DOEPE 22/11/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX
NÀ 221
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3.322-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor João Istênio Freire Leão, matrícula nº 143.265-6, cedido à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 31.10.2022.
Nº 3.323-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Roberto Tenório de Carvalho, matrícula nº 224.074-2, cedido à Secretaria de
Administração.
Nº 3.324-Fazer retornar à Prefeitura de Belo Jardim, a servidora Luciene Leite Arruda de Souza, cedida à Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 09.10.2019.
Nº 3.325-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Elbiane Leal Novaes de Carvalho, matrícula nº 270.5377, cedida à Prefeitura Municipal de Itacuruba, a partir de 01.01.2021.
Nº 3.326-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a servidora Janaina Bezerra de Souza, cedida à Secretaria
de Educação e Esportes, a partir de 31.12.2016.
Nº 3.327-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Itacuruba, a servidora Maria Verônica Gomes Barbosa Marques Nunes, cedida à
Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01.01.2021.
Nº 3.328-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Belo Jardim, a servidora Girlândia Cavalcanti Gomes Bezerra, cedida à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 09.10.2019.
Nº 3.329-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, os servidores, abaixo relacionados,
cedidos à Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.
NOME
Jorge Ribeiro dos Santos
Samuel Gomes da Costa
MATRÍCULA
15.275-7
15.232-3
A PARTIR DE
08.08.2022
01.09.2022
Nº 3.330-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Aluízio Patrício da Silva,
da Prefeitura Municipal de Orobó, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 3.331-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Érica Feijó de Souza
Lima, da Prefeitura Municipal de Paulista, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
29.03.2021 até 31.12.2022.
Nº 3.332-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Laila Cristina Mira de
Souza, da Prefeitura Municipal de Itacuruba, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 3.333-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Elen Nayara
de Menezes de Souza Leão, da Prefeitura Municipal de Sanharó, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão cessionário,
nos exercícios 2018 e 2019.
Nº 3.334-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Tania
Maria Pereira, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2014, 2015 e 2016.
Nº 3.335-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Nadjane
de Araújo Souza, da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 3.336-Determinar que os servidores da Prefeitura Municipal de Amaraji, Jorge Eutrópio da Silva e Bernadete de Andrade Sotero, à
disposição deste Governo, continuem em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, até 31.12.2022.
Nº 3.337-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Sairé, Deise Bezerra da Silva, à disposição deste Governo, tenha exercício
na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.06.2022 até 31.12.2022.
Nº 3.338-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1556 do dia 05.08.2011, publicada no DOE de 06.08.2011, e Portaria SAD nº 1443 do dia
18.07.2012, publicada no DOE de 19.07.2012, no que concerne à servidora Betaílde Gomes da Silva, da Prefeitura Municipal de Jaboatão
dos Guararapes.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 3.339-Conceder, aos servidores (as) abaixo citados (as), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da
Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da
publicação.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
0030200014.004320/2022-71
RICARDO
GONÇALVES
379.699-0
PROFESSOR
3900000772.000300/2022-61
3900009469.000054/2022-56
3900000879.000311/2022-53
CAMILA RODRIGUES
ROCHA
JOÃO RONIELLY
CAMPÊLO ARAÚJO
MILENA MAGALHÃES
GOMES
387.738-8
387.443-5
387.372-2
AGENTE DE
POLÍCIA
AGENTE DE
PERICIA CRIMINAL
AGENTE DE
POLÍCIA
ÓRGÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
DURAÇÃO
03 ANOS
04 ANOS
04 ANOS
02 ANOS
Nº 3.340-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
Recife, 22 de novembro de 2022
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
N° 932 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de MANOEL DE LEMOS
VASCONCELOS, da referida Secretaria, para participar da 190ª Reunião Ordinária da COTEPE/ICMS, na cidade de Brasília – DF, no
período de 20 a 23 de novembro de 2022.
Nº 933 - Tornar sem efeito a Portaria n° 818, de 24 de outubro de 2022, na parte referente a LUANA MAYARA NASCIMENTO CORREIA.
Nº 934 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de RAFAEL MOTA MENDONCA, da referida Secretaria, para participar da reunião Nacional de
Síndromes Gripais e Avaliação da Resposta da Vigilância para a pandemia da covid-19 no Brasil, na cidade de Brasília – DF, no período
de 06 a 09 de novembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 935 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA CATARINA DE MELO ARAÚJO, da referida Secretaria, para participar de Visita de apoio técnico
no âmbito do encerramento da circulação endêmica do vírus do sarampo em 4 estados e monitoramento da reverificação da eliminação
do sarampo no Brasil – 2022, na cidade de Tocantins - TO, no período de 06 a 09 de novembro de 2022, na cidade de Roraima - RR, no
período de 16 a 19 de novembro de 2022, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de 20 a 22 de novembro de 2022 e na cidade do
Amapá – AP, no período de 23 a 25 de novembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 936 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de BETY ANNE DE ALBUQUERQUE SENNA CÓRDULA e AILA KARLA MOTA SANTANA, do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para tratarem de assuntos de interesses do referido Laboratório,
nas cidades de São Paulo - SP e Campinas - SP, no período de 8 a 11 de novembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 937 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de JURANDY JÚNIOR FERRAZ DE MAGALHÃES, da referida Secretaria, para participar do 57º
Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, na cidade de Belém - PA, no período de 11 a 18 de novembro de 2022, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 938 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de JOYCE CATARINA LOPES DE MORAIS, LOUISE REIS MOREIRA BARRETO, KILMA FÁBIA
DA SILVA XAVIER e MARCONE DE LIMA XIMENES, da referida Secretaria, para participarem do 13º Congresso Brasileiro de Saúde
Coletiva, na cidade de Salvador – BA, no período de 19 a 24 de novembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 939 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANTÔNIO FLAUDIANO BEM LEITE e JOSÉ LANCART DE LIMA, da referida Secretaria, para
participarem do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva - Democracia É Saúde - Diversidade, Eqüidade e Justiça Social, na cidade
de Salvador – BA, no período de 20 a 24 de novembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 940 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARY DELANEA SOUSA PINHEIRO DOS SANTOS e BRUNA VANESSA CAMPOS DE SOUZA,
da referida Secretaria, para participarem do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, na cidade de Salvador – BA, no período de 20
a 24 de novembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 941 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de TAIS DE JESUS QUEIROZ, da referida Secretaria, para participar do 13º Congresso Brasileiro
de Saúde Coletiva, na cidade de Salvador - BA, no período de 21 a 25 de novembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 942 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, PATRÍCIA ISMAEL DE CARVALHO, da referida Secretaria, para participar do MBA Executivo em
Liderança e Gestão Pública em Saúde, na cidade de São Paulo - SP, no período de 23 a 26 de novembro de 2022, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
N° 943 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de EUCLIDES MONTEIRO NETO, da referida Secretaria, para participar de Reunião da Mesa
Diretora com os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, na cidade de Brasília – DF, no período de 28 a 30 de novembro de 2022.
N° 944 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de SUZANA SOUSA DE ASSIS, da referida Secretaria, para participar de Reunião da Mesa Diretora com
os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, na cidade de Brasília – DF, no período de 28 a 30 de novembro de 2022.
N° 945 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo e Lazer, dos servidores JANAÍNA
SANTANA LIMA e JOSEMIR FRANCISCO DE ANDRADE, da referida Secretaria, para participar da Ação de Verão no Parque Burle
Marx e Ação do Bora Pernambucar de Fernando de Noronha, na cidade de São Paulo – SP, no período de 18 a 22 de novembro de 2022.
N° 946 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo e Lazer, de DANIELLY DE AGUIAR
BATISTA, da Empresa de Turismo de Pernambuco EMPETUR, para participar do Roadshow Bora Pernambucar em Noronha, nas
cidades de São Paulo – SP e do Rio de Janeiro RJ, no período de 20 a 23 de novembro de 2022.
N° 947 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo e Lazer, de MANUELA MIRANDA FAY,
da Empresa de Turismo de Pernambuco EMPETUR, para participar do Roadshow Bora Pernambucar em Noronha, na cidade de São
Paulo – SP, no período de 20 a 23 de novembro de 2022.
DURAÇÃO
06 MESES A
PARTIR DE
01.09.2022
N° 948 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Desenvolvimento Econômico em exercício,
de THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA e LUIZ ALBERTO SILVEIRA BARROS, do Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros – SUAPE, para participarem de reunião junto a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, na cidade de
Brasília - DF, nos dias 15 e 16 de novembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
N° 949 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Desenvolvimento Econômico em exercício,
de LUIZ ALBERTO SILVEIRA BARROS e NILSON MONTEIRO DA SILVA FILHO, do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros – SUAPE, para participarem do workshop Transporte Multi Modal de Veículos, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 22 e 23 de
novembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
0030409165.000028/2022-10
KARINA KARLA DE
OLIVEIRA GOMES
317-5
CARGO
AN EM GESTÃO
DE TEC INF E
COM
ÓRGÃO
AGÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração, com fundamento no Decreto Estadual nº
38.190, de 18 de maio de 2012 e na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE: Determinar o arquivamento do Processo nº
0001200206.000380/2022-14, instaurado em desfavor do servidor ANTONIO JULIÃO DA SILVA FILHO, por acumulação ilegal de cargos,
diante da perda de seu objeto, tendo em vista a regularização funcional pela exoneração do vínculo mantido perante a Secretaria de
Educação e Esportes, conforme Portaria SAD nº 3.274/2022, publicada no DOE de 18/11/2022 (30605552).
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD nº 253/2020 - instaurado pela
Portaria SAD nº Portaria SAD nº 1.386, de 03 de agosto de 2020, do Exmº Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
– SEPRI/SAD, publicada no Diário Oficial do Estado nº 143, de 04 de agosto de 2020, em desfavor do servidor FRANCISCO
EDUARDO RAMOS COUTINHO CAVALCANTI, acusado de acúmulo ilegal de dois vínculos públicos. Decido pelo ARQUIVAMENTO
DO PROCESSO, observada a perda do seu objeto, tendo em vista regularização do acusado, em virtude da exoneração de vínculo
público, matrícula nº 142468, por meio da exoneração datada de 01 de julho de 2022, referente ao vínculo de Agente de controle
sanitário, da Prefeitura do Recife.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Conselho Tutelar
100
Nº 950 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Desenvolvimento Econômico, em exercício, de
CLÁUDIO MENNA BARRETO VALENÇA, do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros SUAPE, para participar de reunião
junto ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, na cidade de Brasília - DF, nos dias 23 e 24 de novembro de
2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 951 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Desenvolvimento Econômico, em exercício, de
NILSON MONTEIRO DA SILVA FILHO, do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros SUAPE, para tratar de assuntos de
interesse de Suape, na cidade de São Paulo - SP, no período de 23 a 25 de novembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
N° 952 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Desenvolvimento Econômico em exercício,
de FELIPE FONSECA DE MENESES CAVALCANTI, do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros SUAPE, para
acompanhar os trabalhos de simulações “real time” no Tanque de Prova Numérico da Universidade de São Paulo TPN/USP, na cidade de
São Paulo - SP, no período de 28 de novembro a 01 de dezembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 953 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício,
de CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA, da referida Secretaria, para participar da 14ª edição do Encontro Paulista de
Biodiversidade - EPBio, na cidade de São Paulo - SP, no período de 21 a 24 de novembro de 2022.
Nº 954 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM WILSON CARLOS SILVA
QUEIROZ, do referido Órgão, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade de São Paulo - SP, no período de 11
a 17 de novembro de 2022.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil