DOEPE 10/11/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de novembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 215 - 7
DEFESA SOCIAL
Nº 5569- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MARIA JOSÉ GUEDES DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.303.291-4, localizado na Esc. Estadual Pio XII,
Camaragibe, GRE Metro Sul. 1400005550.000850/2022-04.
CORREGEDORIA GERAL SDS
Nº 5570- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
SEVERINA AUREA ESTEVAM, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.249-895-2, localizada na Corregedoria/GCINC/SEAF.
1400003529.000048/2022-58.
Secretário: Humberto Freire de Barros
Designação de Servidores para a Comissão de Inventário de Bens Móveis da Corregedoria Geral SDS. O Corregedor Geral da
SDS, no uso das suas atribuições torna público através do Boletim Interno da Cor.Ger. nº 098, de 09/11/2022, a Portaria nº 359, de
03/11/2022, que designa servidores para compor a Comissão de Inventário de Bens Móveis da Corregedoria Geral SDS, disponível
no sítio: https://bi.corregedoria.sds.pe.gov.br/reports/181/2022-11/show_to_read PAULO FERNANDO VIEIRA LOYO–Corregedor
Geral SDS.
Nº 5571- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
LAVINIA GASPARI RESURREIÇÃO DE ARAÚJO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 274.225-0, À disposição da PGE.
3700000092.003294/2022-19.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 5572- Remover TARCIANA MARIA DE SOUZA LEITE, Prof. LPE, II, A, mat. 378.996-9, para a Esc. Coronel Othon, Macaxeira, GRE
Recife Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 18.10.2022. 1400005293.004744/2022-70.
PORTARIA DO COMANDO GERAL
N° 562 /PMPE - DGP-3, de 7 de novembro de 2022. EMENTA: Licenciamento “ex-offício”. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de
16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar “ex-offício” da PMPE, a contar de 26 de outubrode 2022, em cumprimento aos previstos nos
art. 37, inciso XVI da Constituição Federal vigente, que veda o acúmulo remunerado de cargos públicos, e do art. 110 da Lei n° 6.783/74
(Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Matr. 125533-9/6º BPM, - ANTONIO CARVALHO NETTO, RG n° 62275
PMPE, filho de Maria de Fátima Ribeiro Carvalho e de Luiz Carlos de Carvalho, por ter ingressado no cargo de Soldado da Polícia Militar
de Sergipe, após o encerramento do Curso de Formação de Solados PM – 3ª Classe QPMP-0 Combatente 2022.1 da Polícia Militar do
Estado de Sergipe, tudo conforme notícia contida nos autos do Processo SEI n° 3900037564.000930/2022-00 e em conformidade com a
decisão judicial liminar prolatada pelo Juízo da expedido pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital - PE, nos autos do Processo
nº 0048509-56.2022.8.17.2001 (24103701). II – O Comandante da 6º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade
Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial militar licenciado “ex-offício”, conforme dispõe a Portaria
do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; bem como, anexar no Processo SEI n° 3900037564.000930/2022-00 o
decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria Normativa do Comando Geral n° 460, de 07
de julho de 2021, publicada no SUNOR n° 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada na Portaria Normativa do Comando Geral n.°
461, de 07 de julho de 2021, publicada também no SUNOR n° 047 de 20 de julho de 2021. III - Determinar que a Diretoria de Gestão
de Pessoas adote providências decorrentes na respectiva esfera de atribuição; IV - Publique-se e registre-se. JOSÉ ROBERTO DE
SANTANA - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
N° 563 /PMPE - DGP-3, de 7 de novembro de 2022. EMENTA: Licenciamento “ex-offício”. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589,
de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I –Licenciar “ex-offício” da PMPE, a contar de 26 de outubro de 2022, em cumprimento aos previstos
nos art. 37, inciso XVI da Constituição Federal vigente, que veda o acúmulo remunerado de cargos públicos, e do art. 110 da Lei n°
6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Mat. 120501-3/8ª CIPM - JULLYVAN DA PAIXÃO SANTOS, RG n°
59351 PMPE, filho de Terezinha Aparecida Paixão Santos e de Hélio Santos, por ter ingressado no cargo de Soldado da Polícia Militar
de Sergipe, após o encerramento do Curso de Formação de Solados PM - 3ª Classe QPMP-0 Combatente 2022.1 da Polícia Militar
do Estado de Sergipe, tudo conforme notícia contida nos autos do Processo SEI n° 3900037598.000119/2022-23 e em conformidade
com a decisão judicial liminar prolatada pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital - PE, nos autos do Processo nº
0049017-02.2022.8.17.2001 (27578381). II – O Comandante da 8ª CIPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar
e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial militar licenciado “ex-offício”, conforme dispõe a Portaria
do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; bem como, anexar no Processo SEI n° 3900037598.000119/2022-23 o
decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria Normativa do Comando Geral n ° 460, de 07 de
julho de 2021, publicada no SUNOR n° 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada na Portaria Normativa do Comando Geral n° 461, de
07 de julho de 2021, publicada também no SUNOR n ° 047 de 20 de julho de 2021. III - Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote providências decorrentes na respectiva esfera de atribuição; IV - Publique-se e registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel
QOPM Comandante Geral da PMPE
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
N° 564/ PMPE - DGP-3, de 7 de novembro de 2022. EMENTA: Licenciamento “ex-offício”. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de
16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar “ex-offício” da PMPE, a contar de 26 de outubro de 2022, em cumprimento aos previstos
nos art. 37, inciso XVI da Constituição Federal vigente, que veda o acúmulo remunerado de cargos públicos, e do art. 110 da Lei n.°
6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Mat. 125474-0/6º BPM - RENATO DE MELO JÚNIOR, RG n° 62216
PMPE, filho de Renato de Melo e de Lusiene de Melo Costa, por ter ingressado no cargo de Soldado da Polícia Militar de Sergipe, após o
encerramento do Curso de Formação de Solados PM – 3ª Classe QPMP-0 Combatente 2022.1 da Polícia Militar do Estado de Sergipe, tudo
conforme notícia contida nos autos do Processo SEI n° 3900037443.000186/2022-10 e em conformidade com a decisão judicial liminar
prolatada pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital - PE, nos autos do Processo nº 0050861-84.2022.8.17.2001 e referida no
Processo SEI 3700000987.004876/2022-48. II – O Comandante do 6º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade
Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial militar licenciado “ex-offício”, conforme dispõe a Portaria
do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; bem como, anexar no Processo SEI n.°3900037443.000186/2022-10 o
decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria Normativa do Comando Geral n° 460, de 07 de
julho de 2021, publicada no SUNOR n° 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada na Portaria Normativa do Comando Geral n° 461, de
07 de julho de 2021, publicada também no SUNOR n° 047 de 20 de julho de 2021. III - Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote providências decorrentes na respectiva esfera de atribuição; IV – Publique-se e registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – Cel
QOPM Comandante Geral da PMPE
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Cláudio Abrahamian Asfora
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em 01/11/2022
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
PROCESSO
NOME
MAT
DEC.
A PARTIR DE
SARA
2022/01785-0
FRANCISCO GOMES DINIZ
115.548-2
4º
03/08/2022
a) Mary Anne Menezes Amando
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 09 DE 11 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5564- Localizar JACIREMA VIEIRA DE SANTANA, Assistente Administrativo Educacional, II, C, mat. 218.928-3, na Gerência de
Gestão Financeira de Pessoal-GEFP/GGPE/SEAF, a partir de 01/11/2022. 1400004662.000844/2022-19.
Nº 5565- Designar JACIREMA VIEIRA DE SANTANA, mat. 218.928-3, para a função gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na
Gerência de Gestão Financeira de Pessoal - GEFP/GGPE/SEAF, a partir de 01.11.2022. 1400003046.000390/2022-81.
Nº 5566- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, doa servidora
MARLUCE LIMA LEAL DE ALENCAR PEDROZA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.301.842-3, localizada na EREM Carlos
Pena Filho, Salgueiro. 1400005623.000955/2022-54.
Nº 5567- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora MARIA JÚLIA SIQUEIRA SOUSA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat.249.795-6, à disposição da Agencia/
CPRH. 1400003022.001504/2022-88.
Nº 5568- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
ANDREA SORAIA MALAQUIAS SILVA FERREIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.180-7, localizado na Coordenação
Geral de Gestão da Rede, GRE Mata Sul. 1400005365.001180/2022-22.
Nº 5573- Localizar JOSELMA MARIA DA SILVA COSTA, Prof., LP, II, A, mat. 277.818-1, na função de Apoio Pedagógico da EREM Doutor
Jaime Monteiro, Gameleira, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, no período de 01.01.2021 a 27.05.2021. 1400005365.000356/2021-48.
Nº 5574- Remover e designar JOSELMA MARIA DA SILVA COSTA, Prof., LP, II, A, mat. 277.818-1, para a função de Coord. de
Biblioteca na EREM Doutor Jaime Monteiro, Gameleira, GRE Mata Sul - Palmares, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec.
nº 39.039 de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 28.05.2021. (Processo SEI: 1400005365.000356/2021-48).
Nº 5575- Dispensar, a pedido, SIDNEY FRANCISCO AMANCIO LEMOS, mat.262.626-8, da função de Educ. de Apoio, pro tempore, da
EREF Prof. Pedro Augusto Carneiro Leão, Recife, GRE Recife Norte, Integral, a partir de 10.10.2022. Permanecendo com a gratificação
de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005316.000088/2022-21).
Nº 5576- Remover e Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, SIDNEY FRANCISCO AMANCIO LEMOS, mat.
262.626-8, Prof., LPE, II, A, na EREM Regueira Costa, Recife, GRE Recife Norte, Integral, conforme Dec. nº 47.122 de 14.02.2019, e LC
nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 10.10.2022. (1400005316.000088/2022-21).
PORTARIA SEE Nº 5577 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, LEONALDO GONZAGA
DE LIMA, mat. 177.172-8, da função de Assistente de Gestão da EREM Jornalista Trajano Chacon, Semi-Integral Dupla Jornada, Recife,
GRE Recife Sul, a partir de 01 de outubro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação
Integral. (1400005546.000135/2022-22)
PORTARIA SEE Nº 5578 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de
30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, bem
como do Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar LEONALDO GONZAGA DE LIMA, mat. 177.172-8, para exercer a função
de Assistente de Gestão da EREFEM Antônio Correia de Araújo, Semi-Integral Dupla Jornada, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200h/a
mensais, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de
grande porte, a partir de 01 de outubro de 2022. (1400005546.000135/2022-22)
PORTARIA SEE Nº 5579 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de
30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, bem
como do Dec. nº 45.710 de 28.02.2018, RESOLVE: Designar PAULO EUZEBIO BISPO, mat. 378.899-7, para exercer a função de
Assistente de Gestão da ETE Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, Integral, Recife, GRE Recife Norte, com 200h/a mensais
conforme Art 7º da Lei nº 10.335 de 16.10.1989, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à
função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de novembro de 2022. (1400004087.000799/2022-83).
PORTARIA SEE Nº 5580 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, SILVANO RAMOS
SANTANA, mat. 240.760-4, da função de Diretor da ETE Advogado José David Gil Rodrigues, Integral, Jaboatão dos Guararapes, GRE
Metro Sul, a partir de 01 de novembro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação
Integral. (1400004087.000802/2022-69)
PORTARIA SEE Nº 5581 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e
art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, bem como do Dec. nº 42.600 de
26.01.2016, RESOLVE: Designar SILVANO RAMOS SANTANA, mat. 240.760-4, para exercer a função de Diretor da ETE Luiz Alves
Lacerda, Integral, Cabo de Santo Agostinho, GRE Metro Sul, com 200h/a mensais, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial
e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de novembro de 2022. (1400004087.000802/2022-69)
PORTARIA SEE Nº 5582 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e
art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, bem como do Dec. nº 42.200 de
06.10.2015, RESOLVE: Designar IZABEL ADRIANA GOMES DE SENA, mat. 275.421-5, para exercer a função de Diretor da ETE
Advogado José David Gil Rodrigues, Integral, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200h/a mensais, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de novembro de
2022. (1400004087.000802/2022-69).
PORTARIA SEE Nº 5583 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e
art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, bem como do Dec. nº 44.042 de
16.01.2017, RESOLVE: Designar ROSANGELA MENDONCA DO NASCIMENTO, mat. 262.888-0, para exercer a função de Diretor
da EREM Prof. Fernando Mota, Integral, Recife, GRE Recife Sul, com 200h/a mensais, atribuindo-lhe as gratificações de localização
especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, durante o impedimento do titular MICHELINE CAVALCANTI
LIMA, mat. 239.852-4, por Licença Médica, a partir de 01 de novembro de 2022. (1400004087.000792/2022-61)
PORTARIA SEE Nº 5584 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MANUELA BONIFACIO
DE ALBUQUERQUE, mat. 254.221-8, da função de Diretor da EREM Frei Romeu Peréa, Integral, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro
Sul, a partir de 01 de novembro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
(1400004087.000796/2022-40)
PORTARIA SEE Nº 5585 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC
nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, bem como do Dec. nº 44.042 de 16.01.2017, RESOLVE:
Designar MANUELA BONIFACIO DE ALBUQUERQUE, mat. 254.221-8, para exercer a função de Diretor da EREM José Mário Alves da
Silva, Integral, Ipojuca, GRE Metro Sul, com 200h/a mensais, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação
da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de novembro de 2022. (1400004087.000796/2022-40)
PORTARIA SEE Nº 5586 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, YVON WANDERLEY
ESTANISLAU DA COSTA JUNIOR, mat. 259.901-5, da função de Diretor da EREM José Mário Alves da Silva, Integral, Ipojuca, GRE
Metro Sul, a partir de 01 de novembro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação
Integral. (1400004087.000796/2022-40)
PORTARIA SEE Nº 5587 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e
art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, bem como do Dec. nº 47.122 de
14.02.2019, RESOLVE: Designar YVON WANDERLEY ESTANISLAU DA COSTA JUNIOR, mat. 259.901-5, para exercer a função
de Diretor da EREM Frei Romeu Peréa, Integral, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200h/a mensais, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de novembro de
2022. (1400004087.000796/2022-40)
PORTARIA SEE Nº 5588 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARCIEL ALVES
DE AQUINO, mat. 259.740-3, da função de Assistente de Gestão da EREM José Francelino Aragão, Semi-Integral Dupla Jornada, Santa
Cruz de Capibaribe, GRE Caruaru, a partir de 01 de novembro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral. (1400004087.000800/2022-70)
PORTARIA SEE N° 5589 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação