DOEPE 19/11/2022 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de novembro de 2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 088/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: FÁBIO LAPORTE DE ALENCAR. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 088/2022, por um período
de 6 (seis) meses, contados a partir de 15 de dezembro de
2022. Celebração: 16/11/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
Terceirização e Gestão de Recursos Humanos EIRELI.
Objeto: 1º Reajuste contratual do Montante “A” (prestação de
mão de obra do tipo motorista, Posto de 44 horas semanais,
turno diurno, segunda a sexta feira), com base na Convenção
Coletiva de Trabalho 2022/2022 devido a partir de 01/06/2022
cujo valor mensal reajustado passa a ser de R$ 10.017,34 (dez mil
dezessete reais e trinta e quatro centavos) e o Reajuste contratual
do Montante “B” (Serviço de pagamento de diária para motorista
eventual) cujo valor mensal reajustado passa a ser de R$ 1.378,00
(um mil trezentos e setenta e oito reais). Recife, 18/11/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
015/2022,
CEL I
–
CONCORRÊNCIA Nº 004/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DO PARQUE DAS CIDADES NO MUNICÍPIO DE CABO DE
SANTO AGOSTINHO/PE”. SESSÃO INICIAL: 22/12/2022, às
10h30. Valor Estimado: R$ R$ 11.212.021,79. LOCAL: Prédio da
SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/
PE. O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço
já mencionado, através de contato prévio pelo telefone (081)
3181-3311, mediante a entrega de um CD-R ou DVD-R virgem
e preenchimento de formulário com dados da empresa. Recife,
18/11/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/
GGLIC – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0146/2022-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo
contratual e de sua execução por mais 90 (noventa) dias. A
vigência: 11/05/2023 a 08/08/2023 e a execução 11/01/2023 a
10/04/2023. Data de assinatura: 16 de novembro de 2022.
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0018/2021-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUCAJ CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo no valor
de R$: 203.315,63. Data de assinatura: 11 de novembro de 2022.
23° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0058/2018-SEE CONTRATADA: NUNES E
CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Permuta no valor
de R$: 36.172,69 . Data de assinatura: 03 de novembro de 2022.
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0008/2021-SEE CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA . Objeto: Prorrogação do
Prazo contratual e de sua execução por mais 120 (cento e vinte)
dias. A vigência: 01/04/2023 a 29/07/2023 e a execução 02/12/2022
a 31/03/2023. Data de assinatura: 17 de novembro de 2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 050/2022,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Consórcio
Future Motion Brasil-Maia Melo – Formado pelas empresas
Future Motion Brasil Serviços de Engenharia Consultiva
Ltda e Maia Melo Engenharia Ltda. Objeto: é a troca da
fonte de recursos do contrato solicitada pela Secretaria de
Planejamento – SEPLAG, para inclusão das Notas de Empenho:
a) Código UG: 180101; Código UO: 00141; Programa de Trabalho:
26.781.0342.0703.0799; Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte:
0140005200; Empenho nº 2022NE000457 de 27/10/2022; Valor R$
173.937,93. b) Código UG: 180101; Código UO: 00141; Programa
de Trabalho: 26.781.0342.0703.0799; Natureza da Despesa:
4.4.90.51; Fonte: 0140005200; Empenho nº 2022NE000456 de
27/10/2022; Valor R$ 173.937,93. Recife, 18/11/2022.
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 052/2022,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Consórcio
Decola Noronha, formado pelas empresas Geoplan Engenharia
Ltda e EBSA Empresa Brasileira de Soluções Aeroportuárias
Ltda. Objeto: é a troca da fonte de recursos do contrato
solicitada pela Secretaria de Planejamento – SEPLAG, para
inclusão das Notas de Empenho: a) Código UG: 180101; Código
UO: 00141; Programa de Trabalho: 26.781.0342.0703.0799;
Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte: 0140005200; Empenho
nº 2022NE000455 de 27/10/2022; Valor R$ 7.968.495,31. b)
Código UG: 180101; Código UO: 00141; Programa de Trabalho:
26.781.0342.0703.0799; Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte:
0140005200; Empenho nº 2022NE000454 de 27/10/2022; Valor
R$ 7.968.495,30. Recife, 18/11/2022.
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 057/2022,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Geoplan
Engenharia Ltda. Objeto: é a troca da fonte de recursos do
contrato solicitada pela Secretaria de Planejamento – SEPLAG,
para inclusão da Nota de Empenho: Código UG: 180101; Código
UO: 00141; Programa de Trabalho: 26.781.0342.0703.0799;
Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte: 0140005200; Empenho
nº 2022NE000453 de 27/10/2022; Valor R$ 1.183.314,28. Recife,
18/11/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: DTC
Construtora e Empreendimentos Imobiliários EIRELI, CNPJ/MF nº
11.379.632/0001-24. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
por mais 30 (trinta) dias, no período de 30/08/2022 a 28/09/2022,
e do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, no período de
28/11/2022 a 27/12/2022. Recife, 18/11/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 024/2022,
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH. CONTRATADA: RM
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
– SIRH - CONTRATADA: Flamac Incorporação e Construção Ltda.
CNPJ nº 35.541.010/0001-19. Objeto: Adequação de planilha com
acréscimos e supressões, e inserções de novos itens de serviços
necessários à viabilizar a execução dos serviços em acordo com a
realidade local, decorrente de acréscimo dos prazos de execução
e vigência. O contrato é suprimido em R$ 2.361,70 (dois mil
trezentos e sessenta e um reais e setenta centavos) passando seu
valor total para R$ 5.312.666,90 (cinco milhões trezentos e doze
mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa centavos) que
corresponde ao acréscimo acumulado de 17,53%. O valor referente
a acréscimos corresponde a R$ 150.743,46 (cento e cinquenta mil
setecentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos)
que representa 3,26% do valor originariamente contratado. O valor
dos serviços suprimidos é de R$ 153.105,16 (cento e cinquenta e
três mil cento e cinco reais e dezesseis centavos) que representa
3,26% do valor originariamente contratado. Os prazos e execução
e vigência do ajuste ficam estendidos por mais 40 (quarenta) dias,
O prazo de execução até 28/10/2022 e o prazo de vigência até
28/12/2022. Data de assinatura 17/11/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Designação de Gestor e Fiscal do Contrato nº 057/2021,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Cosampa
Projetos e Construções Ltda. Objeto: Acompanhar a execução
do Contrato citado acima, competindo-lhe se for o caso entre
outras atribuições, elaborar ou acompanhar planos de trabalho,
solicitar e justificar abertura de processos administrativos e
disciplinares, acompanhar a vigência do contrato, solicitar e
justificar prorrogações e/ou acréscimos de novas atribuições,
providenciar e acompanhar o encerramento do instrumento e
verificar a regularidade do cumprimento do objeto do contrato.
Fica designado como Fiscal do Contrato o Sr. Jonathas Barbosa
de Araújo Freitas, Matrícula nº 451.919-1. A partir do dia
01/11/2022. Assinado em 18/11/2022.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 015/2022 – PARTES: SERES X ABN-DEBONI
SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA – CLÁUSULA PRIMEIRA DO
OBJETO: O presente convênio tem por objeto a utilização de mão
de obra carcerária dos reeducandos que se encontram cumprindo
pena sob regime semiaberto do Sistema Penitenciário do Estado
de Pernambuco na reforma e ampliação do Presídio Frei Damião
de Bozzano – PFDB (Complexo do Curado), de forma que venha
a contribuir na ressocialização através da promoção de atividades
laborativas, obedecendo à capacidade e as finalidades de adquirir
experiência profissional, educativas e produtivas prevista na Lei
de execuções Penais - LEP. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados
a partir de 07 de novembro de 2022. Recife, 07 de novembro de
2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES – Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76.2022. PROCESSO LICITATÓRIO:
Nº 0040.2022. CPL.PE. 0021. SEMAS, CONTRATADA:
EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS, inscrita
no CNPJ sob o Nº 32.830.196/0001-38,OBJETO: fornecimento
de equipamentos,materiais e instrumentos médico hospitalares
de uso veterinário e humano, com vistas a atender a demanda
de implantação do Hospital Veterinário do Parque Estadual
Dois Irmãos., VALOR:47.130,00 (quarenta e sete mil, cento
e trinta reais ) VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data
de sua assinatura; Márcio André da Silva, Gestor e Vagner
Rodrigo De Barros Pessoa, Fiscal. Recife 16/11/2022. EDILSON
FRANCISCO DA SILVA – SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE (Em exercício).
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 75.2022. PROCESSO
LICITATÓRIO: Nº 0040.2022. CPL.PE. 0021. SEMAS,
CONTRATADA: LUANNA FREIRE FELIX LTDA, inscrita no
CNPJ sob o Nº 13.200.879/0001-67, OBJETO: fornecimento
de equipamentos, materiais e instrumentos médico hospitalares
de uso veterinário e humano, com vistas a atender a demanda
de implantação do Hospital Veterinário do Parque Estadual Dois
Irmãos, VALOR:17.000,00 (dezessete mil reais), VIGÊNCIA:
30 (trinta) dias úteis, a contar da assinatura da Ordem de
Fornecimento; Márcio André da Silva, Gestor e Vagner Rodrigo
De Barros Pessoa, Fiscal. Recife 17/11/2022.EDILSON
FRANCISCO DA SILVA –SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE (Em exercício).
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO FOMENTO N° 12/2022
Espécie: Termo de Fomento Nº 12/2022 entre a SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS e o
INSTITUTO MEU MUNDO MAIS VERDE DE EDUCAÇÃO E
MEIO AMBIENTE - IMMMV. Referente a Emenda Parlamentar
nº 777/2021 Objeto: Promover educação ambiental nas escolas
públicas, comunidades adjacentes e locais públicos, na Região
Metropolitana do Recife – RMR, por meio de um circuito de
educação ambiental itinerante. Valor: R$ 20.000,00 (vinte
mil reais). Vigência: 05 (cinco) meses, a contar da data da
transferência do recurso. Data da Assinatura: 08/11/2022. Recife,
17 de novembro de 2022. EDILSON FRANCISCO DA SILVA
Secretário em Exercício de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
Termo de Fomento SecMulher n° 24/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: Sociedade
Desportista de Arcoverde Pernambuco - SODEARPE, inscrita
no CNPJ (MF) sob o n° 33.632.087/0001-79. Valor dos recursos:
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir de 22/11/2022. Recife, 17 de novembro de 2022
– Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
SECMULHER Nº 22/2022 – SEGUNDA PARTÍCIPE –
INSTITUTO DE GERENCIAMENTO DE CIDADES - IGS, CNPJ
nº 10.333.399/0001-86. Objeto: Alteração de dados bancários
da Cláusula Terceira. Recife, 17/11/2022. Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher.
Termo de Fomento SecMulher n° 053/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: Diaconia (PROPOSTA
02), inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 33.762.154/0001-70. Valor dos
recursos: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Vigência: 06 (seis)
meses, a contar de 21/11/2022. Recife, 17 de novembro de 2022
– Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
3ª T.A ao T. de Adesão nº 063/2015-FEM III/Macaparana/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$
74.646,00 /Assinado: 17/11/2022.
3ª T.A ao T. de Adesão nº 107/2015-FEM III/Jupi/Gestor: SEPLAG/
Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$ 1.092.067,87 /
Assinado: 17/11/2022.
7ª T.A ao T. de Adesão nº 069/2015-FEM III/Águas Belas/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$74.646,00 /Assinado: 17/11/2022.
4ª T.A ao T. de Adesão nº 028/2015-FEM III/Joao Alfredo/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$118.911,80/
Assinado: 18/11/2022.
3ª T.A ao T. de Adesão nº 107/2014-FEM II/Mirandiba/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$ 247.541,08/
Assinado: 18/11/2022.
15ª T.A ao T. de Adesão nº097/2015-FEM III/Surubim/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$100.982,05/
Assinado: 18/11/2022.
29ª T.A ao T. de Adesão nº 016/2015-FEM III/Cumaru/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$ 49.968,01 /
Assinado: 30/12/2019.
30ª T.A ao T. de Adesão nº 016/2015-FEM III/Cumaru/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$ 49.870,03 /
Assinado: 30/12/2019.
31ª T.A ao T. de Adesão nº 016/2015-FEM III/Cumaru/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$ 312.999,32 /
Assinado: 30/12/2019.
32ª T.A ao T. de Adesão nº 016/2015-FEM III/Cumaru/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$ 169.999,98 /
Assinado: 30/12/2019.
2ª T.A ao T. de Adesão nº 060/2014-FEM II/Feira Nova/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$
902.197,53 /Assinado: 15/02/2017.
ERRATA
Em referência a publicação 04/10/2016, 1º TA ao T. de Adesão
nº066/2014, onde se lê: reprogramação, leia-se inclusão.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 098/2022 - Adesão nº. 067/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 44/2022
oriunda do Processo nº. 421277/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº.
027/2022 da Secretaria de Saúde do Estado do Mato Grosso, para
aquisição de 01 (uma) MESA CIRÚRGICA ELÉTRICA destinado
à equipagem do Hospital Agamenon Magalhães - HAM. | V. Total
R$ 50.000,00 | Emp.: KSS Comércio e Indústria de Equipamentos
Médicos Ltda | Recife, 18/11/2022. André Longo Araújo de Melo Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 095/2022 - Adesão nº. 065/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 227/2022
oriunda do Processo nº. 227/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº.
0132/2022 da Secretaria de Estado de Segurança Pública de
Sergipe, para aquisição de 02 (dois) FOCOS CIRÚRGICO DE
TETO destinado à equipagem do Hospital Agamenon Magalhães.
| V. Total R$ 72.000,00 | Emp.: KSS Comércio e Indústria de
Equipamentos Médicos Ltda | Recife, 18/11/2022. André Longo
Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 091/2022 - Adesão nº. 061/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 169/2022
oriunda do Processo nº. 73088/2022 - Pregão Eletrônico SRP
nº. 26/2022 da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão,
para aquisição de 08 (oito) APARELHOS DE TENS/FES COM
4 CANAIS CLÍNICOS e 06 (seis) APARELHOS ULTRASSOM
(TERAPÊUTICO) 1 E 3 MHZ, destinada à equipagem das
Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada de Carpina,
Palmares e Escada - UPAE Carpina, UPAE Palmares e UPAE
Escada. | V. Total R$ 16.720,00 | Emp.: São Bernardo Comércio
de Produtos para Saúde Ltda | Recife, 18/11/2022. André Longo
Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
Ano XCIX Ć NÀ 220 - 19
PRISIONAIS DO ESTADO DE PE. | Emp.: CIRURGICA BRASIL
DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA, 3 - Cota
reservada 1, no valor unitário para o respectivo Item R$ 133,9900,
perfazendo o valor global de R$ 23.448,2500.| Emp.: CIRURGICA
FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI 1 - Cota exclusiva 1, no valor unitário para o respectivo
Item R$ 9,5000, perfazendo o valor global de R$ 23.750,0000,
5 - Cota exclusiva 3, no valor unitário para o respectivo Item R$
2,5000, perfazendo o valor global de R$ 7.500,0000, 7 - Cota
exclusiva 5 no valor unitário para o respectivo Item R$ 2,0000
perfazendo o valor global de R$ 2.000,0000.| Emp.: DENTAL
CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, 4 - Cota exclusiva 2 - - no
valor unitário para o respectivo item R$ 4,9800, perfazendo o valor
global de R$ 14.940,0000.8 - Cota exclusiva 6 - no valor unitário
para o respectivo item R$ 10,0000,perfazendo o valor global de
R$ 3.000,0000.| Emp.: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, 6 - Cota
exclusiva 4, no valor unitário para o respectivo item R$ 2,0200
perfazendo o valor global de R$ 28.280,0000.| Recife, 18/11/2022.
Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 2138/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0330/2022 –
OBJETO:Registro de preços para aquisição de medicamentos
a fim de atender toda a Rede Pública Estadual de Saúde de
Pernambuco, | V. total est. R$ 22.539,9972| Recebimento
das Propostas Até: 05/12/2022, às 10h00min | abertura das
propostas:05/12/2022, às 10H05 início da disputa:05/12/2022
às 10h10. | O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br/ Recife,18/11/2022.Silvana Vasconcelos
Presidente/Pregoeira CPLC II
SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 162/2020 –
INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2020 – APENSO 04 - OBJ:prestação
de serviços especializados em TRANSPLANTE DE CÓRNEA,
TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM CIRURGIAS COMBINADAS),
TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM REOPERAÇÕES) E
TRANSPLANTE DE ESCLERA, a partir de córnea obtida de
doador cadáver, selecionado pela lista única gerenciada pela
CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE ÓRGÃOS (CNCDO), sem possibilidade de obtenção de cura
por outras modalidades terapêuticas, em hospital autorizado pelo
SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTE (SNT), objetivando
atender as necessidades da população do estado de Pernambuco,
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS/PE.
| Reconheço e RATIFICO o presente processo, ADJUDICANDO
o objeto para à Empresa:INSTITUTO BRASIL DE SAÚDE
POLICLINICA LTDA - CNPJ/MF sob nº. 12.869.011/0002-72, no
valor mensal de R$ 98.090,88 (noventa e oito mil noventa reais e
oitenta e oito centavos) (SUS MAC + FAEC), com valor anual de
R$ 1.177.090,56 (um milhão, cento e setenta e sete mil noventa
reais e cinquenta e seis centavos) – Recife, 18/11/2022. André
Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROC.Nº 162/2020 – INEX.Nº 004/2020 – OBJ: Credenciamento de
prestadores de serviços de saúde, pessoas jurídicas, no âmbito do
estado de Pernambuco, para prestação de serviços especializados
em TRANSPLANTE DE CÓRNEA, TRANSPLANTE DE CÓRNEA
(EM CIRURGIAS COMBINADAS), TRANSPLANTE DE CÓRNEA
(EM REOPERAÇÕES) E TRANSPLANTE DE ESCLERA, a partir
de córnea obtida de doador cadáver, selecionado pela lista única
gerenciada pela CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS (CNCDO), sem possibilidade de
obtenção de cura por outras modalidades terapêuticas, em hospital
autorizado pelo SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTE (SNT),
objetivando atender as necessidades da população do estado
de Pernambuco, de forma complementar ao Sistema Único de
Saúde - SUS/PE. EMPRESA HABILITADA:INSTITUTO BRASIL
DE SAÚDE POLICLINICA LTDA. Fica aberto o prazo para
interposição de recursos. Recife, 18/11/2022. Everaldo José de
Albuquerque Serpa – Presidente CPLC-III.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 2277/2022 - Pregão Eletrônico nº 0350/2022 – OBJ:
Registro de Preço, para eventual aquisição de Medicamentos
diversos, visando atender à Programação dos Medicamentos
do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica dos
Grupos 1B, 2, Programas Estaduais e Programas Estaduais
incorporados por decisão judicial, a serem adquiridos pela SES/
PE | V. total est. R$ 445.266,8760 | propostas: até 05/12/2022,
às 09h00 min, abertura das propostas: 05/12/2022, às 09h05
min | início da disputa: 05/12/2022, às 09h10 min | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 18/11/2022. Everaldo José de
Albuquerque Serpa, Presidente/Pregoeiro – CPLC - III.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.0032/2022.PE.0027 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADO
PARA BIOLOGIA MOLECULAR – PIPETADOR AUTOMATIZADO
(ROBÔ PIPETADOR), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDOA TENDER
AS NECESSIDADES DO SETOR DE BIOLOGIA MOLECULAR
DO COVID-19, NA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA
LABORATÓRIAL DE DOENÇAS VIRAIS (CVLDV) DO LACEN/PE
– Emp: PERKINELMER DO BRASIL LTDA – ITEM 01, no valor
unitário do respectivo item de R$ 1.095.000,00, no valor global de
R$ 2.190.000,00 – Recife, 18/11/2022 – Roselene Hans Santos –
Dir. Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Lacen.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VII
PROC. Nº 0969.2022.CPLC - VII.PE.0145.SES.FES-PE, OBJ.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ODONTOLOGIA I,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS
DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.0027/2022.PE.0023 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS,
para aquisição de KITS DE EXTRAÇÃO AUTOMATIZADA, com
ENTREGA PARCELADA, visando atender o diagnóstico de
Biologia Molecular da COVID-19 na Coordenação de Vigilância
Laboratorial em Doenças Virais CVLDV) do Laboratório Central