DOEPE 10/11/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 215
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Renovação da Autorização do Curso Técnico em Recursos Humanos - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado pela
A RCF Cursos Técnicos Ltda, mantenedora do Centro de Ensino Técnico Grau T, localizada na Avenida Conde da Boa Vista,
1209, Soledade, Recife –PE, CEP: 50.060-003, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Maria Helena
Cavalcanti de Sena Borba – Professor/Técnico da SEIP/PE, Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos - Analista de Gestão Educacional da
SEIP/SEE-PE, e Antônio Mascarenhas da Ressurreição - Especialista Docente do Eixo Tecnológico; Gestão e Negócios.
PORTARIA SEE N° 5590 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Renovação da Autorização do Curso Técnico em Informática - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, a ser ofertado pela
A RCF Cursos Técnicos Ltda, mantenedora do Centro de Ensino Técnico Grau T, localizada na Avenida Conde da Boa Vista, 1209,
Soledade, Recife –PE, CEP: 50.060-003, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Maria de Fátima
Vieira de Vasconcelos - Analista de Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE, Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professor/Técnico
da SEIP/PE, e José Reginaldo de Oliveira Filho - Especialista Docente do Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação.
PORTARIA SEE N° 5591 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Renovação da Autorização do Curso Técnico em Química- Eixo Tecnológico: Produção Industrial, a ser ofertado pela A RCF
Cursos Técnicos Ltda, mantenedora do Centro de Ensino Técnico Grau T, localizada na Avenida Conde da Boa Vista, 1209, Soledade,
Recife –PE, CEP: 50.060-003, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Raquel Elza de Oliveira Glotz
– Analista de Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE, Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professor/Técnico da SEIP/SEEP-PE; e
Maura Letícia dos Santos Ramos, Especialista Docente do Eixo Tecnológico: Produção Industrial.
PORTARIA SEE N° 5592 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Credenciamento Institucional e Autorização dos Cursos em: Enfermagem, Radiologia e Prótese Dentária Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola CESPU Brasil Educação Ltda, mantenedora da CESPU Brasil Educação, localizada
na estrada da batalha, 1200, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP: 54.315-570, na modalidade presencial, sob a
coordenação do primeiro componente: Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista de Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE; Débhora
Isis Barbosa e Silva; Gerson Carlos da Silva; Rosângela Gomes Brayner Araújo, ambos Especialistas Docentes, do Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE N° 5593 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016,
de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em
vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a
solicitação de Renovação da Autorização do Curso Técnico em Mecânica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, a ser
ofertado pela A RCF Cursos Técnicos Ltda, mantenedora do Centro de Ensino Técnico Grau T, localizada na Avenida Conde da
Boa Vista, 1209, Soledade, Recife –PE, CEP: 50.060-003, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente:
Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professor/Técnico da SEIP/PE, Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos - Analista de Gestão
Educacional da SEIP/SEE-PE, e Stênio de Castro Ribeiro II - Especialista Docente do Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais.
PORTARIA SEE N° 5594 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016,
de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em
vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a
solicitação de Renovação da Autorização do Curso Técnico em Eletrônica- Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, a ser
ofertado pela A RCF Cursos Técnicos Ltda, mantenedora do Centro de Ensino Técnico Grau T, localizada na Avenida Conde da Boa
Vista, 1209, Soledade, Recife –PE, CEP: 50.060-003, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Maria de
Fátima Vieira de Vasconcelos - Analista de Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE, Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professor/
Técnico da SEIP/PE, e Stênio de Castro Ribeiro II - Especialista Docente do Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais.
PORTARIA SEE Nº 5595 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/PE N° 28/2022- SEEP de 07/11/2022 que aprova à Autorização do
Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, Eixo Tecnológico – Informação e Comunicação, ofertado de forma Integrada, ao
Ensino Médio, ensino presencial, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL LUIZ DIAS LINS, localizada Rodovia BR 101 Sul,
km 124, s/n, Riacho do Navio, Escada/PE, CEP 55.500-000, pelo prazo de 06 (seis) anos com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 5596 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/PE N° 29/2022- SEEP de 07/11/2022 que aprova à Renovação
da Autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico – Segurança, ofertado de forma Subsequente, ao
Ensino Médio, ensino presencial, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL LUIZ DIAS LINS, localizada Rodovia BR 101 Sul,
km 124, s/n, Riacho do Navio, Escada/PE, CEP 55.500-000, pelo prazo de 06 (seis) anos com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 5597 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/PE N° 30/2022- SEEP de 07/11/2022 que aprova à Autorização do
Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, Eixo Tecnológico – Informação e Comunicação, ofertado de forma Subsequente, ao
Ensino Médio, ensino presencial, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA FERREIRA MARTINS, Rua Rio Branco, s/n,
Centro, Itaíba/PE, CEP 56.550-000, pelo prazo de 06 (seis) anos com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 5598 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE nº 031/2022 – SEIP, de 07/11/2022, que aprova
a autorização do Curso Técnico em Enfermagem, do Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela ESCOLA TÉCNICA
ESTADUAL ADVOGADO JOSÉ DAVID GIL RODRIGUES, localizada na Rodovia BR 101 Sul, km 78, s/n, Jardim Jordão, Jaboatão dos
Guararapes/PE, CEP 54320-230, na forma subsequente ao Ensino Médio, ensino presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos com efeito
retroativo a 1º de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 5599 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE nº 032/2022 – SEIP, de 07/11/2022, que aprova
a autorização do Curso DESIGN GRÁFICO, do Eixo de Produção Cultural e Design, a ser ofertado ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
ANTÔNIO DOURADO CAVALCANTI, localizada na Rua Projetada, s/n, Loteamento Frei Damião, Lajedo/PE, CEP 55.385-000, na forma
subsequente ao Ensino Médio, ensino presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 5600 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE nº 033/2022 – SEIP, de 07/11/2022, que aprova
a Renovação da autorização do Curso em Enfermagem, do Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado ESCOLA TÉCNICA
ESTADUAL JOSÉ HUMBERTO DE MOURA CAVALCANTI, localizada na Rua Projetada, s/n, Loteamento Frei Damião, Lajedo/PE, CEP
55.385-000, na forma subsequente ao Ensino Médio, ensino presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos com efeito retroativo a 1º de
agosto de 2022.
PORTARIA SEE Nº 5601 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SEE/PE N° 34/2022- SEEP de 07/11/2022 que aprova a Renovação
da Autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico – Segurança, ofertado de forma Subsequente, ao
Ensino Médio, ensino presencial, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE PALMARES, localizada Rodovia BR 101 Sul,
km 185, s/n, Engenho Paul, Palmares/PE, CEP 55.540-000, pelo prazo de 06 (seis) anos com efeito retroativo a 1º de junho de 2022.
PORTARIA SEE Nº 5602 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SEE/PE N° 35/2022- SEEP de 07/11/2022 que aprova a Autorização
do Curso Técnico em Farmácia, Eixo de Ambiente e Saúde, ofertado de forma Integrada, ao Ensino Médio, ensino presencial,
ministrado pela ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ALMIRANTE SOARES DUTRA, localizada Praça General Abreu e Lima, s/n, Santo
Amaro, Recife/PE, CEP 50040-210, pelo prazo de 06 (seis) anos com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 5603 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SEE/PE N° 36/2022- SEEP de 07/11/2022 que aprova a Renovação
da Autorização do Curso Técnico em Saúde Bucal, Eixo de Ambiente e Saúde, ofertado de forma Subsequente, ao Ensino
Médio, ensino presencial, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ALMIRANTE SOARES DUTRA, localizada Praça General
Abreu e Lima, s/n, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50040-210, pelo prazo de 06 (seis) anos com efeito retroativo a 1º de agosto de 2022.
Recife, 10 de novembro de 2022
PORTARIA SEE Nº 5604 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE nº 037/2022 – SEIP, de 07/11/2022, que aprova
a autorização do Curso Técnico em Enfermagem, do Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela ESCOLA TÉCNICA
ESTADUAL MARIANO TEIXEIRA, localizada na Avenida Capitão Felipe Ferreira, s/n, Areias, Recife/PE, CEP 50.870-190, na forma
subsequente ao Ensino Médio, ensino presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 5605 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE nº 038/2022 – SEIP, de 07/11/2022, que aprova
a autorização do Curso Técnico em Farmácia, do Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela ESCOLA TÉCNICA
ESTADUAL MARIANO TEIXEIRA, localizada na Avenida Capitão Felipe Ferreira, s/n, Areias, Recife/PE, CEP 50.870-190, na forma
subsequente ao Ensino Médio, ensino presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 5606 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE nº 039/2022 – SEIP, de 07/11/2022, que aprova
a renovação da autorização do Curso Técnico em Logística, do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado pela ESCOLA
TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR AGAMEMNOM MAGALHÃES, localizada na Avenida João de Barros, 1769, Espinheiro, Recife/
PE, CEP 52.021-180, na forma subsequente ao Ensino Médio, ensino presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos com efeito retroativo
a 1º de agosto de 2022.
PORTARIA SEE Nº 5607 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE nº 040/2022 – SEIP, de 07/11/2022, que aprova
a renovação da autorização do Curso Técnico em Enfermagem, do Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela ESCOLA
TÉCNICA ESTADUAL CLÓVIS NOGUEIRA ALVES, localizada na Rua Custódio Conrado de Lorena e Sá, s/n, Bairro: Nossa Senhora
da Penha, Serra Talhada/PE, CEP 56912-550, na forma subsequente ao Ensino Médio, ensino presencial, pelo prazo de 06 (seis)
anos com efeito retroativo a 1º de junho de 2022.
PORTARIA SEE Nº 5608DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE nº 041/2022 – SEIP, de 07/11/2022, que
aprova a renovação da autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, do Eixo Tecnológico de Segurança, a ser
ofertado pela ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CLÓVIS NOGUEIRA ALVES, localizada na Rua Custódio Conrado de Lorena e Sá, s/n,
Bairro: Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada/PE, CEP 56912-550, na forma subsequente ao Ensino Médio, ensino presencial,
pelo prazo de 06 (seis) anos com efeito retroativo a 1º de junho de 2022.
PORTARIA SEE Nº 5609 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE nº 042/2022 – SEIP, de 07/11/2022, que aprova
a autorização do Curso Técnico em Gastronomia, do Eixo de Turismo, Hospitalidade e Lazer, a ser ofertado pela ESCOLA TÉCNICA
ESTADUAL JOÃO BEZERRA, localizada na Rua Francisco Valpassos, s/n, Brasília Teimosa, Recife/PE, CEP 51.010-370, na forma
subsequente ao Ensino Médio, ensino presencial, pelo prazo de 06 (seis) a partir de 07 de novembro 2022.
PORTARIA SEE Nº 5610 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE nº 043/2022 – SEIP, de 07/11/2022, que aprova
a autorização do Curso Técnico em Recursos Pesqueiros, do Eixo de Recursos Naturais, a ser ofertado pela ESCOLA TÉCNICA
ESTADUAL JOÃO BEZERRA, localizada na Rua Francisco Valpassos, s/n, Brasília Teimosa, Recife/PE, CEP 51.010-370, na forma
subsequente ao Ensino Médio, ensino presencial, pelo prazo de 06 (seis) a partir de 07 de novembro 2022.
PORTARIA SEE Nº 5611 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 119/2022-CES, de 05/10/2022, que aprova o Credenciamento
do Programa Institucional de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco,
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 11.431.327/0001-34, Instituição localizada na Rua Desembargador Otílio Neiva Coelho,
s/n - Bairro: Ilha Joana Bezerra, Recife – PE, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 50080-900, credenciada pelo Parecer CEE/
PE nº 095/2020-CES, publicado no DOE de 23/12/2020 pela Portaria SEE nº 3672/2020, de 22/12/2020 e pela Autorização da oferta
do Curso de Pós-Graduação, lato sensu, em nível de especialização em Direito Civil e Empresarial, com turma de até 50 estudantes,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da publicação deste Parecer. Fica referendado o Regimento do Programa Institucional de PósGraduação lato sensu da ESMAPE – PPGES.
PORTARIA SEE Nº 5612 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 120/2022-CEB, de 05/10/2022, que aprova a Renovação da
Autorização do Curso Técnico em Edificações - Eixo Tecnológico Infraestrutura, sem saídas intermediárias na modalidade Presencial,
a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº 1062, Imbiribeira,
Recife/PE, CEP nº 51170-000, unidade mantida pela Imbiribeira Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 20.865.159/0001-86, credenciada pelo
Parecer CEE/PE nº 055/2021-CEB, publicado no Diário Oficial do Estado pela Portaria SEE nº 3904A de 26/07/2021.
A autorização é concedida pelo prazo de 06 (seis) anos retroativo a 31 de dezembro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 5613 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 122/2022-CEB, de 05/10/2022, que aprova o voto
contrários à Habilitação de Polo de Apoio Presencial para oferta de cursos técnicos, na modalidade EAD, requerida pela TEIXEIRA
& ARAÚJO EVENTOS E CURSOS LTDA, CNPJ sob o nº 08.018.817/0001-07, mantenedora da Escola Técnica Residência Saúde, com
funcionamento na Rua Dom Bosco, nº 1308, bairro da Boa Vista, Recife/PE, CEP nº 50070-070, bem como para o endereço na Avenida
Visconde de Suassuna, nº 114, Santo Amaro, CEP nº 50050-540.
PORTARIA SEE Nº 5614 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 123/2022-CEB, de 05/10/2022, que aprova
o Credenciamento de Carlos A.C. da Silva Ltda., CNPJ nº 11.543.493/0001-22, mantenedor da Escola e Curso Profissionalizante
de Informática e Eletrônica - ECPIE, situada à Rua Joaquim Felipe, nº 119, Bairro da Boa Vista, Recife-PE, CEP nº 50050-340 para a
oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade de Educação a Distância (EAD), pelo prazo de 08 (oito) anos e
à autorização pelo prazo de 6 (seis) anos, dos seguintes Cursos Técnicos na modalidade EAD:
Curso Técnico em Informática - Eixo Tecnológico Informação e Comunicação com a Qualificação Profissional em Auxiliar de
Programação ao final dos Módulos I e II; Qualificação Profissional em Assistente em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ao final do
Módulo III e Qualificação Profissional em Administrador de Redes, ao final do Módulo IV;
Curso Técnico em Eletroeletrônica - Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, sem saídas intermediárias; e
Curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico Controle e Processos, sem saídas intermediárias.
Os prazos autorizativos serão contabilizados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5615 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 124/2022-CEB, de 05/10/2022, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na modalidade
Presencial, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, situado na Avenida da Integração, nº 1553, Bairro Maria Auxiliadora,
Petrolina/PE, CEP nº 56330-290, unidade mantida pela BDM Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 17.265.443/0001-07, recredenciada pelo
Parecer CEE/PE nº 057/2018-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 5541/2018, de 20/12/2018.
A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeitos retroativos ao dia 12/07/2022.
PORTARIA SEE Nº 5616 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 125/2022-CEB, de 19/10/2022, que aprova a Autorização do
Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico Segurança, sem saídas intermediárias, na modalidade Presencial, a ser
ofertado pelo Grau Técnico Goiana, situado na Praça Duque de Caxias, nº 684, Centro, Goiana/PE, CEP nº 55900-000, unidade mantida
pela GEG Cursos Técnicos EIRELI., CNPJ nº 34.364.725/0001-80, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 104/2020-CEB, publicado no
DOE de 06/01/2021 pela Portaria SEE nº 004/2021, de 05/01/2021.
A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 5617 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 126/2022-CES, de 19/10/2022, que aprova o Reconhecimento
do Curso de Bacharelado em Física de Materiais, ofertado pela Universidade de Pernambuco (UPE), Recredenciada pelo Parecer
CEE/PE nº 135/2021-CES, por sua Escola Politécnica de Pernambuco (POLI), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)