DOEPE 30/11/2022 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de novembro de 2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
AVISO DE CONVOCAÇÃO E SESSÃO – EMPATE FICTO
PL Nº 018/2022, CPL – TP Nº 015/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO
DE GARANHUNS – PE”. A CPL da SEDUH/PE informa que
houve empate ficto no certame em referência. A licitante CPM
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.545.366/0001-60, encontra-se
classificada em 1º lugar com valor global de R$ 2.194.942,52,
destarte, considerando que o segundo maior preço dentre as
classificadas (BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME,
CNPJ 14.780.722/0001-10) é de empresa que não se enquadra
nos termos da Lei Complementar 123/2006, convocamos a licitante
DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL, CNPJ 19.367.352/000148 – que apresentou valor global: R$ 2.395.130,70, com
classificação em 3º lugar, para apresentar nova proposta
readequada, até às 10h00 do dia 05/12/2022, ocasião em que
realizar-se-á sessão pública, nos termos da Lei e do instrumento
convocatório, tendo em vista o empate ficto ocorrido no aludido
certame e a referida empresa estar devidamente enquadrada nos
termos da Lei Complementar 123/2006. Recife, 29 de novembro
de 2022. François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL
– SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
O ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEDUH/
PE. Objeto: Paralisação/suspensão da Ordem de Serviços
referente aos Contratos 001/2020 (PRIMA ENGENHARIA DE
PROJETOS LTDA), Contrato 002/2020 (ENTEL ENGENHARIA
E TECNOLOGIA LTDA), Contrato 014/2021 (GEOPROSPEC
GEOLOGIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA), Contrato
016/2021
(GEOPROSPEC
GEOLOGIA
E
PROJETOS
AMBIENTAIS LTDA) e Contrato 017/2021 (AMBIENTAL
DO BRASIL ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
ME). Suspensão: 90 (noventa) dias. GIOVANI DE AGUIAR
AZEVEDO, Secretário Executivo de Gestão de Investimento –
SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO
Nº
047/2022.
Contratante:
SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE
PERNAMBUCO – SEDUH. Contratada: TOPPUS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços
de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais
devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência (Anexo I), na proposta da CONTRATADA e nos
demais documentos constantes do processo administrativo.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Celebração: 11/11/2022. Valor: R$ 313.827,00 (trezentos e treze
mil oitocentos e vinte e sete reais) . ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0186/2021-SEE CONTRATADA: AR
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP.
Objeto: A alteração da Cláusula Primeira do Contrato Original,
para permitir o “ACRÉSCIMO” do valor inicial contrato. Acréscimo
no valor de R$ 257.530,71. Data de assinatura: 25 de novembro
de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0082/2022-SEE CONTRATADA: KAENA
CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do Prazo
contratual e de sua execução por mais 90 dias. A vigência:
05/03/2023 a 02/06/2023 e a execução 05/11/2022 a 02/02/2023.
Data de assinatura: 04 de novembro de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0113/2022-SEE CONTRATADA: ALFA
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E INSTALAÇÕES EIRELI. Objeto:
Prorrogação do Prazo contratual e de sua execução por mais
120 dias. A vigência: 29/03/2023 à 26/07/2023 e a execução
29/11/2022 à 28/03/2023. Data de assinatura: 23 de novembro de
2022.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0155/2022-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA EIRELI. Objeto: Prorrogação do Prazo
contratual e de sua execução por mais 90 dias. A vigência:
25/03/2023 a 22/06/2023 e a execução 25/11/2022 a 22/02/2023.
Data de assinatura: 23 de novembro de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0139/2022-SEE CONTRATADA: PLÍNIO
CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Objeto: Prorrogação do Prazo
contratual e de sua execução por mais 90 dias. A vigência:
07/05/2023 à 04/08/2023 e a execução 07/01/2023 à 06/04/2023.
Data de assinatura: 25 de novembro de 2022.
CONTRATO
Nº
0251/2022-SEE.
CONTRATADA:
TPF
ENGENHARIA
LTDA.
CNPJ:
nº
12.285.441/0001-66.
Objeto: GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
DE ENGENHARIA E NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
EXECUTIVOS E ORÇAMENTOS. Valor do Contrato:
R$ 16.498.173,36. Vigência: 840 dias a partir de 28 de novembro
de 2022.
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0009/2021-SEE CONTRATADA: NUNES &
CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Objeto: Prorrogação
do Prazo contratual e de sua execução por mais 120 dias. A
vigência: 01/04/2023 a 29/07/2023 e a execução 02/12/2022 a
31/03/2023. Data de assinatura: 29 de novembro de 2022.
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0012/2021-SEE CONTRATADA: WM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP. Objeto:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Prorrogação do Prazo contratual e de sua execução por mais
120 dias. A vigência: 04/04/2023 à 01/08/2023 e a execução
05/12/2022 à 03/04/2023. Data de assinatura: 29 de novembro
de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0116/2022-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do
Prazo contratual e de sua execução por mais 120 dias. A vigência:
30/03/2023 a 27/07/2023 e a execução 30/11/2023 a 29/03/2023.
Data de assinatura: 29 de novembro de 2022.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0066/2021-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA. Objeto: A
alteração da Cláusula Primeira do Contrato Original, para permitir
o “ACRÉSCIMO” do valor inicial contrato. Acréscimo no valor de
R$ 736.847,25. Data de assinatura: 29 de novembro de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0113/2022-SEE CONTRATADA: ALFA
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E INSTALAÇÕES EIRELI. Objeto:
Prorrogação do Prazo contratual e de sua execução por mais
120 dias. A vigência: 29/03/2023 à 26/07/2023 e a execução
29/11/2022 à 28/03/2023. Data de assinatura: 23 de novembro de
2022.
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0062/2020-SEE CONTRATADA: WM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP. Objeto:
Prorrogação do Prazo contratual e de sua execução por mais
90 dias. A vigência: 20/03/2023 a 17/06/2023 e a execução
19/12/2022 a 18/03/2023. Data de assinatura: 29 de novembro
de 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO
decide
aplicar
pela
responsabilização
GUILHERME FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, CNPJ/MF:
30.764.892/0001-68, e penalizá-la impedimento de Licitar e
Contratar com o Estado de Pernambuco e o descredenciamento
do Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de
Pernambuco – CADFOR/PE pelo período de 06 (seis) meses, por
infração alínea ‘g’ do subitem 5.6 e subitens 9.2.1 e 9.2.4 do edital,
fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto
Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 028/2020. Recife, 23 de novembro de 2022 –
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO– secretário executivo
de administração e finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização RADIUM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 05.291.944/0001-89, e
penalizá-la com aplicação de penalidade de suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco
pelo prazo de 06 (seis) meses, por infração itens 5.6, 7.1.8, 7.1.11
7.1.2 e 7.1.38, fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do
art. 30 do Decreto Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído
os autos do Processo Administrativo nº 008/2020 – CPAAP I.
Recife, 23 de novembro de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA
DE CARVALHO– secretário executivo de administração e
finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0148.2022.CPL-III.PE.0062.SEDUC - Objeto: Fornecimento
de água mineral natural sem gás acondicionada em garrafão
de polipropileno, tampa de pressão e lacre, contendo 20 litros,
com a disponibilização dos garrafões em regime de comodato,
visando atender às necessidades da Secretaria de Educação e
Esportes do Estado de Pernambuco, nos termos da legislação
vigente e conforme especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência (Anexo I). Valor estimado: R$ 100.972,8000
(cem mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).
Recebimento de Propostas até: 16/12/2022 às 10h. Início da
Disputa: 16/12/2022 às 10:10h (Horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.educacao.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Mª das Graças de S. Braga Arruda. Matrícula 088.543-6.
Pregoeira/Presidente da CPL.III/SEE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização PAO
DO LAR PANIFICADORA LTDA, CNPJ/MF: 23.395.762/000130, e penalizá-la com multa no valor de R$3.085,72 (três mil e
oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), bem como
penalidade de impedimento de Licitar e Contratar com o Estado
de Pernambuco e o descredenciamento do Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE
pelo período de 01 (um) mês, por infração ao 18.1.7 do edital,
fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto
Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 018/2020. Recife, 23 de novembro de 2022 –
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO– secretário executivo
de administração e finanças.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2022 – CPL II –
CONCORRÊNCIA Nº 024/2022 OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de restauração
do pavimento e sinalização horizontal da área de movimento
do aeródromo de Salgueiro - SNGS. Diante da constatação de
equívoco no julgamento, a Comissão de Licitação resolve publicar
novo resultado do julgamento de habilitação. HABILITADO:
1) DTC Construtora e Empreendimentos Imobiliários Eireli;
2) CASTILHO Engenharia e Empreendimentos SA; 3) ESSE
Engenharia, Sinalização e Serviços Especiais Ltda; 4) SCAVE
Serviços de Engenharia e Locação Ltda; 5) CPM Construtora Ltda.
Pelas mesmas análises, ficam considerados INABILITADOS: 1)
Construtora MENEZES Eireli; 2) CLPT Construtora Eireli, 3)
POTIGUAR Construtora Ltda, pelo descumprimento dos subitens
7.4.2 e 7.4.3. Reanálise técnica referente a CPM Construtora Ltda e
ata de retificação ao julgamento disponível no Painel de Licitações
(www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recurso, com vistas franqueadas aos
autos na sala da CPL-SIRH. Fica desde logo marcada a sessão de
abertura dos envelopes de proposta preços e prosseguimento
do certame para o dia 09.12.2022 às 14:30h Recife, 29.11.2022.
Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II. (republicado
por incorreções)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
013/2021
Espécie: Termo de Distrato de contrato de trabalho por tempo
determinado nº 013/2021, firmado entre a Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e Carolina Barbosa
de Lima; Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o
DISTRATO do Contrato de Trabalho Temporário n°.013/2021 e
respectivos Termos Aditivos, a pedido da contratada. Recife 28
de novembro de 2022; INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0056.2022.CPL.PE.0028. SEMAS,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028.SEMAS, – Objeto: formação
de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais
de pintura para manutenção e melhorias do Parque Estadual
de Dois Irmãos - PEDI, órgão vinculado à Secretaria do Meio
Ambiente e Sustentabilidade de PE. Empresas Vencedoras:
Itens: 1,2,3,4,5,6,10,15,16,17,18,22,23,24,26,27,28,29,30,31,32,3
3,34 – MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA, CNPJ Nº41.467.016/000196, valor total de R$:132.295,80; Item: 7 – MOENDO COMERCIO
E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ Nº05.466.712/0001-14, valor
total de R$ 400,00; Itens:8,11,14,19,20,21,25 – Z COMERCIO
DE ACO E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 29.805.880/000155, valor total de R$ 24.061,06; Item: 9 – JOSEFA MARIA DOS
SANTOS CAMPELO 18006990425, CNPJ Nº36.277.684/0001-10,
valor total de R$ 1.500,00; Itens: 12,13 – VALOR SUPRIMENTOS
– COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI, CNPJ
Nº70.066.840/0001-32, valor total de 2.624,78. O Valor total do
Processo é de R$:160.881,64. Recife 29/11/2022. Inamara Melo
– Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO 001 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2020
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE - SEMAS E O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO. Referente a Emenda Parlamentar de nº 522/2019.
Objeto: Alterar a CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA (“§1º”), para
melhor garantia à parceria, assim ficam retificadas os elementos
descritos da seguinte forma: §1º o prazo de vigência do presente
Termo de Convênio terá início a conta da data da transferência
do recurso pela CONCEDENTE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
facultando-se a sua prorrogação, alteração ou rescisão, em
qualquer tempo, mediante assinatura de Termo Aditivo ou de
Rescisão. Data de Assinatura: 17/10/2022. INAMARA SANTOS
MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº. 070/2022 - INEX nº 015/2022 – OBJ: Credenciamento
de pessoas jurídicas, prestadoras de Serviços de Saúde, no
âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as condições
necessárias para oferta de LEITOS PARA RETAGUARDA
CIRÚRGICA EM TRAUMATOLOGIA-ORTOPEDIA, que funcione
em regime completo nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e nos
7 (sete) dias da semana, finais de semana e feriados, sem
interrupção da continuidade entre os turnos, qualificados para o
atendimento cirúrgico de pacientes adultos agudos ou crônicos
agudizados, admitidos e regulados a partir dos componentes
que integram a Rede de Atenção às Urgências e Emergências
do Estado de Pernambuco, objetivando atender aos usuários de
todas as Regiões de Saúde do Estado de Pernambuco de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS. | VALOR EST.
R$ 107.964.705,29 (cento e sete milhões, novecentos e sessenta
e quatro mil setecentos e cinco reais e vinte e nove centavos) |
o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br | Recife, 29/11/2022. Everaldo José de Albuquerque
Serpa, Presidente/Pregoeiro – CPLC - III.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC V
PROC.1659/2022.PE.0245 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DE PACIENTES CONTEMPLADOS POR
AÇÕES JUDICIAIS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA DA SES/PE. Emp: UNI HOSPITALAR LTDA
- ITENS 8 e 9 - Valor total dos itens R$8.820,0000 | Emp:
ELFA MEDICAMENTOS S.A - ITENS 05, 06, 07, 13, 14, 18
e 20 - Valor total dos itens R$327.496,9900 | Emp: ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E ONCOLOGICOS LTDA. - ITEM 2 e 21 - Valor total dos itens
R$49.677,1200 | Emp: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - ITEM
4 e 19 - Valor total do item R$49.335,7000 | Recife, 22/11/2022.
Vasty Lino Cândido - Presidente/Pregoeira - CPLC V.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 1882/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0277/2022
– OBJ: contratação de empresa especializada em serviços de
Buffet/alimentação, de locação de equipamento audiovisual
(equipamentos de informática e serviço de som) e de espaço
Ano XCIX Ć NÀ 227 - 17
físico (auditório), climatizado com capacidade para 120 pessoas,
com cadeiras móveis para as atividades de grupo e atividade
prática para realização do I SEMINÁRIO: ORGANIZAÇÃO DA
REDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SAN EM
PERNAMBUCO. | V. total est. R$ 21.555,9920 | Recebimento das
Propostas Até: 13/12/2022, às 09h00 | abertura das propostas:
13/12/2022, às 09h05 | início da disputa: 13/12/2022 às 09h10.
| Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br | Recife, 29/11/2022. Maria Eugênia Araújo de Sá.
Presidente/Pregoeira CPLC - I.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 1771.2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0261.2022 - OBJ: RP PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÕES PREDIAIS
PARA UNIDADE PRISIONAL DE SALGUEIRO (PSAL),
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO
ESTADUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL
| V. total est. R$ 10.520,1729 | Recebimento das Propostas até:
13/12/2022, às 14h00min | Abertura das Propostas: 13/12/2022,
às 14h10min | Início da Disputa 13/12/2022 às 14h20min | O Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br | Recife, 29/11/2022. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/
Pregoeira CPLC.VI.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº2282/2022 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº0352/2022 – OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de Medicamentos, a fim de atender toda a Rede
Pública Estadual de Saúde| V. total est. R$ 8.184.107,4450 |
Recebimento das Propostas Até: 13/12/2022, às 10h00min |
abertura das propostas: 13/12/2022, às 10H05 | início da disputa:
13/12/2022 às 10h10. | o Edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br
| Recife,29/11/2022. Silvana Vasconcelos Presidente/Pregoeira
CPLC - II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº 0041.2022 - PE Nº 0032.2022 - OBJ: Registro de Preços
para o fornecimento eventual de PONTEIRA COM FILTRO EM
RACK, por um período de 12 (doze) meses, visando atender os
diagnósticos de Biologia Molecular do Laboratório Central de
Saúde Pública Dr. Milton Bezerra Sobral (LACEN-PE). | Emp:
FAST LABOR COMERCIAL EIRELI - Itens 1 - Cota principal 1,
2 - Cota reservada 1, 3 - Cota principal 2, 4 - Cota reservada
2, 5 - Cota principal 3, 6 - Cota reservada 3, 7 - Cota exclusiva
1 e 8 - Cota exclusiva 2 - Total para os respectivos itens de R$
295.600,00 | Recife, 29/11/2022. Vilma Albino Macario Lima –
Presidente/Pregoeira CPLC VIII – SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº 0010/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0009/2022 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO,
COM ENTREGA PARCELADA (POR UM PERÍODO DE 06
MESES), DE REAGENTES QUÍMICOS: VERDE BRILHANTE,
ÁCIDO NÍTRICO 65%, ACETONITRILA HPLC 99,8% E OUTROS,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LACEN-PE. |
V. total est. R$ 34.193,7741 | Recebimento das Propostas Até:
13/12/2022, às 09h00min | Abertura das Propostas: 13/12/2022,
às 09h05min | Início da disputa: 13/12/2022, às 09h10 | o Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br | Recife, 29/11/2022. Vilma Albino Macario Lima. Presidente/
Pregoeira – CPLC VIII.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Autorizado conforme Ofício nº 1575/2022 – CPF (24865682),
datado de 31/05/2022. Processo nº 010/2022 – CPL SETUR –
Concorrência nº 001/2022. Obra. HOMOLOGO o Julgamento
da Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUR, referente
à Concorrência Nº 001/2022, Processo Licitatório nº 010/2022,
consubstanciado nos termos da correspondente Ata lavrada
em 26/10/2022, ADJUDICANDO o objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHANHARIA PARA EXECUÇÃO DA
REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DE
ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA/PE, em favor
da empresa CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA - EPP, CNPJ:
nº 07.468.034/0001-54, que ofertou o valor de R$ 4.518.777,29
(quatro milhões, quinhentos e dezoito mil, setecentos e setenta e
sete reais e vinte e nove centavos), tendo atendido aos itens da
Tomada de Preços, e, de conformidade com os Artigos 44 e 45, §
1º, inciso 1, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Olinda, 29 de novembro de 2022. José Carlos de Morais Guerra.
Secretário Executivo de Infraestrutura.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Autorizado conforme Ofício nº 977/2022 – CPF (23290481),
datado de 12/04/2022. Processo nº 017/2022 – CPL SETUR –
Tomada de Preços nº 014/2022. Obra. HOMOLOGO o Julgamento
da Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUR, referente à
Tomada de Preços Nº 014/2022, Processo Licitatório nº 017/2022,
consubstanciado nos termos da correspondente Ata lavrada
em 31/10/2022, ADJUDICANDO o objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA
DA PRAÇA DO CABUGÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/
PE, em favor da empresa SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:
nº 14.417.792/0001- 09, que ofertou o valor de R$ 146.567,73
(cento e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e
setenta e três centavos), tendo atendido aos itens da Tomada de
Preços, e, de conformidade com os Artigos 44 e 45, § 1º, inciso 1,
da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Olinda, 29
de novembro de 2022. José Carlos de Morais Guerra. Secretário
Executivo de Infraestrutura.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Autorizado conforme Ofício nº 2795/2022 – CPF (28311793),
datado de 06/09/2022. Processo nº 018/2022 – CPL SETUR –
Tomada de Preços nº 015/2022. Obra. HOMOLOGO o Julgamento
da Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUR, referente à
Tomada de Preços Nº 015/2022, Processo Licitatório nº 018/2022,