DOEPE 05/11/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de novembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5476- Tornar sem efeito a Port. 1239 de 11.03. 2022, referente a ALINE DA MOTA PEDROZA DA SILVA CUNHA, mat. 250.147-3.
1400005395.000081/2022-76.
Nº 5477- Localizar SEVERINO DE BARROS FELIPE, Prof. LPE, IV, A, mat. 162.198-0, na Unidade de Desenvolvimento de Pessoas,
GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.21. 1400005541.000685/2022-91.
Nº 5478- Dispensar ANGELICA MARIA GOMES DE VASCONCELOS, Prof. LPE, II, A, mat. 270.514-1, da função de Chefe de Secretaria
da Esc. João Cavalcanti Petribu,e remover para a Esc. José Antônio Fagundes, ambas em Paudalho, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais
de Português, a partir de 31.08.2022. 1400005336.001941/2022-93.
Nº 5479- Dispensar MAGDA WILCYANNE FERREIRA VICTOR, Prof. LPE, II, A, mat. 256.163-8, da função de Educador de Apoio da
EREF Dr. Benjamin Caraciolo, Sanharó, GRE Arcoverde, ficando localizada na referida Escola, com 200 h/a mensais de Português, a
partir de 03.10.2022. 1400005509.002687/2022-11.
Nº 5480- Dispensar ANA MARIA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 378.530-0 da função de Educador de Apoio da EREF Clovis
Salgado, Timbaúba GRE Nazaré, ficando localizada na referida Escola com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.2022.
1400005336.002329/2022-38.
Nº 5481- Remover ELISABETE DE JESUS MOREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 397.495-2, para Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação, CGDE, da GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais a partir de 11.07.2022. 1400005293.003061/2022-03.
Nº 5482- Remoção LOURINALDO VICENTE SOARES JUNIOR, Prof. LPE, II, A, mat. 251628-4, para a Esc. Governador Eraldo Gueiros
Leite, Paulista, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.04.2022. 1400005269.002895/2022-91.
Nº 5483- Designar para a função de Chefe de Secretária, com 200 h/a mensais, JOSÉ HELIO LEAL, Prof. LPE, II, D, mat. 240.980-1,
loc. na EREM Joaquim Mendes da Silva, Carnauba, GRE Afogados, conforme Port. SEE nº 3666, de 08.07.2022, durante o período de
01.09 a 01.11.2022, em substituição a MARIA EDINEUZA BEZERRA, mat. 190.955-0, que se encontra em gozo de Férias e de Licença
prêmio. 1400005676.001604/2022-45.
Nº 5484- Elevar para 200 h/a a carga horaria mensal de Português de JOSÉ HOMERO FREITAS ALMEIDA, Prof. LPE, II, A, mat.
262.873-2, Loc. na EREM Othon Paraiso, Mustardinha, GRE Recife Sul, a partir de 22.07.2021. 1400005541.002182/2021-70.
Nº 5485- Localizar LIVIA DANTAS DA SILVA FALCAO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 306.865-0, na ETE Ariano Vilar
Suassuna, GRE Garanhuns, com 30h/semanais, a partir de 20.10.2022. 1400005482.002510/2022-61.
Nº 5486- Remover AGUSTO CÉSAR SILVA FREIRE, Prof. LP, II, A, mat. 271.121-4, para EREM Arnaldo Assunção, Caruaru, com 200
h/a mensais de Português, a partir de 22.09.2022. 1400005455.00234/2022-85.
Nº 5487- Remover, MARIA NAZARE VIEIRA LIMA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.833-9, para a Esc. Senador
Nilo de Souza Coelho, Estância, GRE Recife Sul, com 40 horas semanais, a partir de 31/08/2022. 1400005526.000731/2022-41.
Nº 5488- Dispensar NEURACI DE MELO SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 256.614-1, da função de Coordenador de Biblioteca da EREF Dr.
Benjamin Caraciolo, Sanharó, GRE Arcoverde, a partir de 03.10.2022. 1400005509.002689/2022-19.
Nº 5489- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Inglês de HENRY KLEBER BRITO LUCENA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.3040, loc. na Esc. Dom Vital, Caruaru, a partir de 04.08.2022. 1400005455.002389/2022-02.
Nº 5490- Dispensar MARIA JEANE ALVES DOS SANTOS SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 303.425-9, da função de Diretor Adjunto da
Escola Amaro Lafayette, a partir de 03.10.2022 e remover para EREM Olavo Bilac, ambas em Sertânia, GRE Arcoverde, para exercer as
Atividades de Coordenador do Polo Universidade Aberta do Brasil, com 200 h/a mensais. 1400005509.002768/2022-11.
Nº 5491- Dispensar, a pedido, José Alexandre da Silva, mat. 240.381-1, da função de Professor de Apoio Pedagógico, da ETE Porto
Digital, Recife, GRE Recife Sul, Integral, a partir de 06.10.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa
de Educação Integral. 1400004088.000939/2022-11.
Nº 5492- Remover e Designar para exercer a função de Coord. de Biblioteca com 200 h/a mensais, KATIA KARINA PAULO DOS
SANTOS, mat. 174.602-2, Prof., LP, III, D, na EREM Eurico Pfisterer, Igarassu, GRE Metro Norte, Integral, conforme Dec. nº 50.364
de 04.03.2021, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, e Lei 495 de 27.06.2022 a partir de 01.11.2022. (1400004087.000781/2022-81).
Nº 5493- Remover ANDRE LUIZ RODRIGUES MONTEIRO, Prof., MGD, II, D, mat. 240.469-9, para a EREFEM Profª Maria do Carmo
Pinto Ribeiro, Paulista, Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec. nº 50.364, de
04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 18.10.2022. 1400005277.000099/2022-14.
Nº 5494- Remover LEONARDO RAMOS DE FRANÇA, Prof., LP, II, A, mat. 272.661-0, para a EREM Eleanor Roosevelt, Recife, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 25.10.2022. 1400005546.000132/2022-99.
Nº 5495- Localizar JOSE SILVIO ALVES DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 379.192-0, na EREM ESTADUAL CRISTO REI, Olinda,
GRE Sertão do Moxotó - Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 48.811, de 16.08.2020, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022. 1400005516.000099/2022-54.
Nº 5496- Localizar ANNE SUELEN DE MELO LUNA Prof., LPE, II, A, mat. 378.268-9, na EREFEM GINASIO DE LIMOEIRO ARTHUR
CORREIA DE OLIVEIRA, GRE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec.
nº 52.142, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.10.2022. 1400005432.000062/2022-56.
Nº 5497- Remover e Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, Adriana Santos Layme Fernandes, Prof., LPE, II, A
mat. 260.061-7, na ETE Jose Alencar Gomes da Silva, Paulista GRE Metro Norte, Integral, conforme Dec. nº 38.160 de 09.05.2012, e LC
nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2022. 1400004088.000992/2022-12.
Nº 5498- Remover VALTER DE ASSIS DANTAS, Prof., LPE, III, A, mat. 194.04-9, para a EREM José Mariano, Recife, GRE R Sul, com
200 h/a mensais de Física, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 07.10.2022. 1400005546.000134/2022-88.
Nº 5499- Remover Morgana Tais Tavares Monteiro Gomes, Prof., LP, I, A mat. 387.965-8, para a ETE Professor José Luiz de Mendonça,
Gravatá, GRE Mata Centro - Vitória, com 200 h/a mensais de Administração, Integral, conforme Dec. nº 37.773, de 16.01.2012 e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2022 Nº 1400004088.001006/2022-33.
Nº 5500- Remover DIEGO ALEXANDER PORCIUNCULA COSTA E SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 379.299-9, para a EREM DANTAS
BARRETO, Paulista, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec. nº
47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 24.10.2022. 1400005316.000092/2022-99.
Nº 5501- Dispensar, a pedido, TEOTONIA MARIA SOUZA CINTRA DO NASCIMENTO, mat. 270.878-7, da função de Coord. de
Biblioteca da EREM Jerônimo Gueiros, Canhotinho, GRE Garanhuns, Integral, a partir de 13.10.2022. Permanecendo com a gratificação
de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005490.000081/2022-98).
Nº 5502- Remover TEOTONIA MARIA SOUZA CINTRA DO NASCIMENTO, Prof., LPE, II, A, mat. 270.878-7, para a EREM João
Fernandes da Silva, São João, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº 37.825, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 13.10.2022. (1400005490.000081/2022-98).
Ano XCIX Ć NÀ 212 - 5
Nº 5509- Designar para exercer a função de Coord. de Biblioteca com 200 h/a mensais, JOSANI FERREIRA DE LEMOS, mat. 394.5227, Prof., LPE, II, A, localizada na EREM Professora Amarina Simões, Paulista, GRE Metro Norte, Integral, conforme Dec. nº 34.607 de
12.02.2010, LC nº 125 de 10.07.08, § 4º, art. 5º, e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 01.11.2022. (1400005277.000082/2022-67).
N° 5510- Tornar sem efeito a Port. 4610 de 29.08.2022, referente à KATIANE VITOR DE OLIVEIRA, mat.387.101-0.
(1400005336.001590/2022-11).
Retificar a Port. 1779, DO. 21.03.2018, referente a IVALDO FLAVIO ALVES MACHADO, mat.377.562-3. Onde se lê 01.02.2018; Leia-se
01.06.2018. 1400005269.002257/2022-70.
Retificar a Port. 2323 de 18.04.2022 ref a CLETSON INACIO MONTEIRO DA SANTA ROSA, mat. 254.908-5. Onde se lê a partir de
01.04.2022, Leia-se: a partir de 25.03.2022. 1400005269.000756/2022-22.
Na portaria nº 4033, publicada no DIÁRIO OFICIAL do dia 29.07.2022, referente a KARLA GIOVANA GALVAO MENDES, mat. 251.355-2.
Onde se lê: GRE Metro Sul; Leia-se: GRE Metro Norte.
Na portaria nº 4031, publicada no DIÁRIO OFICIAL do dia 29.07.2022, referente a KLEYTON DE PAULA CABRAL DE CARVALHO, mat.
393.580-9. Onde se lê: Agreste Centro NORTE - Caruaru, Agreste Centro Norte – CARUARU; Leia-se: Caruaru, GRE Caruaru.
PORTARIA SEE-GGPE DE 04 DE 11 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5511- Remover RENATA BRANDAO PINHEIRO, Assistente Administrativo IV, D, mat. 300.674-3, para a Unidade de Cessão de
Servidores-UCES/GCESP/GGPE/SEAF, com 40 horas semanais, a partir de 04.06.2021, permanecendo com a Gratificação de Apoio-1.,
Símbolo FGA-1. 400005116.000060/2022-40.
Nº 5512- Tornar sem efeito a Port. 5448 de 03.11.2022, referente a RICARDO LUIZ DA SILVA LIMA, mat. 172.489-4, permanecendo em
vigor a Port. 5447 de 03.11.2022. 1400005565.002601/2022-86.
Nº 5513- Dispensar HILDA ALVES DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 379.507-1, da função de Educador de Apoio da Esc. Alfredo Tenório,
Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 07.10.2022. 1400005565.003592/2022-41.
Nº 5514- Remover e Designar para exercer a função de Educador de Apoio com 200 h/a mensais HILDA ALVES DA SILVA, Prof. LPE,
II, A, mat. 379.507-1 na EREM Nestor Gomes de Moura, Jaboatão, Metro Sul, conforme Port. SEE Nº 3666 de 08.07.2022, a partir de
07.10.2022. 1400005565.003592/2022-41.
Nº 5515- Remover JAILZE DA SILVA CAMPOS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 266.106-3, para a Gerência de Organização
da Rede Escolar - GEOE/SUTER/SEGE, com 30 horas semanais, a partir de 17.10.2022. 1400003564.000036/2022-05.
Nº 5516- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de JOSÉ PAULO DE VASCONCELOS NETO,
Prof. LPE, II, A, mat. 251.263-7, loc. na Esc. Dona Maria Teresa Corrêa, Casa Amarela, GRE Recife Norte, a partir de
15.06.2022. 1400005293.004634/2022-16.
Nº 5517- Remover JOSÉ PAULO DE VASCONCELOS NETO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.263-7, para a Escola Dona Maria Teresa Corrêa,
Casa Amarela, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 15.06.2022. 1400003083.000062/2022-38.
Nº 5518- Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de EDGAR VALDEVINO BERNARDO FILHO, Prof. LP, I, A, mat. 391.990-0, loc.
na Esc. Est. Madre Iva Bezerra de Araújo, Cabo de Sto. Agostinho, GRE Metro Sul, a partir de 01.10.2022. 1400005565.003651/2022-81.
Nº 5519- Remover ROSILEIDE DOS SANTOS GOMES SOARES, Prof. LPM, II, A, mat. 262.722-1, para a EREFEM Antônio Cassimiro,
Petrolina, com 200 h/a mensais, na função de Apoio Pedagógico, a partir de 11.10.2022. 1400005706.003446/2022-63.
Nº 5520- Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de JOÃO PAULO MOREIRA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.851-2, loc. na Esc. Est.
Madre Iva Bezerra de Araújo, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 01.10.2022. 1400005565.003652/2022-25.
Nº 5521- Remover HARLISSON DE CARVALHO BEZERRA, Prof. LPE, II, A, mat. 300.610-7, para a Esc. Prof. Manoel Bonifácio Costa,
GRE Araripina, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.10.2022. 1400005651.001603/2022-89.
Nº 5522- Remover ANDERSON CARLO BINDA AMORIM, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.300.785-5, para a Esc. José
Glicério, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 18/10/2022. 1400005565.003723/2022-90.
Nº 5523- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História de IARA DE LIMA ALENCAR, Prof. LPE, II, A, mat. 255.365-1, loc. na
Esc. da Independência, Araripina, a partir de 01.10.2022. 1400005651.001590/2022-48.
Nº 5524- Remover SÉRGIO MURILO DE OLIVEIRA BOTELHO, Prof. LPE, II, A, mat. 249.894-4, para o Centro Esportivo Santos
Dumond/GCES/SUCE/GGES/SEES, com 150 h/a mensais na modalidade Futebol, a partir de 20.02.2020. 1400005229.000046/2022-79.
Nº 5525- Remover SUELENE PEREIRA DE SIQUEIRA COELHO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 146.564-3, para
a Unidade de Exoneração, Licenças e Afastamentos de Pessoal, UELAP/GEMAP/GGPE/SEAF, com 40 horas semanais, a partir de
01.06.2022. 1400005176.000051/2022-44.
Nº 5526- Remover VICENTE WAGNER MARQUES DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 394.401-8, para a Esc. Tomé Gilson, Casa Amarela,
GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 12.09.2022. 1400005293.004164/2022-82.
Nº 5527- Remover IVO MARTINS VIEIRA JUNIOR, Prof. LP, III, D, mat. 175.074-7, para a Esc. Poeta José Raulino Sampaio, Petrolina,
com 200 h/a mensais de Português. 1400005706.003472/2022-91.
Nº 5528- Designar para a função de Chefe de Secretaria com 200 h/a mensais, a JOSEFA JANEIDE MIRORO DO NASCIMENTO, Prof.
LPE, II, A, mat. 383..965-6, na Esc. Hortêncio Pereira Lima, Trindade, GRE Araripina, conforme Port. SEE nº 3666, de 08.07.2022, a partir
de 04.10.2022. 1400005651.001425/2022-96.
Nº 5529- Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, LEIDAIANE PEREIRA GOMES, mat. 379.286-2, Prof.,
LP, I, A, localizada na EREFEM Nossa Senhora Aparecida, Petrolina, GRE Sertão Médio São Francisco - Petrolina, Semi-Integral
Dupla Jornada, conforme Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, e LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2022. (SEI:
1400005714.000058/2022-21).
Nº 5530- Dispensar, a pedido, ALDEMIR JOSE DA SILVA, mat. 303.420-8, da função de Educ. de Apoio da EREM Antônio Alves de
Araújo, Semi-Integral, Amaraji, GRE Palmares, a partir de 26.09.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral. (1400004087.000688/2022-77).
Nº 5531- Remover Walkiria Cavalcanti Prado, Prof., LPM, II, D, mat. 239.032-9, para a ETE Professor Antônio Carlos Gomes da
Costa, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 45.710, de 28.02.2018, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2022.1400005316.000089/2022-75.
Nº 5503- Remover MAYCO DOUGLAS LIMA DE SALES, Prof., LP, I, A, mat. 377.670-0, para a EREFEM Tabajara, Olinda, GRE Metro
norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 24.10.2022. 1400005277.000104/2022-99.
Nº 5532- Remover e Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pro tempore, com 200 h/a mensais, ALEXANDRE DE ARRUDA
RICARDO, mat. 189.524-9, Prof., LPE, II, D, na EREM Tito Pereira de Oliveira, Camaragibe, GRE Metro Sul, Integral, conforme Dec.
nº 31.312 de 11.01.2008, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir de
01.11.2022. (1400004087.000782/2022-26).
Nº 5504- Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, MICHELLE PATRICIA DOS SANTOS, mat. 394.175-2, Prof., LPE,
II, A, localizada na EREM João Batista de Vasconcelos, Chã Grande, GRE Vitória, Integral, conforme Dec. nº 39.030 de 04.01.2013, e LC
nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 25.10.2022. (1400005403.000044/2022-11).
Nº 5533- Remover e Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, SANDRA MARIA SOARES, mat. 176.260-5, Prof.,
LPM, III, D, na EREM Professor Antônio Carneiro Leão, Camaragibe, GRE Metro Sul, Integral, conforme Dec. nº 44.042 de 16.01.2017,
e LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2022. (1400004172.000194/2022-23).
Nº 5505- Designar para exercer a função de Coord. de Biblioteca com 200 h/a mensais, ANA MARIA BARBOZA DE OLIVEIRA, mat.
164.537-4, Prof., LP, IV, A, localizada na EREM Diário de Pernambuco, Recife, GRE Recife Sul, Integral, conforme Dec. nº 52.142 de
06.01.2022, LC nº 125 de 10.07.08, § 4º, art. 5º, e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 18.10.2022. (1400005546.000136/2022-77).
Nº 5534- Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, MIDIANE DANIELLE CUNHA DA SILVA, mat. 378.201-8, Prof.,
LPE, II, A, localizada na EREM Bernardo Vieira, Jaboatão, GRE Metro Sul, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec. nº 50.364 de
04.03.2021, e LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 18.10.2022. (1400005572.000155/2022-86).
Nº 5506- Dispensar, a pedido, VALERIA WANDA DA SILVA CAVALCANTI OTTONI BEZERRA, mat. 175.455-6, da função de Prof. Apoio
Pedagógico da EREM Guedes Alcoforado, Olinda, GRE Metro Norte, Integral, a partir de 24.10.2022. Permanecendo com a gratificação
de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005277.000105/2022-33).
Nº 5535- Dispensar, a pedido, JOSE MARIA DE LIMA, mat. 173.572-1, da função de Coordenador de Biblioteca da EREM Prof. Carlos
Frederico do Rego Maciel, Camaragibe, GRE Metro Sul, Integral, a partir de 21.09.2022. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. (SEI: 1400005572.000149/2022-29)
Nº 5507- Atribuir a gratificação de localização especial para FABIA MARIA SEGUINS DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 172.827-0,
para a EREM Professora Helena Pugô, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral Dupla Jornada,
conforme Dec. nº 52.142, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.10.2022. 1400005546.000127/2022-86.
Nº 5536- Atribuir a gratificação de localização especial para JOSE MARIA DE LIMA, Prof., LPE, III, D, mat. 173.572-1, localizada na
EREM Prof. Carlos Frederico do Rego Maciel, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Dec. nº
50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 21.09.2022. (SEI: 1400005572.000149/2022-29).
Nº 5508- Dispensar, a pedido, JOSANI FERREIRA DE LEMOS, mat. 394.522-7, da função de Prof. Apoio Pedagógico da EREM
Professora Amarina Simões, Paulista, GRE Metro Norte, Integral, a partir de 01.11.2022. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. (1400005277.000082/2022-67).
Nº 5537- Remover HELIO ANDRADE DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 393,720-8, para a EREM Eloy Malta de Alencar, São Benedito
do Sul, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 31.10.2022. 1400005365.001043/2022-98.