DOEPE 22/11/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de novembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ORÇAMENTO FISCAL 2022
NÀ 221 - 7
ATO DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022:
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Ano XCIX
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00310 Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Atividade:
18.846.0440.0982 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aos
Servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
36.000,00
0241
36.000,00
36.000,00
ATOS DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
Nº 4453- Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público da Secretaria de Saúde, tendo em vista a homologação
do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 122, de 29 de dezembro de 2014, republicada pela Portaria Conjunta SAD/
SES nº 066, de 17 de julho de 2015, em cumprimento à decisão judicial, com trânsito em julgado, proferida no Processo nº 003403286.2021.8.17.8201:
IV GERES
ANALISTA EM SAÚDE / BIOMÉDICO - PLANTONISTA
Classificação...........................................................Nome............................................................................Pessoa com Deficiência
11º...................................................................MARIA ESTER GUILHERME LIMA DE SIQUEIRA
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4475 - Suspender os efeitos do Ato nº 1483, de 25 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 26 de junho de 2020,
e restabelecer a nomeação da candidata CÍCERA MARIA BEZERRA DE SIQUEIRA, referente ao concurso homologado pela Portaria
Conjunta SAD/SES nº 22, de 02 de abril de 2019, observado o disposto na decisão judicial proferida na Apelação Cível nº 000025992.2020.8.17.3510.
Secretarias de Estado
Nº 4476 - Conceder Pensão Especial Complementar, nos termos da Lei Complementar nº 427, de 17 de abril de 2020, à dependente EZELI
PEREIRA DE CARVALHO, viúva do servidor público estadual efetivo JOVELINO PEREIRA DE CARVALHO, falecido em 09 de junho de
2020, aplicando-se as regras previstas no art.27, nos §§ 1º, 2º, 2º-A, 4º e 7º do art. 50 e no art. 51, todos da Lei Complementar nº 28, de 14 de
janeiro de 2000, obedecidas as disposições do Decreto nº 52.255, de 10 de fevereiro de 2022, com efeito retroativo a 10 de junho de 2020.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
N° 4477 - Tornar sem efeito o Ato nº 1570, de 02 de maio de 2022.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022
N° 4478 - Dispensar, a pedido, SANDRA WANDERLEY LUBAMBO, matricula nº 3026, da função gratificada de Diretora de Planejamento
e Governança, símbolo FDA, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação, com efeito retroativo a 30 de setembro de 2022.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 166, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
N° 4479 - Designar SANDRA WANDERLEY LUBAMBO, matricula nº 4513460, para exercer a função gratificada de Diretora de
Planejamento e Governança, símbolo FDA, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação, com efeito retroativo a 30 de setembro
de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial contida no
Processo nº 0048058-36.2019.8.17.2001, RESOLVEM: Suspender os efeitos da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 013, de 24 de janeiro de
2022, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 25 de janeiro de 2022, em relação ao candidato JADEILSON DA SILVA MENEZES,
referente ao concurso público homologado pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 011, de 24 de janeiro de 2022.
Nº 4480 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o disposto no artigo 4° e inciso II do artigo 5° da lei nº 12.297,
de 12 de dezembro de 2002, e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16 de dezembro de 2003, para compor o Conselho Estadual de
Saúde – CES/PE, biênio 2021 - 2023, os membros abaixo discriminados, com efeito retroativo a 29 de setembro de 2022:
I – COMO REPRESENTANTE DO SEGMENTO DOS USUÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS:
Representando a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS USUÁRIOS DE SEGUROS, PLANOS E SISTEMAS DE SAÚDE - ADUSEPS, LAÍS
LETÍCIA RAMOS DOS SANTOS, na qualidade de titular, em substituição a ANDERSON MAIA DA SILVA.
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 167, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL ,em cumprimento à decisão judicial proferida no
Processo abaixo elencado, resolvem homologar o resultado final do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 83, de
7 de junho de 2018, para o Cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro Próprio de
Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, conforme Anexo Único.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Nº 4481 - Designar RITA DE CASSIA SOUTO DOS SANTOS, matrícula nº 337.463-7, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para responder pelo expediente da Chefia da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima –
CPFAL, na referida Secretaria Executiva, no período de 22 de outubro 2022 a 20 de novembro de 2022, durante a ausência de sua titular,
em gozo de licença médica.
Humberto Freire de Barros
Secretário de Defesa Social
ANEXO ÚNICO
Nº 4482 - Designar ALFREDO PESSOA DE VASCONCELOS FILHO, matrícula nº 10.083-8, da Fundação de Aposentadorias e Pensões
dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Arrecadação e Investimentos,
da referida Fundação, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 4483 - Designar MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ FALBO, matrícula nº 10.465-5, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Previdência Social, da referida
Fundação, no período de 08 a 11 de novembro de 2022, durante a ausência de seu titular.
Nº 4484 - Designar DÉBORA MACIEL MAYRINCK MELLO, matrícula nº 10.323-3, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Presidência, da referida Fundação, no período de
08 a 12 de novembro de 2022, durante a ausência da sua titular.
Nº 4485 - Designar ANA LÚCIA DIDIER DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 10.406-0, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pela Diretoria da Previdência Social, da referida Fundação, no período
de 20 de dezembro de 2022 a 03 de janeiro de 2023, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4486 - Designar LUIZ FELIPE MAIA ÁVILA, matrícula nº 10.131-1, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para
responder pelo expediente da Diretoria de Administração e Finanças, da referida Agência, no período de 30 de novembro a 30 de
dezembro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4487 - Designar GERALDO DE BARROS COSTA, matrícula nº 2.073-7, da Junta Comercial de Pernambuco – JUCEPE, para
responder pelo expediente da Chefia do Núcleo Regional de Salgueiro, da referida Autarquia, no período de 03 de outubro a 04 de
novembro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença médica.
Nº 4488 - Designar GIGLIOLLA PATRÍCIA P BEZERRA, matrícula nº 2.156-3, da Junta Comercial de Pernambuco – JUCEPE, para
responder pelo expediente da Coordenadoria de Atendimento e Qualidade, da referida Autarquia, no período de 03 de outubro a 04 de
novembro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
N° 4489 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei
Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005 e alterações, do servidor da Secretaria de Saúde, THEMISTOCLES ALVES DE
SOUZA, matrícula nº 227.650-0, com ônus para o órgão de origem, até 04 de outubro de 2021.
N° 4490 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Saúde, LEONARDO JOSÉ VIEIRA QUEIROZ, matrícula nº 233.712-6,
e HENRIQUE NEY DE ARAÚJO, matrícula nº 196.558-1, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2022.
Nº 4491 - Autorizar o afastamento do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para participar de reuniões junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e Secretaria de Aviação Civil – SAC,
na cidade de Brasília – DF, no período de 21 a 23 de novembro de 2022.
N° 4492 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo e Lazer, de ANTONIO NEVES
BAPTISTA, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco – EMPETUR, para participar do Roadshow Bora Pernambucar
em Noronha, na cidade de São Paulo – SP, no período de 20 a 23 de novembro de 2022.
N° 4493 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de HELDIO
PEREIRA VILLAR, da Universidade de Pernambuco – UPE, para visita técnica sobre Energia Nuclear & Sociedade na Universidade de
Manchester, na cidade de Manchester – GB, no período de 12 a 16 de dezembro de 2022.
Nº 4494 - Autorizar o afastamento do Estado de INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para
participar da 110ª Reunião Ordinária da ABEMA, na cidade de Natal – RN, no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2022,
designando EDILSON FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 423.265-8, para responder pelo expediente da referida Secretaria, ficando a
cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
ERRATA
No Ato nº 4380 de 07 de novembro de 2022.
Onde se lê:.. ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA, KARINA DOWSLEY ARAÚJO e RENATA ROCHA MORAIS DE LA MORA.
Leia-se:.. KARINA DOWSLEY ARAÙJO e RENATA ROCHA MORAIS DE LA MORA.
ATO DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2022.
Nº 4329 - Autorizar o afastamento do Estado de HUMBERTO FREIRE DE BARROS, Secretário de Defesa Social, para participar da
LXXXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública – CONSESP, na cidade de Brasília – DF, no
período de 21 a 24 de novembro de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
NOME MÉDIA MENÇÃO Nº DO PROCESSO
JOÃO LUCAS DE BARROS GOMES 9,593 E 0023803-33.2022.8.17.8201
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 3.310-Designar o servidor Ademir Machado Cordeiro Júnior, matrícula nº 324.719-8, para responder como Pregoeiro VII, da Central
de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, no período de 16 a 30 de novembro de 2022, durante a ausência do seu
titular, Jonathan Nichols Batista Maiko, matrícula nº 318.731-4, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3.311-Designar a servidora Edjane Maria da Silva, matrícula nº 110.604-0, para responder pela Comissão Permanente de Licitação
II - CPL II, nível 1, da Secretaria de Defesa Social - SDS, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 01 a 30 de dezembro de
2022, durante a ausência de seu titular, Adenildo Nogueira da Silva, matrícula nº 940.455-4, em gozo de férias regulamentares.
PORTARIA SAD Nº 3.312 DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL , Nível 4, da Secretaria da Casa Civil,
os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Ana Valéria Santos do Amaral
Luciana de Albuquerque Lima
Ximenes Araújo
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da Equipe
de Apoio
Membro/Integrante da Equipe
de Apoio
258.905-2
Newton Cordeiro da Silva
388.012-5
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/12/2022 a
30/11/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
136.838-9
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 3.313-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Gestão Socioeducativo, da Fundação de Atendimento Socioeducativo FUNASE, ocupado AMANDA BEZERRA FÉLIX DA SILVA, matrícula nº 3095-3, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c
inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 20 de outubro de 2022.
Nº 3.314-Declarar a vacância do cargo efetivo de Gestor Governamental – Especialidade Controle Interno, da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado, em virtude do falecimento de seu titular Antônio Emilio Passos Camacho, com fundamento no inciso VI do art. 81 c/c o
inciso I do art. 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 19 de fevereiro de 2018.
Nº 3.315-Declarar a vacância do cargo em comissão de Assistente Técnica, símbolo CAA-5, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
com fundamento no inciso VI do art. 81 c/c o inciso I do art. 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 01 de
novembro de 2022.
Nº 3.316-Declarar a vacância do cargo em comissão de Assistente de Hospital - Agamenon Magalhães, símbolo CAA-3, da Secretaria
de Saúde, com fundamento no inciso VI do art. 81 c/c o inciso I do art. 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo
a 11 de outubro de 2022.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 3.317-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Araçoiaba, a servidora Valdenice Lopes Batista, cedida à Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 01.01.2021.
Nº 3.318-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Heleno Rodrigues
da Luz, matrícula nº 9990-2, cedido à Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 10.11.2022.
Nº 3.319-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Ricardo Gonçalves, matrícula nº 379.699-0, cedido à Agência
Estadual de Regulação de Pernambuco - ARPE, a partir de 07.11.2022.
Nº 3.320-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Jacirema Vieira de Santana, matrícula nº 218.928-3, cedida ao
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, a partir de 01.11.2022.
Nº 3.321-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor João Istênio Freire Leão, matrícula nº 143.265-6, cedido à Secretaria de
Educação e Esportes.