DOEPE 08/11/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 213
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Segundos Sargentos PM Mat. 910527-1 RODEMARCK MELO DOS SANTOS, 920977-8 JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, 9306447 PAULO LINO DA SILVA FILHO e 931011-8 IRISBEGNE DE OLIVEIRA SILVA;
Recife, 8 de novembro de 2022
Nº 3.161-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as).
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
3900000066.001159/2022-91
JULIANA SOUSA COSTA
296.069-9
3900000622.001826/2022-82
SANDRA REGINA DA FONSECA
BARROS
351.084-0
2300000477.000402/2021-19
MARIA ALVES FEITOSA DA SILVA
226.998-8
Terceiros Sargentos RRPM Mat. 25239-5 VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA.
Nº 4368 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso II do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE
SAÚDE
A PARTIR DE
24.11.2021
03.08.2022
03.06.2021
Tenente Coronel PM Mat. 980081-6 REGINALDO ANTÔNIO BARROSO TEIXEIRA;
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Major PM Mat. 930616-1 AUGUSTINHO PEREIRA DE SOUSA, 101082-4 YUBERNON GUIPSON DE SOUZA e 101085-9 IGOR
RODRIGO TENÓRIO DA SILVA;
Primeiro Tenente PM Mat. 980486-2 MARCONIELSON BERNARDO XAVIER;
Primeiros Sargentos PM Mat. 980742-0 JAIRO RICARDO PEREIRA e 980749-7 JÚNIOR DE BARROS CARDOSO;
Segundos Sargentos PM Mat. 950529-6 CLÁUDIO LEITE DA SILVA, 950581-4 GILDO BARBOSA DA SILVA e 950582-2 ROBERTO
FRANCISCO DE SOUZA LIMA;
Terceiro Sargento PM Mat. 104712-4 MARCELO JOSÉ BEZERRA;
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei
nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000,
de 16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 3.162-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
93/2018
NOME
ELIO DOMINGOS DA SILVA
MATRÍCULA
392.562-5
DATA DE RESCISÃO
26/10/2022
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Terceiro Sargento RRPM Mat. 25239-5 VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA.
Nº 4369 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, como reconhecimento
pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Tenente Coronel PM Mat. 980081-6 REGINALDO ANTÔNIO BARROSO TEIXEIRA;
Nº 398-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
Majores PM Mat. 114612-2 VALDEMIRO FERREIRA DE SOUZA NETO e 114613-0 LUÍS PAULO RANGEL DE FIGUEIREDO;
Capitão PM Mat. 114626-2 LUDMILLA MEDEIROS COSTA VASCONCELOS;
Terceiro Sargento PM Mat. 108312-0 CARLOS EDUARDO D`ANGELO DA SILVA;
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
TURMA
4
PROCESSO Nº
0001200206.000437/2022-85
SERVIDOR
THAYSE DINIZ BARBOSA
Nº 399-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
Cabos PM Mat. 110135-8 LEONARDO DOS SANTOS MONTEIRO, 111104-3 JANIVALDO NUNES DA SILVA JÚNIOR, 112513-3
CLÁUDIO VICTOR AMORIM CAMPOS, 112601-6 GABRIELA SANTANA DA SILVA e 113799-9 DEYVID MAIMONE PESSOA SILVA.
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0001200206.000655/2022-10
ZIRNALDO ALVES
FIGUEIREDO
0001200206.000665/2022-55
FRIEDA LUCILIA HARRYS
PINTO RATIS
0001200206.000846/2022-81
SÁVIA KARINE ARAÚJO
ALVES
3
Nº 4370 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Cabo PM ORLANDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula
nº113.342-0, a partir de 07 de novembro de 2022.
Nº 4371 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, a Funcionária Civil MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, matrícula
nº 937-7, a partir de 07 de novembro de 2022.
Nº 4372 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, a servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, KARLA MÔNICA SANTOS
KAYE, matrícula nº 3.624-2, até 31 de dezembro de 2022.
Nº 4373 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, a servidora da Secretaria de Administração, HELENA MARIA CARNEIRO LEÃO, matrícula nº 153.514-5, até 31
de dezembro de 2022.
Nº 4374 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, JOÃO CORDEIRO SOBRINHO,
matrícula nº 899-0, LUIZ ANSELMO DA SILVA, matrícula nº 3.005-8, MARIA DE FÁTIMA DE BORBA CAMPOS, matrícula nº 2.430-9,
nos exercícios 2021 e 2022.
Nº 4375 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, do servidor do Instituto de Recursos Humanos – IRH, EDSON HUGO DE AMORIM, matrícula nº 12.813-9, nos
exercícios 2021 e 2022.
Nº 4376 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação da Chefe de Gabinete da Assessoria Especial ao Governador, de
IANE DE MELO PRAZERES, da referida Assessoria, participar da XXXVIII Feira Internacional de Havana, na cidade de Havana – Cuba,
no período de 10 a 18 de novembro de 2022.
Nº 4377 - Autorizar o afastamento do País de ALEXANDRE UBIRAJARA GABRIEL DE MELO, Chefe da Assessoria Especial ao
Governador, para participar da XXXVIII Feira Internacional de Havana, na cidade de Havana – Cuba, no período de 10 a 18 de novembro
de 2022.
Nº 4378 - Autorizar o afastamento do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para participar de reuniões junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, Secretaria Nacional de Segurança Hídrica - SNSH e
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, na cidade de Brasília – DF, no período de 04 a 07 de novembro de 2022.
Nº 4379 - Autorizar o afastamento do País de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para participar da XXXVIII Feira Internacional de Havana, na cidade de Havana – Cuba, no período de 10 a 18 de novembro de 2022.
Nº 4380 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo Articulação Institucional, da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco – ADEPE, e de KARINA DOWSLEY ARAÚJO e RENATA ROCHA MORAIS DE LA MORA, da referida
Agência, para participarem 38ª Feira Internacional de Havana, na cidade de Havana – Cuba, no período de 12 a 19 de novembro de 2022.
Nº 4381 - Autorizar o afastamento do Estado de ALBERES HANIERY PATRICÍO LOPES, do Secretário de Trabalho, Emprego e
Qualificação, para participar da 127ª Reunião Ordinária do FONSET, na cidade de Brasília – DF, no período de 06 a 09 de novembro de
2022, designando BRUNO JOSÉ DE AZEVEDO ALVES, matrícula nº 442.665-7, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em
26 de
maio
de 2022.
Considerando os termos do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2019, instaurado pela Portaria nº 017, de 26 de março de
2019, do Parecer n° 0215/2022, de 03 de maio de 2022, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, DECIDO PELA
PROCEDÊNCIA do Recurso Administrativo interposto por FRED DE ALMEIDA CALDAS, e DETERMINO O ARQUIVAMENTO do
Processo Administrativo Disciplinar.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
4
VÍNCULOS
Escrivão de Polícia (SDS/PCPE), matrícula
nº 2733943;
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2543672
Assistente em Saúde/ Técnico em Enfermagem (SES/
PE), matrícula n° 3809285;
Assistente Técnico em Gestão Universitária (UPE),
matrícula n° 148113;
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/
PE), matrícula nº 3993221;
Enfermeira (Prefeitura de Lagoa do Ouro/PE);
Nº 400-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
1
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0001200206.000389/2022-25
BARBARA MICHELE DA
SILVA SANTOS
VÍNCULOS
CTD Professora (SEE/PE), matrícula nº 4097963;
Assessora Técnica Educacional (Prefeitura de
Correntes/PE);
Nº 401-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
1
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0001200206.000670/2022-68
IEDA VIEIRA DE OLIVEIRA
SILVA
VÍNCULOS
Assistente em Saúde - Auxiliar de Enfermagem
(SES/PE), matrícula nº 1952102;
CTD Enfermeira (Prefeitura de Maceió/AL);
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais em exercício
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme os despachos abaixo,
em,04/11/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
0001200088.003287/2022-55
0001200080.001211/2022-65
NOME
SUELEIDE DE SOUZA CAVALCANTI
JOSETE DO VALE DA SILVA
MATRÍCULA
102.726-3
156.064-3
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DECÊNIO
4º
3º
A PARTIR DE
09/02/2021
03/11/2019