Poder Executivo ● 04/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 4 de abril de 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta Projeto: 23.695.0925.4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos 4.4.9

Caderno único ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2012 3273896 19990110560503 19980110480137 20000110821656 19980110643677 20060111009813 20060110196622 20020110576087 20020110576100 20030110231503 20020110989935 20030110590118 20030110038967 20020110573593 20020110806752 20020111014414 20030110294478 20030110481797 20020110759268 20020110534166 20030110544815 20030110103958 20030110798610 20030110713463 3405596 20030110930182 20030110126976 20030110075296 20040110652109 20040110647040 20040110769956 20040110096233 2004011043798

Poder Executivo ● 03/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo declarar devido o ICMS no valor original de R$ 48.429,56 (quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), acrescido de multa reduzida para 90% (art. 10, VI, “d”, da Lei nº 11.514/97) e dos demais consectários legais. Decisão não sujeita ao reexame necessário (art. 75, I, da Lei 10.654/1991 c/c Decreto nº 41.297/2014). RUBENS FRANCO SILVA – JATTE (22). PROCESSO TATE

Poder Executivo ● 09/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2021 Painel de Licitações do Estado de Pernambuco, no endereço eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE). Outras informações: (81) 3183-9230. Os documentos de habilitação, necessários à participação dos interessados no presente processo deverão ser enviados à Comissão de Processamento e Julgamento do Credenciamento, enviando-os para o e-mail [email protected] e toda documentação deverá ser encaminhada em conformidade com it

Poder Executivo ● 09/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de fevereiro de 2022 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE EXTRATO TERMO DE FOMENTO 03/2021 Espécie: Termo de Fomento 03/2021 entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e a Associação da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú. Objeto: conservação e preservação do bioma caatinga, contribuindo para produção de água e armazenamento em aquíferos subterrâneos superficiais no Sertão do Pajeú através da recuperação de áreas de nascentes, áreas

Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 198 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ARP nº 62/2021 - 1ª Publicação – PL. nº0085/2021.CCPLE-I. PE.0080.SAD.SEDUC resolve publicar o preço registrado para aquisição eventual de fardamento para todos os alunos da Educação Básica das escolas da rede estadual. Empresa vencedora: MELO FITNESS, EVENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.487.393/0001-63. Valor total da ARP R$ 56.708,4244. Vigência: 14/10/2021 a 13/10/2022. Alamartine Ferreira de Carvalho - S

Poder Executivo ● 30/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIX NÀ 62 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE Empresa: COMERCIAL ITAPEMA LTDA, CNPJ: 05.562.769/000117: impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº 057/2018 �

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

62 - Ano XCIV• NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.1.11. Declaração de cumprimento no disposto no art. 7º, XXXIII, da CF/88, assinada por sócio ou representante legal devidamente autorizado mediante procuração (Anexo III); Recife, 10 de julho de 2017 ANEXO II DADOS PARA IDENTIFICAÇÃO DO ENVOLOPE 3.1.12. Licença Ambiental de Operação (LO) conforme Lei 14.249/2010, para entidades que reciclem o material em suas instalações. 3.2. Endereço para ent

Poder Executivo ● 19/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 136 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 029/2022 A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017 e respectivas alterações, declara INAPTAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relaç�

Poder Executivo ● 06/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de fevereiro de 2019 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 007/19 - Recife, 04 de Fevereiro de 2019. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 1