DOEPE 19/11/2022 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIX Ć NÀ 220
de Saúde Pública Dr. Milton Bezerra Sobral – LACEN/PE. – Emp:
BIOOMA CIENTIFICA EIRELLI – Item 1 – Cota Principal 1, no
valor unitário do respectivo item de R$ 12.370,00, no valor global
de R$ 470.060,00 – Recife, 18/11/2022 – Roselene Hans Santos –
Dir. Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Lacen.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 1747.2022 - PE Nº 0256.2022 - OBJ: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de buffet/
alimentação, de locação de equipamento audiovisual, espaço
físico (auditório) e hospedagem para 150 pessoas, para a
OFICINA INTERSETORIAL SOBRE SAÚDE E NUTRIÇÃO
ESCOLAR| Emp: TIMES E ROSSI HOTEIS LTDA – LOTE ÚNICO;
Valor total para o lote R$ 25.750,00. | Recife, 18/11/2022. Maria
Eugênia Araújo de Sá - Presidente/Pregoeira - CPLC I.
Publicações Municipais
CÂMARA DE VEREADORES DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 009/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
009/2022. Objeto: Registro de Preços visando à contratação
de empresa(s) para o fornecimento parcelado de conjuntos de
auditório e cadeiras, destinados ao atendimento das necessidades
da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama. Valor total
máximo: R$ 138.570,45. Data e hora da abertura: 02/12/2022 às
08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Os
interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos
no site:www.bnc.org.br ou através do e-mail: camara.toritama.
[email protected] Outras informações podem ser obtidas na sala
da CPL, situada na Rua Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 –
Toritama/PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda-feira à
sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: camara.toritama.
[email protected] Toritama, 18 de novembro de 2022. Gilson Carlos
da Silva - Pregoeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2022
PREGÃO PRESENCIAL N ° 005/2022
OBJETO: Aquisição de Equipamentos e suprimentos de
informática para atender às necessidades da Câmara Municipal
do Ipojuca, mediante entrega única, de acordo com este Termo de
Referência. A Comissão Permanente de Licitação torna pública a
data de Sessão de Abertura do Pregão Presencial, do processo
licitatório acima identificado, para o dia 30/11/2022; Horário: 09h, a
ser realizado no Edifício Sede da Câmara Municipal do Ipojuca, na
Av. Francisco Alves de Souza,178, Centro, Ipojuca-PE nos termos
do art. 4°, inciso V, da Lei Federal n° 10.520/02.Valor Máximo
estimado de R$ 514.972,94 (quinhentos e quatorze mil novecentos
e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos ).O Edital e os
respectivos anexos se encontram disponíveis no Edifício Sede
da Câmara Municipal do Ipojuca no endereço discriminado,das
08h às 13h, ou via email departamentolicitacao@camaraipojuca.
pe.gov.br. Fone: (81) 3551-1103. – José Almir do Nascimento Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 058/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
022/2022. OBJETO: formação de registro de preço para aquisição,
montagem e entrega do material escolar devidamente montado,
para formação de kits escolares padronizados com logomarca
do Município de Araripina a serem distribuídos para alunos das
escolas da Rede Municipal, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital. Recebimento das propostas:
Até as 07:30 horas do dia 01/12/2022. Abertura e julgamento das
propostas: A partir das 08:00 horas do dia 01/12/2022, INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia
01/12/2022. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.
licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 3.816.027,32 (três
milhões, oitocentos e dezesseis mil, vinte e sete reais e trinta e dois
centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de
Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL
ou pelo e-mail [email protected], de segunda a
sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será
disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.
BRENDA GRANJA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 055/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
020/2022. OBJETO: formação de registro de preço para eventual
aquisição de mobiliário para atender as necessidades das
Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino,
assim como da Secretaria Municipal de Educação de AraripinaPE, conforme especificações e condições estabelecidos no termo
de referência e no edital. Recebimento das propostas: Até as 07:30
horas do dia 02/12/2022. Abertura e julgamento das propostas: A
partir das 08:00 horas do dia 02/12/2022, INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 02/12/2022.
LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.
br. Valor Total Estimado: R$ 8.194.563,16 (oito milhões, cento
e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e
dezesseis centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57,
na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected],
de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O
Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.brwww.
arararipina.pe.gov.br
BRENDA GRANJA DA SILVA
Pregoeira
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 053/2022 – Chamada Pública nº. 005/2022
– Inexigibilidade nº 017/2022 - Comissão: Comissão
Permanente de Licitação – Natureza do objeto: Serviço Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,
PESSOA FÍSICA E MEI PARA PRODUÇÃO, FORNECIMENTO,
MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA
(CAFÉ E ALMOÇO) E BUFFET (CAFÉ E ALMOÇO), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DAS
SECRETARIAS E DIRETORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total: R$ 109.572,50 (Cento e
nove mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).
Período de recebimento de documentação e proposta: 21.11.2022
ao dia 22.12.2022 no horário de 07h00min às 13h00min e no
último dia até às 09h:00min, abertura da sessão pública e análise
da documentação dia 22.12.2022 às 09h:00min, na Prefeitura
Municipal de Carnaíba - PE. Edital completo no seguinte endereço:
https://carnaiba.pe.gov.br/.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A pregoeira da Prefeitura torna público a republicação do
Processo nº. 052/2022 – Pregão Eletrônico nº. 022/2022. Nat.:
Fornecimento – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, ESCOLHA DA
PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO,
VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PARA-BRISAS,
BORRACHAS DE PARA-BRISA, PUXADORES E VIDROS
DE JANELAS, DESTINADAS AOS ÔNIBUS ESCOLARES
PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$
44.757,54 (quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete
reais e cinquenta e quatro centavos). Início do acolhimento:
21/11/2022 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e
abertura das propostas: 05/12/2022 às 08h00min. Abertura da
sessão de lances: 05/12/2022, às 08h15min. Edital completo
no site: https://bnc.org.br/. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE,
situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro - Carnaíba PE
inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000)
ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: licitacao@carnaiba.
pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a
sexta-feira. Carnaíba - PE, 18 de Novembro de 2022 - MARIA
PEREIRA LOPES - Presidente da CPL/PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS E DEMAIS ATOS: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
087/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MANOEL
INÁCIO DE ANDRADE, ESCOLA GERALDO BEZERRA,
ESCOLA SIMÃO IZÍDIO DE SOUZA, ESCOLA MARIA ALVES,
ESCOLA MANOEL CARLOS LINS, ESCOLA FELICIANO
MARIANO BEZERRA E CRECHE NICOLAS GUSTAVO, com
material e mão de obra da empreiteira conforme especificações
contidas no Anexo V deste Edital. Com base no Parecer Técnico
da análise propostas comerciais das empresas habilitadas no
certame, as empresas: A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE
& SOUZA LTDA – EPP; CONSTRUTORA SERRA NEGRA
LTDA; MIVAQ CONSTRUÇÕES EIRELI; N3 CONSTRUTORA
LTDA; B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME; COFEM
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, TECNOLOGIA E LOCAÇÕES
EIRELI ME; RETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME
E OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI, R L L DE OLIVEIRA
RODRIGUES e IGOR LUIZ CORDEIRO PEREIRA LTDA tiveram
suas propostas CLASSIFICADAS em todos os lotes cotados pelas
empresas. Diante dos fatos esta comissão declara a empresa A
& S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA – EPP
VENCEDORA DO CERTAME em todos os lotes com os seguintes
valores: Lote 1 – Creche Nicolas Gustavo com o valor de R$
136.121,36 (Cento e trinta e seis mil cento e vinte e um reais e
trinta e seis centavos); Lote 2 – Escola Manoel Inácio de Andrade
(Barro Branco) com o valor de R$ 136.566,11 (Cento e trinta e seis
mil quinhentos e sessenta e seis reais e onze centavos); Lote 3 –
Escola Geraldo Bezerra (Agrovila 8) com o valor de R$ 33.112,74
(Trinta e três mil cento e doze reais e setenta e quatro centavos);
Lote 4 – Escola Simão Izídio de Souza (Poço da Cruz) com o valor
de R$ 74.346,34 (Setenta e quatro mil trezentos e quarenta e
seis reais e trinta e quatro centavos); Lote 5 – Escola Maria Alves
(Boa Vista) com o valor de R$ 118.999,86 (Cento e dezoito mil
novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos);
Lote 6 – Escola Manoel Carlos Lins (Poço do Boi) com o valor de
R$ 128.598,80 (Cento e vinte e oito mil quinhentos e noventa e
oito reais e oitenta centavos) e Lote 7 – Escola Feliciano Mariano
Bezerra (Salgado) com o valor de R$ 109.452,14 (Cento e nove
mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos),
ficando o valor total do certame em R$ 737.197,35 (Setecentos
e trinta e sete mil cento e noventa e sete reais e trinta e cinco
centavos), sendo este considerado para o certame, ficando aberto
o prazo recursal a partir da data desta publicação.
Ibimirim - PE, 19 de novembro de 2022
George Menezes Umbuzeiro
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
Sessão com transmissão por videoconferência pelo link:
meet.google.com/tgz-kreq-wrr
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 186/PMI-SEINFRA/2022. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/PMI-SEINFRA/2022. Contratação
de empresa de engenharia consultiva para a elaboração de projeto
básico do SAA – Sistema de Abastecimento d’Água para os
Engenhos: Crauassú, Arimbi, Pindoba, Santa Rosa e Cachoeira,
localizados no Município de Ipojuca/PE.VALOR: R$ 222.423,98
LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 21/12/2022 às
09h30min, Auditório da Prefeitura Municipal do Ipojuca, situada no
prédio-sede, Rua Coronel João de Souza Leão, 400, piso térreo,
Centro, Ipojuca, PE, CEP 55.590-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.
br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE,18/11/2022.
GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de
Infraestrutura e Obras (*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 25, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 08.11.2022, do Diário Oficial do Estado, sobre
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO/SEE/2022, ONDE SE
LÊ: TERMO DE FOMENTO Nº 005/2022 LEIA-SE: TERMO DE
FOMENTO Nº 007/2022. Todas demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 18/11/2022. CPL (*)(**)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/PMI-SEM/2022, PREGÃO
ELETRÔNICO N° 055/PMI-SEM/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de organização e
execução de eventos, com fornecimento de decoração e material
gráfico para atender as necessidades da Secretaria Especial da
Mulher no Eventos: II Feira de Empreendedorismo Feminino e
Campanha de Combate a Violência Contra a Mulher – Passeio
Ciclístico, com ações nos Distritos de Nossa Senhora do Ó, e
Porto de Galnhas. VALOR: R$ 49.359,04 RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 19/11/2022 às 08h00min até o
dia 01/12/2022 às 10h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
01/12/2022 às 10h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 01/12/2022 às 11h00min, os horários são de Brasília. A
retirada do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou
através do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal
do Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213 ou do e-mail: [email protected], IpojucaPE. LUCÉLIA NUNES PEREIRA – Secretária Especial da Mulher.
(*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
174/PMI-SMAD/2022.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/PMI-SMAD/2022.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/PMISMAD/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção preventiva e corretiva nas centrais
telefônicas, montagens de linhas, ramais e equipamentos
de telefonia fixa, com reposição de peças e componentes
eletrônicos para atender as demandas internas da Prefeitura
Municipal do Ipojuca, cujos objetos foram ADJUDICADOS a
ELETROCOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ 06.106.416/0001-75 no
item 01 pelo valor total de R$ 163.000,00 Ipojuca, 16/11/2022.
ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO FILHO– Secretário
Municipal de Administração(*)(**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 018/PMI-SME/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2022. OBJETO: Aquisição de
gênero alimentício da agricultura familiar – BOLOS REGIONAIS
(Bolo integral de banana, canela e mel, Bolo de macaxeira), MIX
DE FRUTAS, e FRUTAS (abacaxi, banana prata, goiaba vermelha,
laranja pêra e melancia) destinada a complementação do
cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo
PNAE, aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, por
um período de 12 (doze) meses. CONTRATADO: COOPERATIVA
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10.522.050/0001-92 VALOR GLOBAL: R$ 1.076.836,84
Ipojuca/PE, 18/11/2022. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
– Secretário Municipal de Educação(*)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 019/PMI-SME/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2022. OBJETO: Aquisição de
gênero alimentício da agricultura familiar – BOLOS REGIONAIS
(Bolo integral de banana, canela e mel, Bolo de macaxeira),
MIX DE FRUTAS, e FRUTAS (abacaxi, banana prata, goiaba
vermelha, laranja pêra, mamão formosa e melancia) POLPAS DE
FRUTAS (polpa de cajá e graviola) destinada a complementação
do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas
pelo PNAE, aos alunos matriculados na Rede Municipal de
Ensino, por um período de 12 (doze) meses. CONTRATADO:
CENTRO DE APOIO TÉCNICO AS ASSENTADOS DA REFORMA
AGRÁRIA E AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO-CAATEPE CNPJ: 08.537.421/0001-68 VALOR
GLOBAL: R$ 1.318.216,66 Ipojuca/PE, 18/11/2022. FRANCISCO
JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação(*)
(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 096/PMIPGM/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 196/2022. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para capacitação de
servidores da Procuradoria Geral do Município do Ipojuca,
através do Curso intitulado “Desafios Práticos para Aplicação
da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado no Estado de São Paulo
nos dias 30/11/2022 e 01/12/2022. CONTRATADO: ZÊNITE
INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA CNPJ 86.781.069/000115 VALOR GLOBAL: R$ 31.990,00 Ipojuca/PE, 18/11/2022.
MARCOS HENRIQUE DE LIRA E SILVA- PROCURADOR
GERAL DO MUNICÍPIO(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - SGPA
CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 070/2022/PMO. Tomada de Preços nº
015/2022 – CPL/OBRAS. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para construção da quadra poliesportiva localizada
entre Rua A 06, Rua 56, Rua Antônio Soares Assunção (antiga
Rua 52) E Rua 05, no bairro de Rio Doce (5ª etapa), no Município
de Olinda – Pernambuco, referente ao termo de compromisso nº
895642/2019/MCidades/Caixa, processo nº 1067.056-41/2019.
Valor estimado: R$ 250.025,98. Abertura: 09/12/2022, às
10horas, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos
Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230.
Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente,
mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço
da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de
segunda a sexta-feira ou através do e-mail: cpl_olinda@hotmail.
com. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81)
992425459. Olinda 18 de novembro de 2022. Luana Acássia Lima
da Silva. Presidente da CPL/Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 047/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022
A Prefeitura Municipal de Tacaratu, por intermédio do seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 003/2022, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará
Recife, 19 de novembro de 2022
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
ITEM. Sessão pública eletrônica a partir das 09:01 horas (horário
de Brasília-DF) do dia 01/12/2022, através do site www.bnc.org.
br, destinado Aquisição de Trator de pneus, com potência de 75cv,
peso com lastro de 5775 kg, compatível para uso de implementos
agrícolas, Proposta do Convênio nº 921107/2021, para a
Prefeitura Municipal de Tacaratu-PE. VALOR MAXIMO ADMITIDO
R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais), relativo ao
Processo 047/2022, PREGÃO ELETRONICO 009/2022. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo
ou no site www.bnc.org.br. Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano, 349,
Centro, (87)3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail: pregoeiro@
tacaratu.pe.gov.br, de segunda a sexta feira das 08h às 13h,
exceto feriados Ibrahim de Sá Lisboa, Pregoeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO 005/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022
O Fundo Municipal de Assistência Social de Tacaratu, por
intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados
pela Portaria nº 003/2022, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tipo Menor Preço por Item. Sessão pública eletrônica a
partir das 11:01 horas (horário de Brasília- DF) do dia 01/12/2022,
através do site www.bnc.org.br, destinado a AQUISIÇÃO DE DOIS
VEÍCULOS AUTOMOTORES, MODELO DO TIPO PASSEIO
COM CAPACIDADE PARA CINCO PESSOAS, DESTINADO AOS
ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICÍPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TACARATU – PE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos, com o valor estimado de R$ 163.495,00 (cento e
sessenta e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais), relativo
ao Processo 005/2022, PREGÃO ELETRONICO 005/2022. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
citado abaixo ou no site www.bnc.org.br. Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro
Toscano, 349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo
e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira
das 08h às 12h, exceto feriados. Ibrahim de Sá Lisboa, Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Prefeito do Município de Santa Cruz da Baixa Verde,
torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado para
Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de
90 (noventa) profissionais mais cadastro de reserva em diversas
áreas/funções, para atender as necessidades da Secretaria
de Educação e Cultura, neste Município. Inscrições abertas no
período de 21/11/2022 a 01/12/2022. Maiores informações (Edital
PSS Educação 001/2022), no Prédio da Prefeitura Municipal e
da Secretaria Municipal de Assistência Social, e no site: https://
santacruzdabaixaverde.pe.gov.br. Santa Cruz da Baixa Verde,
17 de novembro de 2022. JOSÉ IRLANDO DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade nº
020/2022 – Processo nº 090/2022 – Contratação de apresentações
artísticas, através de empresário exclusivo, o figurante Gustavvo
Macel Paiva, para atuação no papel de “Papai Noel” nas datas 04,
10, 11, 16, 17 18, 23 e 25 do mês de Dezembro de 2022, neste
Município; Valor R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); contratada:
Associação dos Forrozeiros e Trios Pés de Serra de Caruaru,
CNPJ: 11.706.770/0001-70. Santa Cruz do Capibaribe-PE,
11/11/2022. Eliel Antônio da Silva – Chefe de Gabinete.
Publicações Particulares
15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 (trinta) dias
O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Seção A da 15ª Vara
Cível da Capital, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a RÉU: SIND
DOS TRAB EM EMPRESAS FERROVIARIAS DO NORDESTE
- CNPJ: 11.022.019/0001-55, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em
local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à
AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM
RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE
- PE - CEP: 50080-800, tramita a ação de USUCAPIÃO (49),
Processo Judicial Eletrônico - PJe 0042241-55.2011.8.17.0001,
proposta por ESPÓLIO - REQUERENTE: ELIAS LEITE RATIS
DE AZEVEDO E SILVA, REPRESENTANTE: SEMIRAMIS RATIS
DE AZEVEDO E SILVA. Assim, fica(m) a(o)(s) ré(u)(s) e demais
interessados CITADA(O)(S) para, querendo, contestar a ação
supracitada no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso
deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no
prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es) na petição inicial, com
a nomeação de curador especial (art. 344, c/c art. 257, da Lei
nº 13.105, de 16 de março de 2015). Observação: O presente
processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe.
Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá
realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://
pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação
desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo
necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções
para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através
do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/
processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. Objeto da
ação: imóvel usucapiendo, localiza-se na Rua Falcão de
Lacerda, sem número, possuindo uma área compreendida
entre os lotes n° 246 e 252 (sem número) em Tejipió, Recife/
PE, e os imóveis localizados nos números 248 e 252 na
Rua Falcão de Lacerda no bairro de Tejipió, Recife/PE, no
qual é composto de um prédio e respectivo terreno. E,
para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
eu, FRANCISCO ELTOMAR MARTINS FERREIRA, o digitei e
submeti à conferência e assinatura(s). RECIFE, 8 de novembro
de 2022.LUZICLEIDE MARIA MUNIZ VASCONCELOS.Juiz(a)
de Direito