- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MELO, servidor efetivo,
matrícula nº 124.651-8, carga horária de 200 h/a mensais, localizado na Escola Olga Benário Prestes, Eng. do Meio, GRE R. Sul,
considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 28.06.2022. 1400005541.000762/2022-11.
Nº 5465- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a DEILDO SANTOS DA SILVA, contrato por tempo determinado,
matrícula nº 428.098-9, carga horária de 200 h/a, localizado na Escola Poeta Olegário Mariano, GRE Metro Norte, considerando a Lei
Complementar nº 495/2022, a partir de 19.10.2022. 1400005269.003094/2022-42.
Nº 5466- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a MARINALDA NASCIMENTO DOS SANTOS, contrato por tempo
determinado, matrícula nº 427.470-9, carga horária de 150 h/a mensais, localizado na Escola Estadual Gregório Bezerra, GRE Caruaru,
considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 26.07.2022. 1400005455.001895/2022-76.
Nº 5467- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a LYSIANE DAS GRAÇAS DE ARAUJO RAPOSO, contrato por tempo
determinado, matrícula nº 429.222-7, carga horária de 200 h/a mensais, localizado na Escola Juiz Antônio Luís de Barros, Itamaracá, GRE
Metro Norte, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 01.10.2022. 1400005269.0003052/2022-10.
Nº 5468- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional ALBANE GALDINO XAVIER, servidor contrato por tempo determinado,
matrícula nº 440.549-8, carga horária de 200 h/a mensais, localizado na EREM Doutor Adilson Bezerra de Souza, GRE Caruaru,
considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 03.08.2022. 1400005455.001980/2022-34.
Nº 6239 – Dispensar a Escrivã de Polícia Thaise Urbano Caldas, mat. nº 3867781, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 30ª Circ. - Itamaracá, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 22/10/2022.
Nº 5469- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a DENNISA REJANE DE ARAUJO, contrato por tempo determinado,
matrícula nº 413.589-0, carga horária de 200 h/a mensais, localizado na Escola Estadual Gregório Bezerra, GRE Caruaru, considerando
a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 26.07.2022. 1400005455.001892/2022-32.
Nº 6240 – Designar a Escrivã de Polícia Fernanda Henriques Meira de Meneses, mat. nº 3867692, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 30ª Circ. - Itamaracá, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, a contar
de 26/10/2022.
Nº 5470- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a EDILENE MARIA DE OLIVEIRA, servidor contrato por tempo
determinado, matrícula nº 423.753-6, carga horária de 200 h/a mensais, localizado na Esc. Estadual Dircélio Ferreira Paiva Júnior,
Arcoverde, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 07.07.2022. 1400005509.001767/2022-50.
Nº 6241 – Dispensar o Comissário de Polícia Iguatemy Pedrosa Alves da Costa, mat. nº 1198300, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Delitos de Trânsito, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo ao dia 27/10/2022.
Nº 5471- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a MARIA DAS GRACAS CAVALCANTI DE CARVALHO, servidor
contrato por tempo determinado, matrícula nº 427.407-5, carga horária de 150 h/a mensais, localizado na Esc. Estadual Dircélio Ferreira
de Paiva Júnior, Arcoverde, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 07.07.2022. 1400005509.001766/2022-13.
Nº 6242 – Designar o Comissário de Polícia Francisco Guilherme da Silva Junior, mat. nº 3196372, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo Exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 30ª Circ. – Itamaracá, da 8ª DESEC/GCOM/
DIM, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Fernanda Henriques Meira de Meneses, mat. nº 3867692, com efeito retroativo ao dia
26/10/2022.
Nº 5472- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a MANOEL JOSE DE ARAUJO NETO, servidor contrato por tempo
determinado, matrícula nº 414.688-3, carga horária de 150 h/a mensais, localizado na Esc. Estadual ASP José Aldo da Silva, município
de Vitória, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 03.08.2022. 1400005378.001133/2022-30.
Nº 6243 – Designar o Comissário de Polícia Leandro Cintra Bezerra, mat. nº 2730014, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo Exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 30ª Circ. – Itamaracá, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Francisco Guilherme da Silva Júnior, mat. nº 3196372, com efeito retroativo ao dia 26/10/2022.
Nº 6244 - Dispensar o Cabo PM Leonardo Luaas Pinto de Melo, matrícula nº 1138626, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade de Análise e Controle de Folha de Pessoal, da Superintendência de Gestão de Pessoas/SDS, com efeito retroativo
ao dia 01/11/2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
Nº 5473- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a EDNA ULISSES DA SILVA SOUZA, servidor efetivo, matrícula nº
140.615-9, carga horária de 40 horas semanais, localizada na Esc. Médico Rui do Rego Barros, município de Abreu e Lima, GRE Metro
Norte, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 16.08.2022. 1400005269.002363/2022-53.
Nº 5474- Atribuir a gratificação de exercício em Sistema Prisional a ELKY DORITT DA SILVA SANTOS, contrato por tempo determinado,
matrícula nº 428.940-4 carga horária de 150 h/a mensais, localizado na EREM Doutor Adilson Bezerra de Souza, GRE Caruaru,
considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 03.08.2022. 1400005455.001971/2022-43.
Nº 5475- Dispensar LUCIANA VIANA ALVES DE LIRA, mat. 256.860-8, da função de Chefe da Unidade de Acompanhamento de Ensino
Fundamental, Anos e Finais e Ensino Médio/UFM da GRE Recife Sul, a partir de 01.11.2022. 1400005170.000068/2022-51.