DOEPE 08/11/2022 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de novembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
PORTARIA CONJUNTA Nº 005, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO/SECULT, representada pelo Exmo. Secretário de Cultura, Oscar Paes Barreto
Neto, e a FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO/FUNDARPE, representada pelo Exmo.
Diretor-Presidente, Severino Pessoa dos Santos, nos termos do Inciso VII, do Art. 42, da Constituição do Estado de Pernambuco,
CONSIDERANDO o Ofício nº 01998.000.684/2022-003, recebido do Ministério Público do Estado de Pernambuco/MPPE, através da
Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Meio Ambiente), datado de 11 de agosto de 2022, destinado ao Conselho
Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco/CEPPC-PE; CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação dos
trabalhos da Comissão de Apuração constituída através da Portaria Conjunta nº 003, de 29 de setembro de 2022, RESOLVEM: Art. 1º
Prorrogar o prazo para apresentação do Relatório Conclusivo da Apuração, conforme previsto na Portaria nº 003, de 29 de setembro de
2022, por mais trinta dias após o término do prazo inicialmente estipulado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
com efeito retroativo ao dia 04 de novembro de 2022. Recife, 07 de novembro de 2022. OSCAR PAES BARRETO NETO. Secretário de
Cultura. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS. Diretor-Presidente da Fundarpe.
PORTARIA Nº 016, de 07 DE NOVEMBRO de 2022.
A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Ato nº.
1847, publicado em 12/05/2021, de acordo com a Lei nº. 16.520, de 27/12/2018, e considerando a Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014
e o Decreto Estadual nº 44.474, de 23/05/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a Comissão de Monitoramento e Fiscalização referente ao Edital de Chamamento Público SecMulher n° 01/2022,
composta pelos servidores abaixo transcritos:
Nome
Bianca Freire da Rocha
Cyntia Karollyna Maria da Silva Freitas
Juliane Mary Oliveira Souza
Lucidalva Maria do Nascimento
Marciel José do Monte
Matrícula
363.325-0
375.530-4
329.737-3
363.126-5
443.844-2
Art. 2º Esta Portaria entra vem vigor na data de sua publicação.
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
Secretária da Mulher
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
Ano XCIX Ć NÀ 213 - 15
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Humberto Bertino Arraes
PORTARIA SDSCJ Nº 158 de 01 de outubro de 2022.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, Designar o servidor ROSIVALDO MARTINS VASCONCELOS
DA SILVA, matrícula nº 103.997-0, para a Função Gratificada de Supervisão 1– FGS-1, ficando dispensado da Função Gratificada de
Supervisão – 2, sigla FGS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01-10-2022.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude
AVISO
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuições, INFORMA que foram publicados no Boletim
Interno de Serviços (BIS) nº 006/2022 da SPVD, no dia 08/11/2022, constante do endereço www.prevencao.pe.gov.br, a PORTARIA Nº
47/2022 (Dispõe sobre a comissão do MEG-Tr,) e Portaria SPVD nº 48/2022 (designação de Gestor de Contrato)
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
PORTARIA SEE-GGPE DE 07 DE 11 DE 2022.
Em, 07/11/2022
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5553- Remover IVO MARTINS VIEIRA JUNIOR, Prof. LP, III, D, mat. 175.074-7, para a Esc. Poeta José Raulino Sampaio, Petrolina,
com 200 h/a mensais de Português. 1400005706.003472/2022-91.
Nº 5554- Dispensar ADRIANA CRISTINA LEAL SOBREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 257.184-6, da função de Diretor Adjunto da Esc. Madre
Lucila Magalhães, Vitória, a partir de 30.09.2022. 1400005378.001119/2022-36.
Nº 5555- Remover e Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró Tempore ADRIANA CRISTINA LEAL SOBREIRA,
Prof. LPE, II, A, mat. 257.184-6, localizado na EREFEM São Francisco, Petrolândia, GRE Floresta, conforme Port. SEE, nº 3666, de
08.07.2022, a partir de 30.09.2022. 1400005378.001119/2022-36.
Nº 5556- Remover ADRIANA CRISTINA LEAL SOBREIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 304.005-4, para a EREM Delmiro
Gouveia, Petrolândia, GRE Floresta, com 30 horas semanais, a partir de 01.10.2022. 1400005378.001119/2022-36.
N° 5557- Remover e Designar para exercer a função de Diretor Adjunto com 200 h/a mensais, JOSELIA MARIA DA SILVA BENEVIDES,
Prof., LPE, II, A, mat. 379340-0, para o Centro Educacional Inclusivo Ulisses Pernambucano-CEIUP, Santo Amaro, GRE recife Norte,
conforme Port. SEE n° 3666, de 08.07.2022, a partir de 09.05.2022. 1400005293.002659/2022-77.
PORTARIA SEE-GGPE DE 03 DE 11 DE 2022.
Retificar a Port. 5305 de 21.10.2022 ref. a ELIZABETH SOARES VAZ DE OLIVEIRA, mat. 262.632-2. 1400003046.000366/202241. Onde se lê: Gerência de Gestão Financeira de Pessoal-GEFP/GGPE/SEAF; Leia-se: Unidade de Pagamento de Pessoal das Áreas
I-UPGP-I/GEFP/GGPE/SEAF, a partir de 01.11.2022. Republicada por haver saído com incorreções.
Retificar a Portaria nº 5452 de 03.11.2022, referente a ROSANGELA DE VASCONCELOS MENEZES CASE, mat. 256.9027. 1400005565.003564/2022-23. Acrescente-se: A partir de 06.10.2022.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 045/2022
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-045_08112022.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 045/2022
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017
e respectivas alterações, declara INAPTAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais
que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES,
ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deInaptidão-045_08112022.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
Portaria nº 029 de 01 de Novembro de 2022- A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos RESOLVE:
- Designar Jonathas Barbosa de Araújo Freitas, matrícula n°382061-0, para a Função Gratificada de Supervisão Símbolo FGS-1,
retroagindo a 01.10.2022.
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
FERNANHA BATISTA LAFAYETTE
MULHER
Secretária: Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
PORTARIA SECMULHER Nº 015, de 07 de novembro de 2022
A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Criar a Comissão Patrimonial de Inventário de Bens Móveis da Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco; Art. 2º Designar,
sob a presidência do primeiro, os seguintes membros: I – Isaías Luiz de Andrade, matrícula nº 361.840-4; II – Itamar Alves Gadelha,
matrícula nº 278.804-6; III – Rafael Bandeira de Oliveira, matrícula nº 362.052-2; IV - José Roberto da Silva, matrícula nº 298.484-9; Art.
3º Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 dias, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período Art. 4º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
Secretária da Mulher
O Secretário Estadual de Saúde, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº.
26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 708 - Tornar Sem Efeito a Portaria SES nº 707 , Publicada no DOE de 01/11/2022, Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde
referente a servidora Anna Emilia Dantas Guerra Barreto, Médica Dermatologista, matrícula nº 234.697-4/SES, cedida no âmbito do
SUS a Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife, retroagindo seus efeitos legais a 15/06/2021, por ter sido publicada em
duplicidade.
André Longo Araújo de Melo
Secretário Estadual de Saúde
Portaria Nº 780 – A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
Resolve:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Matricula
4363493
4383770
4380479
Nome
Maria Elaine Fernandes do Amaral
Nilza da Silva Oliveira
Lorena Cristina de Lima Sabino
4072162
Roseane Maria de Arantes
4298284
4229983
4254295
4228812
4257863
4333730
4381947
4258363
4508769
4161475
4162072
4161998
4422708
4256620
4379900
4165110
4510097
Flaviana da Silva Santos
Giuliane Barros Correia
Paulo Henrique do Nascimento Bem
Rafaela Morais de Souza Amorim
Leandro Cordeiro de Melo
Michelle Ingrid Pereira de Souza
Sandra Cristina Carneiro Silva
Thamara Carollyne de Luna Rocha
Jessica Santos de Oliveira Silva
Guilherme Parente Lins
Jose da Costa Alves
Douglas Batista de Oliveira
Joana darc Barbosa de Santana
Maurício Silva dos Anjos
Wedja Paula Souza da Silva
Taciana Oliveira de Farias
Valeria Maria de Oliveira Nogueira
4383575
Aline Pereira da Costa
11089270
4256298
4086830
4424590
4334051
11814071
4382960
4255216
4381106
4398734
4258215
4258061
Juliana Maria Batista do Amaral Silva
Elisvanda Vasconcelos Sousa Siqueira
Maria da Conceição Rodrigues de Araujo
Gusmão
Maria do Carmo de Andrade Campos
Elza Ferreira Firmo
Luiz Severo Bem Junior
Ana Paula Profiro dos Santos
Dianny Mirelly Landim Linard
Milena Marcia da Silva
Jucilene Silva de Andrade
Helen Pryscila dos Santos Onias
Flavio Jose da Silva Barros
Luiz Teixeira de Oliveira Neto
11814020
Jeane Fonseca Cavalcanti Nunes
4384245
Alessandra Eidelwein Magalhaes
Siebeneicher
3756629
Edna Maria Lobo Cruz
3756564
Emmanuella Alves Genesio do Couto
Medeiros
3756670
Keyla Fabiane Soares Cavalcanti Felipe
4089367
4165454
11811153
4164067
4383990
4083040
Cynthia de Oliveira Nascimento
Carina de Pontes Messias Araújo
Edlla Cabral da Silva
Flávia Ferreira Sdouto Maior
Tallyta Miranda
Angela Ester Campagnoni
4297733
Cargo
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Médico Pediatra Plantonista
Fisioterapeuta Em Terapia Intensiva
Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Farmacêutico Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Médico Urologista Plantonista
Técnico Em Farmácia Plantonista
Psicólogo Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Profissional de Nível Superior da Área de
Saúde
Enfermeiro - Eabp
Técnico de Enfermagem Plantonista
Último Dia Trabalhado
31/01/2022
12/03/2022
29/05/2022
15/06/2022
07/08/2022
27/08/2022
28/08/2022
29/08/2022
03/09/2022
04/09/2022
20/09/2022
22/09/2022
27/09/2022
28/09/2022
29/09/2022
30/09/2022
30/09/2022
30/09/2022
03/10/2022
10/10/2022
16/10/2022
21/10/2022
21/10/2022
23/10/2022
Técnico de Enfermagem Plantonista
23/10/2022
Médico Regulador Plantonista
Biomédico Plantonista
Médico Neurocirurgião Plantonista
Técnico de Emfermagem - Eabp
Médico Cardiologista Pediatra Diarista
Biomédico Plantonista
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Médico Infectologista Plantonista
Fisioterapeuta Respiratório Plantonista
Médico Clínico Geral Plantonista
Apoiador Institucional - Enfermeiro SanitaristaVeh
Profissional de Nível Superior da Área de
Saúde
Técnico de Monitoramento, Avaliação E
Gestão da s Ações doPrograma Mãe Coruja
Pernambucana
Técnico de Monitoramento, Avaliação E
Gestão da s Ações doPrograma Mãe Coruja
Pernambucana
Técnico de Monitoramento, Avaliação E
Gestão da s Ações doPrograma Mãe Coruja
Pernambucana
Biomédico Plantonista
Enfermeiro Sanitarista Diarista
Apoiador Institucional - Enfermeiro - Sanar
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Médico Neonatologista Plantonista
Médico Neonatologista Plantonista
23/10/2022
24/10/2022
26/10/2022
26/10/2022
27/10/2022
27/10/2022
29/10/2022
29/10/2022
30/10/2022
30/10/2022
31/10/2022
31/10/2022
01/11/2022
01/11/2022
01/11/2022
01/11/2022
04/11/2022
04/11/2022
05/11/2022
06/11/2022
09/11/2022
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde