DOEPE 10/11/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 215
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 3.186-Designar a servidora Bruna Molina, matrícula nº 14.261-1, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1,
do Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares – PROCAPE, da Universidade de Pernambuco - UPE, na
qualidade de Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período de 01 a 30 de outubro de 2022, durante a ausência da titular, Ana Maria
Batista de Oliveira, matrícula nº 3.147-0, em gozo de férias regulamentares.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações RESOLVE:
Nº 3.187-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a servidora Rossana Lopes de Lemos, matrícula nº 323.7770, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.10.2022 até 31.12.2022.
Nº 3.188-Colocar à disposição da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Pernambuco - HEMOPE, a servidora Irany
da Conceição Araújo, matrícula nº 386.218-6, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 17.08.2022
até 31.12.2022.
Nº 3.189-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Floresta, do servidor João Berto de Sá, matrícula nº 300.929-7, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
Nº 3.190-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Saúde, da servidora Markene Fernandes Vieira, matrícula nº 176.236-2, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2011 até 31.12.2022.
Nº 3.191-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Itacuruba, da servidora Elbiane Leal Novaes de Carvalho
Lima, matrícula nº 270.573-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 3.192-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Paulo Roberto Ribeiro de Souza, matrícula nº
20.466-8, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2022, em virtude
da Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018.
Nº 3.193-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Selma Maria Carneiro
de Barros, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, a partir de 27.09.2021 até 31.12.2021.
Nº 3.194-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Glauber Edgar Eugênio
da Silva Faustino, da Prefeitura Municipal de Betânia, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 3.195-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Girlândia Cavalcanti
Gomes Bezerra, da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2017, 2018 e 2019.
Nº 3.196-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria Verônica Gomes
Barbosa Marques Nunes, da Prefeitura Municipal de Itacuruba, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 3.197-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Luciene Leite Arruda
de Souza, da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2017, 2018 e 2019.
Nº 3.198-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Belo Jardim, da servidora Maria José Rosely Torres Teixeira,
matrícula nº 237.821-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 04.10.2021.
Nº 3.199-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Lidiane
Gomes Leal Nunes Novaes, da Prefeitura Municipal de Petrolândia, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 3.200-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Janaína
Bezerra de Souza, da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015 e 2016.
Nº 3.201-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, Gilvânia José Bezerra, à disposição deste Governo, tenha exercício
na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2022 até 31.12.2022.
Nº 3.202-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Caruaru, Rosangela das Neves Vieira, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.01.2022 até 31.12.2022.
Recife, 10 de novembro de 2022
Nº 3.203-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Timbaúba, Nelma Gomes da Silva Barboza, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2022 até
31.12.2022.
Nº 3.204-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Glória do Goitá, Joselma Pereira Canejo, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2022 até 31.12.2022.
Nº 3.205-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Camaragibe, Maria do Perpétuo Socorro de Barros Souza, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
17.07.2022.
Nº 3.206-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Tracunhaém, da servidora Áurea Maria Barbosa da Silva, matrícula nº 101.812-4,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 3.207-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1858 do dia 02.08.2021, publicada no DOE de 03.08.2021, no que concerne ao servidor Edson
Hugo Amorim, matrícula nº 12.813-9, do Instituto de Recursos Humanos - IRH.
PORTARIA SAD Nº 3.208 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005378.001403/2022-11, RESOLVE: 1) Deferir o pedido de reconsideração
do servidor TEONE PEREIRA DA SILVA FILHO, Professor, matrícula nº 382.034-3, nos termos da Decisão nº 30279841/2022,
da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais; e 2) Deferir o afastamento parcial para cursar o Mestrado Profissional
em Ensino de Biologia PROFBIO, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão,
a partir da publicação desta portaria até 29/02/2024, fixado em 50% (cinquenta por cento) da carga horária laboral do servidor, nos
termos do §2º do art.14, do Decreto nº 40.200/2013, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo.
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 3.209-Conceder, aos servidores (as) abaixo citados (as), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do
artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro
de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
0031100118.000561/2022-74
ESLIJANAI CARLOS
OLIVEIRA PINHEIRO
3854-7
ASSISTENTE
DE TRANSITO
1400005676.001008/2022-65
LEDJANE MARIA
ALVES OLIVEIRA
255.653-7
PROFESSOR
ÓRGÃO
DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO
- DETRAN/PE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
DURAÇÃO
02 ANOS A
PARTIR DE
01.11.2022
01 ANO A
PARTIR DE
27.08.2022
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETARIA DA CASA CIVIL
A Gerente Geral de Gestão, por delegação do senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1000, artigo 1º, alínea f,
publicada no D. O. E. de 17/04/2014, resolve publicar os seguintes despachos, em 09/11/2022:
LICENÇA MATERNIDADE:
Processo SEI nº 1700000030.002790/2022-63, defere a Licença Maternidade, a servidora de cargo em comissão, da Secretaria da Casa
Civil, MIRELLE PATRICIA DOS SANTOS, matrícula nº 364.893-1, nos termos do artigo 126, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 091, de 21 de junho de 2007, a partir de 05/10/2022.
Maria do Carmo Silva Coelho
Gerente Geral de Gestão