DOEPE 17/11/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de novembro de 2022
11/11/2022 à 10/11/2023. Ext. 1ª ARP Nº 084/22 celebrado
com a empresa INJEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA, CNPJ/MF nº 28.145.496/0001-00, proc.0199.2022.
CPLII.PE. 0011. DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS ORAIS E INJETÁVEIS
PARA O CENTRO MEDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE,
vigência de 11/11/2022 à 10/11/2023. Ext. 1ª ARP Nº 086/22
celebrado com a empresa RCC – DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES EIRELLI, CNPJ/MF nº 00.358.519/0001-46,
proc.0199.2022.CPLII.PE.0011.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS ORAIS E INJETÁVEIS
PARA O CENTRO MEDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, vigência de 11/11/2022 à 10/11/2023. Ext. 1ª ARP Nº
087/22 celebrado com a empresa CIRÚRGICA SERRA MAR
LTDA, CNPJ/MF nº 31.908.034/0001-02, proc.0199.2022.
CPLII.PE.0011.DASIS,
Objeto:
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS ORAIS E INJETÁVEIS
PARA O CENTRO MEDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE,
vigência de 11/11/2022 à 10/11/2023. Recife, 17/11/22, Paulo
Fernando Andrade Matos – CEL PM- Diretor da DASIS.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA- RERRATIFICAÇÃO DE ATA
Rerratifico a ARP nº012/2021. Proc.0044.2021.CPL.PE.0016.
PMPE. Empresa: FTM VIATURAS E CARROCERIAS ESPECIAIS
LTDA-ME, 23.130.584/0001-15. Publicada no DOE nº213 de
11/11/21. Onde se lê: Vigência 09/11/21 à 08/11/22, Leia-se:
Vigência:22/11/21 à 21/11/22.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Aviso de Licitações
Processo
Nº
0115.2022.CPL.PE.0038.PMPE–CPL/Capital.
Registro de preços para fornecimento eventual de ração
concentrada e sal mineral para os semoventes da Polícia Militar
de Pernambuco – PMPE, nas regiões de Recife, Caruaru,
Garanhuns e Gravatá, pelo período de 12 (doze) meses. Valor:
R$ 620.631,5412. Recebimento das Propostas: até 01/DEZ/2022
às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços: 01/DEZ/2022
às 10h30min. Processo Nº 0116.2022.CPL.PE.0039.PMPE-CPL/
Capital. Registro de Preços para eventual Fornecimento de Ração
Canina para os semoventes da PMPE, pelo período de 12 (doze)
meses. Valor: R$ 144.089,9695. Recebimento das Propostas: até
02/DEZ/2022 às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços:
02/DEZ/2022 às 10h30min. OBS: Os editais na íntegra poderão
ser retirados na CPL/Capital, sito a Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby
– Recife/PE, nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.pm.pe.
gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Fones: (81)
3181.1124/1203. Recife, 16/NOV/2022 – André Felipe Araújo P. do
Nascimento – Ten Cel PM – Presidente da CPL/Capital.
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 124/2022,Modalidade: Autorização de Uso
nº 020/2022, Objeto: Autorização de Uso da área descoberta não
operacional, medindo 484 m² (quatrocentos e oitenta e quatro
metros quadrados), qual seja a área adjacente ao Local PDZ40E para realização do evento “AWKAPALOOZA”.Contratada:
AWAKEN BOX MODALIDADES ESPORTIVAS LTDA, CNPJ:
29.207.901/0001-30. Contrato nº 2022/074/00.Prazo: 07 (sete)
dias.Fundamento Legal: Portaria Minfra nº 51/2021. Luciana
Uchoa – Assessora de Licitações e Contratos.
PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.301/2022–PE(SRP)160/2022- OBJ: FORNECIMENTO
DE TECIDOS E AVIAMENTOS. Estimado R$1.245.273,8534.
Proposta até 29/11/22 às 14:00h. Disputa 29/11/22 às 14:05h.
PROC.303/2022–PE(SRP)162/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE
ÁCIDO PERACÉTICO E FITA TESTE. Estimado R$231.516,0072.
Proposta até 30/11/22 às 9:00h. Disputa 30/11/22 às 9:05h.
PROC.310/2022–PE.169/2022OBJ:
CONFECÇÃO,
INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TAMPAS DE ESGOTO E
DE DRENAGEM, PORTÕES, GRADES E GRADIS. Estimado
R$66.206,0266. Proposta até 30/11/22 às 8:00h. Disputa 30/11/22
às 8:05h. PROC.312/2022–PE.170/2022- OBJ: FORNECIMENTO
INTEGRAL E IMEDIATO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL E COLETIVA (EPI E EPC). Estimado R$20.279,6564.
Proposta até 30/11/22 às 10:00h. Disputa 30/11/22 às 10:05h.
PROC.319/2022–PE(SRP)173/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE HIGIENE (PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO).
Estimado R$2.128.500,00. Proposta até 30/11/22 às 11:00h.
Disputa 30/11/22 às 11:05h. PROC.326/2022–PE.176/2022OBJ: MANUTENÇÃO DE EXTINTORES PORTÁTEIS DE
INCÊNDIO (COM RECARGA E TESTE HIDROSTÁTICO),
E MANGUEIRAS DE HIDRANTES DE INCÊNDIO (COM
TALQUEAMENTO). Estimado R$24.279,6633. Proposta até
29/11/22 às 15:00h. Disputa 29/11/22 às 15:05h. PROC.327/2022–
PE(SRP)177/2022- OBJ: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS-HOSPITALARES.
Estimado
R$164.930,00.
Proposta até 30/11/22 às 13:00h. Disputa 30/11/22 às 13:05h.
PROC.330/2022–PE(SRP)180/2022- OBJ: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. Estimado R$326.346,006. Proposta até
30/11/22 às 16:00h. Disputa 30/11/22 às 16:05h. PROC.331/2022–
PE(SRP)181/2022- OBJ: FORNECIMENTO PELO REGIME
DE CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL DE BLOCO CIRÚRGICO.
Estimado R$2.711.584,038. Proposta até 30/11/22 às 14:00h.
Disputa 30/11/22 às 14:05h. PROC.338/2022–PE(SRP)185/2022OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Estimado
R$5.238.514,23. Proposta até 30/11/22 às 15:00h. Disputa
30/11/22 às 15:05h. PROC.339/2022–PE(SRP)186/2022- OBJ:
FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE
MARCAPASSOS E CARDIOVERSORES DESFIBRILADORES
IMPLANTÁVEIS - CDI. Estimado R$8.800.272,462. Proposta até
29/11/22 às 16:00h. Disputa 29/11/22 às 16:05h. Editais www.
peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.
br. Recife, 16/11/22. Marcos Viana– Pregoeiro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N.º 205.2017.I.PE.135.SAD; Modalidade: pregão
eletrônico; n.º: 135/2017; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de
peças dos equipamentos de climatização inclusive a manutenção
da qualidade de ar dos equipamentos instalados nas unidades
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de atendimento ao cidadão do Expresso Cidadão Petrolina;
Contrato n.º: 092/2017; Contratada: J. BATISTA DOS SANTOS
FERREIRA ME; CNPJ: 18.153.894/0001-15; Termo Aditivo n.º 05;
n.º de registro: 085/2022; prazo acrescido: 12 meses; Recife, 11
de novembro de 2022.
Guararapes, uma vez que o processo se encontra na Procuradoria
Geral do Estado para análise e aprovação da regularidade jurídico
formal. Isac Almeida Soares dos Santos. Presidente/Pregoeiro –
Em Exercício da Comissão de Licitação V. /SEE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
ERRATA
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 024/2021. INSTITUTO
LOVE FÚTEBOL. CNPJ N°14.682.000/0001-23. Objeto:
Realização do projeto Arena Social Curado (Bom Tempo). Onde se
lê -Data de vigência 14/07/2022 à 14/03/2023. Leia-se: 24/07/2022
a 23/03/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0116.2022.CPL.PE.0039.SECTI - OBJETO:
Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em aparelhos de ar condicionado em funcionamento,
inclusive instalação e desinstalação proveniente de eventuais
substituições, do tipo SPLIT, CASSETE e SPLITÃO DUTADO
de diversas marcas e modelos, com reposição de peças novas
e originais e inspeção por técnicos especializados, inclusive troca
de gás, sem ônus adicional para a contratante, visando atender a
SECTI e o Parqtel Valor estimado R$ 115.661,89. HOMOLOGO e
ADJUDICO o objeto a empresa: THIAGO DIEGO NASCIMENTO
SILVA, CNPJ: 27.212.325/0001-94, no valor de R$ 45.498,00.
Recife, 16/11/2022. Leonildo da Silva Sales – Secretário Executivo
- SECTI.
ARP nº 091/2022 - 1ª Publicação – PL. 0103.2022.CPL III.PE.0038.
SEDUC, resolve publicar o preço registrado para fornecimento
eventual de aparelhos de ar condicionado – tipo Split piso teto,
janela, Split hi wall e Split cassete. Empresa vencedora: LENDÁRIO
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELI. CNPJ:
34.073.854/0001-10. Valor total da ARP R$ 169.178,00. Vigência:
16/11/2022 a 15/11/2023. Alamartine Ferreira de Carvalho Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO PRELIMINAR
Julgamento dos MVPs do CONCURSO CULTURAL EDUCA-PE
GAME JAM - 1º Ciclo, cujo objeto consiste no desenvolvimento
de jogos, do tipo digitais ou tabuleiro, a partir do zero e seguindo
diretrizes específicas, torna pública a LISTA DOS PREMIADOS.
Confira a lista disponível em: https://desafios.pe.gov.br, https://
www.secti.pe.gov.br. Francisco Roberto Nogueira Lima – Pregoeiro
CPL/SECTI. Recife, 16/11/2022.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021 (9912514059),
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68.
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
CNPJ nº 34.028.316/0021-57. Objeto: A prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses no período de 08/12/2021
até 08/12/2022.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 131/2022-GAB/ SDS que
entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a VENTISOL
DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS
LTDA, CNPJ nº 17.417.928/0001-79. Objeto: fornecimento
de aparelhos condicionadores de ar. utilização da ARPC nº
0026.00.2022.GOV.SAD.PE, Processo Licitatório nº 0018.2022.
CCPLE-X.PE.0013.SAD. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor
Total: R$ 31.947,00 (trinta e um mil novecentos e quarenta e sete
reais), com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
2021. Vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua
assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000138. Recife-PE,
09/11/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.
Termo de Designação de Gestor e Fiscal do Contrato nº 034/2022,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Acquapura
Ltda. Objeto: Acompanhar a execução do Contrato citado acima,
competindo-lhe se for o caso entre outras atribuições, elaborar ou
acompanhar planos de trabalho, solicitar e justificar abertura de
processos administrativos e disciplinares, acompanhar a vigência
do contrato, solicitar e justificar prorrogações e/ou acréscimos de
novas atribuições, providenciar e acompanhar o encerramento do
instrumento e verificar a regularidade do cumprimento do objeto do
contrato. Fica designado como Fiscal do Contrato o Sr. Jonathas
Barbosa de Araújo Freitas, Matrícula nº 451.919-1. A partir do
dia 01/11/2022. Assinado em 11/11/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PL.001.CC.001/2022.CEL.SJDH - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 01/2022
Obras e/ou Serviços de Engenharia. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO LOTE 2,
QUE CONTEMPLAM 02 (DUAS) UNIDADES PRISIONAIS
MASCULINAS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/
PE. VALOR: R$ 33.985,090,11 (trinta e três milhões, novecentos
e oitenta e cinco mil, noventa reais onze centavos). DATA/LOCAL
DA SESSÃO DE ABERTURA: 19 de dezembro 2022 (segundafeira), às 10h (dez horas), na sede da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, Praça do Arsenal da Marinha, S/N, Bairro
do Recife/PE, CEP 50.030-360, 2º andar. O Edital e demais
peças técnicas, estarão disponíveis no Mural do PE-INTEGRADO
(https://www.peintegrado.pe.gov.br) e/ou presencialemtne no
endereço acima citado, mediante a entrega de DVD-R ou outra
mídia diversa. Recife/PE, 16 de novembro de 2022. Francisco
José de Araújo Gonçalves, Presidente da Comissão Especial de
Licitação - CEL/SJDH.
EXTRATO 2º T.A. CT. Nº 030/2021 – AJ SERVIÇOS DE MÃO
DE OBRA EIRELI; CNPJ: 02.633.573/0001-88; OBJETO:
Prorrogação contratual; VIGÊNCIA: 12 meses 29/10/2022 a
28/10/2023
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO - JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 006/2022, CEL I – TP Nº 004/2022 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS
NO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA/PE”. A CEL I torna público
o julgamento da proposta de preços proferida no processo
licitatório acima identificado. CLASSIFICADAS: 1) CONTREL
CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI
- EPP, com valor global de R$ 1.336.004,04; 2) L&R SANTOS
CONTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 1.368.149,74
e 3) CONSÓRCIO CONSTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI
E DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI, com valor global de R$
1.429.556,59; DESCLASSIFICADAS: NÃO HOUVE. Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
com franquia de vista aos autos do processo, devendo para
tanto, ser mantidas gestões com a CEL I mediante contato pelo
telefone: (81) 3181-3311 ou através do e-mail: [email protected].
br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo
será encaminhado à autoridade competente para homologação
e adjudicação. Recife, 16/11/2022. Eduardo De Lima Rodrigues.
Presidente da CEL I/GGLIC – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMOADITIVOAO CONVÊNVIO N° 036/2022. CONCEDENTE:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
DE PERNAMBUCO – SEDUH. CONVENENTE: CAMOCIM DE
SÃO FÉLIX. Objeto: Ajuste dos valores do Convênio, em virtude
da diminuição do valor do convênio após a licitação, que passou
do valor original de R$ 2.055.000,00 (dois milhões, cinquenta
e cinco mil reais), para o valor de R$ 1.898.742,39 (um milhão,
oitocentos e noventa e oito mil setecentos e quarenta e dois reais
e trinta e nove centavos), sendo R$ 1.860.767,54 (um milhão,
oitocentos e sessenta mil setecentos e sessenta e sete reais e
cinquenta e quatro centavos) do concedente e R$ 37.974,85
(trinta e sete mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e
cinco centavos) a título de contrapartida, conforme cronograma
de desembolso disposto no Plano de Trabalho. Celebração:
11/11/2022. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74.2022. PROCESSO
L I C I TAT Ó R I O : N º 0 11 6 . 2 0 2 2 . C C P L E - X I I . P E . 0 0 7 8 . S A D
CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA EPP, inscrita no
CNPJ sob o Nº 09.480.880/0001-15, OBJETO: Prestação de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos,
através de disponibilização de sistema informatizado para atender
as demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de
Pernambuco VALOR: R$45.385,85 (Quarenta e cinco mil, trezentos
e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 12
(doze) meses; Marcus Vinicius Sanchez Lima,Gestor e Maria Ana
Rita Addobbati Barros Alves, Fiscal. Recife 11/11/2022. EDILSON
FRANCISCO DA SILVA – SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE (Em exercício).
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
Termo de Fomento SecMulher n°. 14/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: DIACONIA (Proposta
01), inscrita no CNPJ (MF) sob o n°: 33.762.154/0001-70. Valor
dos recursos: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).Vigência: 06
(seis) meses, a contar de 16/11/2022. Recife, 11 de novembro
de 2022–Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da
Mulher.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
2º Termo Aditivo ao Contrato SecMulher nº 055/2019 –
Contratada: Tecnoset Informatica Produtos e Servicos LTDA.
CNPJ nº: 64.799.539/0001-35. Objeto: Prorrogação de prazo
contratual. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Recife, 16/11/2022.
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha -Secretária da Mulher.
CANCELAMENTO DE AVISO DE ABERTURA
PL Nº 0146.2022.CPL V.PE.0061.SEDUC
SEI nº 1400003032.000047/2022-95
Cancelamento do Aviso de Abertura de Licitação do PL Nº
0146.2022.CPL V.PE.0061.SEDUC, publicado no D.O.E do dia
12/11/2022. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
Transporte Escolar de alunos visando atender as necessidades
da rede pública estadual de Ensino no Município de Jaboatão dos
Termo de Fomento SecMulher n° 20/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: Federação Órgãos
para Assistência Social e Educacional/FASE (Proposta 02),
inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 33.700.956/0002-36. Valor dos
recursos: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 04
meses, a contar de 21/11/2022. Recife, 16 de novembro de 2022
– Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
Ano XCIX Ć NÀ 218 - 11
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 1102/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0170/2022 –
OBJ.: Registro de Preços para confecção de batas hospitalares,
a fim de uniformizar todos os profissionais que atuam na CEASP
- Coordenação Estadual de Atenção à Saúde no Sistema Prisional
do Estado. | V. total est. R$ 53.764,1595 | Recebimento das
Propostas Até: 25/11/2022, às 09h00 | abertura das propostas:
25/11/2022, às 09h05 | início da disputa: 25/11/2022 às 09h10. |
o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br | Recife, 16/11/2022. Maria Eugênia Araújo de Sá.
Presidente/Pregoeira CPLC - I.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 033/2022 –
INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2022 – OBJ: Credenciamento pessoas
jurídicas, prestadoras de Serviços de Saúde, no âmbito do Estado
de Pernambuco, que possuam as condições necessárias para
a prestação de serviços de exames de imagem ambulatorial,
de Tomografia Computadorizada (TC), Ressonância Nuclear
Magnética (RNM) e Densitometria Óssea (DO), objetivando
atender às necessidades da população do Estado de Pernambuco
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE.
| Reconheço e RATIFICO o presente processo, ADJUDICANDO
o
objeto
para
a
Empresa:MEDIMAGEM
MEDICINA
ESPECIALIZADA E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA CNPJ Nº 16.581.235/0001-54, valor mensal de R$ 10.124,50
(dez mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos)
(SUS+TESOURO), com valor anual de R$ 121.494,00 (cento e
vinte e um mil quatrocentos e noventa e quatro reais). Recife,
16/11/2022. André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de
Saúde – SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROC.Nº 033/2022 – INEX.Nº 011/2022 – APENSO 21, - OBJ:
Prestação de serviços de exames de imagem ambulatorial,
de Tomografia Computadorizada (TC), Ressonância Nuclear
Magnética (RNM) e Densitometria Óssea (DO), objetivando
atender às necessidades da população do Estado de Pernambuco
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/
PE.
EMPRESA
HABILITADA:MEDIMAGEM
MEDICINA
ESPECIALIZADA E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. Fica
aberto o prazo para interposição de recursos. Recife, 16/11/2022.
Everaldo José de Albuquerque Serpa – Presidente CPLC-III.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 033/2022 –
INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2022 – OBJ: Credenciamento pessoas
jurídicas, prestadoras de Serviços de Saúde, no âmbito do Estado
de Pernambuco, que possuam as condições necessárias para
a prestação de serviços de exames de imagem ambulatorial,
de Tomografia Computadorizada (TC), Ressonância Nuclear
Magnética (RNM) e Densitometria Óssea (DO), objetivando
atender às necessidades da população do Estado de Pernambuco
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE. |
Reconheço e RATIFICO o presente processo, ADJUDICANDO o
objeto para a Empresa: IMAGENS E DIAGNÓSTICOS MÉDICOS
EIRELI - CNPJ Nº 23.973.036/0001-57, valor mensal de R$
132.999,62 (cento e trinta e dois mil novecentos e noventa e nove
reais e sessenta e dois centavos) (SUS + TESOURO) e valor
global de R$ 1.595.995,44 (um milhão, quinhentos e noventa e
cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro
centavos). Recife, 16/11/2022. André Longo Araújo de Melo –
Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 033/2022 –
INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2022 – OBJ: Credenciamento pessoas
jurídicas, prestadoras de Serviços de Saúde, no âmbito do Estado
de Pernambuco, que possuam as condições necessárias para
a prestação de serviços de exames de imagem ambulatorial,
de Tomografia Computadorizada (TC), Ressonância Nuclear
Magnética (RNM) e Densitometria Óssea (DO), objetivando
atender às necessidades da população do Estado de Pernambuco
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE.
| Reconheço e RATIFICO o presente processo, ADJUDICANDO
o objeto para as Empresas:CRAL-CENTRO DE RESSONANCIA
DO AGRESTE LTDA - CNPJ Nº 12.520.280/0001-48, valor mensal
de R$ 20.979,60 (vinte mil novecentos e setenta e nove reais
e sessenta centavos) (SUS + TESOURO) e valor global de R$
251.755,20 (duzentos e cinquenta e um mil setecentos e cinquenta
e cinco reais e vinte centavos). Recife, 16/11/2022. André Longo
Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ContratoNº005/2022LACEN/PE. PROCESSO LICITATÓRIO N°
0072.2021. CPLCVIII.PE.0057.LACEN.Contratação de empresa
especializada em serviços de assessoria e execução de serviços
de contabilidade, visando atender as necessidades do LACEN
PE.Contratada: RBO CONSULTORES & AUDITORES LTDA ME.
CNPJ:24.832182.0001-25.Valor Total: R$60.000,00 (sessenta
mil reais).Vigência:12(doze) meses a partir de 16/11/2022.
Recife, 16 de novembro de 2022.Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO PROC. Nº. 176.2021 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 039.2021 – OBJ: Locação de imóvel situado
na Rua João Fernandes Vieira, 518, Recife - PE, para fins de
funcionamento dos serviços do Conselho Estadual de Saúde de
Pernambuco. Emp: CARLOS SANT’ANNA ADVOGADOS - Total
para o item R$ 125.068,16. Recife, 16/11/2022. André Longo
Araújo de Melo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.